REFLEXOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA SOBRE A <i>PAY-PERFORMANCE SENSITIVITY</i>: UMA NOVA PERSPECTIVA<sup/>

IGLESIAS, THAYLA M. G.; SILVA, TAÍS D.; JESUKA, DUTERVAL; PEIXOTO, FERNANDA M.

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RAM. Revista de Administração Mackenzie

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Sumário

Finanças Estratégicas • RAM, Rev. Adm. Mackenzie 23 (01) • 2022 • https://doi.org/10.1590/1678-6971/eRAMF220088 copiar

REFLEXOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA SOBRE A PAY-PERFORMANCE SENSITIVITY: UMA NOVA PERSPECTIVA¹ 1 Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo financiamento desta pesquisa.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Objetivo:

Esta pesquisa se propõe a investigar se as características de governança corporativa – compensação dos executivos, composição do conselho de administração e estrutura de propriedade/controle – influen- ciam na sensibilidade da remuneração ao desempenho da firma, a chamada pay-performance sensitivity.

Originalidade/valor:

O estudo contribui ao apresentar um novo olhar sobre a interação dos mecanismos de governança corporativa alinhada ao conceito de pay-performance sensitivity, evidenciando que os instrumentos de governança corporativa não atuam de forma isolada, mas sim de maneira entrelaçada e interdependente.

Design/metodologia/abordagem:

A amostra do estudo é composta das empresas participantes do Índice Brasil 100 (IBRX 100) listadas na B3 no período de 2014 a 2018. Os dados foram extraídos da base Economatica® e dos formulários de referência acessados no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O método utilizado para análise dos dados foi regressão com dados em painel, adotando modelos de efeitos fixos e aleatórios.

Resultados:

Os resultados evidenciam que a composição do conselho (representada pela dualidade de funções entre CEO e presidente do conselho) aumenta a sensibilidade da remuneração dos executivos ao desempenho das empresas, ao passo que a concentração acionária a reduz. Ademais, percebeu-se que uma maior presença de membros independentes no conselho reduz a variação da remuneração dos executivos.

PALAVRAS-CHAVE:
Compensação dos executivos; Composição do conselho de administração; Estrutura de propriedade/controle; Governança corporativa; Pay-performance sensitivity

Variável	Símbolo	Métrica	Sinal esperado	Embasamento teórico	Base de dados
Remuneração total do executivo	∆REMT	Remuneração total da diretoria do ano corrente - remuneração total do ano anterior/valor de mercado em t-1.	(+)	Jensen and Murphy (1990)Jensen, M. C., & Murphy, K. J. (1990). Performance pay and top-management incentives. Journal of Political Economy, 98(2), 225–264. , Victor (2013)Victor. F. (2013) Estrutura de propriedade e remuneração executiva: Efeitos diretos e indiretos da regulamentação (Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil). , e Brandão et al. (2019)Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28–41. doi:10.1590/1808-057x201806610 https://doi.org/10.1590/1808-057x2018066...	2
Dualidade de CEO	DCEO	A variável summy assume 1 se o CEO é também o presidente do conselho de administração e 0 caso contrário.	(+)	Amzaleg et al. (2014)Amzaleg, Y., Azar, O. H., Ben-Zion, U., & Rosenfeld, A. (2014). CEO control, corporate performance and pay-performance sensitivity. Journal of Economic B0ehavior & Organization, 106, 166–174. doi:10.1016/j.jebo.2014.07.004 https://doi.org/10.1016/j.jebo.2014.07.0... and Jaiswall e Bhattacharyya (2016)	2
Independência do conselho	IND	Proporção de conselheiros independentes no conselho de administração.	(+)	Hermalin e Weisbach (2003)	2
Concentração acionária	CAC	Percentual de ações ordinárias em poder dos três maiores acionistas.	(-)	Chen et al. (2015)Chen, S., Lin, B., Lu, R., & Zhang, T. (2015). Controlling shareholders’ incentives and executive pay-for-performance sensitivity: Evidence from the split share structure reform in China. Journal of International Financial Markets, Institutions and Money, 34, 147–160. doi:10.1016/j.intfin.2014.10.003 https://doi.org/10.1016/j.intfin.2014.10... e Brandão et al. (2019)	2
Acordo de acionistas	AC	A variável dummy assume 1 para presença de acordo de acionistas e 0 para ausência.	(+)	S Silva et al. (2018)Silva, A. L. P. D., Lana, J., & Marcon, R. (2018). Agreeing and impacting: The effect of the shareholders’ agreement on firms’ market value. Brazilian Business Review, 15(1), 88–104. doi:10.15728/bbr.2018.15.1.6 https://doi.org/10.15728/bbr.2018.15.1.6...	2
Comitê de remuneração	CREM	A variável dummy assume 1 para presença de comitê de remuneração e 0 para ausência.	(+)	Brandão et al. (2019Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28–41. doi:10.1590/1808-057x201806610 https://doi.org/10.1590/1808-057x2018066... ) e Kanapathippillai et al. (2019)Kanapathippillai, S., Mihret, D., & Johl, S. (2019). Remuneration committees and attribution disclosures on remuneration decisions: Australian evidence. Journal of Business Ethics, 158(4), 1063–1082. doi:10.1007/s10551-017-3736-7 https://doi.org/10.1007/s10551-017-3736-...	2
Variação do valor de mercado	∆VM	(Valor de mercado do ano corrente - valor de mercado do ano anterior)/valor de mercado do ano anterior.	(+)	Jensen and Murphy (1990)Jensen, M. C., & Murphy, K. J. (1990). Performance pay and top-management incentives. Journal of Political Economy, 98(2), 225–264. e Brandão et al. (2019)Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28–41. doi:10.1590/1808-057x201806610 https://doi.org/10.1590/1808-057x2018066...	1
Retorno sobre o patrimônio líquido	ROE	Lucro líquido da empresa no ano corrente/patrimônio da empresa em t-1.	(+)	Brandão et al. (2019)Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28–41. doi:10.1590/1808-057x201806610 https://doi.org/10.1590/1808-057x2018066...	1
Tamanho da empresa	TAM	Ln (ativo total) em t-1.	(+)	Brandão et al. (2019)Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28–41. doi:10.1590/1808-057x201806610 https://doi.org/10.1590/1808-057x2018066...	1
Setor da empresa	SETOR	Variável dummy para cada setor de atividade classificado pela Economatica.	(+)	Brandão et al. (2019)Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28–41. doi:10.1590/1808-057x201806610 https://doi.org/10.1590/1808-057x2018066...	1
Período de análise	ANO	Variável dummy para cada ano de análise.		Brandão et al. (2019)Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28–41. doi:10.1590/1808-057x201806610 https://doi.org/10.1590/1808-057x2018066...	1

Variável	Obs.	Média	Desvio padrão	Mín.	Máx.
∆REMT	514	-0,04	1,28	-3,96	2,27
REMT	530	35.589.534,44	68.067.839,41	0,00	670.825.000,00
DCEO	450	0,03	0,17	0,00	1,00
CAC	451	0,51	0,19	0,12	1,00
AC	491	0,53	0,50	0,00	1,00
CREM	491	0,30	0,46	0,00	1,00
IND	451	0,35	0,23	0,00	1,00
TAM	543	16,81	1,42	14,56	20,45
∆VM	520	0,44	1,44	-0,83	5,29
VM	527	29.837.857,93	56.487353,17	252.914,86	371.608.254,46
ROE	532	0,17	0,26	-0,17	0,99

	Modelo 1	Modelo 2	Modelo 3	Modelo 4
CREM	-0,0577
CREM	(0,1151)
∆VM	-0,0765	-0,1476	0,2813	-0,1656
∆VM	(0,0801)	(0,1425)	(0,1895)	(0,1188)
∆VM*CREM	0,1943
∆VM*CREM	(0,159)
ROE	-0,3455	0,0837	0,1072	-0,5273
ROE	(0,3061)	(0,2704)	(0,2587)	(0,3867)
TAM	-0,0902^ p < 0,05;	-0,0573^* * p < 0,10;	-0,0389	-0,4140^* ***** p < 0,01. Os modelos foram estimados com dummies para setor e ano, e as variáveis ROE (retorno sobre o patrimônio líquido) e TAM (tamanho da empresa) foram utilizadas como controle em todos os quatro modelos deste estudo. Quanto à variável dependente, adotou-se, em todos os modelos, a variável ∆REMT (remuneração total do executivo). As variáveis independentes CREM (comitê de remuneração), ∆VM (variação do valor de mercado), DCEO (dualidade de CEO), IND (independência do conselho), CAC (concentração acionária) e AC (acordo de acionistas) se diferem dos modelos, sendo: modelo 1 (CREM; ∆VM; ∆VMCREM); modelo 2 (DCEO; ∆VM; ∆VMDCEO; IND; ∆VMIND); modelo 3 (CAC; ∆VM; ∆VMCAC); modelo 4 (AC; ∆VM; ∆VM*AC). Destaca-se, também, que, em cada um dos modelos, há a interação da variável ∆VM (variação do valor de mercado) com as demais variáveis independentes da equação.
TAM	(0,0447)	(0,0319)	(0,0297)	(0,01464)
DCEO		-0,1472
DCEO		(0,2975)
∆VM*DCEO		0,5015^ p < 0,05;
∆VM*DCEO		(0,2343)
IND		-0,4006^ p < 0,05;
IND		(0,19)
∆VM*IND		0,2903
∆VM*IND		(0,3193)
CAC			0,0004
CAC			(0,002)
∆VM*CAC			-0,0060^* * p < 0,10;
∆VM*CAC			(0,0036)
AC				0,0638
AC				(0,3269)
∆VM*AC				0,1667
∆VM*AC				(0,1469)
_cons	0,9314	0,15	1,1822^ p < 0,05;	6,2260^ p < 0,05;
_cons	(0,7988)	(0,645)	(0,4857)	(2,5797)
SETOR	Sim	Sim	Sim	Sim
ANO	Sim	Sim	Sim	Sim
N	462	420	422	462
VIF	1,42	2,68	3,98	1,79
Hausman	0,0666	0,9548	0,6937	0,0113
Wooldridge	0,3566	0,9593	0,4802	0,3507
Wald	0,0000	0,0000	0,0000	0,0000

Editora Mackenzie; Universidade Presbiteriana Mackenzie Rua da Consolação, 896, Edifício Rev. Modesto Carvalhosa, Térreo - Coordenação da RAM, Consolação - São Paulo - SP - Brasil - cep 01302-907 - São Paulo - SP - Brazil
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Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo financiamento desta pesquisa.