Algumas considerações sobre o estado, a tecnoburocracia e a economia

COMENTÁRIOS

Algumas considerações sobre o estado, a tecnoburocracia e a economia

José Jorge Gebara

Professor assistente ao Departamento de Economia Rural da FCAV, Campus de Jaboticabal

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por fim tecer algumas considerações sobre o Estado, a técnica, o poder político e a economia ou, mais propriamente, tentar relacionar a emergência da tecnoburocracia com a intervenção do Estado na economia e algumas repercussões ocorridas na classe política, capitalista, e tecnoburocrática.

Dessa forma, nossa pretensão é compreender melhor a inter-relação das classes dominantes, a composição dessas classes, para cada vez mais expropriar o excedente, distribuído para não conduzir o sistema ao caos e à derrota total. Compreenderemos também o porque dos abalos no seio da classe, dominante, nas épocas em que o excedente diminui, verificando que não houve, por ora, ruptura total do sistema. As facções da classe dominante são interdependentes e ajudam-se no fim comum - expropriar o excedente econômico. Por ora, enquanto não desponta uma classe líder absoluta que prescinda das outras, continuará havendo cooptação. Talvez com o passar do tempo uma classe - provavelmente a mais nova, os tecnoburocratas - definirá claramente sua posição e pugnará apenas pelos seus interesses.

Este estudo é calcado basicamente nos trabalhos de Bresser Pereira, (2, 3 e 4), que estudou em profundidade os problemas relacionados com o presente tema.

Na tentativa de atingir nosso intento, dividimos o trabalho em cinco tópicos, que nos ajudarão a perceber parte do inter-relacionamento entre o Estado, a tecnoburocracia e a economia.

2. O ESTADO, A TÉCNICA E O SISTEMA EDUCACIONAL

No modo tecnocrático de produção, o fator produtivo estratégico não é mais o capital como anteriormente era no apogeu do capitalismo. Sob esse modo de produção, a comunidade financeira ganha prestígio, pois fornece o principal fator de produção - o capital.

O fator estratégico de produção no modo de produção tecnoburocrático é a técnica¹, entendida de forma "bastante ampla, ou seja, o conhecimento administrativo em todos os seus ramos, o conhecimento de como operar máquinas e aparelhos sofisticados, etc. Assim sendo, a classe que fornecer esse fator de produção adquire poder e prestígio, como ocorreu com a comunidade financeira no capitalismo, ou nas palavras de Galbraith (1969): "A classe educacional e científica, como a comunidade financeira que a precedeu, adquire prestígio pelo agente de produção que fornece" (1, p. 309).

A tecnoestrutura, segundo Galbraith, tornou-se dependente da "classe educacional e científica", pois necessita de homens bem treinados e também ter conhecimento e acesso às inovações tecnocientíficas.

O crescente número de escolas de grau superior, que preparam os homens ensinando as novas técnicas produtivas e administrativas, passa a ter importância cada vez maior no sistema tecnoburocrático de produção. A "classe científica" em si talvez não possua grande poder, não domina diretamente, mas fornece e prepara os homens que terão poder devido ao seu conhecimento, fornecido e desenvolvido nas escolas, em sua grande maioria.

O sistema educacional, em grande parte dominado e mantido pelo Estado, passa a servir o sistema, preparando técnicos de toda ordem que se preocupam basicamente com a eficiência. Criam-se os profissionais da eficiência. O Estado fica bastante ligado ou quase interligado, com a produção de tecnologia avançada e técnicos de alto gabarito, ou na colocação de Galbraith: "O material humano qualificado é decisivo para o sucesso do sistema industrial. A educação da qual aquele depende é fornecida principalmente pelo setor público da economia. Em contraste, o capital, que outrora foi decisivo, provém essencialmente da economia privada. O mercado para a tecnologia mais avançada e o que melhor permite o planejamento acha-se também no setor público. Grande parte das inovações técnico-científicas provém do Estado ou são por ele patrocinadas, patrocínio que também é feito pelas universidades e instituições de pesquisa sustentadas pelo governo" (1, p. 323). Enfim o Estado ajuda a criar o tecnoburocrata.

3. TECNOBUROCRACIA E PODER POLÍTICO

Segundo Galbraith, "para a ação política direta, a tecnoestrutura é muito mais limitada que o empresário" (1, p. 329).

O empresário capitalista pode manusear os fundos e lucros de sua empresa, com muito maior facilidade que os membros da tecnoestrutura, para fins políticos. O caráter relativamente impessoal do tecnoburocrata, segundo o mesmo autor, também dificulta a ação política direta dessa "nova classe". As injunções políticas ardilosas são manipuladas mais facilmente por pessoas de forma individual do que por grupos de pessoas com hábitos técnicos que operam em conjunto. O técnico normalmente não é político hábil.

Embora a tecnoestrutura não manipule diretamente o poder político, consegue por outros meios influenciar a ação política. O fácil acesso aos veículos de comunicação, por exemplo, consegue de forma eficiente suprir a necessidade de política favorável à tecnoestrutura.

A relação de aproximação, ou seja, o ganho de poder político do tecnoburocrata deriva inicialmente da burocratização cada vez maior das relações de produção. A dependência que o sistema industrial e o sistema governamental cada vez mais burocratizados têm do tecnoburocrata aumenta vigorosamente e portanto forçará a associação inicial entre os técnicos, políticos e capitalistas.

Essa associação inicial mantém-se em diferentes graus, dependendo de interesses e oportunidades do momento. Se os tecnocratas forem-se firmando no controle do principal fator de produção, passarão a ter uma parcela de poder maior que a das duas outras classes. Quem domina o fator estratégico de produção tem poder - usa a técnica como instrumento de poder - e o legitima com base na eficiência produtiva. A técnica transforma-se em instrumento de dominação e consegue legitimar-se.

Esse aumento de poder dos tecnoburocratas causa reflexos importantes no campo político. No caso brasileiro podemos mostrar esse fato, transcrevendo o seguinte texto de Bresser Pereira (1976): "No plano político há uma modificação muito significativa: o Estado passa a ser controlado mais diretamente por uma classe de tecnoburocratas civis e militares, a qual vai associar-se à classe capitalista e ao capitalismo internacional. Controlado o Estado através dessa tríplice aliança, desaparece o Estado populista e também desaparece, como conseqüência, a participação dos trabalhadores no sistema político. Há, porém, uma diferença importante no processo: o Estado agora não é mais um mero agente, um mero auxiliar subordinado ao sistema capitalista, mas sim um associado do sistema capitalista. O Estado, à medida que é controlado mais diretamente por tecnoburocratas civis e militares, passa a ter certa condição de autonomia, certa possibilidade de agir de acordo com os interesses da própria classe tecnoburocrata. Esta se associa, porque seus interesses são comuns, com a classe capitalista nacional e internacional das empresas multinacionais" (3, p. 5).

Fica evidente desse texto que a classe tecnoburocrática avança em poder, associa-se a quem é necessário e passa a dominar. A classe política, no caso brasileiro, foi e vai perdendo importância e poder nesse processo de dominação da tecnoburocracia. Surgem então alguns políticos que passam a contestar esse avanço, inclusive políticos radicais do governo. Disse o Deputado José Bonifácio, em entrevista à jornalista da Folha de São Paulo (1977):

Jornalista - Mas os tecnoburocratas não falham muito, e o político não falha em deixar o outro falhar tanto?

José Bonifácio - Não só falham demais, como falam demais, e em conseqüência estão sendo reduzidos, desaparecendo, e em conseqüência disso perdendo toda a influência na organização da...

Jornalista - O senhor então está chegando à conclusão de que a tecnocracia tende a acabar?

José Bonifácio - Mas evidentemente eu sou, e todo político é contra a tecnocracia. Nós queremos as coisas imediatas, e eles não fazem imediatas (5).

Esse diálogo nos mostra a oposição entre as duas classes, uma perdendo e outra ganhando as rédeas do Estado, porém compactuando com o capitalismo dominante. As duas querem ter poder para tirar proveito próprio. Com a atual tendência do crescimento do setor público no sistema, firmam-se de forma marcante os tecnoburocratas, que cada vez mais procuram impor seu modo de ver e agir para dominar.

4. TECNOBUROCRACIA E CAPITALISMO

O regime tecnoburocrático instala-se com maior facilidade nos países em que o capitalismo não é fortemente arraigado. Onde esse sistema é altamente desenvolvido, "o avanço tecnoburocrático é muito mais lento. As resistências do sistema capitalista são muito mais fortes" (2, p. 78).

A ideologia da tecnoburocracia é eminentemente autoritária e portanto sente dificuldade para se alastrar em países altamente capitalistas que normalmente comungam de uma ideologia liberal.

Segundo Bresser Pereira (1972), alguns cientistas sociais vislumbraram o fim do capitalismo, que seria substituído por uma tecnocracia neutra. Os donos do capital - até então os empresários - transfeririam a direção de suas empresas para os técnicos e administradores profissionais, que fariam assim uma sociedade mais justa e racional. Haveria uma racionalização do capitalismo, a tecnoburocracia seria uma conseqüência lógica do capitalismo, ou seja, viria adequá-lo, racionalizá-lo, sem entrar em grave conflito.

Os tecnoburocratas não combatem o regime capitalista, vivem com ele, utilizam-se dele. No dizer de Sweezy,¹ os gerentes são meros auxiliares do capitalista, servem ao capital, tirando proveito pessoal. Ainda segundo esse autor, os tecnoburocratas são simples assalariados bem pagos, que só sabem viver em função de servir ao capital. "Em suma, acham-se inteiramente despreparados, por treino e posição social, para adotar uma posição histórica independente" (2).

Na realidade o poder dos tecnoburocratas aumenta aos poucos e seus interesses passam a ser diferentes daqueles dos capitalistas. Passam a buscar a defesa de seus próprios interesses.

A técnica (conhecimento técnico e organizacional) é o símbolo da união entre administradores públicos, privados e militares, que passam a marchar junto com os capitalistas. Aos poucos, porém, com o aumento de seu poder - pois dominam o novo fator estratégico de produção - vão-se libertando e firmando na defesa de seus próprios interesses sem extirpar o capitalismo existente. No dizer de Bresser Pereira (1972): "O velho capitalismo ainda resiste e os novos tecnoburocratas não têm pressa nem interesse em exterminá-lo ... Mesmo nos países subdesenvolvidos, em que o capitalismo é muito mais frágil, os tecnoburocratas tendem a preservá-lo. Só os comunistas, por motivos óbvios, não o fizeram. O capitalismo, porém, não é inimigo da tecnoburocracia. É simplesmente seu antecessor, sua matriz. A tecnoburocracia é fruto do capitalismo" (2, p. 95).

Por ora vivem juntos, mas aos poucos o capitalismo sucumbirá e os tecnoburocratas já engajados na alta direção do atual capitalismo assumirão sem disfarce sua posição e estabelecerão seu próprio sistema de poder e privilégio.

No caso brasileiro, essa união do capitalismo com a tecnoburocracia é assim descrita por Suplicy (1977): "Presenciamos a crescente inter-relação dos tecnoburocratas brasileiros que passam dos altos escalões das empresas privadas para os organismos públicos e vice-versa. Esses tecnoburocratas tendem a se aliar aos proprietários dos meios de produção para formarem a comunidade dos que mais se beneficiam com o desenvolvimento, como bem analisa o Prof. Luiz Carlos Bresser Pereira em Tecnoburocracia e contestação" (p. 151).

5. PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E IDEOLOGIA TECNOBUROCRÁTICA

De uma ou outra forma, com maior ou menor intensidade, o Estado tem participado diretamente na economia. Segundo Bresser Pereira (1976), o Estado brasileiro "evoluiu do controle oligárquico agrário-mercantil para o controle tecnoburocrático, passando por uma fase intermediária populista" (3), sem nunca perder seu caráter essencialmente capitalista. O Estado sempre agiu no setor econômico, utilizando-se das mais diversas políticas e dos diversos instrumentos econômicos, sempre facilitando o desenvolvimento capitalista.

Na última década, o poder e influência dos tecnoburocratas aumentou sensivelmente e o Estado passou a ser controlado em grande parte pelos tecnoburocratas, que segundo Bresser Pereira nem sempre têm consciência desse controle e sempre afirmam a sua subordinação ao sistema capitalista e seu objetivo de estimular a iniciativa privada e reduzir a participação do Estado na economia. "Mas na verdade, objetivamente, eles (os tecnoburocratas) agem já com certa autonomia, já interessados em participar efetivamente do poder, não mais como meros assessores, mas agora como associados, o que é um pouco diferente" (3, p. 6).

Na realidade o que se tem observado é a crescente participação do Estado na economia, seja nos setores em que o particular não pode ou não quer investir, ou nos setores em que, por motivo de segurança, só o Estado deve e pode investir. É crescente também a participação do Estado no setor mais tradicionalmente ligado às suas funções, ou seja, educação, saúde, previdência social, etc.

Isso tudo implica a crescente burocratização da economia e conseqüentemente a necessidade de homens preparados para gerir os negócios do Estado. E esses homens são exatamente os técnicos, os administradores, os especialistas, que começam a aumentar em número e função. Esta nova classe, os tecnoburocratas, tem interesses próprios. Participam e apropriam-se dos excedentes gerados pelo sistema econômico, por meio de seus altos ordenados, que eles próprios estipulam e determinam. Essa determinação lhes é cada vez mais favorável, pois quanto mais aumenta seu poder de barganha, maiores ordenados podem auferir. Dessa forma "o excedente econômico fica dividido entre os lucros dos capitalistas e os ordenados dos tecnoburocratas" (3, p. 6).

O Estado, por meio de seus mecanismos, é uma estrutura de dominação, pois tem poderes para legislar e tributar e, sendo a elite dirigente um de seus elementos constitutivos, passa ela a tirar proveito dessa situação, via apropriação do excedente ou conforme coloca Bresser Pereira (1977): "O Estado é assim uma estrutura de dominação, é um poder estruturado e organizado, que permite à classe economicamente dominante tornar-se também politicamente dominante e assim garantir para si a apropriação do excedente" (4, p. 4).

Quanto maior a participação do Estado na economia, maior o controle que os tecnoburocratas exercerão sobre o Estado. Dessa forma se liga o aumento do poder dos tecnoburocratas com o aumento da participação do Estado na economia. Assim sendo, utilizando esse aumento de poder, passam a defender seus próprios interesses e assegurar para si uma participação crescente no excedente.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora a estatização, ou seja, o crescimento das atividades estatais na economia esteja aumentando, esse fato não tem causado prejuízo ao setor privado. Pelo contrário, só lhe tem trazido benefícios, pois está cobrindo as lacunas deixadas por ele e, conseqüentemente, incentivando e dinamizando a economia. Contudo esse aumento da estatização conduziu firmemente os tecnocratas aos postos diretivos da nação e aumentou consideravelmente seu poder.

Como já foi dito, o aumento do poder dos tecnoburocratas fez com que passassem a apropriar-se de uma fatia crescente do excedente. Esse processo se conduziu bem, enquanto o "bolo" era suficientemente grande para satisfazer tecnocratas civis e militares e capitalistas nacionais e internacionais. A medida que o "bolo" começou a diminuir e houve, por contingências, uma diminuição do excedente partilhável, surge um primeiro abalo entre a classe expropriadora. Quem ficará com a maior parcela? Quem perderá sua participação no excedente? Ou como coloca Bresser Pereira (1976) para o caso brasileiro: "Em um momento em que o excedente, ou seja, a produção que excede o consumo necessário dos trabalhadores diminui, a luta para saber quem dele irá apropriar-se dentro das classes dominantes se acirra. A luta dos capitalistas nacionais em seu próprio nome e em nome das empresas multinacionais, contra os tecnoburocratas civis e militares em torno da estatização ilustra bem esse fenômeno" (3, p. 14).

De qualquer forma, a aliança existente entre os tecnoburocratas e capitalistas nacionais e multinacionais está longe do ponto de ruptura. Existem entre eles elos de ligação e dependência. Uns precisam dos outros. Ninguém é suficientemente forte para descartar os outros e instalar um poder só seu. E concluindo com Bresser Pereira (1976): "O autoritarismo tecnoburocrático e a acumulação capitalista são ainda instrumentais para garantir a eficiência e a segurança do sistema. O modelo tecnoburocrático-capitalista de subdesenvolvimento industrializado perdeu seu brilho, apresenta alguns arranhões, sofreu uma fissura. A aliança entre tecnoburocratas e capitalistas continua sólida" (3, p. 16).

Longe estão também os fatos que nos permitiriam afirmar e prognosticar o desaparecimento iminente da tecnoburocracia. Embora existam abalos, a conjugação de poderes ainda continua sólida. Porém é fato insofismável que a técnica transforma-se em meio de dominação exercido por quem a detém: os tecnoburocratas.

Se o poder dessa nova classe detentora do atual e estratégico fator de produção - o conhecimento técnico - continuar a aumentar, por qualquer dos meios possíveis, evidentemente acabará descartando os seus aliados hoje imprescindíveis e passará a exercer sozinha e quando puder sua dominação, legitimando-se com o manto do tecnicismo eficientista.

• Galbraith, J. K. O novo Estado industrial. 2. ed. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1969.
• Bresser Pereira, L. C. Tecnoburocracia e contestação. Petrópolis, Ed. Vozes, 1972.
• ______. O Estado na economia brasileira. São Paulo, FGV, 1976, mimeogr.
• ______. O Estado, a classe dominante e o excedente. Estado e subdesenvolvimento industrializado Ed. Brasiliense, 1977.
• Folha de São Paulo Entrevista com o Deputado José Bonifácio. São Paulo, 22.5.1977. Folhetim n. 18, p. 5.

1

Sweezy. 1965. p. 63. In: Bresser Pereira, L. C.

Tecnoburocracia e contestação. Petrópolis, Ed. Vozes, 1972.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Ago 2013
• Data do Fascículo
  Mar 1978