Resumo:
Os teóricos da abordagem das capacidades reconhecem em comum a “capacidade” como o conceito central das suas respectivas teorias. Contudo, discordam em relação à seleção das capacidades mais importantes. Neste artigo argumento que não é filosoficamente possível derivar uma lista de capacidades a partir do conceito de dignidade humana que subjaz à teoria de Martha Nussbaum, ao contrário do que a autora pretende. Do último só é possível fazer derivar do conceito um processo de decisão democrática, no qual todos os intervenientes estejam representados como iguais. Importa ressalvar que a proposta apresentada neste artigo, não se contrapõe à teoria de Nussbaum, mas é sobretudo uma tentativa de lhe dar uma nova interpretação, com base nos seus pressupostos normativos, de modo a lidar com algumas das suas dificuldades teóricas. Esta tese ocupa a quarta seção. Nas segunda e terceira seções, procuro resumir os termos nos quais tem ocorrido o debate acerca da seleção de capacidades.
Palavras-chave:
capacidade; dignidade; democracia; lista; seleção