Considerações sobre os medicamentos dispensados pelo SUS no município de Garruchos - RS

Considerations about the dispensed medicines by SUS in the city of Garruchos - RS

TRABALHOS ORIGINAIS

Considerações sobre os medicamentos dispensados pelo SUS no município de Garruchos - RS

Considerations about the dispensed medicines by SUS in the city of Garruchos – RS

Raquel Denise Petry^{I, *}; Marilei Uecker Pletsch^I; Mariane Ferrazza^II

^IDepartamento de Ciências da Saúde, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

^IISecretaria Municipal de Saúde de Garruchos, Rio Grande do Sul

RESUMO

No Rio Grande do Sul, o consumo de antimicrobianos tem características sazonais, sendo que no inverno a sua utilização compromete parte significativa do investimento municipal. O estudo da dispensação de antimicrobianos fornece elementos para a qualificação da política de assistência farmacêutica municipal e para a gestão desses insumos estratégicos. Neste contexto, a presente pesquisa avalia as características de dispensação de antimicrobianos pelo SUS do município de Garruchos – RS. Os dados foram obtidos através do levantamento das prescrições (segundas vias) recebidas na Secretaria Municipal de Saúde no mês de junho de 2004. Foram realizados 1.546 atendimentos, sendo aviadas 572 prescrições contendo antimicrobianos, significando 51% das novas prescrições ou 37% do total de atendimentos. Estudos mundiais estimam em 12% o uso ambulatorial de antimicrobianos, o que aponta para um consumo significativo desses medicamentos em Garruchos. Destaca-se a associação de diversas classes de antimicrobianos com metronidazol, o que pressupõe o tratamento de duas infecções concomitantes. Além dessas associações, 85% destas receitas apresentavam outros medicamentos, principalmente analgésicos e antiinflamatórios. Os benefícios desse uso concomitante são questionáveis de acordo com a literatura. Assim, esta pesquisa evidencia a necessidade de ações de promoção do uso racional de medicamentos junto ao sistema de saúde.

Unitermos: Medicamentos/uso racional; Antimicrobianos; Assistência farmacêutica

ABSTRACT

In Rio Grande do Sul, the antimicrobials consumption has seasoning characteristics, and in the winter the utilization demands a significant part of the municipal investment. The dispensation study of antimicrobials gives elements to qualification of the municipal pharmaceutical assistance and to the management of these medicines. In this context, the present paper evaluates the dispensation characteristics of the antimicrobians by SUS in the city of Garruchos, RS. The data were obtained through prescription survey received by the Municipal Health Secretary during June of 2004. It was attended 1,546 prescriptions, which 572 contained antimicrobials, representing 51% of new prescriptions or 37% of the total of attended patients. World studies estimate in 12% the ambulatorial use of antimicrobials, which directs to a significant consumption of these medicines in Garruchos. It is detached the association of several antimicrobials classes with metronidazole, which presupposes the treatment of two infections at the same time. Besides these associations, 85% of the prescriptions present other medicines, mainly analgesics and anti-inflammatories. The benefits of the concomitant use are questionable according to the literature. Hence, this paper evidences the necessity of promoting the rational use of medicines in the health system.

Uniterms: Medicines/rational use. Antimicrobials. Pharmaceutical Assistance.

INTRODUÇÃO

A partir da descentralização do sistema de saúde, os municípios passaram a assumir uma série de responsabilidades que exigem conhecimento, habilidades técnicas e gerenciais, bem como a formulação de políticas municipais de assistência farmacêutica. Nesse contexto, o modo de gestão influencia a política de assistência farmacêutica municipal, sendo determinante na garantia da articulação do processo, racionalidade, eficiência, eficácia e qualidade dos serviços. Convém destacar que, de acordo com Marin e colaboradores (2003), o acesso e o uso racional são os principais objetivos do processo de gerência da Assistência Farmacêutica.

A política de assistência farmacêutica municipal deve estar em consonância com a Política Nacional de Medicamentos (Brasil, 1998), cujos propósitos essenciais são a garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, bem como a promoção do uso racional e o acesso da população aos medicamentos essenciais.

O acesso aos medicamentos ainda é um desafio para grande parte dos municípios. Embora ocorreram avanços importantes nessa área, como no caso do tratamento para HIV-AIDS, grande parcela da população não tem acesso aos medicamentos essenciais. Também há que se considerar a grande disparidade de investimentos dos municípios na aquisição desses insumos, que varia de R$ 1,00 habitante/ano até aproximadamente R$ 20,00 habitante/ano (Ferraza, 2004). Na literatura consultada, não foram encontradas estatísticas que relacionem o investimento na aquisição de medicamentos e resolutividade do sistema de saúde local. Assim, não é possível afirmar que a aplicação de mais recursos financeiros na assistência farmacêutica impacta de forma direta na resolução dos problemas de saúde dessas populações.

Nesse contexto, o uso racional de medicamentos contempla, além do acesso, a quantidade e a qualidade da farmacoterapia. No caso dos antimicrobianos, a racionalidade merece especial atenção. De acordo com Wannmacher (2004):

Mais de 50% das prescrições se mostram inapropriadas; 2/3 dos antibióticos são usados sem prescrição médica em muitos países; 50% dos consumidores compram o medicamento para 1 dia, 90% compram-no para período igual ou inferior a 3 dias; mais de 50% do orçamento com medicamentos são destinados aos antimicrobianos (p.1).

No Rio Grande do Sul, o consumo de antimicrobianos tem características sazonais, sendo que no inverno a utilização desses medicamentos compromete parte significativa do investimento municipal. Dessa forma, o estudo da dispensação de antimicrobianos pode fornecer elementos para a qualificação da política de assistência farmacêutica municipal, bem como para a gestão desses insumos estratégicos. Neste contexto, a presente pesquisa tem por objetivo avaliar as características de dispensação de antimicrobianos na Secretaria Municipal de Saúde do município de Garruchos – RS.

MATERIAL E MÉTODOS

Os dados para esta pesquisa foram obtidos através do levantamento das prescrições médicas (segundas vias) recebidas na Secretaria Municipal de Saúde de Garruchos no mês de junho de 2004. O Município de Garruchos está localizado na fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul, com uma área territorial de 830,9 km². A população total do município é de 3.936 habitantes (estimativa do IBGE, 2004). Segundo o censo do IBGE (2000), na área urbana concentram-se 1.191 habitantes e na área rural 2.287 habitantes. A maior fonte de renda do município é o setor primário, totalizando 61% (agricultura e pecuária); no setor secundário, 8% (madeireiras, outras); e no setor terciário, que abrange comércio e serviços, 31% (Prefeitura, 2003).

A dispensação de medicamentos pelo SUS, nesse município, é realizada apenas na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde. O material de estudo foi o receituário retido na farmácia, no ato da dispensação dos medicamentos. Foram analisados os seguintes parâmetros: número total de atendimentos, prescrições que apresentaram antimicrobianos; número de antimicrobianos por receita e medicamentos indicados juntamente com os antimicrobianos. Para a análise dos dados foi utilizado o programa Microsoft Excel 2000.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Garruchos realizou no mês de junho de 2004, 1.546 atendimentos, sendo que a população do município estimada pelo IBGE para 2004 é de 3.936 habitantes. Nesses atendimentos estão incluídas a dispensação de medicamentos de uso contínuo (medicamentos sujeitos a controle especial, antidiabéticos e anti-hipertensivos, entre outros) e métodos anticonceptivos, para os quais não necessariamente foi gerada nova prescrição, já que os pacientes participam dos grupos de apoio ou estão vinculados a programas e retiram os medicamentos mensalmente, sem obrigatoriedade de consulta médica. Para essa pesquisa, foram consideradas apenas as novas prescrições, em que estão incluídos os antimicrobianos. A Figura 1 apresenta a distribuição das dispensações ocorridas na Farmácia Central no período em estudo.

A Figura 1 mostra que 18% das dispensações realizadas se referem a usuários que retornam mensalmente ao serviço buscando anticonceptivos (8%), antidiabéticos e/ou anti-hipertensivos (10%). Além desses, 10% são relativos a medicamentos sujeitos a controle especial, que em muitos casos, têm seu uso prolongado. Dessa forma, 72% dos atendimentos são novas prescrições que correspondem a demandas não contínuas, onde estão incluídos os antimicrobianos. Foram aviadas 572 receitas contendo antimicrobianos, o que significa 51% das novas prescrições ou 37% do total de atendimentos. Dados de outras pesquisas, realizadas no período de 1996 a 1998 e sistematizados por Castro (2001), apontam um percentual de prescrição de antimicrobianos que varia de 10 a 58%, nas cidades de Ribeirão Preto (10,1%), Araraquara (15,1%), Tabatinga (58,2%), Fortaleza (37,0%) e Campo Grande (34,8%). Em face a esses dados, e considerando o período em que foi realizada a pesquisa, o qual provavelmente corresponde ao pico máximo de consumo desses medicamentos, o município de Garruchos situa-se num ponto intermediário quanto ao consumo de antimicrobianos. Embora não esteja estabelecido claramente na literatura o percentual que corresponderia ao uso racional de antimicrobianos, sabe-se que seu uso é abusivo. Estudos mundiais de utilização de antimicrobianos estimam sua indicação em 12% das prescrições ambulatoriais (Wannmacher, 2004), colocando o município de Garruchos num patamar de alto consumo de antimicrobianos, ratificando também a afirmação de que o consumo de antimicrobianos é bastante superior em países menos desenvolvidos (Calva, Bojalil, 1996).

Há várias conseqüências do uso abusivo e/ou indevido de antimicrobianos, tais como: maior incidência de reações adversas, aumento dos custos, alteração da microbiota do paciente e seleção de microrganismos resistentes (Castro et al., 2002; Wannmacher, 2004). Nos EUA, calcula-se que 50% das prescrições de antimicrobianos são inadequadas, correspondendo a tratamentos desnecessários de infecções virais do trato respiratório superior, bronquites e faringites. Estima-se também que os efeitos adversos de antimicrobianos correspondem a 23% de todos os efeitos adversos encontrados em hospitais (Berquó et al., 2004; Wannmacher, Kuchenbecker, 2002). Percebe-se um desencontro entre a prática de prescrição e as diretrizes de uso racional de antimicrobianos preconizados há décadas pela Organização Mundial da Saúde.

Em relação ao número de antimicrobianos por prescrição, 507 (88,6%) continham apenas um antimicrobiano e 65 (11,4%) apresentavam associações desses fármacos. Em geral, recomenda-se a monoterapia com antimicrobianos já que o uso de associações deve ser feito apenas em situações específicas, como por exemplo, no caso de microrganismos resistentes à penicilina, no tratamento da tuberculose, entre outras situações clínicas definidas (Chambers, Sande, 1996).

Em relação às associações de antimicrobianos, a Figura 2 evidencia a variabilidade das mesmas.

Na Figura 2, destaca-se a associação de diversos antimicrobianos (penicilânicos, tetraciclinas e sulfas) com metronidazol, o que pressupõe o tratamento de duas infecções concomitantes. Além disso, observam-se várias outras associações que poderiam ser explicadas pela ocorrência de mais de um patógeno (antimicrobiano + mebendazol, antimicrobiano + cetoconazol, antimicrobiano + nistatina, amoxicilina + metronidazol + nistatina e amoxicilina + neomicina). No entanto, esses dados não são conclusivos, uma vez que neste estudo não foram acessados os diagnósticos para cada um desses usuários. De qualquer forma, cabe ressaltar que essas associações não são usualmente relatadas nos compêndios de farmacologia, sendo questionável sua racionalidade.

Evitar o uso irracional de antimicrobianos é vital a fim de minimizar os riscos a que estão submetidos os pacientes, reduzir a emergência de cepas resistentes e contribuir para a utilização mais custo/efetiva de tais medicamentos (Silva, Noronha, 2001; Wannmacher, Kuchenbecker, 2002; Wannmacher, 2004). A maioria das associações de antimicrobianos justifica-se apenas em situações particulares, na maior parte das vezes em ambiente hospitalar.

Recomenda-se que o uso de antimicrobianos seja posterior ao antibiograma para racionalizar o uso dos medicamentos. A não identificação do patógeno pode mascarar o diagnóstico, causar toxicidade grave, bem como selecionar microrganismos resistentes. Dessa forma, indicar antimicrobianos quando o paciente está febril, sem uma avaliação mais criteriosa é uma prática irracional e potencialmente perigosa (Chambers, Sande 1996). No estudo aqui apresentado, através da análise dos pedidos de exames laboratoriais efetuados no período em estudo, constata-se apenas um pedido de antibiograma.

O perfil das prescrições de antimicrobianos é apresentado na Figura 3. O grupo de antimicrobianos mais prescritos é o das penicilinas e análogos, representando 59,1% do total de antimicrobianos. O segundo grupo de antimicrobianos mais utilizado foi o das sulfas (14,5%), seguido do metronidazol, com 9,4% e dos antiparasitários mebendazol e albendazol presentes em 4,8% das prescrições. Além desses fármacos, foram prescritos cefalosporinas, tetraciclinas, quinolonas, cloranfenicol, antifúngicos (nistatina e cetoconazol), aminoglicosídeo, e antiparasitário, os quais totalizaram 12,1% das indicações.

Nos dados desta pesquisa, verifica-se uma predominância na utilização de penicilânicos e sulfas, o que concorda com outros estudos (Berquó et al., 2004; Castro et al., 2002; Calva, Bojalil, 1996). Já a utilização de metronidazol diferencia-se dos demais estudos brasileiros, sendo o terceiro antimicrobiano mais utilizado (9,4%). No estudo de Calva e Bojalil (1996), que avaliou a utilização de antimicrobianos na cidade do México, foram verificados percentuais próximos a 10% de uso do metronidazol, dado semelhante a este estudo.

A Figura 4 apresenta os medicamentos prescritos juntamente com os antimicrobianos, os quais estão presentes em 488 dessas receitas (85,3%). Observa-se que os mais indicados são os analgésicos e antiinflamatórios, ou associações desses dois grupos. A prescrição dos analgésicos não-opióides provavelmente está relacionada ao seu efeito antipirético, já que é conduta comum a associação desses fármacos com antimicrobianos. Segundo Wannmacher e Ferreira (2004) alguns mitos em relação à febre determinam seu tratamento imediato. O estado febril pode ser considerado uma defesa orgânica que não deve ser prontamente tratado, a não ser que comprometa o estado geral do paciente. As mesmas autoras afirmam que a redução da temperatura corporal não previne a recorrência de convulsões. Desta forma, embora a associação de antimicrobianos e analgésicos não-opióides seja prática corrente, é preciso avaliar criteriosamente a necessidade desta associação.

Em relação à associação com antiinflamatórios não-esteróides, essa não é indicada, já que a inflamação que acompanha a infecção é considerada uma defesa orgânica que não deve ser inibida (Ferreira, Wannmacher, 2002), fazendo parte da ativação do sistema imunológico responsável pelo combate à infecção. No município de Garruchos, verifica-se que essas premissas não são respeitadas em boa parte das prescrições.

No que se refere às demais associações, o uso de broncodilatadores e anti-histamínicos, por exemplo, pode ser necessário em algumas situações clínicas específicas. No entanto, a análise de sua adequação e racionalidade depende da avaliação da história clínica dos pacientes, o que não compunha os objetivos deste estudo.

CONCLUSÕES

A partir dessa pesquisa foi possível constatar que os antimicrobianos representam uma porção significativa dos fármacos utilizados na terapêutica no município de Garruchos. Apesar da limitação temporal da pesquisa, que provavelmente representa o pico de consumo desses medicamentos, é possível observar que Garruchos não se diferencia de outros municípios estudados quanto ao uso abusivo de antimicrobianos. Destacam-se algumas associações de antimicrobianos pouco usuais na terapêutica. Embora considerações definitivas sobre as mesmas não possam ser feitas, é provável que elas não estejam baseadas no uso racional desses recursos terapêuticos. Quanto ao uso de outros medicamentos associados, também se percebem associações que não são recomendadas pelas diretrizes terapêuticas mais modernas.

Através do levantamento dos dados desta pesquisa foram identificados problemas que sem dúvida são relevantes na área da utilização de medicamentos. Os dados obtidos podem ser utilizados na elaboração de propostas de promoção do uso racional de antimicrobianos, reduzindo a emergência de cepas de microrganismos resistentes, otimizando os escassos recursos públicos aplicados nos medicamentos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Dr. Henrique Inácio Thomé pelas sugestões e contribuições na redação do artigo.

Recebido para publicação em 02 de março de 2006

Aceito para publicação em 25 de fevereiro de 2008

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Out 2008
• Data do Fascículo
  Set 2008

Histórico

• Recebido
  02 Mar 2006
• Aceito
  25 Fev 2008