Dependência: fatalidade ou falacia do desenvolvimento?

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Dependência: fatalidade ou falacia do desenvolvimento?^*

Raimar Richers

Professor do Departamento de Mercadologia da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

1. Introdução

Após séculos de evolução lenta e condicionada pela inércia do tradicionalismo, alguns países latino-americanos estão-se aventurando a lutar pela sua emancipação econômica e social. As manifestações e os mecanismos dessas tentativas diferem bastante entre nações como Brasil, Peru, Chile ou México. Mas todas elas parecem ter um denominador comum: inspiram-se em alguma forma de um nacionalismo que se propõe a desenterrar e criar valores próprios, capazes de propulsionar um tipo de desenvolvimento e de mudança social que, por ser condizente com as oportunidades intrínsecas da população, atinja um ritmo acelerado de crescimento autônomo.

Para que esses ensaios de identificação surtam efeitos criativos a médio e longo prazo,'as sociedades latino-americanas terão que desvincular-se progressivamente de todos os valores alienígenas, potencialmente conflitivos com o processo de emancipação nacional, É isto ainda viável na América Latina?

Há um grupo de intelectuais latino-americanos que oferece respostas categoricamente negativas a essa pergunta, ao argumentar, em resumo: não só o passado da América Latina como sobretudo o seu presente é marcado por uma sucessão de acontecimentos que nos prendem a esquemas alienígenas por vínculos inescapáveis de dependência econômica, social, política e cultural.

Convence essa tese? O presente artigo propõe-se a analisar essa pergunta com certa minúcia. Procederemos em duas etapas. Na primeira (que abrange as seções 2 a 8 do artigo), apresentaremos um quadro sintético das principais idéias, mensagens e conclusões de membros destacados do grupo de defensores da tese da dependência (que se batizou de estruturalistas) com o intuito de transmitir os seus pontos de vista sem interferências opinativas pessoais e com a finalidade de coordenar as suas opiniões dentro de uma visão global que abrange as plataformas de economistas, sociólogos e politólogos do estruturalismo voltado à tese de dependência. Numa segunda parte (que abarca as seções 9 a 12), procuraremos expor e justificar até que ponto as interpretações do grupo nos parecem ser aceitáveis ou não, dentro do contexto geral da problemática do desenvolvimento latino-americano.

2. América Latina: Apêndice ultramarino de culturas hegemônicas?

A tese da dependência latino-americana em muito transcende os limites da teoria e prática do desenvolvimento econômico. No fundo, todos os seus argumentos-surgem com e revertem à idéia da existência de uma infiltração cultural alienígena (sobretudo norte-americana) no meio latino-americano, que é indefeso a esse impacto e a ele sucumbe lentamente.

Vejamos uma passagem sintomática que ilustra esse receio: "A cultura dependente... resulta da pressão combinada de mecanismos externos e internos de influência sobre a população da sociedade, especialmente dos centros urbanos de maior desenvolvimento, para abandonar sua própria cultura de interiorizar o que se produz e vende no complexo de produção e do mercado industrial. No fundo, isso equivale à situação lingüística de certos países latino-americanos colonizados na atualidade, onde amplos setores da população esqueceram a sua própria língua antes de ter tido o tempo de aprender a outra. É um processo de alienação cultural, da qual se alimenta a voracidade mercantil dos monopólios internacionais e (conduz) à perversão da consciência social."¹

O quadro que resulta desse tipo de visão é deplorável para nós, latino-americanos, e é preciso que nos apercebamos desse "fato".

Foi Hélio Jaguaribe quem deu, a nosso ver, a definição mais abrangente e clara desse estado nefasto da nossa condição humana e social, ao equacionar o subdesenvolvimento por três dimensões de "alienação socio-histórica: a) a alienação cultural; b) a alienação societal; e c) a alienação nacional". Em suma, "a alienação cultural consiste na inadequação do sistema cultural... à utilização das forças e recursos naturais", o que, no caso da América Latina se denota, historicamente, pela concepção analagmática que "conduziu à intrínseca glorificação dos nobres e inferiorização do campesinato, criando entre ambas as camadas relações de natureza senhor-servo, sujeitas a valores morais essencialmente distintos", o que levou a América Latina "para uma sociedade política e socialmente aristocrática, estática, conservadora, mais estatutária (ou atribuidora) do que aquisitiva, e inclinada para regimes diferentes de comportamento social, de acordo com a camada social".²

Foi em função da nossa alienação societária, contudo, que perdemos a nossa autonomia para gerar o desenvolvimento por impulsos próprios. "A alienação societária consiste na predominância de formas sociais de dominação política, econômica e estatutária - baseada na oligopolização do poder, que, por sua vez, conduz a uma relação disfuncional entre a massa e a elite". Ela "leva à privação do status quo e é incompatível com qualquer processo efetivo de desenvolvimento socioeconómico. Além do mais, as massas começam inevitavelmente a luta pela igualdade e participação nos benefícios sociais. As elites, em seguida, baseadas na oligopolização do poder, tornam-se dependentes do apoio estrangeiro, a fim de controlar suas próprias massas. São levadas, portanto, a comerciar a independência e a autonomia nacionais em troca de ajuda externa."³

Finalmente, "a alienação nacional ocorre quando há uma dissolução da estrutura nacional de uma sociedade, resultante de pressões externas e efeitos disruptivos internos. Sucede-lhe isto através da sociedade dominante em cuja área de influência encontra-se a primeira. Não se dá a substituição da estrutura afetada por outras alternativas". No nosso caso, a "sociedade dominante" são, naturalmente, os Estados Unidos que procedem "por caminhos que variam das costumeiras pressões diplomáticas e econômicas ao emprego da coerção comercial e financeira, até chegar à violência física".⁴

Para Jaguaribe, "o pior efeito do rompimento dos países subdesenvolvidos é a distorção da relação massa-elite, retirando-lhe todo o seu dinamismo. As massas já não esperam orientação de sua própria elite. Compreendem sua impotência e tornam-se conscientes de que forasteiros, e não a elite nacional, estão dando o tom. As elites, por outro lado, percebem ter pouca coisa a ganhar e muito a perder caso mantenham o direito de representar os interesses de suas próprias massas. Dividem-se, portanto, em torno de seu próprio papel... Nesse processo, o país perde seu caráter autocentrado e se transforma em apêndice ultramarino da potência estrangeira dominante".⁵

A partir do momento da desintegração nacional,tudo pode acontecer com as instituições nacionais que até então exerciam alguma influência ou mantinham uma posição de poder - menos o fortalecimento de seus vínculos a princípios e esquemas dirigidos à recuperação ou conquista da autonomia nacional. As mais obstinadas dessas instituições, que se negam a abrir mão dos princípios nacionais, tendem a desaparecer, enquanto que aquelas, que se associam às novas formas de pensamento e ação, têm amplas oportunidades de expansão. Outras instituições tornam-se automaticamente obsoletas, mas com isso mais um elo de ligação à autonomia poderá ser rompido. O próprio Jaguaribe⁶ deu um exemplo desse tipo de perda irrecuperável ao demonstrar que a América Latina abriu mão de mais uma parte da sua independência cultural, ao transferir a responsabilidade da pesquisa e^pfõdtlção científico-tecnológica a entidades estrangeiras, inclusive às empresas multinacionais. Transformações semelhantes podem evidentemente ocorrer com outros aspectos da vida nacional, quando ideologias alienígenas invadem as escolas, as artes, os sistemas de comunicação e finalmente dominam a própria estrutura de valores.

3 . O vulnerável empresariado nacional

De ¡mediato, a instituição mais vulnerável a esse tipo de infiltração é o empresariado, por manter contato com o "mundo de negócios" e por depender de informações e inovações provenientes do exterior. Cardoso analisou este fenômeno recentemente, através de um inquérito na Argentina e no Brasil, e encontrou, em resumo, o seguinte: além de um grupo de empresários de orientação predominantemente econômica e apolítica, parecem existir "dois setores fortemente orientados por valores políticos", mas com sentidos distintos. "Um deles ainda encara, latentemente, uma possibilidade de orientação política baseada no 'nacional-populismo'; o outro setor se volta para valores 'internacional-desenvolvimentistas'". Os primeiros são "os que tendem a controlar os setores industriais tradicionais, de baixa tecnologia e que dependem de um mercado de massas", os outros "se orientam por uma visão 'internacionalizante' e tendem a controlar os setores mais modernos e de maior desenvolvimento tecnológico".⁷ No entanto, os representantes de nenhum dos dois setores "expressam em suas ideologias a 'vocação de domínio' que caracterizaria uma classe ascendente que constrói uma Nação". Ao contrário, "ambos são politicamente acomodaticios" o que os leva "a aceitar, em cada etapa, compromissos com quaisquer forças politicamente vigorosas", apesar de terem uma "política econômica definida que se revela pela escolha de aliados políticos em função do tipo de mercado que lhes parece, e é mais adequado a seus interesses".⁸

Esse pragmatismo político, de acordo com Cardoso, não implica "incapacidade histórica" para vislumbrar os "verdadeiros objetivos" das correntes de dependência, "mas sim o reconhecimento prático da impossibilidade histórica de uma política hegemônica".⁹ Por conseguinte, "a política da burguesia industrial dependente subordina as transformações interiores e as alianças de classe ao objetivo prioritário do desenvolvimento dependente e internacionalizado".¹⁰ Em linguagem mais corriqueira, isto significa que os empresários latino-americanos estariam perfeitamente cientes de serem meros peões na mão dos poderosos enxadristas do imperialismo internacional, mas não reagem, em parte por se sentirem incapazes, em parte porque a dependência lhes traz algumas vantagens.

Algo bem semelhante ocorre com os nossos políticos, na opinião dos estruturalistas. A. Pinto, por exemplo, afirma: "É bem difícil encontrar na região uma só organização política, que, como corpo, tenha definido e adotado o que poderia chamar-se 'uma ideologia desenvolvimentista'... que sirva de marco ordenador e de referência para a sua política de curto e longo prazo".¹¹ Se bem que por motivos diferentes, esta regra aplica-se a todos os partidos indistintamente, sejam eles da direita, da esquerda "populista" e "progressista", ou de inspiração marxista.¹² Face a esta falta de orientação, a "guerra fria", travada pelas "superpotências hegemônicas" na América Latina, é enfrentada por uma resistência interna tênue e pouco eficiente.

É, geralmente, nesses momentos de indecisão ideológica e programática dos partidos e de seus representantes eleitos que ocorre o inevitável: os grupos fortes assumem o poder. São eles, tipicamente: o estado-empresarial (em substituição ao estadopopulista), as Forças Armadas ou uma união de interesses entre os dois. A transição não se dá sem conflitos, sem lágrimas ou sangue, mas o resultado tende sempre ser o mesmo: a substituição do regime democrático-representativo pelo regime autoritário-corporativo em que "as burguesias internacionalizadas continuam sendo o eixo do sistema de dominação", e que, finalmente, emboca na seguinte situação: "são as Forças Armadas, como corporação tecnoburocrática, que ocupam o estado para servir a interesses que acreditam ser os da Nação. Essa passagem é decisiva. Aniquilam-se os setores políticos tradicionais... e procura-se transformar a influência militar permanente em condição necessária para o desenvolvimento e a segurança nacional, graças à vantagem de uma espécie de arbítrio tecnocrático com que se pretende revestir as intervenções militares na vida econômica, política e social. Obtém-se assim a fusão parcial das duas grandes organizações que exercem influência política e controle efetivo permanentes no conjunto do país: as Forças Armadas e o Estado".¹³

Chega-se, portanto, ao auge da nossa humilhação em que os poderes máximos da hierarquia nacional reúnem-se para proteger os mecanismos da alienação comandada por forças hegemônicas externas que nos exploram sistematicamente e ameaçam romper os últimos laços da nossa unidade social.

Mas é preciso perguntar: os caminhos do desenvolvimento latino-americano são fatalmente vinculados à dependência? Ou: há ainda meios de escaparmos aos destinos da subjugação integral?

A análise que se segue movimenta-se entre os poios dessas duas interpretações à procura de uma resposta conciliável com o nosso passado e viável quanto ao nosso futuro.

4. O conceito da dependência e o dilema do seu significado normativo

Antes de mais nada, é preciso qualificar o termo dependência. Uma definição isenta de conotações ideológicas foi dada por Theotonio dos Santos, como segue: "Por dependência entendemos uma situação em que a economia de certos países é condicionada pelo desenvolvimento e a expansão de uma outra economia à qual a primeira está subordinada. A relação de interdependência entre duas ou mais economias e entre essas e o comércio mundial, atinge a forma de dependência quando alguns países (os dominantes) podem expandir-se e ser auto-suficientes, enquanto que outros países (os dependentes) só podem fazer isso como reflexo daquela expansão, o que pode provocar um efeito ou positivo ou negativo sobre o seu desenvolvimento imediato."¹⁴

Esta definição objetiva mas incolor descreve bem as dimensões técnicas do conceito, mas suprime o seu lado mais significativo: que o estabelecimento das relações de "interdependência" não resulta de uma opção por parte dos países que se encontram em dependência das nações dominantes. Na realidade, qualquer vínculo de dependência implica coerção, em maior ou menor proporção. Ele nunca é, nem pode ser, totalmente voluntário.

E com isto o problema assume feições inevitavelmente políticas, o que, por sua vez, introduz facetas subjetivas à discussão e, com elas, a fatalidade da argumentação enviesada por posições - ou até ideologias - preconcebidas. Em outras palavras: o objetivismo cientifista é encostado na parede.

Essa substituição do objetivismo analítico por um subjetivismo investigador, possivelmente vinculado a compromissos intelectuais de ordem político-normativa, é intencional para muitos dos membros do grupo ao ponto de considerá-la indispensável para uma melhor compreensão da América Latina. Se, de um lado, essa atitude envolve todos os riscos inerentes às interpretações de natureza predominantemente normativas, ela, do outro lado, tem o condão de ampliar as fronteiras da investigação para o campo das decisões, tanto planejadas quanto extemporâneas. Em contrapartida, precisamente por estarem cientes dos riscos desse tipo de approach, os membros mais esclarecidos do grupo rejeitam a manifestação ideológica "importada" que tão facilmente se torna um mero chavão ou eco infrutífero de pensamentos alienígenas. Daí tendem a recusar também as soluções políticas prontas, sejam elas de inspiração da direita, da esquerda ou do centro, como evitam o tipo de protesto que reclama ou condescende com a violência.

Tudo isto poderá significar que a fase em que os intelectuais nacionalistas da América Latina se inspiravam na revolta heróica mas desenfreada, do tipo propugnado por Frantz Fanon,¹⁵ está perdendo embalo para ceder lugar a um esforço mais controlado - e talvez por isso potencialmente mais influente - que gira em torno da procura de informações capazes de equacionar a natureza e extensão da dependência e de suas conseqüências, cuja ordenação talvez conduza a argumentos incontestáveis sobre a necessidade de alguma forma de interferência no processo, por parte das elites latinoamericanas. Todavia, por enquanto, isto não passa de uma especulação, pois os componentes do grupo resistem a recomendar quaisquer medidas que porventura sirvam para interromper o processo da dependência. Encaram a sua tarefa como analistas - talvez um pouco também como profetas - de uma situação, não como instrumentalistas. Afirmam que seria preciso "por ênfase em um tipo de análise que recupera o significado político dos processos econômicos",¹⁶ mas geralmente recuam frente ao desafio de propor "soluções" político-administrativas ou outras à ameaça da alienigenação. Discutiremos as possíveis razões dessa atitude nas conclusões do presente estudo.

Desde logo, contudo, convém chamar atenção a esse dualismo entre objetivismo cientifista e subjetivismo político-normativo que coloca os estruturalistas num dilema talvez insolúvel. De um lado, a sua simpatia inclina-se nitidamente para a ideologia marxista, o que lhes incita a operar com uma argumentação programática, agressiva e politicamente comprometida, como, por exemplo, a de Bettelheim, que encara o problema da dependência sob um ângulo de lapidar simplicidade. Para ele, há dois níveis de dependência: o político e o econômico, sendo o segundo geralmente conseqüência do primeiro, porque "os vínculos de subordinação política servem para tecer os vínculos de dependência econômica que lhes sobrevivem... (como) no caso... de numerosos países da América Latina que são economicamente dependentes dos Estados Unidos em razão da fraqueza da sua situação econômica quando do seu acesso à independência política. É essa fraqueza conseqüência da situação colonial anterior, que os fez cair na dependência econômica dos Estados Unidos."¹⁷

Há um núcleo de verdade nestas afirmações, mas a maneira simplória com que elas são colocadas cria uma falsa imagem sobre um processo histórico, que, na interpretação dos próprios representantes da escola, envolve uma multiplicidade de fatores de ação e repercussão, em parte controvertidos.¹⁸ Por conseguinte, se de um lado os apelos programáticos e incisivos de um Bettelheim exercem uma nítida atração para muitos dos membros do grupo, do outro lado, as análises do passado histórico e cultural da América Latina ensinou-lhes que a simples transposição de soluções esquerdistas alienígenas ao meio ambiente latino-americano não costuma lograr êxito, pois, à exceção de Cuba e do Chile, "no longo período decorrido desde a fundação da Terceira Internacional... a ação comunista na América Latina, do ponto de vista das revoluções locais, resultou em completo fracasso".¹⁹

5. As origens do pensamento estruturalista

A insatisfação com o status quo da condição latino-americana, à qual já nos referimos como uma das possíveis origens do movimento, não surgiu repentinamente como um protesto organizado, nem é um fenômeno novo no pensamento de uma fração da elite intelectual do nosso subcontinente. Ela é antes um fenômeno histórico que atravessou algumas fases.

Para Hirschman²⁰ essas fases abrangem, primeiro "a era da auto-incriminação" que durou da época da independência até a Primeira Guerra Mundial; segundo, a era do "antiimperialismo" que surgiu desde então e que, a partir de 1949, é caracterizada pela "imperiosa posição" da CEPAL. Sem dúvida, as linhas mestras desta posição foram traçadas por Raúl Prebisch no primeiro manifesto da CEPAL intitulado "O Desenvolvimento da América Latina e Seus Principais Problemas".²¹

Foi a partir desse documento que o "inconformismo" latino-americano procurou solidificar a sua posição científica através de uma análise e argumentação econômica, que gira em torno da seguinte idéia central: a aplicação do pensamento clássico sobre o livre intercâmbio entre as nações desfavorece a América Latina, sobretudo por duas razões: a tendência secular decrescente das relações de troca entre o "centro" (os países industrializados) e a "periferia" (os países subdesenvolvidos, exportadores de produtos primários), e a crescente "assimetria" na evolução dos coeficientes de importação, ou seja: com o aumento da renda nos centros, a proporção da renda destinada à importação de bens primários diminui, enquanto que, na periferia, a demanda por produtos básicos para a industrialização cresce com o aumento da população e a melhoria do seu nível de vida. A conseqüência inevitável é o desequilíbrio crônico dos balanços de pagamento, o endividamento externo e a dependência econômica.

Para conter, e possivelmente reverter esse ciclo, a CEPAL bateu-se pelo protecionismo, a programação do desenvolvimento setorial, a industrialização e o estímulo dos mercados comuns setoriais. Cada um desses aspectos, bem como a "filosofia" da CEPAL, deram margem a muitas controvérsias, detalhadamente analisadas em várias publicações.²²

Uma dessas controvérsias girou em torno da inflação - suas causas, seus reflexos e sobretudo as formas mais adequadas de seu combate.²³ Nem todas as batalhas desse combate foram travadas com as armas de um espírito ideologicamente desvinculado, pois o que estava em jogo, no fundo, era a defesa de dois princípios irreconciliáveis: o neoliberalismo, de um lado, e o socialismo, do outro. Talvez para abrandar os impactos da conotação comprometedora dessas expressões, a controvérsia foi batizada por dois neologismos mais amenos: "monetarismo" e "estruturalismo".

Reduzida à sua simples essência, os monetaristas achavam que as causas da inflação seriam creditícias, monetárias e fiscais e que, por conseguinte, só poderiam ser combatidas por medidas de ordem creditícia, monetária e fiscal. Os estruturalistas alegavam que as causas e portanto também as formas de seu combate deveriam ser mais "profundas". Nunca, contudo, chegaram a um consenso quanto à real natureza dessas causas, além da constatação de ultrapassarem os âmbitos da esfera monetária, do mesmo modo como nunca ficou bem claro o que devemos entender por "estruturalismo".

Para exemplificar: Oliveira reconhece que "o termo 'estruturalismo' é uma palavra cujo sentido não está bem definido e que acarreta o risco de levar a análise a uma ambigüidade prejudicial"²⁴, enquanto Seers afirma que há "uma certa confusão" em torno do vocábulo "estrutura", que os membros da escola nele incluem estruturas da renda, da demanda, da produção, da indústria, das exportações, das importações, da administração, da política, da sociedade etc. e acrescenta: "Falando em termos gerais, os estruturalistas de idéias mais esquerdistas querem dizer com estas palavras todas estas coisas, porque, de certa forma, consideram cada uma delas como um impedimento para o crescimento econômico e para a realização de uma sociedade mais igualitária".²⁵

A vantagem desse tipo de "definição" é que deixa margem a uma multiplicidade de interpretações; o seu risco é que se dissolva em tautologia. Provavelmente por estar ciente desse perigo, Sunkel, mais recentemente, ofereceu um conceito algo mais rígido, sem abandonar a amplitude de cobertura sugerida por Seers. Sunkel distingue "dois tipos de elementos estruturais: os externos e os internos" e qualifica: "entre os primeiros se agrupariam todas aquelas instituições em que se forma a natureza da vinculação social, política, econômica e cultural que os países em questão mantêm com os países céntricos. Quanto aos elementos estruturais internos, caberia mencionar particularmente os seguintes: a dotação de recursos naturais e de população; as instituições políticas e particularmente o Estado; as classes, os grupos e estratos sociopolíticos; as ideologias e atitudes sustentadas pelos diferentes grupos; e as políticas concretas do Estado".²⁶

Essa conceituação deixa margem a algumas dúvidas, tais como: por que os recursos naturais fazem parte dos elementos estruturais internos, mas não a acumulação do capital ou a tecnologia? Mais importante: por que as principais dimensões sociais e políticas estão incluídas no conjunto, mas não as instituições de ensino, nem aparentemente as empresas? São essas menos importantes, ou devem elas ser totalmente excluídas do "composto" estrutural? Todavia, à parte destas dúvidas, o conceito resume bem o que os estruturalistas têm em mente quanto à amplitude e natureza de suas preocupações.

6. O redemoinho incontrolável da dependência

Grosso modo, os estruturalistas podem ser divididos em dois grupos: os economistas e os sociólogos (e politólogos). Os primeiros costumam abordar o problema da dependência sob seus aspectos mais técnicos, tais como as suas repercussões na estrutura produtiva, no mercado doméstico e internacional, nos padrões de renda e de sua distribuição, sobre o balanço de pagamentos e sobre as funções do estado. Os sociólogos, por sua vez, preferem encarar a questão sobre seus ângulos históricos, sociais, políticos e culturais. Mas sempre há um ponto em comum para os dois grupos: a fatalidade dos vínculos de dependência que prendem todos os países subdesenvolvidos ligados ao Mundo Ocidental, ao sistema capitalista.

Por exemplo, manifestações como a seguinte são freqüentes para enfatizar a inescapabilidade da nossa condição de dominados: "Tentativas de analisar o atraso como falha de adaptação de modelos mais avançados de produção ou de modernização, nada mais são do que ideologia disfarçada em ciência... Na realidade, só podemos entender o que está acontecendo nos países subdesenvolvidos quando vemos que eles se desenvolvem dentro do contexto de um processo de produção e reprodução dependente."²⁷ Ou, colocado de maneira ainda mais direta: "As sociedades nacionais latino-americanas - com a recente exceção de Cuba - pertencem indubitavelmente e em seu conjunto ao sistema de relações de interdependência formado pelos países capitalistas e, dentro disso, ocupam uma situação de dependência... Não é possível, por conseguinte, explicar adequadamente o processo conjunto de mudança na América Latina, nem nenhuma de suas dimensões significativas, à margem desta situação histórica."²⁸

Dentro desse contexto histórico e estrutural do momento, pode-se distinguir dois "pólos": de um lado, os países dominantes (também chamados de "centros", "metrópoles", "núcleos hegemônicos", ou simplesmente de pólos "avançados"): do outro, os dependentes ("periféricos", "satélites", "economias de enclave" ou pólos "atrasados"). A nova maneira de encarar o relacionamento entre esses pólos foi denominada de "neodualismo".²⁹

Uma das características fundamentais desse relacionamento entre extremos é o desenvolvimento dos centros à custa das periferias, graças a um mecanismo internacional "baseado no controle monopolístico do mercado que conduz à transferência dos excedentes gerados nos países dependentes aos países dominantes"³⁰ pela exportação de lucros e juros de empréstimos e investimentos estrangeiros. Em decorrência dessa extração unilateral de recursos líquidos, os países dominados não só se endividam cada vez mais, como enfraquecem também a sua estrutura interna no sentido de "limitar o desenvolvimento no seu mercado interno e de sua capacidade técnica e cultural, bem como a saúde moral e física de sua população... reproduzindo assim o atraso, a miséria e a marginalização social".³¹ A partir, pois, das forças hegemônicas nos centros que" "sugam" e controlam o limitado poder das periferias, cria-se um processo irreversível para os PMDs em que "subdesenvolvimento, marginalidade e dependência são três aspectos, manifestações ou conseqüências do processo geral de evolução do sistema capitalista internacional".³²

Se válida, essa linha de raciocínio conduz fatalmente à conclusão que "as metrópoles tendem a desenvolver-se e os satélites a subdesenvolver-se".³³ Não haverá também etapas de desenvolvimento, apenas maior ou menor grau de dependência, podendo-se chegar ao extremo de afirmar que "os satélites experimentam seu maior desenvolvimento econômico e especialmente seu desenvolvimento industrial mais classicamente capitalista se e quando seus laços com as metrópoles se encontram enfraquecidos".³⁴ Ademais, na medida que haja desenvolvimento nas periferias, esse é determinado por padrões internacionais e controlado por instituições radicadas nos centros, cujos sustentáculos se estendem até as periferias. São primordialmente as empresas multinacionais que se destacam nesses cenários e que aceleram o processo de vinculação irreversível dos países mais pobres ao sistema capitalista internacional.

Todavia, o processo de concentração dos fatores de produção na mão de uma minoria de empresas (multinacionais ou não) não é necessariamente linear. Ele costuma ser "acompanhado por outro de desconcentração e reconcentração e o resultado pode ou não representar um aumento global de concentração; no entanto, durante o mesmo, mudam significativamente as relações e a composição interna dos diferentes estratos produtivos, da propriedade, do tamanho das empresas e das rendas - e, em conseqüência, se reorganizam o mercado e o funcionamento do sistema". De um modo geral, o que "aumenta necessariamente é o controle do excedente intercambiável no mercado por meio de mecanismos que podem envolver separadamente a comercialização (oligopsônios de compra ou de venda), o financiamento (maior predominancia do capitalismo financeiro) e a tecnologia (padronização obrigatória ditada pela matriz ou filial dominante)".³⁵

Repercussões de ordem social e política são inevitáveis, face à "noção de desigualdade de posições e de funções de uma mesma estrutura de produção global" que permite a grupos com acesso "à dinâmica dos centros hegemônicos... a produzir políticas que aproveitam das 'novas condições' ou das novas oportunidades de crescimento econômico", por exemplo, ao "pactuar" com os representantes dos centros no processo de industrialização, "alterando assim as conseqüências renovadoras do desenvolvimento no plano social e político".³⁶

Entre as repercussões de origem social, vários membros do grupo destacam a marginalização, sobretudo das populações rurais e dos migrantes que se fixam nos grandes centros urbanos. Afirmam, por exemplo, que o desenvolvimento acelerado das cidades latino-americanas "afeta drasticamente a estrutura da economia das zonas rurais", cujos habitantes são lançados "fora das estruturas ocupacionais e de relações econômicas... precisamente no mesmo momento em que as taxas de crescimento da população destas zonas tendem a alcançar índices muito altos". Daí recorrem para a migração. No entanto, "a combinação das características da industrialização dependente... com as altas taxas de crescimento demográfico e com o retrocesso secular da economia rural, que entra em um processo de desintegração mais rapidamente que num processo de reajuste em suas relações com a economia urbana, explica que o crescimento demográfico urbano ultrapassa o crescimento da economia urbana".³⁷

Em suma, pode-se afirmar que, de acordo com a visão dos estruturalistas, os países latino-americanos são vítimas de um "círculo vicioso da pobreza" que se assemelha a um redemoinho, cujo mecanismo propulsor é inatingível para nós.

7. Sunkel e a ação dos "contra"

Em que consiste esse mecanismo e como é ele usado pelo imperialismo capitalista para manter os países subdesenvolvidos sob controle?

É em torno desta pergunta que giram várias das interpretações mais recentes da escola estruturalista, entre as quais se destaca a contribuição de Sunkel, que procura explicar a interdependência dos "temas do desenvolvimento, do subdesenvolvimento, da dependência, da marginalização e dos desequilíbrios especiais"³⁸ sob o ângulo de dois "tipos de polarização, um no plano internacional... o outro no plano interno".³⁹ O primeiro pólo é representado pelo poder das empresas multinacionais que geram a dependência dos países latino-americanos através de uma série de fatores, entre os quais Sunkel destaca: a persistência do caráter monoexportador; o (não muito explícito) "impulso dinâmico da economia proveniente do exterior"; a centralização das decisões (financeiras, tecnológicas, de acesso aos mercados internacionais etc.) no exterior; o crescente endividamento externo; a ameaça de que a empresa multinacional "liquida definitivamente a empresa privada nacional"; e a ampliação cumulativa das brechas entre os nossos países e os desenvolvidos.⁴⁰ São esses os fatores que, em última instância, determinam não só o subdesenvolvimento e a marginalização dos países latino-americanos, pela crescente dependência, como também a natureza dualista do pólo interno.

Para Sunkel, o pólo interno divide-se em dois setores. Um deles é representado pelos grupos sociais "integrados" (no sistema internacional) que "compartilham uma cultura e um estilo de vida comuns, que se externa na leitura dos mesmos livros, em ver os mesmos filmes e programas de televisão... em organizar a vida familiar e social de maneira similar" etc, mas que também mantêm os mesmos padrões (elevados) de consumo graças à concentração da renda. O setor "não integrado" ou "marginalizado" é composto daquela parcela da população que cresce mais do que a média nacional e que é a vítima do processo de desequilíbrio na distribuição das rendas. Como esse setor aumenta nos países subdesenvolvidos, enquanto diminui nos países desenvolvidos, a brecha entre periferia e centro amplia-se cada vez mais, ao mesmo tempo que, internamente, a divisão entre integrados e marginalizados acentua-se ao afetar todos os estados sociais que Sunkel divide em "empresários", "classe média", "operários" e "marginais".⁴¹ Para ele, o próprio processo de modernização é um ônus para os países subdesenvolvidos, porque "atua, na realidade, ao introduzir uma cunha" entre "os segmentos integrados e não integrados, tendendo a incorporar a parte dos empresários nacionais como gerentes das novas empresas", o mesmo acontecendo com os profissionais, os técnicos, os "empregados adaptáveis" e até a "mão-de-obra qualificada ou em condições para qualificar-se e repelindo o resto e aquela outra parte que se supõe não ter níveis de qualificação técnica e inclusive cultural para adaptar-se às novas condições".⁴² Em suma, Sunkel acredita que "a estrutura social deriva parte importante de seu dinamismo da influência que recebe o segmento internacionalizado dos nossos países centrais, ... influência que se manifesta, no nível da estrutura produtiva, na penetração massiva e extraordinariamente dinâmica do conglomerado transacional ...; no plano tecnológico, pela introdução, em larga escala, de técnicas altamente capitalizadas e poupadoras de mão-de-obra; no nível cultural e ideológico, por uma abrumadora e sistemática publicidade do modelo de civilização... de que resultam... políticas e estratégias de desenvolvimento por pressão através dos interesses privados e públicos... associados ao segmento internacionalizado".⁴³

8. Furtado e a explicação do "modelo brasileiro"

Um outro trabalho, mais recente, e que em alguns sentidos complementa o modelo de Sunkel, apesar de referir-se a um só país, é a interpretação de Furtado do crescimento da economia brasileira desde meados da década de 60.

Ao colocar o problema, Furtado argumenta como segue: "O Brasil constitui, presentemente, um caso de eleição para o estado do subdesenvolvimento. O setor moderno de suas manufaturas, muito provavelmente, é o mais diversificado e mais amplo parque industrial do chamado Terceiro Mundo, ao mesmo tempo que sua agricultura, fonte de emprego de metade da população, apresenta baixíssimos índices de produtividade. O Estado tem ampla participação nas decisões econômicas e constitui, de longe, a fonte principal do processo de acumulação; mas, como a tecnologia que se utiliza é importada em sua quase totalidade, a capitalização nos setores mais dinâmicos da economia faz-se principalmente em benefício dos grupos estrangeiros que detêm o controle dessa tecnologia. O principal problema com que se defronta o país é o de gerar fontes de emprego para sua numerosa e crescente população, grande parte da qual vegeta em setores urbanos marginalizados ou na agricultura de subsistência. Entretanto, como a tecnologia... escapa ao centro interno controlador das decisões econômicas, a intensificação da capitalização não significa necessariamente criação de empregos. Significa sim, quase necessariamente, maior concentração de renda, ou seja, um aumento mais que proporcional da produção de bens supérfluos".⁴⁴

Para Furtado, o Brasil viu-se na eminência de se industrializar "a partir do momento em que entrou em declínio o sistema tradicional de divisão internacional do trabalho". Ao mesmo tempo, esperava-se que a industrialização "traria consigo uma crescente autonomia de decisões econômicas", expectativa essa que foi frustrada, pois "as filiais das grandes empresas internacionais já dispunham, ao nascer, de um código genético que as capacitava a realizar com eficiência a substituição das importações", fazendo com que "a dependência tornou-se quase condição necessária da eficiência". Por sua vez, a dependência se "traduz por um horizonte estreito de opções na formulação de objetivos próprios e numa reduzida capacidade de articulação das decisões econômicas tomadas em função desses objetivos".⁴⁵

No entanto, o Brasil acusou aumentos reais expressivos do PIB durante vários.anos consecutivos. Esse fato entra em conflito com a tese da dependência? Antes pelo contrário, argumenta o autor, pois, para ele, o aumento só foi possível às custas de uma compressão das rendas reais das massas e por meio da dinamização da demanda de bens duráveis de consumo que beneficiou a classe média alta e intensificou os vínculos da dependência.

Quem encenou esta peça, na opinião de Furtado, foram as empresas internacionais (El), de um lado, e o Estado brasileiro, do outro. Às primeiras coube a tarefa de transferir e aplicar o progresso tecnológico (PT), enquanto o Estado encarregou-se de "adequar o perfil da demanda às exigências do progresso tecnológico" e de "criar economias externas e a ampliar o horizonte temporal das decisões de investimento" pela ação empresarial direta. D papel das "empresas estritamente nacionais" passou a ser ligeiramente secundário ao "preparar o terreno e atrair a atenção das El para pontos sensíveis em que uma injeção de PT pode ser altamente rentável", bem como ao assegurar um "elevado grau de descentralização, mediante formas diversas de aplicação do regime de subcontratação". Todavia, para que o esquema venha a funcionar em seu conjunto, "o perfil da demanda de bens finais terá de conformar-se às exigências do PT na forma em que este é transmitido pelas El". Em outras palavras, tanto o Estado, quanto os dirigentes da estrutura produtiva nacional, são obrigados a se submeterem às regras do jogo ditadas pelas empresas multinacionais, se desejam compartilhar, de alguma maneira, do progresso tecnológico do mundo. Essa submissão é realizada pelo estado que cria "um perfil de demanda altamente favorável à atuação das El",⁴⁶ ao manipular a intensidade e a orientação do processo de concentração da renda, ao criar empregos no setor moderno através da legislação social e ao manter baixo o salário no setor de subsistência.

Nestas condições, pode haver desenvolvimento, como efetivamente houve no Brasil, inclusive sem "uma modificação prévia na taxa de poupança", pois a melhoria na relação produto-capital vai acompanhada de aumento de rentabilidade das empresas com repercussão na taxa de poupança. Suponha-se, por exemplo, que "o governo consiga criar um perfil de demanda que incite à utilização da capacidade subutilizada com repercussão favorável em P/K, a qual, em conseqüência, elevar-se-ia de 0,25 a 0,50. Em tais condições, é teoricamente concebível que a taxa de crescimento do PIB duplique sem que aumente o esforço de poupança. Mas, como a aceleração do crescimento engendra quase necessariamente aumento da taxa de poupança, cria-se um feedback positivo e o sistema poderá em período relativamente curto, elevar consideravelmente sua taxa de crescimento".⁴⁷

A título de justiça, convém salientar que a linha de raciocínio adotada por Furtado neste trabalho assemelha-se bastante ao modelo desenvolvido antes por Tavares e Serra e que versa sobre o encadeamento entre o Estado e empresas multinacionais no processo de crescimento acelerado, sem provocar crises de ordem política ou social, conforme se pôde observar, recentemente, não só no Brasil, como também no México.⁴⁸

9. Dependência e a concentração das rendas

Com o acima exposto, esperamos ter transmitido ume visão genérica, mas objetiva do pensamento estruturalista, à luz da qual podemos, agora, interpretar a nossa própria maneira de encarar a problemática da dependência.

Face ao seu teor e tratamento subjetivista - sem falar em suas conotações político-ideológicas - as teses do estruturalismo incitam reações fortes e extremadas: ou tendemos a concordar com elas mais ou menos fervorosamente, ou a rejeitá-las radicalmente. Manter uma linha objetiva entre esses dois extremos torna-se tão mais difícil porquanto essas teses escapam a uma verificação quantitativa. Ao menos com os dados secundários à disposição, qualquer tentativa nesse sentido parece fortuita. Tyler e Wogart praticamente já confirmaram esta impressão através de um estudo de correlação entre três possíveis indicadores de dependência (todos relacionados ao comércio internacional) e um coeficiente que'indica o grau de desequilíbrio na distribuição da renda de 39 PMDs sob a hipótese de que a "disparidade de distribuição é positivamente associada à dependência econômica". E os autores afirmam: "Tudo que pode ser concluído do nosso exercício é que... os dados disponíveis não refutam a tese da dependência".⁴⁹

Portanto, não há escapatória: a avaliação só pode ser feita à luz de impressões e julgamentos próprios. Para nós isso implica duas reações: de respeito e de reserva. Ao justificar porque essas reações não são conflitivas, procuraremos delinear as forças e limitações do pensamento estruturalista para o desenvolvimento.

O nosso respeito prende-se à habilidade com que a escola estruturalista soube captar sintomas aparentemente distintos da vida econômica, social, política e cultural da América Latina e traçar as suas origens a poucas denominações comuns. Disto resultou uma visão parcial mas perceptiva da maneira como certas forças que sempre impediram e .ainda freiam o desenvolvimento latino-americano se influenciam mutuamente numa engrenagem que nunca funcionou suavemente e jamais sem a interferência de "terceiros". Talvez o melhor exemplo dessa habilidade seja a maneira como os estruturalistas relacionam o fenômeno da concentração das rendas na América Latina com o esforço de industrialização sob o signo da dependência.

É sobretudo nos países que alcançaram um maior sucesso com a política de substituição das importações que se pode observar porque e como essa política ampliou o dualismo econômico e social preexistente. Não só os governos, como também as classes empresariais (estrangeiras ou não) optavam nitidamente pela produção de um tipo de bem de consumo durável que correspondia ao seu ideal de demanda, e provavelmente também à sua imagem de uma rápida emancipação econômica. Com isto criavam o que, em outra parte, chamamos de "círculo interno" de produtores e consumidores, o qual, com o progresso industrial, tornou-se cada vez mais exclusivista e ambicioso quanto aos padrões de vida.⁵⁰ É inegável também que esses padrões eram (e ainda são) diretamente derivados de moldes estrangeiros, sobretudo norte-americanos, e que mudam o "perfil de demanda", na concepção de Furtado.

Essa mudança, sutil que possa parecer, afetou as economias atingidas de várias maneiras. Entre outras conseqüências, modificou a estrutura produtiva, não só em termos de seleção de linhas de produtos (inacessíveis às massas) como também no sentido de atrair volumes crescentes de recursos financeiros para a sua industrialização que, por ser derivada de padrões tecnológicos alienígenos, tende a ser capital-intensiva. É válida, pois, a constatação de que "a necessidade de elevar de maneira permanente o coeficiente de capital no setor que produz para a minoria integrada no processo imitativo impede uma difusão mais ampla do progresso tecnológico... nos segmentos marginalizados da economia dependente".⁵¹

Dada a essa concentração dos recursos - monetários, tecnológicos e inclusive os humanos de maior qualificação - torna-se inviável para os países latino-americanos conciliar três objetivos desejáveis, ou seja, de "reproduzir as formas de consumo das nações centrais (para uma minoria), satisfazer as necessidades básicas da grande maioria, e, por último, estabelecer as bases para um desenvolvimento auto-sustentado e (relativamente) autônomo".⁵²

Inegavelmente, as vítimas desse processo de concentração são as massas populares ou, mais precisamente, todos aqueles que não reúnem as condições econômicas, sociais e pessoais de integração aos círculos internos, o que inclui, por definição, a totalidade dos marginalizados pobres, mas também a classe média baixa e até uma parcela da classe média, incapaz de acompanhar o ritmo de expansão dos hábitos de consumo. Em contrapartida, uma outra parcela desta mesma classe passou, gradafivamente, a participar do processo. É aquela que, de alguma forma, torna-se indispensável para a produção e prestação de serviços da industrialização e que inclui, sobretudo, os operários mais qualificados e os pequenos intermediários que conseguem enquadrar-se no novo esquema. O mesmo tende a acontecer, em escala crescente, com os membros das classes médias altas sobretudo aqueles que, como os profissionais liberais, são solicitados a participar do processo de industrialização e de diversificação do consumo.

Em suma, o que tipicamente ocorre ao longo desse processo é a absorção de parcelas crescentes da classe média que, em conjunto com a expansão da classe alta, fazem o círculo interno crescer em números absolutos e ampliam assim as bases de um mercado consumidor exclusivista. Contudo, por mais expressiva que seja essa penetração na classe média, ela não chega a contrabalançar a tendência de aumento nos desníveis na distribuição da renda, porque a cúpula da pirâmide socioeconómica é estreita (de 5 a 8%, dependendo dos critérios de classificação), porque o crescimento demográfico absoluto e relativo das classes marginalizadas é bem maior do que o das classes abastadas e porque essas, como já vimos, tendem a absorver frações crescentes dos recursos econômicos aproveitáveis, a fim de acelerar o processo de produção dos bens de consumo conspícuo.

Para os estruturalistas, o Estado é uma espécie de encenador do processo de concentração das rendas. Pressionado pelas empresas multinacionais e premido de recursos, ele se vê obrigado a criar mercados artificialmente, sacrificando as massas através de uma política salarial, fiscal, de controle da inflação e até social que beneficia as minorias, inclusive a classe operária urbana, em detrimento das classes rurais. Todavia, até que ponto a concentração resulta de medidas premeditadas, de pressões políticas, da incapacidade de dominar o processo, de relativa indiferença pelo destino dos pobres ou dos próprios impulsos aceleradores inerentes à economia, ninguém pode precisar. Quanto ao Brasil, por exemplo, não temos dúvida de que um dos fatores, talvez crucial, da recente absorção de maiores parcelas de classe média (baixa e média) pelo círculo interno foi o surto da demanda por mão-de-obra qualificada de quaisquer tipos ou níveis necessitados pela indústria, o comércio e os serviços complementares à industrialização. É altamente duvidoso, no entanto, que esse surto tenha feito parte de um projeto intencional de desconcentração da renda.

10. Uma visão derrotista do desenvolvimento

De uma maneira geral, podemos dizer que os estruturalistas demonstram uma extraordinária capacidade de percepção e uma grande habilidade diagnostica quando tratam do encadeamento das forças que, no passado, impediram e ainda hoje freiam o desenvolvimento da América Latina. Mas quando passam a entrar nas causas dessas forças, o seu espírito científico parece ceder lugar a um esquema de crenças impermeável à análise objetiva. Na realidade, eles não questionam as possíveis causas primárias que, para eles são o priori uma só, à qual não só atribuem todos os nossos males de origem, como a culpam também por todas as conseqüências de qualquer ação mal sucedida (ou, em alguns casos, até de ações bem sucedidas) do esforço desenvolvimentista. O simplicismo dessa atitude não se reflete apenas na inclinação unilateral e tendenciosa das suas interpretações, como também nas maneiras precárias com que procuram justificar esta inclinação. Em outras palavras: para avaliar-se o alcance e as limitações do movimento estruturalista, é preciso separar dois aspectos com muita cautela. Um deles é a maneira como a engrenagem do mecanismo latino-americano é sentida e transmitida, a outra é a falta de criteriosidade analítica com que os defeitos desse mecanismo são atribuídos a um único fator causal.

Ao trabalharem simultaneamente com elementos históricos e com relações entre fenômenos de diferentes naturezas e dimensões, e ao intercalarem argumentos de ordem emotiva às suas deduções, os estruturalistas confundem-nos facilmente - e, por vezes, convencem-nos mais pelo fervor do que pela lógica da discussão. Conquistam com certa facilidade os jovens desprevenidos, como outros incautos e muitos daqueles que estão à justa procura de uma razão categórica e lapidar (além de prioritariamente exógena) do estado supostamente perene e fatal do nosso subdesenvolvimento.

Em boa parte, o poder de convicção da argumentação estruturalista prende-se a sua tendência polêmica de evitar o conflito com outras teses que tratam do desenvolvimento, aventem elas perspectivas diferentes ou não. Certos fenômenos, nitidamente relacionados com a problemática do desenvolvimento, não entram na discussão ou são tratados de maneira apenas rudimentar. Realmente é difícil, se não impossível, estabelecer relações causais, mesmo remotas, entre a dependência e as elevadas taxas de crescimento demográfico, os padrões de saúde dos países pobres, ou mesmo os baixos níveis de instrução. Do outro lado, se a formação e acumulação de capitais (respectivamente a sua escassez) ainda pode ser relacionada com a tese da dependência, o mesmo já não é mais tão fácil quando se trata da persistência dos excedentes de trabalho, sobretudo no setor primário. De certa forma, até a lentidão com que se processa a mudança social desenvolvimentista na América Latina, dificilmente pode ser derivada do fenômeno da dependência, a não ser que se admita a hipótese de que todos os possíveis impulsos à modernização no hemisfério são controlados por forças estrangeiras (ou seus delegados) e que essas se opõem a quaisquer mudanças, menos aquelas expressamente autorizadas. Isso implicaria, por exemplo, em uma atitude de oposição dos poderes alienígenos com respeito à melhoria dos níveis de vida das classes humildes na América Latina, o que, por sua vez, conflitaria com o interesse das empresas multinacionais em ampliar seus mercados nos países em desenvolvimento.

Convém ressaltar que o nosso intuito crítico não está em querer demonstrar que a dependência não seja um empecilho para o desenvolvimento da América Latina. Admitimos que o seja e que seja muito grave. Contudo, o que nos parece ser muito pouco provável é que seja o único fator causal do subdesenvolvimento no sentido de que todos os outros fatores decorram dele forçosamente, como nos querem fazer crer os estruturalistas.

Essa ressalva tem duas importantes implicações. A primeira, de ordem teórica, é que na ausência da certeza causal, é preciso deixar as portas abertas para alternativas de interpretação das possíveis causas primárias do subdesenvolvimento latinoamericano que podem ou não incluir a dependência. A segunda, mais pragmática, prende-se à seguinte consideração: a tese da dependência é derrotista por mais ou menos arbitrariamente negar a viabilidade de um desenvolvimento latino-americano autônomo.

Como teóricos não devemos, é claro, excluir quaisquer hipóteses que caibam dentro das possibilidades de ocorrência de um fenômeno. Nesse sentido, é válido presumir-se que a América Latina jamais atinja um grau "razoável" de autonomia desenvolvimentista. Mas por ser esta uma hipótese algo ousada - por ser exclusivista ao lidar com as dimensões do futuro - ela deveria ser muito bem explicitada e documentada. Mas isto não preocupa o grupo que não admite a viabilidade de um desenvolvimento autônomo a partir da própria colocação dos problemas. Para os estruturalistas, a dependência é algo absoluto, intocável, investido de um poder quase que transcendental, jamais controlável para qualquer país subdesenvolvido - e sobretudo perene.

Dentro dessa visão rígida do poder da dependência, só cabe um conceito de desenvolvimento. É aquele que só admite o crescimento por delegação ou concessão por quem domina a quem é dominado, ou seja: o dominado jamais pode ter qualquer participação autônoma no desenrolar do seu próprio desenvolvimento.

Do mesmo modo, não pode existir uma teoria de desenvolvimento própria para os países subdesenvolvidos. Ela não teria sentido, seria necessariamente falsa, pois a palavra "desenvolvimento" implica movimento em direção a algo, o que requer ação, energia ou tração para provocar esse movimento - ou forças de que um país pobre e dependente não dispõe. Para os países subdesenvolvidos, portanto, desenvolvimento, inclusive como teoria, só pode ser um reflexo de uma força gerada fora de seu âmbito ou alcance. É nesse sentido que podemos interpretar as palavras de Cardoso, quando considera: "Rigorosamente, não é possível pensar numa 'teoria da dependência'. Pode haver uma teoria do capitalismo e das classes, mas a dependência, tal como a caracterizamos, não é mais do que a expressão política, na periferia, do modo de produção capitalista, quando este é levado à expansão internacional". Ou seja: "Não existe uma teoria da dependência independentemente da teoria do imperialismo".⁵³

Levada às suas últimas conseqüências, essa linha de raciocínio conduz-nos forçosamente a imaginar o estado absoluto de servidão humana de todos latinoamericanos como destino inescapável. Por sermos parte integrante de um esquema em que a liberdade de ação foi supostamente extinta, não temos opção, exceto talvez a da emigração. Isso se aplica, como já vimos, aos homens de empresa e a todos que representam o Estado. Com o tempo, contudo, nenhum cidadão de um país subdesenvolvido escaparia do esquema. As diferenças de subjugação seriam de grau apenas: os mais influentes entre nós seriam conservados com maior rigor por participarem forçosamente de processos decisórios que demandariam controles mais rígidos por parte daqueles que nos dominam. Nesse sentido, a "autoridade" seria menos livre do que o marginal desempregado.

11. As famintas empresas multinacionais

Dentro do contexto analítico, não importa se essa visão derrotista nos revolta ou nos deixa totalmente indiferentes. O que importa é se ela efetivamente se aplica - na sua íntegra, parcialmente ou em nada. Não há meios seguros para dirimir essa dúvida, conquanto o mais provável nos parece ser uma posição intermediária entre dois extremos - nem muito próximo à liberdade plena de ação, nem tão perto da dependência total quanto os estruturalistas nos querem fazer crer.

Por assumirem uma atitude de extremismo pessimista sem fundamentá-la devidamente, acusamos os estruturalistas de pregarem o derrotismo. Esse não se reflete apenas na posição apriorista de tratar o desenvolvimento como um fenômeno totalmente alheio ao alcance dos países subdesenvolvidos; ele transparece também na maneira sombria e pouco racional como certos assuntos são tratados - como, por exemplo, as empresas multinacionais. Exceto para demonstrar o vertiginoso processo de concentração empresarial nos Estados Unidos, o grupo pouco se preocupa em analisar essas empresas e suas repercussões na América Latina. Mais uma vez, parte-se de um pressuposto mal fundamentado: os "contra" só causam prejuízos à América Latina. Na sua concepção, algo romântica e assustada, essas empresas são um pouco como um bando de "Franknsteins" maliciosos e insaciáveis. Acima de tudo, são investidas de poderes praticamente ilimitados que supostamente aplicam com o intuito exclusivo de forçar os países pobres, passo a passo, a se submeterem à vontade dos governos que elas representam e com quem dividem os frutos de suas conquistas sucessivas no ultramar: enquanto elas ficam com a parte econômico-financeira, o Estado apropria-se dos poderes políticos e militares, inclusive com o intuito de abrir novas brechas para as empresas multinacionais - e assim o processo continuaria até a subjugação total.

Como outros retratos apresentados pelos estruturalistas, também esse quadro não é totalmente falso. Mas ele é simplório e truncado. Ele se inspira mais em receios do que em fatos e dados. Não sabemos o que se passa por detrás das portas.trancadas das salas em que se reúnem os membros das cúpulas administrativas das empresas multinacionais ou os representantes dos governos de países imperialistas para, eventualmente, discutir os destinos dos países pobres sob sua influência. Mas repercussões das medidas adotadas por estes homens não se mantêm em sigilo ad infinitum. E elas nos sugerem: a) que, em termos de posições pessoais, a imagem acima descrita não fuja muito daquilo que muitos políticos e executivos estrangeiros desejam quando pensam nos países subdesenvolvidos; b) que é preciso precaver-se contra as pretensões algo desproporcionais desses senhores; c) que os governos das grandes potências não estão particularmente motivados em apoiar os países subdesenvolvidos nas suas ambições ou iniciativas em atingir um tipo de desenvolvimento que os torne menos dependentes, mas, igualmente; d) que a iniciativa do desenvolvimento bem sucedido nasce "em casa", o que, contudo, não exclui a conveniência de apoio externo; e) que esse apoio tem um custo; f) que não há mais desenvolvimento sem a participação de empresas multinacionais; g) que essa participação implica pagar um certo preço além de nos envolver no risco inevitável de uma crescente dependência; h) que existem meios para amortecer esse risco; i) que a cada risco corresponde uma oportunidade; e j) que essa oportunidade consiste em saber tirar proveito dos fortes e fracos das empresas multinacionais.

O que os estruturalistas aparentemente não vêem (ou não querem ver) com respeito às empresas multinacionais é:

a) que elas são vulneráveis apesar do (e, em parte, devido ao) seu poderio, face à concorrência que enfrentam de outros "monstros" do mesmo ramo, das leis antitruste nos Estados Unidos, da pressão dos sindicatos norte-americanos (que temem, com certa razão, a concorrência de produtos importados, fabricados por subsidiárias americanas a custos mais baixos de mão-de-obra), da lentidão com que costumam ser tomadas as decisões em seus meios, da necessidade de se expandirem constantemente devido a pressões internas (como ambições, rivalidades, altos coeficientes de capital e seus custos, resultados de pesquisas etc.) e externas (compromissos assumidos com governos e representantes de grupos de interesse, manutenção da imagem junto aos consumidores, atividades dos concorrentes etc), da antipatia com que tendem a ser encarados por serem grandes (ou por serem efetivamente antipáticas), do medo que têm de serem criticadas ou desapropriadas e das amplas repercussões de qualquer erro administrativo que cometem à vista dos consumidores, empregados e da imprensa;

b) que estão se tornando cada vez mais apátridas, não só em virtude das suas crescentes ramificações no mundo e das pressões que sofrem por causa da crescente "infiltração" de executivos de diferentes nacionalidades nos seus quadros superiores, mas sobretudo porque para elas convém estabelecer-se e concentrar-se naqueles países que lhes oferecem o melhor "composto" de elementos como oportunidades de crescimento, segurança, acesso a fontes de capital, mercados atraentes, vantagens fiscais (inclusive a sonegação), acesso a matérias-primas e produtos semimanufaturados, mão-de-obra especializada, possibilidades de exportação e de transferência de cambiais ou quaisquer outras vantagens que venham a contribuir à sua lucratividade a longo prazo e à sua ânsia expansionista; e finalmente, c) que essas empresas deveriam ter (ao menos em tese) um certo interesse de que os mercados se expandam nos países subdesenvolvidos, inclusive (e talvez sobretudo) de transformar os muitos milhões de habitantes pobres do mundo em consumidores e propagandistas de seus produtos.

Na América Latina nunca se soube tirar proveito dos fortes e fracos das empresas multinacionais, pois as atitudes dos nossos políticos costumam ser moldadas de acordo com um dado padrão: ou são a favor das pressões dos gigantes e dispostos a eles ceder, ou são contra e só pensam em desapropriação. Ambas as posições refletem lamentável ausência de agressividade e imaginação.

Para a América Latina existem pelo menos dois meios eficazes para enfrentar e possivelmente neutralizar as ameaças das empresas multinacionais. Um deles resume-se na técnica do "if you cant't lick'en, join'em", não no sentido das atitudes convencionais de fomentar convênios de licenciamentos e assistência técnica (que são apenas o primeiro passo da aquisição), mas com o intuito de preparar as empresas nacionais e o próprio ambiente para a realização de "joint ventures" com conglomerados internacionais que seja mutuamente vantajoso e dê à representação nacional condições de assumir uma parte da liderança, sobretudo para manter o equilíbrio financeiro e decisório.

A outra maneira consiste em criar blocos nacionais autônomos (por exemplo, pela formação de grandes empresas de capital misto) e capazes de enfrentar as empresas multinacionais no mercado mundial como concorrentes diretos, investidos de poderes especiais que só o estado pode conceder (mas nos Estados Unidos não se concede a empresas governamentais face à filosofia liberal) e que visariam a compensar as desvantagens iniciais que esses blocos certamente teriam por falta de experiência, tecnologia e know-how menos avançado, excesso de burocracia e outras razões.

Não pretendemos alegar que a transformação dessas duas políticas seja fácil ou realizável a curto prazo. Ambas as alternativas certamente demandam muitos anos de preparação e planejamento, de pesquisas minuciosas e toda sorte de levantamento de recursos, de elaboração de uma legislação especial, de formação de homens e instituições qualificadas, de contratação e formação de peritos, de aprendizagem na arte da espionagem industrial e, indubitavelmente, de horas incontáveis de lutas e barganhas, algumas desperdiçadas em tentativas frustradas e discussões estéreis. Mas os resultados potenciais são prêmios que justificam os esforços, seja para aproveitar oportunidades, seja para contrabalançar uma ameaça, sem dúvida inerente à marcha das empresas multinacionais, mas que ninguém mais pode repelir.

12. Conclusões

Ao finalizar, convém frisar que a essência de nossa crítica decorre de uma posição de princípios diametralmente oposta à dos estruturalistas, e que a validade ou incorreção de qualquer posição dessa natureza apenas o futuro poderá esclarecer. Não há provas cabais de que a América Latina seja capaz de transformar os atuais ensaios de identificação em processos duradouros de modernização que nos conduzam ao desenvolvimento autônomo, apto a gerar suas próprias forças de efeito multiplicador. Acreditamos apenas que isto seja viável sob certas condições.

Essa eventualidade de emancipação não parece ocorrer aos estruturalistas, ou talvez eles a rejeitem de antemão como utópica. Daí as poucas manifestações de reação e defesa que externam são pálidas e pouco convincentes.

Em contrapartida, é preciso frisar que a visão negativista dos estruturalistas é logicamente consistente com o seu sistema de pensamento. Isto por quatro razões interligadas, todas elas com conotações de ordem moral. A primeira denota: levada às suas últimas conseqüências, a tese da dependência só mantém duas portas abertas para os países subdesenvolvidos, ou seja, a submissão passiva ou a revolta. Todas as outras soluções são ou ingênuas ou desonestas, além de paliativas face ao estado adiantado em que se encontra o processo de dominação por dependência. A segunda razão decorre da primeira e diz: a opção por qualquer uma das duas alternativas exclui o compromisso por serem mutuamente exclusivas e por demandarem identificação total. E em terceiro lugar: a função do cientista social é de colher informações, de interpretá-las e de transmiti-las com isenção de ânimo, não de subir em palanques, de protestar e exigir reformas, por mais que lhe atraiam esses papéis. E finalmente: aceitar a submissão como única atitude recomendável para a América Latina implica abrir mão da esperança de que um dia chegaremos a forjar os nossos próprios destinos, mas é, ao mesmo tempo, o único comportamento compatível com o papel de quem procura servir à objetividade. Em suma: por se considerarem cientistas sociais e não políticos, os estruturalistas rejeitam as soluções exfremistas, apesar de acharem que a emancipação da América Latina - se ao todo viável requereria posições radicais. Preferem ficar inertes frente ao dilema para evitarem o comprometimento ideológico potencialmente prejudicial ao seu status de cientistas.

No entanto, Marx era um revoltado e um cientista ao mesmo tempo. Como soube conciliar esses dois extremos? A resposta parece-nos estar implícita nas seguintes considerações de Carnus: "Não há mais perguntas, apenas há respostas e uma infinidade de comentários... Assim, seria possível demonstrar que só existem dois mundos possíveis para o espírito do homem: o do santo ou da revolta... A atualidade do problema da revolta só se fundamenta no fato de que hoje sociedades inteiras procuram distanciar-se do mundo santo. Vivemos uma história 'dessantificada'. Na realidade, o homem não se realiza totalmente na revolta. Mas em virtude da sua luta incessante, a história força-nos hoje a dizer que a revolta é uma das dimensões essenciais do homem. Ela é nossa realidade histórica. Se não quisermos fugir da realidade, devemos nela encontrar os nossos valores".⁵⁴

Isto, em nosso entender, aplica-se sem reserva ou desconto ao dilema do latino-americano. Sabemos que uma revolta no sentido camusiano é necessária para que possamos encontrar os nossos próprios valores e, por meio deles, transformar os atuais ensaios de identificação em caminhos seguros da emancipação. Revoltas "importadas" não solucionam os nossos problemas, mas a renúncia tampouco. Marx soube conciliar o espírito científico com o fervor da revolta porque dedicou-se de corpo e alma à procura de uma nova forma de revolta, que, por ter sido inédita na época, o colocou acima da suspeita do compromisso político partidário.

Daí afirmamos: a tese da dependência constitui um passo salutar em direção, à revolta, por ser de inspiração autenticamente latino-americana. Mas por negar-se a assumir um compromisso com o futuro ela renega não só os riscos como também os benefícios da revolta, sem com isso ganhar aquele poder de penetração analítico que caracteriza uma boa teoria.

• 2 Jaguaribe, H. Problemas do desenvolvimento latino-americano, estudos de politica. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 1967. p. 69-72.
• 7 Cardoso, F. H. Politica e desenvolvimento em sociedades dependentes. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1971. p. 202.
• 11 Pinto, A. Politica y desarrollo. Santiago de Chile, Editorial Universitária, 1968. p. 72 e 73.
• 13 Cardoso, F. H. & Faletto. Dependência e desenvolvimento na América Latina, ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970. p. 134 e 135.
• 14 Santos, T. dos. The structure of dependence. American Economic Review, v. 60, n. 2. p. 231, may. 1970.
• 15 Fanón, F. Les damnes de la terre. Paris, François Maspero, Éditeur, 1961.
• 16 Cardoso, F. H. Teoria de la dependencia o analisis de situaciones concretas de dependencia? Revista latinoamericano de Ciencia Político, v. 1, n. 3. p. 404, dic. 1970.
• 21 CEPAL, New York, 1950.
• 22 Ver, por exemplo, Frankenhoff, C. A. The Prebisch thesis: a theory of industrialism for Latin America. Journal of Inter-American Studies, v. 4, n. 2, apr. 1962;
• Baer, W. The economics of Prebisch and ECLA. Economic development and cultural change. Jan. 1962. v. 10, n. 2, parte 1.
• 23 Ver, por exemplo, Sunkel, O. La inflación chilena: un enfoque heterodoxo. Trimestre Económico, v. 25, n. 4, Oct./ Dec. 1958;
• Prebisch, R. Economic development or monetary stability: the false dilemma. Economic Bulletin for Latin America, v. 6, n. 1, Mor. 1961;
• Campos, R. de O. Two views on inflation in Latin Americo. In: Hirschman, coord. op. cit.; Seers, D. (1962), A theory of inflation and growth in underdeveloped countries based on the experience in Latin America. Oxford Economic Papers, v. 14, n. 2, Jun. 1962;
• 33 Frank, A. C. The development of underdevelopment. Monthly Review, v. 18, n. 5. p. 32, Sep. 1966.
• 49 Tyler, W. C. & Wogart, J. P. Economic dependence and marginalization: some empirical evidence. 1972. p. 7 e 8,
• 50 Richers, R. Desenvolvimento: um desafio social. Revista de Administração de Empresas, v. 10, n. 2. p. 41-69, jun. 1970.
• 51 Furtado, C. Dependencia externa y teoria económica. Trimestre Económico, v. 37 (2), n. 150. p. 342, abr./ jun. 1971.
• 52 Pinto, A. El modelo de desarrollo reciente de la América Latino. Trimestre Econômico, v. 38 (2), n. 150. p. 495, abr./ jun. 1971.
• 54 Camus, A. L'homme revolté, Paris, Gallimard, 1951. p. 20-1.

*

O presente artigo é uma versão condensada de um capítulo de livro em preparação sobre teoria econômica e o desenvolvimento da América Latina.

1

Quijano, A. Dependencia, cambio social y urbanización en América Latina. In: Cardoso, F. H. & Weffort, F. C. coord.

América Latina: ensayos de interpretación sociológica-politica. Santiago de Chile, Editorial Universitária, 1970. p. 138.

2

Jaguaribe, H.

Problemas do desenvolvimento latino-americano, estudos de politica. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 1967. p. 69-72.

3

Op. cit. p. 72 e 73.

4

Ibid. p. 73 e 74.

5

Ibid. p. 74 e 75.

6

Jaguaribe, H. Ciencia y tecnología en el quadro sociopolítico de lo América Latina.

Trimestre Económico, v. 38 (2). 150, abr.-jun. 1971.

7

Cardoso, F. H.

Politica e desenvolvimento em sociedades dependentes. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1971. p. 202.

8

Op. cit. p. 203.

9

Ibid. p. 203.

10

Ibid. p. 205.

11

Pinto, A.

Politica y desarrollo. Santiago de Chile, Editorial Universitária, 1968. p. 72 e 73.

12

Op. cit. p. 73-82.

13

Cardoso, F. H. & Faletto.

Dependência e desenvolvimento na América Latina, ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970. p. 134 e 135.

14

Santos, T. dos. The structure of dependence.

American Economic Review, v. 60, n. 2. p. 231, may. 1970.

15

Fanón, F. Les

damnes de la terre. Paris, François Maspero, Éditeur, 1961.

16

Cardoso, F. H. Teoria de la dependencia o analisis de situaciones concretas de dependencia?

Revista latinoamericano de Ciencia Político, v. 1, n. 3. p. 404, dic. 1970.

17

Bettelheim, C.

Planification et croissance accélerée. Paris, François Maspero, Éditeur, 1965. Nota: a passagem citada é de uma tradução desta obra publicado pelo Zahar Editores, em 1968. p. 38.

18

Ver, por exemplo: Pinto, A. op. cit.; Furtado, C.

Teoria e político do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro, Companhia Editora Nacional, 1967; e

Formação econômico da América Latina. Rio de Janeiro, Lia, Editar, 1969. parte 6; Sunkel, O. & Paz, P.

EI subdesarollo lotinoamericono y la teoria del desorrollo. México, Argentino, Espanha, Siglo Veinteuno, 1970. parte 4. Gonzalez Casanova, P. Sociologia de la exploitación. México, Siglo Veinteuno, 1969; e Sociedad plural, colonialismo interno y desarrollo. In: Cardoso, F. H. & Weffort, F. C. coord. América Latino: ensayos de interpretación sociológico-político. Santiago de Chile, Editorial Uníversitária, 1970; Cardoso, F. H.

Político e desenvolvimento em sociedades dependentes. cit.

19

Joguaribe, H.

Problemas do desenvolvimento latino-americano, estudos de político. cit. p. 127.

20

Hirschman, A. O. Ideologies of economic development in Latin America. In: Hirschmon, A. O. coord.

Latin American issues, essays and comments. New York, The Twentieth Century Fund, 1961.

21

CEPAL, New York, 1950.

22

Ver, por exemplo, Frankenhoff, C. A. The Prebisch thesis: a theory of industrialism for Latin America. Journal of Inter-American Studies, v. 4, n. 2, apr. 1962; Baer, W. The economics of Prebisch and ECLA. Economic development and cultural change. Jan. 1962. v. 10, n. 2, parte 1. Ambos com fontes bibliográficos.

23

Ver, por exemplo, Sunkel, O. La inflación chilena: un enfoque heterodoxo.

Trimestre Económico, v. 25, n. 4, Oct./ Dec. 1958; Prebisch, R. Economic development or monetary stability: the false dilemma.

Economic Bulletin for Latin America, v. 6, n. 1, Mor. 1961; Campos, R. de O. Two views on inflation in Latin Americo. In: Hirschman, coord. op. cit.; Seers, D. (1962), A theory of inflation and growth in underdeveloped countries based on the experience in Latin America. Oxford Economic Papers, v. 14, n. 2, Jun. 1962; Oliveira, J. C. La inflación estructural y el estruturalismo latinoamericano. In: Sunkel, O. et. olii. Inflación y estructura económica. Buenos Aires, Paidos, 1967.

24

Op. cito p. 134.

25

Op, cito p. 112.

26

Sunkel, O. Capitalismo transnacional y desintegración nacional en lo América Latino. Trimestre Económico, v. 38, n. 150. p. 575, abr./jul. 1971.

27

Santos. op. cit. p. 235.

28

Quijano. op, cit. p. 93.

29

Tavares, M. C. & Serre, J. Mas alla del estancamiento: una discussión sobre el estilo del desorrollo reciente en Brasil. 1970. mimeogr.

30

Santos. op, cit. p. 231.

31

Id. ibid. p. 231 e 235.

32

Sunkel. op. cit. 1971. p. 587.

33

Frank, A. C. The development of underdevelopment. Monthly Review, v. 18, n. 5. p. 32, Sep. 1966.

34

Id. ibid. p. 32. Grifos no original.

35

Tavares & Serro. op. cit. p, 40 e 41.

36

Cardoso & Faletto. op. cit. p. 26-7 e 28-9.

37

Quijano. op. cit. p. 134.

38

Sunkel. op. cit. p. 571.

39

Id. ibid. p. 583.

40

Id. ibid. p. 583.

41

Id. ibid. p. 594-95.

42

Id. ibid. p. 626.

43

Id. ibid. p. 625.

44

Furtado, C.

Análise do "modelo" brasileiro. Rio de Janeiro, Civilização Brasileiro, 1972. p, 7-8.

45

Id. ibid. p. 11, 14 e 15.

46

Id. ibid. p. 82.

47

Id. ibid. p. 82 e 84.

48

Tavares & Serra. op. cit.

49

Tyler, W. C. & Wogart, J. P. Economic dependence and marginalization: some empirical evidence. 1972. p. 7 e 8, mimeogr.

50

Richers, R. Desenvolvimento: um desafio social. Revista de Administração de Empresas, v. 10, n. 2. p. 41-69, jun. 1970.

51

Furtado, C. Dependencia externa y teoria económica.

Trimestre Económico, v. 37 (2), n. 150. p. 342, abr./ jun. 1971.

52

Pinto, A. El modelo de desarrollo reciente de la América Latino. Trimestre Econômico, v. 38 (2), n. 150. p. 495, abr./ jun. 1971.

53

Cardoso. Teoria de la dependencia o analises de situcciones concretos de dependencia? cit. p. 32 e 38 do edição brasileira.

54

Camus, A.

L'homme revolté, Paris, Gallimard, 1951. p. 20-1.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Maio 2015
• Data do Fascículo
  Mar 1973