O crepúsculo do lucro contábil

ESPECIAL

O crepúsculo do lucro contábil

João Carlos Hopp^I; Hélio de Paula Leite^II

^IProfessor Titular no Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle da EAESP/FVG

^IIProfessor Assistente no Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle da EAESP/FGV

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Há vinte e seis anos, David Solomons previa que, da mesma forma que o balanço patrimonial foi ultrapassado em importância pelo demonstrativo de resultados no início deste século, "os próximos vinte e cinco anos podem assistir ao crepúsculo da medição do lucro" ⁽¹⁾. Apesar da fixação que muitos usuários das demonstrações financeiras ainda preservam em relação à última linha do demonstrativo de resultados, mudanças drásticas no ambiente econômico, financeiro e empresarial que estão ocorrendo desde a década passada, lentamente, estão promovendo a ressurreição do fluxo de caixa, como demonstrativo central para a avaliação do desempenho das empresas e, cada vez mais, a mensuração do lucro tem sido alvo de críticas contundentes, tanto por parte dos usuários das demonstrações, como por parte do mundo acadêmico.

A liturgia da contabilidade sempre produziu, aos menos avisados, uma falsa sensação de segurança e conforto. A elegância algébrica do perfeito empate entre os totais do ativo e passivo, a disposição colunar e detalhada do demonstrativo de resultados, os nomes sofisticados com que as contas são batizadas, o cálculo do 'lucro real" livre de distorções inflacionárias, o certificado de auditoria e outros detalhes gráficos dos relatórios contábeis sempre emprestam a eles uma aura de exatidão e conservadorismo, algo em que, mesmo sem compreendermos inteiramente, podemos confiar com satisfatória segurança. Mais recentemente, os relatórios ainda se tornaram mais "confiáveis" e "úteis" porque passaram a ser produzidos em intervalos pequenos de tempo, como um trimestre e um mês. Veja-se, por exemplo, a obrigatoriedade de publicação trimestral de demonstrações financeiras pelas companhias de capital aberto, as quais, agora, estão obrigadas pela Instrução n 64 da Comissão de Valores Mobiliários "à fiel observância do regime de competência a nível mensal" (art. 6º).

Tanto no âmbito dos usuários externos à empresa, como na utilização interna dos relatórios contábeis, um postulado passou a dominar: quanto menor o exercício, melhor a informação. Apoiados em parafernálias de informática, os contadores já não dispõem de desculpas para não preparar on Une quantos balanços e demonstrativos de resultados exigir o apetite dos usuários e do governo. Afinal, estamos na era da comunicação rápida e instantânea e a Contabilidade é o centro de informações por excelência a respeito da vida da empresa. Milhares de decisões, dentro e fora da empresa, são tomadas porque o lucro/ação do trimestre aumentou ou diminuiu. A alocação do fator capital, um delicado e complexo processo, vai obedecendo às marchas e contramarchas do lucro/ação trimestral. Comparações inconsistentes entre o valor patrimonial contábil da ação e sua respectiva cotação em Bolsas são realizadas para se descobrirem chances de compra e venda de ações.

Talvez seja oportuna alguma reflexão em torno da mensuração contábil do lucro e do seu real significado. Especialmente acreditamos ser indispensável o questionamento da posição hoje absoluta da demonstração de resultados entre os demonstrativos contábeis.

REVISITANDO NOSSAS ORIGENS

Entre os best-sellers do ano passado na literatura contábil-financeira, certamente o que provocou maior impacto foi o livro de H. Thomas Johnson e Robert S. Kaplan, Relevance Lost. O texto é realmente vibrante e desafiador e, especialmente para aqueles que ensinam Contabilidade, ele é de "tirar o sono", porque os coloca diante de uma incômoda constatação: ao longo de sua história e, principalmente, na atualidade, a Contabilidade está perdendo a sua relevância pela falsidade das informações que produz. Para esses autores, em "muitas empresas hoje, o sistema de contabilidade gerencial é visto como um sistema concebido e operado por contadores, para satisfazer às necessidades informacionais dos contadores" ⁽²⁾.

Johnson & Kaplan apontam vários procedimentos hoje usuais na contabilidade como causa da perda de sua relevância. Alguns dos pontos por eles levantados serão apontados ao longo deste artigo, mas o argumento central do livro é a demonstração da inconsistência metodológica de se tentar apurar o resultado econômico de empresas em períodos tão curtos como um semestre, trimestre ou mês. A imagem utilizada pelos autores para ilustrar o argumento nos remete às origens da Contabilidade:

"Consideremos um grupo de investidores que adquiriram mercadorias produzidas no norte da Itália e as embarcaram em uma expedição para serem vendidas na índia. Com essas receitas, os comerciantes adquiriram chá, retornando a Veneza e, então, vendendo o chá. Ao final da expedição, o contador subtrai os custos da caravana e das mercadorias que formaram a sua carga inicial das receitas recebidas pela venda do chá na Itália, para apurar o lucro da viagem como um todo, lucro este a ser distribuído entre os financiadores da aventura.

Computar o lucro total da aventura e distribuí-la entre os investidores era uma valiosa função da contabilidade. Pode-se perguntar, entretanto, se os investidores ou a versão veneziana da Securities and Exchange Comission ou da Financial Accounting Standards Board também exigia que o contador computasse os lucros da expedição durante o terceiro trimestre de 1487, quando a caravana estava atravessando o deserto da Pérsia rumo à índia. Certamente não. Porque mesmo há quinhentos anos atrás, os investidores provavelmente compreendiam que a alocação do lucro total das expedições a períodos tão curtos como três meses não era um exercício lógico e informativo. Acaso não é este valor dos demonstrativos de resultados preparados por muitas empresas atuais que tentam alocar os lucros de uma longa aventura a cada mês do calendário?" ^{( 3 )}

Com efeito, a imagem lembrada por Johnson & Kaplan é perfeita e está de acordo com a realidade atual do mundo dos negócios. Tanto naquela época como hoje, o risco presente às aventuras empresariais tem que ser diluído através da companhia que reúne investidores através do sistema acionário e, neste ponto, a Contabilidade tem um papel fundamental a desempenhar no cômputo dos resultados dos empreendimentos. Gerald A. Hodgett assim comenta a forma pela qual essas primeiras sociedades anônimas eram geridas:

"O livro secreto mostrava como os lucros eram repartidos: demonstra que na firma Alberti decorriam intervalos de um a cinco anos entre as distribuições de lucros e, durante o período de vigência de uma dada sociedade, nenhum sócio novo poderia ser admitido, como também nenhum sócio poderia retirar-se. Todos Jtinham de esperar o ajuste de contas no término da sociedade e, mesmo que um sócio morresse, seus herdeiros tinham também de esperar" ⁽⁴⁾.

Com a expansão comercial do Renascimento e o desenvolvimento industrial dos séculos seguintes, tivemos o nascimento das sociedades anônimas permanentes, sem prazo determinado de duração, e este novo modelo societário levou aos demonstrativos anuais e à própria fixação da duração do exercício social em um ano. Dois elementos fundamentais têm exigido a apuração do resultado anual das empresas na moderna economia:

1) a determinação dos dividendos; e

2) o pagamento do Imposto de Renda.

Na medida em que a sociedade anônima moderna foi emergindo, à Contabilidade foi cabendo um papel decisivo na distribuição de dividendos e na área fiscal, cuja importância específica é cada vez maior. A concepção metodológica da depreciação no século XIX, por exemplo, está associada à descapitalização das primeiras ferrovias norte-americanas financiadas pelo mercado acionário que, não apropriando as depreciações de seus imobilizados, ou apropriando-as insuficientemente, acabavam por distribuir, através dos dividendos, seus lucros e os capitais nelas investidos.

Os contadores tiveram que buscar formas de apropriação de eventos de difícil quantificação porque - como a depreciação - envolvem previsões e o Método de Veneza foi concebido apenas para o registro de transações reais ocorridas (crédito = de onde vieram os recursos; débito = para onde eles foram).

Debruçados sobre a tentativa de medir o lucro - um conceito ainda inacabado em nível de Teoria Econômica - os contadores passaram a registrar hipóteses (como a provisão para devedores duvidosos) e ficções (como a reavaliação de ativos). Talvez, por se constituir uma metodologia tão pragmática e desconcertantemente singela é que a Contabilidade se oferece como alvo tão fácil para a artilharia dos economistas. Ao tentar avaliar praticamente conceitos tão abstratos como "valor" e "renda", a Contabilidade freqüentemente adota procedimentos arbitrários, eternamente sujeitos a fácil refutação teórica. Neste contexto, a correção monetária dos demonstrativos financeiros ("parcial", pela Lei 6404 ou "integral", pela Instrução nº 64 da CVM) surge como mais uma arbitrariedade metodológica e, pior, com força de lei.

Sem entrar no mérito da questão da inflation accounting, vale a pena ressaltar a adoção das variações das OTNs (Obrigações do Tesouro Nacional) como índice único de correção para todas as empresas. Em primeiro lugar, é altamente arbitrária a adoção de um único índice de correção, pois a inflação não atinge todas as empresas na mesma intensidade. Em segundo lugar, todos sabemos que a OTN não é um índice imparcial e que sua história está repleta de manipulações, expurgos, alterações de fórmula e congelamentos. Nos primeiros dez anos de aplicação da Lei 6404 (de dezembro de 1976 a dezembro de 1986), enquanto o índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna da Fundação Getúlio Vargas - evoluiu de 0,07304 para 115,48 (158.005%), o valor da OTN, no mesmo período, se elevou de Cz$ 0,1797 para Cz$ 106,40 (59.110%). Apenas no ano de 1980, a correção monetária (50,78%) correspondeu à metade da taxa de inflação medida pelo IGP-DI (110,24%). Como interpretar os lucros e prejuízos inflacionários declarados pelas empresas em 1980 e seus respectivos lucros/ação? Estamos melhorando ou piorando a qualidade da informação contábil? Será realmente possível medir o resultado econômico de uma empresa com uma inflação de três dígitos?

Certamente, os contadores atuais precisam voltar seus olhos para as origens da Contabilidade, onde o propósito era mais humilde mas não menos importante. Afinal, por maior que seja a complexidade da economia moderna, por mais avançadas que sejam as teorias econômicas e financeiras, por mais rápidos e precisos que sejam os computadores e por mais sofisticados que possam ser os mercados acionários, alguém terá sempre que responder a duas perguntas absolutamente triviais:

1) de onde vieram os recursos?

2) para onde foram eles?

Acima de tudo, é imprescindível que se altere a postura de contadores e usuários das demonstrações contábeis em relação ao horizonte temporal. Na verdade, se os demonstrativos de resultados referentes ao exercício social anual estão sujeitos a controvérsias em função das alocações e ajustes contábeis arbitrários, o que dizer em relação aos demonstrativos trimestrais ou mensais? Toda empresa é uma aventura arriscada, cujo resultado efetivo só se avalia ao final, e as aventuras não conhecem o calendário gregoriano.

OS GERENTES E A CONTABILIDADE GERENCIAL

Outro aspecto extremamente interessante levantado por Johnson & Kaplan é sobre a origem dos gerentes e da Contabilidade Gerencial. No fim do século XIX e início deste século, ao lado da emergência das grandes companhias abertas ao público, assistimos ao nascimento do administrador profissional, personagem central da empresa moderna, cuja origem era a fábrica e cuja especialização era a engenharia. São de engenheiros e não de contadores os primeiros métodos de custeio dos produtos e foi um engenheiro eletricista (F. Donaldson Brown) - e não um contador ou financista - quem concebeu o popular índice ROI (Return on Investment), ou Método Du Pont.

Para Johnson & Kaplan"No início deste século, os administradores ou eram os próprios fundadores das empresas, ou pelo menos faziam suas carreiras a partir das áreas operacionais das organizações. Na década de 80, a maioria dos dirigentes vêm das escolas de administração de empresas e dos mestrados, muitos dos quais não são treinados e não estão familiarizados com a tecnologia dos produtos e processos da empresa. Conseqüentemente, eles estão menos informados sobre como criar valor pelo desenvolvimento de produtos e processos e se dedicam mais à criação de valor através de atividades financeiras e contábeis, pejorativamente designada pelos críticos como ' paper entrepreneurship'" ⁽⁵⁾.

Altas taxas de inflação e de juros, instabilidade das taxas de câmbio e o desenvolvimento dos mercados futuros de ativos financeiros são características importantes do novo cenário econômico, trazido pelos dois choques do petróleo da década de /0. Estes novos desafios do ambiente externo à empresa fizeram surgir demandas por talentos inusitados na área da administração financeira. Apoiado por computadores de uso pessoal de alta capacidade, ligados com os quatro cantos do mundo através da estrutura de comunicações via satélite, participando ativamente do mercado de capitais "24 horas", o administrador financeiro da década de 80 está inteiramente absorvido na tarefa de fazer dinheiro pela administração do próprio dinheiro e está cada vez mais divorciado do processo de geração de lucros operacionais. Sua avaliação e remuneração e a avaliação e remuneração de seus colegas, superiores e subordinados estão diretamente determinadas pela última linha dos demonstrativos de resultados mensais e ninguém parece estar particularmente interessado no exame da forma pela qual esses resultados foram obtidos e nem das metodologias usadas para a sua apuração. Os ganhos não operacionais e as manobras contábeis legítimas do ponto de vista técnico representam formas mais fáceis de criar riqueza e satisfazer a pressão pela geração de demonstrativos de resultados satisfatórios. Para que esquentar a cabeça com problemas do tipo "produtividade", "concorrência", "redução de custos", "ampliação de mercado" etc? Para que se empenhar na busca de transações operacionais lucrativas, se simples lançamentos contábeis permitem gerar ganhos não realizados através da reavaliação e correção dos ativos?

Sobretudo, o novo ambiente econômico brasileiro da década de 80 - dominado pela estatização da economia - tem transformado a empresa privada em sócia da estatização, pois é ela que tem contribuído no financiamento do déficit público através de aplicações 'livres de risco", por prazos curtíssimos e altamente remuneradas. Não é mais a fábrica que gera lucros; eles são obtidos por telefone, por qualquer funcionário medianamente treinado do segundo escalão da tesouraria. O investimento produtivo na expansão da planta e dos mercados perde como alternativa de aplicação de recursos em face da facilidade, segurança e rentabilidade das aplicações no Open Market. Velhos tempos aqueles em que os professores de Finanças abriam seus cursos enunciando o postulado fundamental da matéria: "Risco e retorno estão diretamente relacionados..."

O pior de tudo, entretanto, está na falsidade das informações geradas pela Contabilidade Gerencial, as quais fundamentam importantes decisões. Fábricas inteiras são desativadas (ou transferidas de um Estado para outro, ou de um país para outro) e linhas de produtos são abandonadas em função das informações prestadas pela Contabilidade sobre os custos do processo produtivo. Acontece, entretanto, que os sistemas de custos são os mesmos desde a década de 20 e até hoje se utiliza o rateio dos Custos Indiretos de Fabricação através de porcentagens sobre a Mão-de-Obra Direta, naquela época um componente central da estrutura de custos do produto. O mundo mudou nestes noventa anos, mas os sistemas de custos não mudaram.

Os novos processos produtivos caracterizam-se pelo alto grau de automação e um novo personagem - o robô - está se incorporando de forma definitiva na cena da moderna fábrica. "Na medida em que as empresas substituíram pessoas por máquinas, os Custos Indiretos -os quais incluem a depreciação dos equipamentos -subiram intensamente. Em muitas empresas eles representam agora cerca de metade do custo total. 'A Mão-de-Obra Direta', a qual respondia freqüentemente por 40% do custo de produção vinte anos atrás, não representa, hoje, mais do que 5%", segundo Ford S. Worthy⁽⁶⁾. Apesar disso, continuamos a distribuir a maior parte do custo dos produtos, na proporção do custo menos importante. A conseqüência é informação falsa, demonstrativos falsos e decisões gerenciais erradas.

Grande parte da responsabilidade por esta situação está no próprio mundo acadêmico. Em nossas salas de aula estamos viciados na análise de situações abstratas e didaticamente simples. O velho gráfico do ponto de equilíbrio (com a sua elegância algébrica) é empurrado nas cabeças dos alunos por professores de Contabilidade, Finanças, Produção, Marketing etc. Excelente para o preparo de questões para o exame final, o modelo não tem nenhuma aplicação prática, quando parte da hipótese de um único item produzido e vendido, porque empresas que fabricam um único item são raramente encontráveis no mundo real. As situações reais, envolvendo "n" produtos, são levemente examinadas e delas fugimos porque elas envolvem a escolha de algum parâmetro de distribuição dos custos fixos. Aulas e manuais sobre custos partem sempre de situações ultra-simplificadas, dando aos alunos a falsa sensação de que basta saber calcular porcentagens que o problema está resolvido.

O debate "custo direto x custo por absorção" é outro tema que é mais útil para preencher a carga horária dos cursos do que, realmente, lançar luzes sobre o assunto. Afinal, a longo prazo, os resultados são idênticos e "longo prazo" é uma variável a ser urgentemente resgatada. Aliás, esse debate só tem sentido quando estamos examinando demonstrativos mensais de resultado e estes deveriam ser esquecidos pela administração.

Nossas aulas de Contabilidade e Finanças estão consumindo tempo precioso no debate da contabilização, avaliação e correção dos estoques. Modelos matemáticos de minimização do custo dos estoques ("Lote Econômico de Comparas") são demonstrados e venerados tanto nas cadeiras de Contabilidade e Finanças, como em Produção e Marketing. Enquanto isso, os japoneses estão simplesmente eliminando os estoques para aumentar a produtividade e reduzir o preço de venda.

Tempo precioso é consumido na análise da complexa legislação societária e tributária.A cada três ou quatro anos, novos regulamentos são editados e toda a comunidade de profissionais tem que ser treinada a "toque de caixa" para compreender e aplicar as novas regras, "agora definitivas". Em quinze anos, tivemos nada menos do que três sistemas totalmente diferentes de correção monetária dos demonstrativos financeiros e hoje a companhia que quiser se abrir legalmente estará obrigada a preparar quatro demonstrativos completos durante o seu exercício social, dois jogos de demonstrativos ao final do exercício (um corrigido normalmente pela Lei 6404 e outro, pela Instrução n 64), demonstrativos consolidados com suas controladas e coligadas, além dos demonstrativos gerenciais internos. Parece que ninguém está preocupado com o custo de contabilização da companhia aberta nacional e não é à toa que o número delas no Brasil é ridículo. Será que o investidor comum das Bolsas está suficientemente inteirado das marchas e contramarchas desta legislação e consegue efetivamente interpretar esta enxurrada de demonstrativos?

Também no âmbito dos investidores, a geração operacional de lucros parece não ser um ponto relevante em sua análise. Há aqui total fixação em torno do lucro/ação e do valor patrimonial contábil da ação. A rigor, o nosso investidor típico está mais interessado em bonificações e splits (expedientes que não custam nada à empresa e que dão a falsa sensação de bons resultados ao acionista menos avisado) do que propriamente no desempenho operacional das companhias abertas. A propensão a bonificar e dar splits no Brasil é tal que, em 1985, a Bolsa de Valores de São Paulo negociou uma quantidade de ações (3,9 trilhões) 141 vezes superior à quantidade de ações (27,5 bilhões) negociadas na New York Stock Exchange, embora em valor o seu volume tenha correspondido a, apenas, 0,9% do valor das negociações com ações na NYSE. Não importa que a empresa tenha prejuízo operacional, se ela tiver lucro inflacionário e rendas financeiras e se ela der altas taxas de bonificação (alimentadas, inclusive, pela correção monetária do patrimônio líquido).

OS NOVOS CAMINHOS VELHOS

-"O que esta gente faz? - perguntou ele a seu assistente, assim que entrou na sala repleta de 'colarinhos brancos'.

- Eles são contadores, Sr. Ford, o assistente respondeu.

- Eu quero que despeça todos. Eles não são produtivos, eles não executam nenhum trabalho real. Faça com que eles caiam fora hoje."

Este diálogo entre Henry Ford e seu assistente nos é revelado por David Halberstam em seu livro The Reckoning, outro best seller do ano passado ⁽⁷⁾. Evidentemente, o pai do industrialismo norte-americano tinha uma opinião um tanto exagerada sobre o trabalho do contador. Mas, em certo sentido, essa é a imagem que os profissionais da Contabilidade têm para muitos empresários e usuários das demonstrações financeiras.

Um empresário argentino nos revelou que controla a lucratividade de sua empresa pela altura da pilha de notas de cem dólares que está acumulando em seu cofre. Pacientemente, ele marca a cada fim de mês na parede do cofre a altura da pilha e, hoje, ele dispõe de um gráfico da evolução de sua riqueza indelevelmente gravado nesta parede do cofre. Que demonstrativo contábil poderia ser mais objetivo que este método rudimentar, num país há anos mergulhado na hiperinflação?

Talvez tenha chegado a hora de voltarmos ao velho Método de Veneza: "de onde veio, para onde foi..." Talvez tenha chegado a hora de pararmos de inventar metodologias cada vez mais abstratas, compreensíveis só pelos contadores, para se apurar o famoso "lucro real" (sic). Pois, apesar da opinião cruel de Henry Ford, o simples registro das transações efetivamente ocorridas já constitui um "trabalho real" e útil desenvolvido pelos contadores. Afinal, foi um jogo de fichas do livro-razão (e não as metralhadoras dos Intocáveis) que acabaram com Al Capone.

Não há como negar o valor da Contabilidade como instrumento indispensável ao progresso econômico registrado nos últimos quinhentos anos. Para Sombart:

"Ninguém pode imaginar o que seria o capitalismo sem o método das partidas dobradas: os dois fenômenos estão conectados intimamente tanto na forma como na essência. Ninguém pode afirmar se o capitalismo criou o método das partidas dobradas como uma ferramenta em sua expansão, ou se, talvez, ao contrário, o método das partidas dobradas tenha criado o capitalismo" ⁽⁸⁾.

Essa opinião também é corroborada por Max Weber, quando ele afirma que:

"A moderna organização nacional da empresa capitalista não teria sido possível sem outros dois importantes fatores do seu desenvolvimento: a separação da empresa de seu proprietário... e, intimamente relacionado a este fator, o sistema nacional de contabilidade"⁽⁹⁾.

O problema da Contabilidade atual tem sido a sua exclusiva preocupação com o lucro do exercício social, principalmente, pela pressão exercida por dois usuários de seus demonstrativos:

1) o acionista, interessado no lucro/ação e nos dividendos; e

2) o governo, interessado no lucro tributável.

Enquanto os contadores se esforçam para introduzir na Contabilidade inflações de três dígitos e, muitas vezes sob a pressão dos administradores, tentam "amaciar" os lucros trimestrais através de manobras "tecnicamente" aceitáveis e aprovadas pelos auditores, a operação da empresa, a única razão para a sua existência, fica perdida no cipoal das provisões, apropriações, correções monetárias, equivalências patrimoniais, reavaliações de ativos, rendas financeiras etc. etc.

De acordo com Yuji Ijiri,

"Conceitos complexos e sistemas de processamento de informações são, certamente, sinais de progresso científico. Eles não são, entretanto, necessariamente importantes na arte da administração. Ao contrário, em algumas áreas da administração, a virtude da simplicidade é muito mais relevante. Talvez a Contabilidade deva ser uma dessas áreas porque ela é a linguagem dos negócios que é usada por muita gente" ^{( 10 )}

Os tempos modernos exigem maior simplicidade e objetividade na análise do desempenho das empresas. Temos que eliminar urgentemente o hermetismo, a sofisticação e o pedantismo que atualmente estão presentes nas demonstrações financeiras. Se é chegada a hora do "arroz com feijão" na administração pública, também, no âmbito privado, precisamos ser mais simples e objetivos, sob pena de continuarmos produzindo relatórios acessíveis apenas aos contadores.

"A resposta para esses desafios parece estar no demonstrativo do fluxo de caixa e esta constatação tem consolidado a imagem de David Solomons, além de exímio mestre da Contabilidade, como um de seus maiores profetas. É interessante observar, entretanto, o desdém com que os contadores e financistas ainda consideram o demonstrativo do fluxo de caixa. Afinal, ele é tão simples e desconcertantemente trivial ("de onde veio, para onde foi") que torna a nossa missão muito elementar, comparável aos registros mantidos pela dona-de-casa para controlar seus gastos.

James McNeil Stancil assim considera a questão:

"Qualquer que seja a empresa, independente de seu tamanho, ela é movida a caixa e não a lucros. Você não pode pagar contas com lucros, somente com caixa. Você não pode pagar empregados com lucros, somente com caixa. E, quando alguém lhe pergunta 'você tem conseguido obter lucro?', tudo que ele provavelmente quer saber é se você obteve caixa" ⁽¹¹⁾.

O fluxo de caixa tem uma importância fundamental na avaliação do desempenho econômico de projetos, divisões e empresas. Aliás, até agora a administração financeira decide investimentos baseando-se em fluxos de caixa descontados, mas o desempenho deles, avalia em períodos mensais, trimestrais ou anuais, tomando como referência o lucro e não o caixa gerado pelos projetos. Para Yuji Ijiri:

"Em decisões de investimento, o fator principal é o fluxo de caixa. índices como período de payback, fluxos de caixa descontados, taxa interna de retorno e valor presente são todos baseados em fluxos de caixa. Na avaliação do desempenho, a ênfase muda para lucros. A performance de um projeto é avaliada quase sempre em lucros e indicadores correlacionados, como a taxa de retorno sobre o investimento. A performance de uma divisão ou de uma empresa, que pode ser vista como uma coleção de projetos, é ainda mais atrelada aos lucros.

... Assim, ou as decisões de investimento deveriam estar baseadas nos lucros ou as avaliações de performance deveriam estar baseadas no fluxo de caixa. A escolha é óbvia porque o principal objetivo da empresa é o fluxo de caixa. Lucros correspondem, apenas, a um substitutivo a representar a performance das empreas em relação ao objetivo do fluxo de caixa. E se os lucros não revelam quão bem um projeto, uma divisão ou uma empresa está se desempenhando em termos de fluxo de caixa, então, o conceito e a apuração dos lucros têm que ser mudados.

Ao longo dos anos, o conceito do lucro foi se tornando extremamente complexo e se distanciou da noção de fluxo de caixa, desde que muitos dos pronunciamentos oficiais estão concentrados no treinamento dos itens não monetários. Talvez tenha chegado a hora de voltarmos ao fluxo de caixa e verificarmos o que pode ser feito sem misturá-lo com um punhado de itens não monetários"⁽¹²⁾.

É interessante observar que o retorno ao fluxo de caixa torna mais consistente a análise da performance das empresas em ambientes inflacionários. Para Yuji Ijiri:

"A inflação não é somente uma mudança nos preços das mercadorias. A inflação ocorre apenas quando essas variações ocorrem sincronizadamente, reduzindo o poder geral de compra da moeda. Portanto, o que precisa ser ajustado numa compra passada de um terreno por U$ 100.000 não é o preço do terreno, mas, a quantia paga há anos atrás, de forma que este antigo fluxo de caixa possa ser comparável aos fluxos de caixa correntes em termos de poder de compra.

... Assim, se aceitarmos a visão de que fluxos de caixa constituem o fator-chave nos negócios, ajustes pelo nível geral de preços devem significar a incorporação dos efeitos inflacionários e não o custo de reposição dos ativos, o qual representa tentativa de ajuste no lado errado da transação"⁽¹³⁾.

CONCLUSÕES

A fixação do exercício social (inclusive com força de lei) em um ano, um trimestre ou um mês representa uma camisa-de-força para a mensuração do lucro. As apropriações realizadas pela Contabilidade não são verdades absolutas e raramente têm correspondência com a realidade física que tentam retratar. O reconhecimento de ganhos não realizados e os lançamentos de ajuste por correção monetária são arbitrários e seus efeitos sobre a mensuração do lucro são altamente questionáveis.

Em particular, os demonstrativos mensais, trimestrais ou semestrais, na grande maioria dos casos, e ao contrário do que se acredita, não representam melhoramentos na qualidade das informações contábeis. Em geral, essas apurações parciais de resultado sobrecarregam inutilmente a capacidade analítica dos usuários das demonstrações financeiras, distraindo-os em vez de informá-los.

A medição e o próprio conceito de lucro devem ser apurados antes de servirem para a tomada de decisões pelos usuários das demonstrações financeiras. Certamente, nesta nova metodologia, não haverá lugar para a padronização da duração do exercício social, pois cada empresa tem uma carteira de investimentos diferenciada, com diferentes estruturas de financiamento.

A correção monetária das demonstrações financeiras é algo a ser reexaminado pela profissão contábil e pelo mundo acadêmico. Em primeiro lugar, porque ela representa uma resignação em relação ao processo inflacionário: já que não se pode vencer o inimigo, aliemo-nos a ele... Em segundo lugar, porque não é possível padronizar a exposição à inflação para todas as empresas e para cada item de seus passivos e ativos, ainda mais com um índice sabidamente administrado e falso e que não pode servir como índice geral de preços confiável. Em terceiro lugar, porque estamos a reconhecer ganhos e perdas não realizados que podem induzir a erros de interpretação pelos usuários não-contadores dos demonstrativos financeiros.

É claro que alguma coisa terá que ser feita para ajustar o lucro apurado sem correção monetária para evitar o pagamento de dividendos e impostos de renda exagerados. Mas, como fizeram os países mais adiantados que o nosso, e desde que a inflação um dia terá que ser vencida, esses ajustes deverão ser processados fora dos livros contábeis, para que o papel de guardião dos fundos investidos na empresa - função essencial da Contabilidade - seja preservado. Como itens não monetários, esses ajustes por correção monetária não são relevantes para o demonstrativo do fluxo de caixa. Rei morto, rei posto!

O retorno ao fluxo de caixa e ao princípio do custo histórico precisa ser seriamente considera do pela profissão contábil e pelo mundo acadêmico, por menos emocionantes que estes velhos caminhos possam parecer. Essa simplicidade renderá dividendos na forma de eficiência e objetividade no processo de comunicação que tem de ser desenvolvido pela Contabilidade.

A Contabilidade precisa deixar de ser um código, pois é ela quem fundamenta o processo de comunicação entre a empresa, seus acionistas, empregados, credores, investidores do mercado e com os sindicatos (um novo usuário das demonstrações financeiras). É preciso desmitificar a linguagem e os procedimentos contábeis para que todos os envolvidos com os destinos da empresa possam compreender objetivamente o que está se passando dentro dela.

A Contabilidade Gerencial, especialmente os sistemas de custos, precisa ser urgentemente revista e atualizada porque há sessenta anos (por uma preguiça enorme que nos invadiu) estamos deitados sobre fórmulas e metodologias que, talvez, produzissem informações consistentes no custeio do modelo T, mas que não se aplicam mais para o custeio do Escort.

A concorrência, nos dias de hoje, é de amplitude mundial porque dificilmente a empresa paroquial tem futuro. Portanto, os sistemas de custeio têm que ser precisos e confiáveis, pois eles constituem a base da política de preços e da luta perene pelo aumento da produtividade. A informática está à disposição dos contadores para a missão de apuração instantânea de custos e essa missão, como nos velhos tempos, tem que ser repartida com outros profissionais e técnicos. Abandonemos velhos andores que estamos carregando há décadas como o custo padrão, o debate "custeio direto x custeio por absorção". Não há mais razão para deixarmos de apurar com instantaneidade os custos efetivos porque os computadores podem processar velozmente as informações. Utilizemos o nosso tempo em coisas mais úteis e que contribuam para o conhecimento seguro dos custos dos produtos.

A legislação societária e tributária tem que ser simplificada, especialmente para reduzir os custos da abertura de capital. Hoje, milhões são gastos no treinamento de executivos para que eles possam aplicar uma legislação mutante e para administrar e cumprir as exigências do governo em termos de publicação de informações de utilidade discutível. Tudo isso sem falar nos órgãos controladores de preços e repartições federais, estaduais e municipais, associações e federações de sindicatos, bolsa de valores etc., que são agentes que demandam informações das empresas. Qualo custo que o consumidor está pagando por estas montanhas de papel e por essa burocracia? Mais uma vez, os japoneses devem ser lembrados. Segundo Akio Morita:

"O advogado, no meu ponto de vista, se tornou o símbolo maior da diferença entre os negócios americanos e japoneses, nos estilos de gerência, ao mesmo tempo que revela uma fraqueza no sistema americano.

... Acho que, enquanto os americanos gastam muito tempo criando advogados, nós estamos mais ocupados na formação de engenheiros. Temos o dobro de engenheiros formados, o que significa, levando-se em consideração o tamanho relativo dos dois países (os Estados Unidos têm duas vezes a população japonesa) quatro vezes a proporção de engenheiros.

...Existem nos Estados Unidos mais de 500 mil advogados... No Japão, temos aproximadamente 170 mil advogados..." ^{( 14 )}

Para um país como o Brasil, independentemente de grandes investimentos produtivos para garantir um razoável nível de emprego, a simplificação legal e tributária deveria ser uma meta e jamais deveríamos chegar ao ponto de termos leis que fixassem como classificar débitos e créditos nas demonstrações financeiras. A profissão contábil deveria ser uma aliada no combate à regulamentação excessiva pelo Estado, mas, até hoje não se ouviu dela nenhum protesto contra esse fenômeno.

Os ciclos de vida dos produtos estão cada vez menores em função do avanço tecnológico. As apropriações contábeis, como a depreciação de máquinas, amortização de patentes, devem ser aceleradas e jamais deveriam seguir as tabelas preparadas pela Receita Federal.

Johnson & Kaplan assim se pronunciam:

"Empresas com produtos de ciclos de vida curtos, caracterizados por grandes investimentos iniciais, seguidos por grandes recebimentos líquidos de caixa, parecem similares às caravanas venezianas que descrevemos. Não seria sem sentido se tentar alocar o resultado da viagem inteira a períodos curtos de tempo arbitraria mente fixados durante a viagem?" ^{( 15 )}

Professores e Contadores devem reciclar urgentemente seus conhecimentos e voltar suas atenções para a fábrica, pois é lá que o lucro e o fluxo de caixa são gerados. Antes que ocorra o crepúsculo da própria Contabilidade.

• 4 HODGETT, Gerald A.J. História Social e Econômica da Idade Média, Rio de Janeiro, Zahar, 1975, p. 87
• 7 HALBERSTAM, David. The Reckoning. Avon Books, 1987, p. 99.
• 8 SOMBART, W. Der Moderne Kapitalismus apud VERNON, Kam Accounting Theory, New York John Wiley & Sons, 1986, p. 24.
• 14 MORITA, Akio. Made in Japan. São Paulo, Livraria Cultura Editora, 1986, pp. 187-190.

1

. SOLOMONS, David. "Economic and Accounting Concepts of Income" in

Accounting Review, vol. 36, nª 3, julho, 1961, p. 383.

2

. JOHNSON, H. Thomas e KAPLAN, Robert S. "Relevance Lost" in

Harvard Business School Press, Boston, 1987, p. 262.

3

. Idem, ibidem, pp. 16-17.

4

. HODGETT, Gerald A.J.

História Social e Econômica da Idade Média, Rio de Janeiro, Zahar, 1975, p. 87

5

. JOHNSON, H. Thomas e KAPLAN, Robert S. Op. cit., p. 204.

6

. WORTHY, Ford S. "Accounting Bores you? Wake up" in

Fortune, 12 de outubro, 1987, p. 36.

7

. HALBERSTAM, David.

The Reckoning. Avon Books, 1987, p. 99.

8

. SOMBART, W.

Der Moderne Kapitalismus apud VERNON, Kam

Accounting Theory, New York John Wiley & Sons, 1986, p. 24.

9

. ANDRESKI, S.

Max Weber on Capitalism, Bureaucracy and Religion apud VERNON, Kam. Op. cit., p.24

10

. IJIRI, Yuji. "Recovery Rate and Cash Flow Accounting" in

Financial Executive, vol. 63, nª 3, marcp, 1980, p. 60.

11

. STANCILL, James McNeill. "When is there Cash in Cash Flow?" in

Harvard Business Review, Boston, vol. 65, n 3/4, marcp/abril, 1987, p. 38.

12

. IJIRI, Yuji. Op. cit., p. 54.

13

. Idem, ibidem, p. 60.

14

. MORITA, Akio.

Made in Japan. São Paulo, Livraria Cultura Editora, 1986, pp. 187-190.

15

. JOHNSON, H. Thomas e KAPLAN, Robert S. Op. cit., pp. 255-256.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Jun 2013
• Data do Fascículo
  Dez 1988