PL 7.180/2014 |
Erivelton Santana (PEN/BA) |
Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Diácono da Assembleia de Deus |
Os valores familiares passam a ter precedência sobre os aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa |
Aguardando constituição de Comissão Temporária pela Mesa |
PL 1.859/2015 |
Alan Rick (PRB/AC)17
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Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Pastor da Igreja Batista |
Veda a aplicação da “ideologia de gênero”, o termo “gênero” ou “orientação sexual” das políticas de ensino |
Tramita em conjunto com o PL 7.180/2014 |
PL 2.731/2015 |
Eros Biondini (PTB/MG) |
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Renovação Católica Carismática |
Proíbe a utilização dos termos “gênero”, “orientação sexual” e seus derivados como expressão da “ideologia de gênero” na educação nacional |
Retirado de tramitação pelo autor |
PL 3.236/2015 |
Marco Feliciano (PSC/SP) |
Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Pastor da Catedral do Avivamento, ligada à Assembleia de Deus |
Exclui a promoção da “ideologia de gênero” por qualquer meio ou forma do PNE. |
Retirado de tramitação pelo autor |
PL 5.487/2016 |
Professor Victório Galli (PSC/MT) |
Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Pastor da Assembleia de Deus |
Proíbe o MEC de distribuir livros às escolas públicas que abordem temas relacionados à orientação e diversidade sexual |
Apensado ao PL 1.859/2015, tramita em conjunto com o PL 7.180/2014 |
PL 10.577/2018 |
Cabo Daciolo (PATRIOTA/RJ) |
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Pastor da Assembleia de Deus |
Veda a promoção de políticas de ensino e atividades culturais que promovam a “ideologia de gênero” nas instituições educacionais |
Apensado ao PL 1.859/2015, tramita em conjunto com o PL 7.180/2014 |
PL 10.659/2018 |
Delegado Waldir (PSL/GO) |
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Evangélica. |
Não identificado |
Não interferência e respeito às convicções religiosas, morais e políticas do aluno, vedada a promoção da “ideologia de gênero”. |
Apensado ao PL 1.859/2015, tramita em conjunto com o PL 7.180/2014 |
PDC 122/2015 |
Flavinho (PSB/SP)18
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Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Evangélica. |
Renovação Católica Carismática |
Susta os efeitos da inclusão da “ideologia de gênero” no Documento Final do CONAE - 2014 |
Devolvido ao autor pela Mesa. |
PDC 213/2015 |
Professor Victório Galli (PSC/MT) |
Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Pastor da Assembleia de Deus |
Susta a Portaria nº 916/2015 do MEC que instituía o Comitê de Gênero, por tratar-se de promoção da “ideologia de gênero” |
Tramita na Comissão de Educação e aguarda parecer de relatoria |
PDC 214/2015 |
Pastor Eurico (PHS/PE)19
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Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Pastor da Assembleia de Deus. |
Idem ao PDC 213/2015. |
Apensado ao PDC 213, tramita em conjunto na Comissão de Educação |
PDC 1.094/2018 |
Diego Garcia (PODE/PR) |
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Renovação Católica Carismática |
Susta a Portaria nº 1.120/2018 do MEC que trata da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio por mencionar, explicitamente, as palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” |
Aguardando parecer do relator na Comissão de Educação (CE) |
REQ 186/2015 |
Flavinho (PSB/SP) |
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Evangélica. |
Renovação Católica Carismática |
Convoca o Ministro da Educação para prestar esclarecimentos a respeito do documento final do CONAE - 2014. |
Arquivada |
REQ 129/2015 |
Izalci Lucas (PSDB/DF) |
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Evangélica. |
Católico |
Inclui dois nomes à Audiência Pública solicitada pelo REQ 083/2015 que trata do tema de “ideologia de gênero” nos planos estaduais e municipais de educação |
Arquivada |
REQ 134/2015 |
Professor Victório Galli (PSC/MT) |
Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Pastor da Assembleia de Deus |
Requer Audiência Pública para discutir a promoção da “ideologia de gênero” no Colégio Federal Pedro II - RJ |
Arquivada |
REQ 137/2015 |
Fernando Francischini (SD/PR) |
Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Assembleia de Deus |
Requer cópia dos livros didáticos de história, geografia e biologia aprovados pelo MEC para educação básica, a fim de verificar se há promoção da “ideologia de gênero” |
Arquivada |
REQ 144/2015 |
Rogério Marinho (PSDB/RN) |
Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Não identificado |
Requer Audiência Pública para discutir o conteúdo do ENEM 2015, a fim de discutir a promoção de “ideologia de gênero” nas questões da prova |
Arquivada |
REQ 213/2015 |
Carlos Andrade (PHS/PR) |
Frente Parlamentar Evangélica. |
Assembleia de Deus |
Requer a realização de Audiência Pública para apresentar os malefícios da “ideologia de gênero” à sociedade. |
Arquivada |
REQ 083/2015 |
Givaldo Carimbão (PROS/AL)20
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Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Católico |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a promoção da “ideologia de gênero” nos planos estaduais e municipais de educação |
Arquivada |
REQ 2290/2015 |
Marcelo Aguiar (DEM/SP) |
Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Igreja Renascer em Cristo |
Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar a aprovação dos planos estaduais e municipais de educação |
Arquivada |
REQ 5591/2016 |
Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) |
Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Assembleia de Deus |
Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar uma diligência ao Colégio Federal Pedro II - RJ |
Aguardando criação de Comissão Temporária pela MESA. |
RIC 565/2015 |
Izalci Lucas (PSDB/DF)21
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Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Evangélica |
Católico |
Requer informações do Ministro da Educação sobre o conteúdo do documento final do CONAE - 2014 |
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1105/15, de 24 de julho de 2015 |
RIC 689/2015 |
Alan Rick (PRB/AC)22
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Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Pastor da Igreja Batista |
Requer informações da Casa Civil da Presidência da República acerca do documento final elaborado pelo CONAE - 2014Ratificado o parecer pelo encaminhamento “ad referendum” |
Ratificado o parecer pelo encaminhamento “ad referendum” |
RIC 2818/2017 |
João Campos (PRB/GO) |
Frente Parlamentar Evangélica. Frente Parlamentar Pró-Vida e/ou Pró-Família. |
Assembleia de Deus |
Requer informações do Ministro da Educação sobre competências da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação por conter expressões que promovem a “ideologia de gênero” |
Ratificado o parecer pelo encaminhamento “ad referendum” |
RIC 2783/2017 |
Flavinho (PSB/SP) |
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Frente Parlamentar Evangélica. |
Renovação Católica Carismática |
Requer informações do Ministro da Educação sobre a introdução da “ideologia de gênero” nos Conteúdos Curriculares da Base Nacional Comum Curricular |
Ratificado o parecer pelo encaminhamento “ad referendum” |