O nascimento da Instituição Fiscal Independente brasileira: explicação à luz do modelo de Kingdon ^{1 , 2}

Resumo:

Este artigo se propõe a explicar o surgimento da Instituição Fiscal Independente (IFI) brasileira, criada pelo Senado Federal em 2016, com base no modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon. Avalia-se a hipótese de que a criação da referida IFI foi facilitada pela abertura de uma janela de oportunidade para mudanças institucionais no período, acompanhada da ação oportuna de empreendedores de políticas públicas. As evidências empíricas obtidas corroboram a hipótese levantada e sugerem a relevância do modelo de Kingdon para a compreensão do fenômeno estudado. Até onde foi possível identificar, este é o primeiro estudo a utilizar o modelo de Kingdon para analisar o nascimento não apenas da IFI brasileira, como a de qualquer outro país. Sendo assim, pesquisas futuras poderiam expandir o horizonte da análise iniciada neste artigo, incluindo estudos comparados sobre a criação de IFIs em outras jurisdições.

Palavras-chave:
Instituições Fiscais Independentes; modelo dos múltiplos fluxos; John Kingdon; Senado Federal