RESENHAS
Fernando C. Prestes Motta
Professor Titular do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos da EAESP/FGV
COMISSÃO DE FÁBRICA E TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
IRAM JÁCOME RODRIGUES
São Paulo, Cortez, 1990, 172 páginas.
Não é mais um livro sobre participação. Trata-se de um trabalho que, salvo melhor juízo, já surge como leitura inevitável para a pesquisa e compreensão das relações de trabalho no Brasil. Iram lácome Rodrigues, professor da Faculdade de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Comissão de fábrica e trabalhadores na Indústria analisa com impecável fundamentação teórica e invejável discernimento um dos fatos novos das relações de trabalho em nosso país, algo que entra na cena política do final dos anos setenta e nos anos oitenta, qual seja, a organização dos trabalhadores a partir do local de produção, instituindo organismos de representação operária conhecidos como comissões de fábrica, de forma semelhante ao que vem caracterizando o movimento operário, pensado em termos do capitalismo internacional.
Desempenhando papel significativo nas greves da região do ABC paulista nos últimos anos da década dos setenta, essas comissões de fábrica apresentam-se, por vezes, como autônomas face aos sindicatos operários respectivos e, por vezes, fortemente a eles vinculadas, no que se refere a sua atuação. Na medida em que tais organismos não eram previstos pela legislação sindical, podendo, portanto, agir de forma muito mais dinâmica do que o sindicato, não eram restringidos nem por ele, nem pelos órgãos governamentais, tais como o Ministério e a lustiça do Trabalho.
Leôncio Martins Rodrigues tece essa consideração na apresentação do livro, salientando o caminho percorrido pelo autor na análise da comissão de fábrica em uma das grandes montadoras da indústria nacional naquela virada de década.
A questão dos sindicatos atrelados ao Estado, possibilitando a coerção paternalista exercida pelo segundo em relação ao primeiro, é algo que precisa sempre ser considerado no exame de estrutura sindical brasileira. Esse fato tem sido evidenciado em um bom número de estudos sobre sindicalismo e relações de trabalbo em geral, entre os quais estão análises realizadas por Azis Simão, Heloísa Helena de Souza Martins e Sérgio Amad Costa. Essa situação, como demonstra o estudo de Iram Jácome Rodrigues, convive com movimentos tendentes à criação de formas autônomas de organização. E isso que torna possível vislumbrar manifestações de resistência e luta, de afirmação de verdadeira cidadania, de comunicação, negociação de reivindicação e cooperação que coexistem no campo de força das relações de trabalho, em níveis de complexidade e organização diversos.
E importante observar o caráter democrático que a comissão de fábrica tende a assumir na luta operária. Pensando em casos diversos, brasileiros e outros, ela parece significar a substituição de relações entre desiguais por relações entre iguais. Isto ocorre tanto entre os muros da fábrica como nas demais instituições sociais. A dialética permeia as relações de dominação e resistência nas organizações de sociedade capitalista. Historicamente, os trabalhadores têm lutado pela democracia, sob forma de comissão de fábrica ou conselho operário, onde o poder é atributo das assembléias gerais, eixo central tanto dos debates quanto das decisões. Muitos estudiosos entendem que é a estrutura interna dessas comissões, bem como seus objetivos e atividades, que definem seu caráter. Essas considerações referem-se naturalmente às comissões de fábrica em situações muito diversas. Servem, entretanto, de pano de fundo para o caso que Iram Jácome Rodrigues tão bem descreve e analisa.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
18 Jun 2013 -
Data do Fascículo
Set 1990
