Crise das democracias? Uma perspectiva da periferia e um projeto de esquerda para o século XXI

Crisis of Democracies? A perspective from the periphery and a Left proposal for the 21st Century

Resenha: MIGUEL, Luis Felipe. . Democracia na periferia capitalista: impasses do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.

Impactados especialmente pelo resultado do Brexit e pela vitória de Trump à presidência dos Estados Unidos, em 2016, as livrarias do mundo viram-se inundadas por obras cujo tema é o fim iminente da democracia. A maior parte desses trabalhos afirma que, em um contexto de recessão econômica e de descrença em relação às instituições representativas, lideranças com um discurso anti-establishment e utilizando-se de novas formas de comunicação lançam-se na disputa pelos cargos eletivos da democracia e, uma vez empossados, perseguem seus adversários e eliminam os mecanismos de controle do poder político (LEVITSKY; ZIBLATT, 2018; MOUNK, 2019; EATWELL; GOODWIN, 2020; PRZEWORSKI, 2022). Em resumo, a tese por trás dessas obras é que estamos vivendo um processo político distinto das rupturas institucionais do passado, usualmente marcadas pela participação das Forças Armadas. Não se revoga a constituição, não se fecha o parlamento, não se cassa mandatos parlamentares, não se institui censura, etc., mas se alteram os distritos eleitorais e o número de juízes das cortes constitucionais, deslegitimam-se as urnas e coage-se a imprensa, incitam-se o ódio e a violência contra os adversários etc. Essas práticas caracterizam o chamado “populismo autoritário” (MOUNK, 2019), que constituiria hoje a principal causa da “subversão institucional das democracias” (PRZEWORSKI, 2022). Esse autor ilustra esse processo furtivo e gradativo do seguinte modo: se colocamos uma rã em uma panela com água fervendo, ela saltará imediatamente; mas se, ao contrário, submergirmos a mesma rã em água fria que vai sendo aquecida até a morte, ela permanecerá na panela, sem notar o perigo.

No Brasil, a tese que identifica na ascensão do populismo a principal causa da crise das democracias encontrou alguma acolhida, sendo reproduzida, em geral, pela mídia e por parte dos analistas políticos, igualmente impactados com a vitória de Bolsonaro (NOBRE, 2022), que teria todas as características de uma personalidade populista e autoritária (LEVITSKY; ZIBLATT, 2018). Seguindo essa linha de interpretação, eles têm clamado aos dirigentes partidários e aos eleitores que evitem a todo custo a eleição dessas pessoas, impedindo que sejam indicados pelos partidos para concorrer aos cargos eletivos, não votando neles e, se necessário for, impedindo sua vitória, através da formação de uma frente democrática (LEVITSKY; ZIBLATT, 2018; MOUNK, 2019; EATWELL; GOODWIN, 2020).

Mesmo que, sinteticamente, cumpre fazer destacar alguns limites dessa literatura. Primeiramente, tratam-se de estudos elaborados com base, sobretudo, no cenário dos países europeus e do norte da América. Não obstante o viés de dados, fala-se de “crise global”, presumindo que esse contexto sirva como referência para pensar o Sul Global. Em segundo lugar, a maior parte desses textos não apresenta definições dos seus termos-chave, como democracia e crise, além de não expor com clareza as relações de causalidade entre as variáveis que compõem esse cenário. Nesse sentido, eles possuem uma abordagem mais impressionista e imediatista, ao invés de inserir essa crise em uma trajetória histórica mais larga e em um contexto social mais amplo, como já notaram outros estudiosos (EATWELL; GOODWIN, 2020), ignorando, por exemplo, a produção latino-americana sobre o tema. Ademais, fazem um uso retórico de conceitos como populismo, como um “nome coletivo polêmico” que serve para detratar candidatos e seus eleitores (ambos concebidos como se possuindo algum “déficit cognitivo”), sem diferenciar os projetos políticos em disputa (STREECK, 2019, p. 263). Em terceiro lugar, assumem um sentido “salvacionista” (MOREIRA, 2020), de tentar restaurar a democracia liberal, apelando às lideranças e aos cidadãos comuns para que saiam em sua defesa, sem, todavia, ponderar mais criticamente sobre as insuficiências históricas e estruturais dessa forma de organização social e também sobre a viabilidade de suas propostas. Para cientistas que tradicionalmente apresentam-se como imparciais, o tom fortemente normativo desses escritos é um fato digno de nota. Em quarto lugar, eles concebem essa ameaça como um elemento contingente e exógeno à democracia liberal, ignorando como ele pode ter sido produzido pela própria ordem socioeconômica vigente (capitalista, financeirizada e neoliberal) e como as próprias elites políticas e econômicas, tomadas a priori como defensores das regras do jogo, violam-nas eventualmente, quando algum projeto político parece ameaçar seus privilégios.

Todas essas limitações dessa volumosa literatura sobre a crise das democracias poderiam indicar que não precisamos de mais um livro sobre o mesmo tema. Fraser (2019, p. 71) pondera que quem falar em crise, hoje em dia, “corre o risco de ser desconsiderado e visto como um charlatão, tamanha a banalização que o termo atingiu por sua utilização imprecisa e incessante”. Esse certamente não é o caso de Democracia na periferia capitalista: impasses do Brasil, último livro do professor da Universidade de Brasília, Luís Felipe Miguel. Sua leitura comprova que é possível construir uma interpretação bem fundamentada em dados, consistente conceitualmente, sem apelar para um engajamento acrítico e irrealista, como é típico dessa literatura antes mencionada. E, na realidade, embora o livro concentre-se em analisar o cenário nacional (como indica seu subtítulo), ele é capaz de dialogar com todo esse conjunto de escritos. Sem incorrer no erro comum de tomar o caso nacional como mera repetição de um padrão internacional, nem tampouco no equívoco contrário de assumir que há uma “singularidade” brasileira nesse cenário, o livro em tela avalia nossa experiência a partir da noção de periferia e centra sua interpretação sobre a crise das democracias na sua relação com as desigualdades sociais, conceito central na agenda de pesquisa desse autor há algumas décadas. Podemos, por fim, destacar pelo menos quatro grandes contribuições desta obra, considerando o que tem sido postulado, de um lado, por essa literatura e, por outro, pelos estudos sobre a política brasileira contemporânea.

Em primeiro lugar e contra compreensões mais decantadas na ciência política, Miguel assume uma perspectiva crítica às democracias existentes, exaltadas pelos liberais, concebendo-a como um “modo de dominação política”, inserido em um “mundo estruturado pela dominação capitalista” (2022, p. 8). Isso não significa que tal dominação se dê tão-somente pelo viés de classe. Ao contrário, como discutido por autores da tradição marxista e feminista com os quais Miguel dialoga, a igualdade que deve marcar as democracias (como seu pressuposto e seu produto), choca-se com as assimetrias de classe, gênero e raça que impactam, estruturalmente, no acesso dos indivíduos à esfera pública. Essa é e sempre foi a realidade da denominada “democracia liberal”, em processo de acelerada “desconsolidação” nas últimas décadas. Mas isso tampouco equivale a postular um patamar comum às democracias mundo afora. Nesse diapasão, como hipóteses, Miguel assevera que: i) a estabilidade das democracias depende da avaliação que os grupos dominantes fazem dos custos de tolerarem seus adversários versus os custos de romperem com as regras do jogo; ii) em países periféricos, os custos de supressão são menores em função dos padrões sociais utilizados por esses grupos. Isso porque nesses países as desigualdades são vistas como ainda mais necessárias à reprodução social, evidenciando ainda mais dois limites comuns à democracia liberal: o “descompasso entre o poder político igualitário, que o voto promete, e o controle desigual dos recursos políticos”; e a “vulnerabilidade às pressões externas” (2022, p. 10). Por estarem em uma condição historicamente subalterna do ponto de vista geopolítico, as nações periféricas são objeto de coerção das potências estrangeiras que também limitam o exercício da soberania popular. Articulando crise do capitalismo neoliberal, pós-democracia e conflitos interseccionais entre classe, raça e gênero, a interpretação elaborada por Miguel rompe com certo padrão da literatura sobre a crise das democracias, flagrantemente acrítico e legitimador, em última instância, da opressão propiciada pela chamada democracia liberal. Isso não significa tomá-la como mero instrumento de dominação de classe, ou como algo trivial que não deve ser defendido de ataques da extrema-direita, mas como um campo de disputa, do qual devem participar conscientemente as forças progressistas, e em constante tensão com as estruturas sociais capitalistas.

Há, nesse passo, uma segunda contribuição do livro, que diz respeito ao eurocentrismo reinante nesse conjunto de escritos. Relacionando a ideia de periferia ao conceito de imperialismo, Miguel esclarece como a “desdemocratização” não é a mesma no Sul e no Norte Global. Além do viés etnocêntrico já comentado, esse autor nota como o mainstream da ciência política ignora, em larga medida, os “golpes de novo tipo” utilizados para depor governantes com um projeto político que afronta minimamente os interesses e privilégios, como nos casos de impeachment em Honduras (2009), Paraguai (2010) e Brasil (2016), ou usados para impor acordos de austeridade contra a vontade popular, como no conhecido caso do plebiscito grego contra a Troika (2015). Longe de interpretar esse cenário como um evento absolutamente novo, Miguel argumenta que esse se inscreve em um processo de crescente limitação da participação popular, que, inclusive, até há alguns anos atrás, foi elogiado por alguns politólogos como evidência da robustez de seus sistemas políticos e como condição da governabilidade. O autor relembra também que estudiosos da transição alegavam que os países de democratização mais tardia acabariam se transformando, pelo próprio processo de modernização em curso, em democracias mais “consolidadas”, como seriam os sistemas políticos do Norte Global, se conseguissem conter os excessos do demos. Ao contrário, o que tem ocorrido com a crescente influência dos mercados sobre os Estados nacionais, desde a ascensão neoliberal, é que as democracias do Norte desenvolvido assemelham-se cada vez mais às suas irmãs “atrasadas” do Sul, o que ele chama provocativamente de “teleologia às avessas”. Interessante também como sua leitura destoa da literatura sobre a crise das democracias ao associar esse fenômeno à própria crise do socialismo e a reestruturação do mundo do trabalho, no final do século passado, que fez não apenas ruir o acordo social-democrata, como promoveu uma aceitação por parte dos setores à esquerda do modelo limitado de democracia liberal. Novamente, na periferia, onde a exploração do trabalho sempre foi mais intensa, a margem para a atuação dos setores anticapitalistas também sempre foi mais limitada. Nesse sentido, este livro serve para revelar fator usualmente ocultado pelos analistas e que foi decisivo para os “trinta anos gloriosos” da democracia liberal: a força política de setores anticapitalistas, capaz de frear os ímpetos do capital. Mas à medida em que a própria esquerda acomodou-se à “única alternativa possível”, para relembrar aqui fórmula neoliberal da “Dama de Ferro”, e essa alternativa entrou em crise, as possibilidades de construção de uma outra forma de organização social mostram-se, por outro lado, ainda muito limitadas:

A crise da democracia liberal tornou-se, desta maneira, uma nova etapa da crise da esquerda. Desde o final do século passado, ela permanecia mergulhada naquilo que Fraser batizou de “condição pós-socialista”, marcada pela ausência de uma alternativa global factível à ordem presente, pela falta de enfrentamento às questões da economia política e pela priorização das questões vinculadas a identidades, a reconhecimento e também a participação política. Hoje, nem esse fiapo de projeto se sustenta mais. A esquerda tem que voltar a pensar a relação entre democracia e capitalismo para reconstruir suas ambições emancipatórias (MIGUEL, 2022, p. 72).

E aqui chegamos a uma terceira e fundamental contribuição deste livro, ao procurar repensar um projeto de esquerda de promoção de uma democracia radical. Posicionando-se nesse campo, Miguel elaborou um livro fundamental para pensar como viabilizar a emancipação humana em um contexto claramente regressivo, de ascensão da extrema-direita, de “desdemocratização”, de regressão em políticas e direitos sociais etc. Não há respostas ou fórmulas simples nessa seara. E embora a saída para tal crise tenha que necessariamente levar em conta o contexto nacional específico, Miguel não deixa nem de analisar traços comuns dos partidos e movimentos sociais comprometidos com essa pauta no mundo (como, por exemplo, a necessidade de se conectar as pautas do reconhecimento às de redistribuição), nem se isenta de apresentar ao final da obra um conjunto de diretrizes gerais para a construção coletiva de um projeto que articule as “demandas variadas dos múltiplos grupos oprimidos” (2022, p. 321). Sua análise demonstra com lucidez que a superação da crise em que nos metemos (que está longe de ser meramente uma crise institucional), requer não a restauração, mas a superação de modelos do passado.

Essa superação pode ser pensada, obviamente, a partir de casos concretos, o que ele faz ao tratar da Nova República brasileira, sendo essa a quarta contribuição de seu trabalho. O autor examina nosso processo de transição, o surgimento de novos movimentos sociais, a mutação do PT e a ascensão do lulismo, bem como as manifestações de 2013, o golpe de 2016 e a eleição de Bolsonaro. Retomando teses já expostas em O colapso da democracia no Brasil (2019), Miguel defende agora que a interrupção do projeto autoritário de Bolsonaro exige que os setores progressistas, mais do que apenas se aliarem eleitoralmente, precisam estar respaldados por ampla mobilização popular. Uma reedição do lulismo, um padrão político de conciliação e de transformação gradual, estaria fadada a aceitar uma democracia limitada, que pouco ou nada pode fazer em relação às desigualdades sociais e às estruturas de dominação. Para avançar na construção de uma democracia mais efetiva para o país, Miguel fala em sete desafios, sem considerar contudo a lista exaustiva: reconstitucionalizar o país (após a degradação produzida na esteira do golpe de 2016 contra Dilma); garantir a submissão das Forças Armadas ao poder civil; criar polícias compatíveis com o Estado de direito; democratizar a mídia; reformar o sistema político a fim de que ele garanta responsividade e representatividade a diversos setores da sociedade nacional; redefinir a relação entre o Estado brasileiro e o sistema financeiro, garantindo meios para viabilizar um desenvolvimento socialmente justo; reforçar a laicidade do Estado; garantir a preservação dos biomas nacionais, ponto fundamental para o enfrentamento do colapso ambiental mundial em curso. Evidentemente, viabilizar tais metas está longe de ser tarefa fácil ou de curto prazo, o que não significa que elas não possam servir para orientar a ação no tempo presente.

Referências

• EATWELL, Robert; GOODWIN, Matthew. Nacional-populismo: a revolta contra a democracia liberal. Rio de Janeiro; São Paulo: Record, 2020.
• FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. São Paulo: Autonomia Literária, 2019. [e-book].
• LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2018. [e-book].
• MIGUEL, Luís Felipe. O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Rosa Luxemburgo, 2019.
• MOREIRA, Marcelo. Democracias no século XXI: causas, sintomas e estratégias para superar sua crise, Lua Nova, São Paulo, n. 111, p. 15-49, 2020.
• MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. [e-book].
• NOBRE, Marcos. Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2022.
• PRZEWORSKI, Adam. La crisis de la democracia: ¿adónde pueden llevarnos el desgaste institucional y la polarización? Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2022. [e-book].
• STREECK, Wolfgang. O retorno dos reprimidos como início do fim do capitalismo neoliberal. In: GEISELBERGER, Heinrich (org.). A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos - e como enfrentá-los. São Paulo: Estação Liberdade, 2019. p. 253-274.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Fev 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  14 Out 2022
• Aceito
  09 Dez 2022