Propriedade intelectual e desempenho da indústria do Brasil

Silva, Marina B.; Santana, José R.

doi:10.1590/1678-6971/eRAMF220131.pt

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RAM. Revista de Administração Mackenzie

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Sumário

Finanças Estratégicas • RAM, Rev. Adm. Mackenzie 23 (05) • 2022 • https://doi.org/10.1590/1678-6971/eRAMF220131.pt copiar

Propriedade intelectual e desempenho da indústria do Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Objetivo:

Analisar a influência das estratégias de registro de marcas e de depósito de patentes sobre o desempenho econômico-financeiro de empresas de capital aberto da indústria de transformação brasileira entre os anos 1995 e 2014.

Originalidade/valor:

A abordagem oferece reflexões importantes para tomada de decisões pela gestão de firmas e por seus investidores. Análises do desempenho econômico-financeiro de empresas da indústria de transformação brasileira, a partir da estratégia da proteção de sua propriedade intelectual, especialmente considerando o intervalo temporal analisado, não foram identificadas na literatura recente.

Design/metodologia/abordagem:

Foram estudadas empresas da indústria de transformação com listagem na Bolsa brasileira. Consideraram-se os anos entre 1995 e 2014, numa amostra composta por 49 companhias e 746 observações. As estimativas foram feitas por meio de modelos de regressão em painel. As variáveis dependentes são o valor de mercado e o ROA. As variáveis independentes (controladas) são registros de marcas e depósitos de patentes (propriedade intelectual).

Resultados:

Evidenciou-se uma relação positiva e estatisticamente significativa entre os registros de marcas e depósitos de patentes e o valor de mercado das firmas. Como são ativos que refletem a imagem da empresa no mercado, a proteção das marcas parece refletir bem sobre a percepção dos acionistas da empresa, o que repercute no valor de mercado. No caso das patentes, o efeito positivo sobre o desempenho de mercado está relacionado à expectativa positiva do investidor sobre a aplicação da firma em tecnologia, inovação e propriedade intelectual. Não foram identificados efeitos positivos da propriedade intelectual sobre o ROA.

Palavras-chave
inovação tecnológica; marcas; patentes; indústria de transformação; finanças

Autores	Recurso analisado	Efeitos observados
Mazzioni et al. (2014)Mazzioni, S., Rigo, V. P., Klann, R. C., & Silva, J. C. A. da, Jr. (2014). A relação entre a intangibilidade e o desempenho econômico: Estudo com empresas de capital aberto do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(1), 122-148. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2014070105 http://dx.doi.org/10.14392/asaa.20140701... , Sprenger et al. (2017)Sprenger, K. B., Silvestre, A. O., Brunozi, A. C., Jr., & Kronbauer, C. A. (2017). Intensidades das intangibilidades e desempenhos econômico-financeiros em empresas dos países do GLENIF. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 121-148. http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p121-148 http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgf... , Schnorrenberger e Candido (2014)Schnorrenberger, D., & Candido, D. V. (2014). Comportamento dos ativos intangíveis e o valor de mercado das empresas de alta e baixa intensidade tecnológica. Anais do 21º Congresso Brasileiro de Custos. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3817/3818 https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/a... , Lima et al. (2014) e Kreuzberg et al. (2013)Kreuzberg, F., Rigo, V. P., & Klann, R. C. (2013). Relação entre os indicadores de desempenho financeiro e a intangibilidade dos ativos: Um estudo das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Anais do Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais.	Intangibilidade	Os ativos intangíveis afetam o desempenho empresarial.
Gallon et al. (2010)Gallon, A. V., Reina, D. R. M., & Ensslin, S. R. (2010). O impacto da inovação no desempenho econômico-financeiro das MPEIs catarinenses beneficiadas pelo programa juro zero (FINEP). Revista de Contabilidade e Organizações, 4(8), 112-138. https://doi.org/10.11606/rco.v4i8.34761 https://doi.org/10.11606/rco.v4i8.34761... , Parente et al. (2014)Parente, P. H. N., Vasconcelos, A. C. de, Souza, J. L., & Braga, J. M. L. (2014). Avaliação dos reflexos econômico-financeiros dos incentivos à inovação da Finep nas companhias abertas do Brasil. Contextus - Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 12(3), 150-173. https://doi.org/10.19094/contextus.v12i3.644 https://doi.org/10.19094/contextus.v12i3... , Brito et al. (2009)Brito, E. P. Z., Brito, L. A. L., & Morganti, F. (2009). Inovação e o desempenho empresarial: Lucro ou crescimento? RAE eletrônica, 8(1), 6. https://doi.org/10.1590/S1676-56482009000100007 https://doi.org/10.1590/S1676-5648200900... , Godoy (2012)Godoy, J. A. R. (2012). La incidencia de la innovación sobre la creación de valor: Propuesta de un modelo desde la perspectiva financiera. Revista Facultad de Ciencias Económicas, 20(2), 175-187., Gupta (2011)Gupta, N. (2011). Reflexo dos gastos em P&D e inovação no valor de mercado das empresas químicas brasileiras [Dissertação de mestrado não publicada]. Fundação Getulio Vargas. https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8334/66080100239.pdf?sequence=1&isAllowed=y https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/... , Belli (2009)Belli, M. M. (2009). Relevância do fator tecnológico no valor das empresas de tecnologia [Tese de doutorado não publicada]. Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/T.12.2009.tde-27032009-123344 https://doi.org/10.11606/T.12.2009.tde-2... e Tidd (2001)Tidd, J. (2001). Innovation management in context: environment, organization and performance. International Journal of Management Reviews, 3(3), 169-183. https://doi.org/10.1111/1468-2370.00062 https://doi.org/10.1111/1468-2370.00062...	Inovação	A inovação impacta o desempenho financeiro de empresas.
Brito et al. (2009)Brito, E. P. Z., Brito, L. A. L., & Morganti, F. (2009). Inovação e o desempenho empresarial: Lucro ou crescimento? RAE eletrônica, 8(1), 6. https://doi.org/10.1590/S1676-56482009000100007 https://doi.org/10.1590/S1676-5648200900... , Santos et al. (2016)Santos, J. G. C. dos, Góis, A. D., Rebouças, S. M. D. P., & Silva, J. C. L. da, Filho. (2016). Efeitos da inovação no desempenho de firmas brasileiras: Rentabilidade, lucro, geração de valor ou percepção do mercado? Revista de Administração da Unimep, 14(3), 165-193. e Oliveira et al. (2019)Oliveira, A. M., Magnani, V. M., Tortoli, J. P., Figari, A. K. P., & Ambrozini, M. A. (2019). A relação entre as despesas com P&D e o retorno anormal das empresas brasileiras. Revista de Administração Mackenzie, 20(5), 1-32. https://doi.org/10.1590/1678-6971/eRAMF190106 https://doi.org/10.1590/1678-6971/eRAMF1...	Inovação	Não há relação entre inovação e desempenho ou existe um efeito negativo.
Perez e Famá (2006aPerez, M. M., & Famá, R. (2006a). Ativos intangíveis e o desempenho empresarial. Revista Contabilidade & Finanças, 17(40), 7-24. https://doi.org/10.1590/S1519-70772006000100002 https://doi.org/10.1590/S1519-7077200600... , 2006bPerez, M. M., & Famá, R. (2006b). Características estratégicas dos ativos intangíveis e o desempenho econômico da empresa. eGesta: Revista Eletrônica de Gestão e Negócios, 2(2), 69-96. http://www.unisantos.br/mestrado/gestao/egesta/artigos/65.pdf http://www.unisantos.br/mestrado/gestao/... ), Ambrammal e Sharma (2016)Ambrammal, S. K., & Sharma, R. (2016). Impact of patenting on firms’ performance: An empirical investigation based on manufacturing firms in India. Economics of Innovation and New Technology, 25(1), 14-32. https://doi.org/10.1080/10438599.2015.1043767 https://doi.org/10.1080/10438599.2015.10... e Guo-Fitoussi et al. (2019)Guo-Fitoussi, L., Bounfour, A., & Rekik, S. (2019). Intellectual property rights, complementarity and the firm’s economic performance. International Journal of Intellectual Property Management, 9(2), 136-165. https://doi.org/10.1504/IJIPM.2019.100213 https://doi.org/10.1504/IJIPM.2019.10021...	Propriedade intelectual	A propriedade intelectual gera desempenho econômico superior e aumento do valor organizacional.
Teh et al. (2008)Teh, C. C., Kayo, E. K., & Kimura, H. (2008). Marcas, patentes e criação de valor. Revista de Administração Mackenzie, 9(1), 86-106. https://doi.org/10.1590/S1678-69712008000100005 https://doi.org/10.1590/S1678-6971200800...	Propriedade intelectual	Enquanto não há influência das patentes, há grande impacto das marcas sobre o valor das empresas.
Lazzarotti et al. (2011)Lazzarotti, F., Santos, S., Jr., & Fischer, A. (2011). Patentes e desempenho: um estudo das empresas listadas na BMFBovespa com patentes concedidas na década de 2000. Anais do 35º Encontro da Anpad. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. http://www.anpad.org.br/diversos/down_zips/58/GCT2830.pdf http://www.anpad.org.br/diversos/down_zi... , Paula e Rocha (2020)Paula, F. de O., & Rocha, R. J. S. (2020). The effect of R&D investments and patents on the financial performance of Latin American Firms. Latin American Business Review, 22(1), 33-52. https://doi.org/10.1080/10978526.2020.1761258 https://doi.org/10.1080/10978526.2020.17... e Kim et al. (2018)Kim, D., Kim, N., & Kim, W. (2018). The effect of patent protection on firms’ market value: The case of the renewable energy sector. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 82, 4309-4319. https://doi.org/10.1016/j.rser.2017.08.001 https://doi.org/10.1016/j.rser.2017.08.0...	Propriedade intelectual	Não existe impacto positivo de patentes sobre o desempenho empresarial.

Variáveis	Proxy	Tipo	Sinal esperado	Fundamentação
Retorno sobre ativo (ROA)	ROA = lucro líquido/ativo total (%)	Dependente	Não se aplica	Mazzioni et al. (2014)Mazzioni, S., Rigo, V. P., Klann, R. C., & Silva, J. C. A. da, Jr. (2014). A relação entre a intangibilidade e o desempenho econômico: Estudo com empresas de capital aberto do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(1), 122-148. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2014070105 http://dx.doi.org/10.14392/asaa.20140701... e Sprenger et al. (2017)Sprenger, K. B., Silvestre, A. O., Brunozi, A. C., Jr., & Kronbauer, C. A. (2017). Intensidades das intangibilidades e desempenhos econômico-financeiros em empresas dos países do GLENIF. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 121-148. http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p121-148 http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgf...
Valor de mercado (VM)	VM = logaritmo natural do valor de mercado	Dependente	Não se aplica	Lima et al. (2014)Lima, A. de, Teles, J., Bornia, A. C., & Frazzon, L. S. (2014). Relação entre a intangibilidade e o desempenho econômico em empresas brasileiras de capital aberto. Anais do 21º Congresso Brasileiro de Custos. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3854/3855 https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/a...
Registros acumulados de marcas (MARCAS)	MARCAS = quantidade acumulada de registros de marcas no Inpi	Não financeira/independente	(+)	Teh et al. (2008)Teh, C. C., Kayo, E. K., & Kimura, H. (2008). Marcas, patentes e criação de valor. Revista de Administração Mackenzie, 9(1), 86-106. https://doi.org/10.1590/S1678-69712008000100005 https://doi.org/10.1590/S1678-6971200800...
Depósitos acumulados de patentes (PAT)	PAT = quantidade acumulada de depósitos de patentes no Inpi	Não financeira/independente	(+)	Teh et al. (2008)Teh, C. C., Kayo, E. K., & Kimura, H. (2008). Marcas, patentes e criação de valor. Revista de Administração Mackenzie, 9(1), 86-106. https://doi.org/10.1590/S1678-69712008000100005 https://doi.org/10.1590/S1678-6971200800...
Grau de intangibilidade (GI)	GI = valor de mercado total das ações/patrimônio líquido contábil (%)	Financeira/controle	(+)	Mazzioni et al. (2014)Mazzioni, S., Rigo, V. P., Klann, R. C., & Silva, J. C. A. da, Jr. (2014). A relação entre a intangibilidade e o desempenho econômico: Estudo com empresas de capital aberto do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(1), 122-148. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2014070105 http://dx.doi.org/10.14392/asaa.20140701... , Sprenger et al. (2017)Sprenger, K. B., Silvestre, A. O., Brunozi, A. C., Jr., & Kronbauer, C. A. (2017). Intensidades das intangibilidades e desempenhos econômico-financeiros em empresas dos países do GLENIF. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 121-148. http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p121-148 http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgf... e Santos et al. (2016)Santos, J. G. C. dos, Góis, A. D., Rebouças, S. M. D. P., & Silva, J. C. L. da, Filho. (2016). Efeitos da inovação no desempenho de firmas brasileiras: Rentabilidade, lucro, geração de valor ou percepção do mercado? Revista de Administração da Unimep, 14(3), 165-193.
Crescimento de vendas (CV)	CV = (∆receitas de vendas (t, t-1)/receitas de vendas (t-1)) (%)	Financeira/controle	(+)	Mazzioni et al. (2014)Mazzioni, S., Rigo, V. P., Klann, R. C., & Silva, J. C. A. da, Jr. (2014). A relação entre a intangibilidade e o desempenho econômico: Estudo com empresas de capital aberto do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(1), 122-148. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2014070105 http://dx.doi.org/10.14392/asaa.20140701... e Sprenger et al. (2017)Sprenger, K. B., Silvestre, A. O., Brunozi, A. C., Jr., & Kronbauer, C. A. (2017). Intensidades das intangibilidades e desempenhos econômico-financeiros em empresas dos países do GLENIF. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 121-148. http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p121-148 http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgf...
Tamanho (TAM)	TAM = logaritmo natural do valor do ativo total	Financeira/controle	(+)	Mazzioni et al. (2014)Mazzioni, S., Rigo, V. P., Klann, R. C., & Silva, J. C. A. da, Jr. (2014). A relação entre a intangibilidade e o desempenho econômico: Estudo com empresas de capital aberto do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(1), 122-148. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2014070105 http://dx.doi.org/10.14392/asaa.20140701... e Sprenger et al. (2017)Sprenger, K. B., Silvestre, A. O., Brunozi, A. C., Jr., & Kronbauer, C. A. (2017). Intensidades das intangibilidades e desempenhos econômico-financeiros em empresas dos países do GLENIF. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 121-148. http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p121-148 http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgf...
Endividamento (END)	END = dívidas totais/patrimônio líquido (%)	Financeira/controle	(-)	Mazzioni et al. (2014)Mazzioni, S., Rigo, V. P., Klann, R. C., & Silva, J. C. A. da, Jr. (2014). A relação entre a intangibilidade e o desempenho econômico: Estudo com empresas de capital aberto do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(1), 122-148. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2014070105 http://dx.doi.org/10.14392/asaa.20140701... e Sprenger et al. (2017)Sprenger, K. B., Silvestre, A. O., Brunozi, A. C., Jr., & Kronbauer, C. A. (2017). Intensidades das intangibilidades e desempenhos econômico-financeiros em empresas dos países do GLENIF. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 121-148. http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p121-148 http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgf...

Variáveis	Modelo controle ROA (sem propriedade intelectual)		Modelo ROA 1 (com acumulado de patentes)		Modelo ROA 2 (com acumulado de marcas)
Variáveis	Efeitos fixos	Efeitos aleatórios	Efeitos fixos	Efeitos aleatórios	Efeitos fixos	Efeitos aleatórios
Constante	-281,87^***	-145,15^***	-290,16^***	-144,07^***	-341,19^***	-146,93^***
	(58,43)	(26,94)	(59,80)	(27,48)	(64,79)	(28,28)
	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000
Grau de intangibilidade	0,002	0,005	0,0022	0,0047	0,002	0,0047
	(0,003)	(0,003)	(0,003)	(0,003)	(0,004)	(0,003)
	0,571	0,199	0,572	0,205	0,573	0,205
Tamanho	13,165^***	6,593^***	13,60^***	6,52^***	16,39^***	6,681^***
	(2,771)	(1,276)	(2,85)	(1,31)	(3,164)	(1,357)
	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000
Crescimento de vendas	0,099^***	0,099^***	0,098^***	0,100^***	0,096^***	0,099^***
	(0,035)	(0,035)	(0,035)	(0,035)	(0,035)	(0,035)
	0,005	0,005	0,006	0,005	0,007	0,005
Endividamento	-0,0002	-0,0005	-0,0002	-0,0005	-0,0002	-0,0005
	(0,0005)	(0,0005)	(0,0005)	(0,0005)	(0,0005)	(0,0005)
	0,624	0,334	0,623	0,341	0,605	0,340
Marcas	-	-	-	-	-0,0355^**	-0,0003
	-	-	-	-	(0,017)	(0,005)
	-	-	-	-	0,038	0,951
Patentes	-	-	-0,107	0,037	-	-
	-	-	(0,162)	(0,098)	-	-
	-	-	0,510	0,706	-	-
N° de observações	489	489	489	489	489	489
R² ajustado	0,0677	0,1191	0,0686	0,1210	0,0767	0,1185
Teste de Hausman	18,63		18,99		33,46
Valor p	0,0003		0,0008		0,0000

Variáveis	Modelo controle VM (sem propriedade intelectual)		Modelo VM 1 (com acumulado de patentes)		Modelo VM 2 (com acumulado de marcas)
Variáveis	Efeitos fixos	Efeitos aleatórios	Efeitos fixos	Efeitos aleatórios	Efeitos fixos	Efeitos aleatórios
Constante	-2,34	-2,83^**	-1,59	-2,37^**	0,6414	-1,66
	(1,89)	(1,18)	(1,934)	(1,192)	(2,08)	(1,203)
	0,216	0,017	0,410	0,047	0,759	0,167
Grau de intangibilidade	0,0003^***	0,0003^***	0,0003^***	0,0003^***	0,0003^***	0,0003^***
	(0,0001)	(0,0001)	(0,0001)	(0,0001)	(0,0001)	(0,0001)
	0,004	0,002	0,004	0,002	0,003	0,002
Tamanho	1,058^***	1,082^***	1,019^***	1,056^***	0,896^***	1,017^***
	(0,089)	(0,055)	(0,092)	(0,056)	(0,1018)	(0,058)
	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000
Crescimento de vendas	0,0007	0,0008	0,0007	0,0008	0,0007	0,0008
	(0,0007)	(0,0007)	(0,0007)	(0,0007)	(0,0007)	(0,0007)
	0,285	0,257	0,273	0,230	0,264	0,222
Endividamento	-0,00006^***	-0,00006^***	-0,00006^***	-0,00006^***	-0,00006^***	-0,00006^***
	(0,00001)	(0,00001)	(0,00001)	(0,00001)	(0,00001)	(0,00001)
	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000
Marcas	-	-	-	-	0,0018^***	0,0008^***
	-	-	-	-	(0,00054)	(0,0002)
	-	-	-	-	0,001	0,001
Patentes	-	-	0,0097^*	0,0090^**	-	-
	-	-	(0,0052)	(0,004)	-	-
	-	-	0,064	0,024	-	-
N° de observações	491	491	491	491	491	491
R² ajustado	0,2667	0,7968	0,2724	0,7994	0,2840	0,8044
Teste de Hausman	1,92		1,91		7,78
Valor p	0,5892		0,7517		0,0999

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[1] Notas dos autores

Marina B. Silva é agora docente de Administração do Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal do Piauí (IFPI); José R. Santana é agora professor de Economia do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual (PPGPI) e do Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Economia (PPGE) da Universidade Federal de Sergipe (UFS)