Prevalência de fissuras labiopalatais no Brasil e sua notificação no sistema de informação

■ RESUMO

Introdução:

A fissura labiopalatina é a deformidade congênita mais comum, com uma incidência de 1,53/1000 nascidos vivos e o tratamento predominantemente realizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1999, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) implantou a lacuna para preenchimento referente a deformidade congênita. Trabalhos vêm demostrando a subnotificação importante da fissura no SINASC.

Método:

Foi levantado o número de crianças nascidas por ano no Brasil entre 2012 e 2018 nas respectivas regiões, projetando o número de fissurados nascidos por ano usando a proporção 1,53/1000 nascidos vivos. A partir destes dados, observado o número de fissurados notificados no sistema SUS e comparado com a projeção feita observando uma estimativa de notificação por região. Verificada também a evolução dos gastos governamentais por região com cirurgia de fissura labiopalatina no período de 2012 a 2018.

Resultados:

Houve uma notificação de 54,1% a 36,7% das crianças nascidas com fissura, sendo a Região Sudeste com melhor índice e o Nordeste com o índice mais baixo de notificação. Os gastos federais em cirurgia de fissura labiopalatina diminuíram entre 2012 e 2018, frente ao número de nascimentos com fissuras, que se manteve estável neste período.

Conclusão:

Apesar do SINASC ser uma ferramenta importante, as subnotificações expressivas desta afecção impactam nas políticas públicas, pois utilizam dados inconsistentes com a realidade. Outra preocupação é a diminuição dos gastos federais com cirurgias de fissurados, o que demostra que mais crianças estão deixando de receber tratamento adequado.

Descritores:
Prevalência; Fenda labial; Fissura palatina; Sistemas de informação em saúde; Sistema Único de Saúde