O orçamento público de esporte e lazer no Brasil: a participação dos entes federados (2013-2022)

The public budget for sport and leisure in Brazil: the participation of federated entities (2013-2022)

El presupuesto público para el deporte y ocio en Brasil: la participación de las unidades federadas (2013-2022)

RESUMO

Este estudo teve o objetivo de analisar como tem se materializado o orçamento público da Função Desporto e Lazer (FDL) pelos diferentes entes federados do Estado brasileiro de 2013 a 2022. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de análise documental, com base no indicador magnitude do gasto. Os dados da pesquisa revelam que: os diferentes entes federados variaram significativamente o gasto com FDL no período; os Municípios foram o ente federativo que mais investiu em FDL, além de mais de 90% daqueles terem aderido a destinação de recurso financeiro para a FDL; todos os Estados/Distrito Federal direcionaram recursos para a FDL no período, mas foram o segundo ente federado que mais gastou; e a União foi a que teve menor investimento.

PALAVRAS-CHAVE:
Estado; Federalismo; Políticas Públicas; Orçamento público; Esporte e lazer