Política de comércio exterior e crescimento industrial no Brasil

ECONOMIA DE EMPRESAS

Política de comércio exterior e crescimento industrial no Brasil

Arthur Barrionuevo Filho

Professor do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP/FGV. E-mail: [e-mail]

RESUMO

O presente trabalho faz uma revisão das características da política comercial brasileira até o final dos anos 80 e seus impactos sobre o processo de industrialização. Discute, portanto, como os ganhos e distorções da estratégia de substituição de importações foram efetivados concretamente no Brasil, destacando quais os segmentos industriais (bens de capital, insumos básicos, bens duráveis de consumo etc.) fortalecidos por esta estratégia e sua influência na crise da década de 80.

Palavras-chave: industrialização, substituição de importações, comércio exterior, políticas públicas, desenvolvimento.

ABSTRACT

This paper reviews the main features of industrialization and the trade policy in Brazil from the 30s until the 80s.lt discusses how the payoffs and distortions of import substitution strategy were brought about in Brazil and which industrial sectors (capital goods, raw material, consumer goods etc.) were strengthened by it. Moreover, it reviews its influence in 80's crisis.

Key words: industrialization, import substitution, trade, public policy, development.

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2. Pôde realizar esta tarefa porque foi pioneiro na recuperação de uma série para o investimento industrial no período de 1869 a 1939. A série de investimentos é construída a partir da exportação de bens de capital da Grã-Bretanha, França, Alemanha e Estados Unidos para o Brasil.

3. SUZIGAN, W. Industrialização brasileira: origem e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense, 1986. O fechamento da economia, devido à crise cambial no início dos anos 30, incluiu o início do monopólio estatal das operações de comércio exterior e a administração das importações pelo Estado em virtude da escassez de divisas, de acordo com a essencialidade das importações (prioridade a insumos e equipamentos vis-à-vis bens de consumo), além de uma grande desvalorização da taxa de câmbio.

4. DEAN, W. A industrialização de São Paulo. São Paulo: Difel, 1976.

5. Até os anos 30, o aumento das alíquotas aduaneiras tinha um objetivo fiscal e não o de aumentar a proteção.

6. O estudo deste processo produziu uma ampla biblíografia. As observações a seguir estão baseadas em SERRA, J. Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira do após-guerra. Revista de Economia Política, jul. 1992, pp.111-135: BAER, W. The brazillian economy: growth and development. New York: Praeger Publishers, 1989; 8AER, W. et. alli. Structural chances in Brazil's industrial economy - 1960-80. World Development, February, 1987, p. 275-86; MALAN, P. BONELLI, R. The success of growth policies in Brazil. In: TEITEL, S. (ed.). Towards a new development strategy for uttn America: pathways trom Hirschman's thought. Washington, D.C.: Inter-American Development Bank; distributed by Johns Hopkins University Press, Baltimore, 1992; para uma visão geral das mudanças estruturais, CASTRO, A.B. e SOUZA, F.E. A economia brasileira em marcha forçada. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985:e FISHLOW, A. Uma história de dois presidentes: a economia política da gestão da crise. In: STEPHAN, Alfred (ed.) Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988; sobre os resultados do II PND, DINSMOOR, J. Brazil: repenses to tne debt crisis: impact on sevinçs, investment, and growth. Washington, D.C.: Inter-American Development Bank, distributed by Johns Hopkins University Press, Baltimore, 1990.

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8. A periodização é diferente da decenal seguida por Elias, para melhor adaptar-se aos ciclos do "milagre econômico", " PND, recessão 1981-83, recuperação pós¬1984 e recessão pós-Plano Collor I.

9. COES, D. V. Liberalizing foreign trade: the experience of Brazil. In: PAPAGEORGIOU, D.; MICHAELY, M. & CHOKSI, A. (eds.) Lessons of experience in developing world: liberalizing foreign trade. Cambridge, Mass.: Basil Blackwell, v. 4, 1992.

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13. Entre 1946 e 1952 as exportações não originadas do café sofreram uma redução de 50%.

14. Esta administração foi delegada à Carteira de Exportação e Importação (CEXIM) do Banco do Brasil.

15. CARVALHO, J. L. Op. cit.

16. A existência do similar nacional obrigava a compra do produto nacional por órgãos do governo e reclassificava a tarifa aduaneira do bem na categoria especial.

17. Para Carvalho,as alíquotas foram fixadas de acordo com a competição externa: O a 10% para os bens não produzidos no pais, 10 a 60% onde existia pouca competição e 60 a 150% onde a competição era acirrada. Cfr. CARVALHO, J. L. Commercial policy in Brazil: an overview. In: SALAZAR CARRILLO, J. Op. cit.

18. As matrizes insumo-produto não se referem ao ano da estimativa da proteção efetiva, levando a magnitudes diferentes de acordo com a matriz utilizada. A estimativa de Tyler se baseia em uma análise de equilíbrio parcial.

19. LOWINGER, T. C.lmport substitution, export promotion and the structure of 8razil's protection. Journal of Development Studies, v. 10, n. 3-4, p. 430-44, April-July 1974.

20. Em 1973, setores mais intensivos em capital como metalúrgica, mecânica e equipamento elétrico e de comunicações têm proteção efetiva de 18, 9 e 19%, ao passo que setores tradicionais como móveis, têxtil e vestuário tem proteção de 44, 36 e 26%, respectivamente.

21.BALASSA. B. Op. cit.

22. Para BONELLI e MALAN, a principal resistência à desvalorização por parte do governo não dependia das elasticidades, mas do aumento do serviço da dívida em Cr$ e de pressões inflacionárias.

23.TYLER, W. G. Op. cit., 1983.

24. O viés anti-exportação é medido como uma diferença entre a rentabilidade das vendas nos mercados interno e externo, diferença decorrente da existência de tarifas protecionistas e subsídios.

25. TYLER, W. G. Op. cit., 1985.

26. Conforme Tavares de Araújo Jr.,durante o perfodo que vai de 1950 a 1980 e atinge o seu apogeu com o II PND, não só o "Estado aprendeu a desempenhar seu papel de agente schumpeteriano como também o empresariado descobriu os mecanismos de preservação dos beneficios que recebia".

27. Clements e McClain analisando a concentração das exportações brasileiras mostram que, entre 1981-85, 75% das exportações eram realizadas por 250 firmas (inclusive trading companies). Além disso, entre as firmas que receberam subsídios à exportação, aquelas com faturamento anual de até Cr$ 100 milhões em 1978 (pequenas e médias) eram responsáveis por 10,5% das exportações e 9% dos subsídios, enquanto as grandes, com faturamento acima de Cr$ 100 milhões, respondiam por 89,5% das vendas e 91 % do subsídio. Cfr. CLEMENTS & McCLAIN. The political economy of export promotion in 8razil. In: GRAHAM, L.S. (ed.) The political economy of Brazil: public policies in an era ot transition. Institute of Latin American Studles Symposia on Latin America Series. Austin: University of TexasPress, 1990.

28. TYLER, W. G. Op, cit.

29. TAVARES DE ARAÚJO JR., J. Uma estratégia não-liberal para a abertura da economia brasileira. lEI/UFRJ (Texto para Discussão nº 255), 1991. __ . A polltica de importações: autarquia ou eficiência? Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Texto para discussão interna nº 26), s.d.

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31. DINSMOOR, J. Op. cit.

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34. A análise de McDonough sobre as prioridades das elites brasileiras no inicio da década de 70 mostra Que para seus segmentos empresarial e tecnocrático (altos funcionários governamentais) o crescimento econômico é um objetivo muito mais importante do Que o desenvolvimento social ou a democratização.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Out 2011
• Data do Fascículo
  Jun 1997