| Mais Educação |
2007
Portaria Intermi- nisterial nº 17 de
2007. |
Ministério Educação; Des.
Social e Combate à Fome; Cultura e Esporte. |
Contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio da articulação de ações, de projetos e de programas do governo federal e suas contribuições às propostas, visões e práticas curriculares das redes públicas de ensino e das escolas[...]. |
Proposta de múltiplos ministérios: Educação, Esporte, Cultura, Desenv. Social e Combate à Fome e Defesa. |
| Política de Educação Especial na |
2008 |
Ministério da Educação |
Inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, |
Propõe uma articulação intersetorial. |
| Perspectiva da Educação Inclusiva |
|
|
superdotação, orienta os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino [...]. |
|
| Atleta na Escola |
2013 |
Ministérios da Educação e do
Esporte. |
Incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes da educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos. |
Ministérios do
Esporte e
Da Educação. |
| Segundo Tempo |
2003
Portaria Interminis- terial nº
3.497, de
24 de
novembro de 2003. |
Ministério de Educação e Ministério do Esporte |
Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. |
Ministérios do Esporte, Educação e Saúde. |
| Esporte na Escola |
2009
Programa Mais Educação e Projeto Segundo Tempo |
Ministério da Educação e Ministério do Esporte |
O Segundo Tempo na Escola tem por objetivos os mesmos do programa Segundo Tempo. |
Ministérios do Esporte, Educação e Saúde. |
| NASF (ESF) |
Portaria GM nº
154, de
24 de
janeiro de 2008. |
Ministério da Saúde |
Apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na rede de serviços, além de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica [...]. |
Ministérios da Saúde, Esporte e Educação. |
| CAPS |
Início: Década de 80.
Lei
10.216,
de 6 de abril de 2001 |
Ministério da Saúde |
Acolhimento inicial, acolhimento diurno e/ou noturno, atendimento individual, atenção às situações de crise, atendimento em grupo, práticas corporais, práticas expressivas e comunicativas, atendimento para a família, atendimento domiciliar, ações de reabilitação psicossocial, promoção de contratualidade, fortalecimento do protagonismo de |
Propostas intersetoriais. |
|
|
|
|
usuários e parentes, ações de articulação de redes intra e intersetoriais, matriciamento de equipes, urgência e emergência, e dos serviços hospitalares de referência, redução de danos, acompanhamento de serviço residencial. |
|
| Academia da Saúde |
2011
Portaria nº 719
de abril de 2011. |
Ministério da Saúde |
Promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. |
Ministério da Saúde e da Educação. |
