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Mantendo o céu no lugar: o caso Yanomami e as denúncias contra a ditadura militar brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 1 Este trabalho foi apresentado no 16º Encontro da Brazilian Studies Association (BRASA), organizado pela Georgetown University em março de 2022. Gostaríamos de agradecer os comentários dos participantes do evento, em especial de Beatriz Kushnir, Carlos Artur Gallo, Christian Schallenmueller, Janaína de Almeida Teles e Pádua Fernandes. As opiniões no texto, assim como eventuais erros e imprecisões são da nossa responsabilidade.

Keeping the sky in place: the Yanomami case and the accusations against the military dictatorship in the Inter-American Commission on Human Rights

Resumo:

Com base no institucionalismo histórico, o artigo avalia as interações entre Estado brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e organizações peticionárias pró-indígenas durante a tramitação da denúncia do caso Yanomami entre 1980 e 1985. Metodologicamente, a análise de fontes primárias do Ministério das Relações Exteriores permitiu reconstruir interesses, estratégias e o alcance das ações desses atores. Conclui-se que, apesar das pressões do Brasil contra o caso, a discricionariedade da Comissão e as clivagens entre seus membros se combinaram com o contexto político externo, o qual havia permitido um fortalecimento institucional da Comissão e projetado uma rede transnacional indigenista. Tais fatores resultaram em uma decisão da Comissão que instou o Estado a garantir a demarcação das terras indígenas Yanomami.

Palavras-chave:
povos indígenas; direitos humanos; sistema interamericano; ditadura militar

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