A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE MAQUIAVEL: UMA CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO ANTI-INSTITUCIONALISTA^*

THE MACHIAVELLI’S DEMOCRATIC REPUBLIC – A CRITIQUE ON THE ANTI-INSTITUTIONALIST INTERPRETATION

LA RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DE MACHIAVEL: UNE CRITIQUE DE L’INTERPRÉTATION ANTI-INSTITUTIONNALISTE

Resumos

O artigo elabora uma crítica da interpretação anti-institucionalista do republicanismo democrático de Maquiavel. Em oposição aos que atribuem ao florentino o compromisso com uma forma institucional destinada a canalizar e dar vazão a conflitos decorrentes da incorporação do povo na comunidade política, a interpretação anti-institucionalista sugere que a liberdade política, na república democrática de Maquiavel, identifica-se com eventos anteriores, exteriores e antagônicos à ordem jurídico-política. Examinando contribuições recentes de três autores exemplares dessa corrente interpretativa, o artigo demonstra que o erro comum entre eles consiste em negligenciar a preocupação central de Maquiavel com a manutenção de ordenações e leis adequadas a uma república democrática. Argumenta-se que, no plano da compreensão histórica, os obstáculos para a validação da interpretação anti-institucionalista revelam-se incontornáveis, quer segundo critérios metodológicos textualistas quer segundo critérios contextualistas.

Maquiavel; República; Democracia; Instituições; Poder constituinte; Superinterpretação; Anacronismo

The article elaborates a critique of the anti-institutionalist interpretation of Machiavelli’s democratic republicanism. In opposition to those who attribute to the Florentine the commitment with an institutional form destined to channel and vent the conflicts arising from the incorporation of the people into the political community, the anti-institutionalist interpretation suggests that political freedom in Machiavelli’s democratic republic identifies itself with events that are antecedent, external and antagonistic to the legal-political order. By examining the recent contributions of three exemplary authors of this interpretative strand, the article demonstrates that the common mistake among them consists in neglecting Machiavelli’s central concern with the maintenance of orders and laws that are appropriate to a democratic republic. It is argued that the obstacles to the validation of the anti-institutionalist interpretation in the field of historical understanding are insurmountable based on both textualist and contextualist methodological criteria.

Machiavelli; Republic; Democracy; Institutions; Constituent power; Over-interpretation; Anachronism

Cet article opère une critique de l’interprétation anti-institutionnaliste du républicanisme démocratique de Machiavel. En opposition à ceux qui attribuent au Florentin une forme institutionnelle destinée à canaliser et à résoudre des conflits issus de l’incorporation du peuple dans la communauté politique, l’interprétation anti-institutionnaliste suggère que la liberté politique – dans la république démocratique de Machiavel – s’identifie à des événements antérieurs, extérieurs et contraires à l’ordre juridique et politique. L’article se base sur les contributions récentes de trois auteurs qui se situent dans la lignée de ce courant interprétatif pour démontrer une erreur commune à tous: négliger l’importance accordé par Machiavel au maintien d’ordonnances et de lois adaptées à une république démocratique. Sur le plan de la compréhension historique, les obstacles à la validation de l’interprétation anti-institutionnaliste apparaissent incontournables, que ce soit à partir de critères méthodologiques textualistes ou de critères contextualistes.

Machiavel; République; Démocratie; Institutions; Pouvoir constituant; Surinterprétation; Anachronisme

Introdução

Estudos recentes no âmbito do neorrepublicanismo têm demonstrado que Maquiavel promove duas grandes inovações na tradição do pensamento político republicano. Por um lado, ele elabora a tese de que o conflito sociopolítico, longe de produzir a ruína das cidades, consiste na “causa primeira” da grandeza e da liberdade das repúblicas. Entre a virtude ciceroniana da concórdia e a realidade tumultuosa da república romana, Maquiavel opta pela segunda. Por outro lado, abandonando o acento aristocrático do modelo da constituição mista preferido por seus antecessores e contemporâneos, ele se inclina a uma mistura constitucional que atribui ao povo a guarda da liberdade, inaugurando o modelo denominado em trabalho recente de “constituição mista plebeia” (Araújo, 2013). Depois de fornecer recursos conceituais ao republican revival das últimas décadas, a obra de Maquiavel começa agora a prover subsídios para a crítica e a reformulação da teoria democrática contemporânea.

Em linhas gerais, é possível constatar duas grandes vias desse “democratic turn” (Litvin, 2015; Muldoon, 2013), ou “democratic moment” (Balot e Trochimchuk, 2012; Zuckert, 2014), nos estudos sobre Maquiavel. A primeira é a via institucionalista, pela qual se sustenta que o modelo de república do pensador florentino demanda a relativa estabilidade de um acervo institucional ordenado para canalizar e dar vazão aos conflitos decorrentes da incorporação dos setores populares na comunidade política. A liberdade republicana seria impossível na ausência de leis e ordenações destinadas a processar o conflito entre o povo e os grandes. Embora haja considerável heterogeneidade de posições no interior dessa abordagem, com disputas sobre o caráter mais ou menos popular da república maquiaveliana, as principais contribuições provêm de autores associados ao denominado “republicanismo neorromano”, uma das mais influentes vertentes da atual vaga neorrepublicana (Skinner, 1999; Pettit, 2012; Lovett, 2016; Geuna, 2013; Maynor, 2003; Bellamy, 2007; Viroli, 2002; McCormick, 2011).¹

A segunda via é a de orientação anti-institucionalista. Em oposição à interpretação dos teóricos e historiadores neorromanos, os intérpretes dessa segunda via deslocam o foco do universo das leis e ordenações da república para concentrá-lo na dimensão dos eventos anteriores, exteriores e contrários à ordem jurídico-política. Para utilizar os termos de um de seus principais expoentes, o republicanismo democrático de Maquiavel deriva de uma filosofia que estabelece a prioridade do “evento” sobre a “forma” (Vatter, 2000). Em vez de realizar-se no ambiente de determinada forma institucional, a liberdade republicana residiria no momento insurrecional e revolucionário de confrontação com a ordem. O “Maquiavel republicano” que emerge dessa interpretação seria não apenas moderno, mas fundador de uma modernidade crítica, sendo a principal prova disso a prefiguração, em sua obra, do conceito de “poder constituinte”.

O objetivo do presente artigo é realizar uma análise crítica da interpretação anti-institucionalista, revelando suas principais insuficiências no campo da interpetação histórica do pensamento de Maquiavel. Para isso, vou me deter na contribuição de três estudiosos que julgo representativos dessa corrente interpretativa: Antonio Negri, Miguel Vatter e Filippo Del Lucchese. Não obstante as divergências mais ou menos pontuais entre as elaborações desses autores, eles compartilham os elementos centrais da interpretação em questão. Para os três, Maquiavel é um filósofo, não um agente político e mestre da retórica; é um teórico do Estado moderno, não um herdeiro dos ideais das cidades antigas; é insurgente e revolucionário, não um cauteloso reformador institucional.

Procurarei mostrar que, embora a interpretação anti-institucionalista lance luz sobre temas relevantes do pensamento de Maquiavel, tais como a temporalização das formas políticas, a corrupção e o lugar da violência na política, ela falha ao negligenciar a preocupação absolutamente central do autor com a fundação e a manutenção de ordenações (ordini) e leis (leggi) que considera imprescindíveis à realização da liberdade republicana.

O artigo divide-se em duas partes. Na primeira, reconstruo os argumentos comuns aos anti-institucionalistas, indicando também algumas das principais discordâncias entre os autores selecionados. Na segunda, desenvolvo a crítica dessa interpretação no plano da história do pensamento político, apontando suas limitações de acordo com critérios de validação tanto da metodologia textualista como da metodologia contextualista. Na conclusão, reitero minha objeção à imagem histórica de Maquiavel forjada pelos anti-institucionalistas. Além disso, deixo a sugestão, cuja demonstração excede os limites do presente artigo, de que, além padecer de uma insuficiente compreensão histórica das ideias de Maquiavel, a interpretação anti-institucionalista revela-se frágil no campo do debate normativo na teoria democrática contemporânea.

A interpretação anti-institucionalista

Negri: poder constituinte e“absolutismo democrático” em Maquiavel

A interpretação de Negri sobre Maquiavel é parte de seu esforço de reconstrução da história do conceito de poder constituinte como o fundamento crítico do constitucionalismo moderno. O pensamento maquiaveliano é apresentado como “a primeira, absoluta e inelutável definição” do poder constituinte (Negri, 2002, p. 148). Desde um estudo anterior sobre Spinoza, Negri invectivava “as mistificações” que ensinam “a santa doutrina que reza que a democracia é Estado de direito” e que o “interesse geral ‘sublima’ o interesse particular sob a forma da lei” (Negri, 1993, p. 27). O conceito de poder constituinte seria o instrumento da crítica radical dessas “mistificações” do constitucionalismo e da ciência jurídica.

Quer na tradição liberal, quer na tradição republicana clássica, o constitucionalismo seria a doutrina da contenção, redução, regulação e neutralização do poder constituinte. Nas palavras do autor, trata-se de uma “fortíssima parafernália jurídica [que] cobre e desnatura o poder constituinte” (Negri, 2002, p. 10). Mecanismos de cheks and balances e modelos de constituição mista seriam os parcos recursos do constitucionalismo para a neutralização do poder constituinte. Negri assinala que tal neutralização não passa de uma quimera, uma vez que entre o poder constituinte e o poder constituído não há reconciliação possível. O que há é uma insuperável contradição entre a natureza absoluta, onipotente, expansiva e ilimitada do poder constituinte, e a natureza limitada e geradora de limites do constitucionalismo: “O poder constituinte como poder onipotente é, com efeito, a própria revolução” (Idem, p. 9). No plano temporal, trata-se de uma luta entre o passado e o futuro, pois “o constitucionalismo é uma doutrina jurídica que conhece somente o passado [...] ao passo que o poder constituinte, ao contrário, é sempre tempo forte e futuro” (Idem, p. 21-22).

A história do conceito de poder constituinte transcorre na modernidade, manifestando-se especialmente em situações revolucionárias. Negri examina os pensadores que refletiram sobre o conceito na Inglaterra do século XVII, nos Estados Unidos e na França do final do século XVIII e na Rússia de 1917. Mas sua primeira aparição teria ocorrido no contexto do renascimento italiano, na obra de Maquiavel, ainda que o florentino tenha trilhado um caminho feito de avanços e hesitações nesse processo de elaboração conceitual. Segundo Negri, a problemática do poder constituinte já se encontra com clareza nos primeiros capítulos de O Príncipe. Na verdade, apenas nos primeiros nove capítulos. Depois disso, “a energia do núcleo inicial [...] é degradada na sequência do texto” (Idem, p. 91), embora ela ressurja em rompantes, como se dá no capítulo XV, no qual Negri enxerga o “cerne de O Príncipe”, com o tema da “tragédia do poder constituinte” (Idem, p. 82).

Ao longo do percurso que termina com o capítulo IX, cujo tema é o principado civil, vão surgindo algumas das determinações principais do conceito de poder constituinte. Lá estão os temas da máxima virtù impondo-se à fortuna, da solidão do príncipe novo, da necessidade de armas próprias e do recurso à violência, bem como o tema do apelo ao fundamento popular do poder do príncipe. Negri susten- ta que, nesses capítulos iniciais, Maquiavel “apresenta uma espécie de trabalho de escavação em busca da definição do princípio constituinte, em busca da configuração do príncipe novo” (Idem, p. 77). Ele sugere que Maquiavel enxerga o poder constituinte na virtù do príncipe novo, uma virtù que apenas se realiza quando o príncipe aprende a lição de que todos os profetas desarmados sucumbem aos reveses da fortuna e apenas os profetas armados podem triunfar. Mas o príncipe deve também aprender que não lhe servem as armas alheias, sejam de exércitos mercenários ou de forças auxiliares. Maquiavel teria percebido com clareza que o povo armado “não é outro senão o poder constituinte” (Idem, p. 80). Conforme argumenta:

Certamente as armas são um instrumento do poder constituinte – elas são não somente seu corpo, mas também seu prolongamento. As armas são a dinâmica da constituição do principado, não somente em tempos de guerra, mas também em tempos de paz, já que organizam a cidade e a dispõem à virtù. Assim como a virtù é um princípio absoluto, as armas são sua figura absoluta (Idem, p. 81).

Mas Negri observa ainda que, mesmo nos capítulos inicias de O Príncipe, a elaboração sobre a “virtú armada” do poder constituinte divide a atenção de Maquiavel com problemas referentes ao poder constituído, à fortuna e aos obstáculos externos que frustram o desenvolvimento do princípio constituinte. O drama do duque Valentino é exemplar a esse respeito. Malgrado ser digno de imitação por qualquer príncipe que almeje alcançar o poder pela fortuna e com armas alheias, César Bórgia acabou por sucumbir devido a causas exteriores: a doença do pai e a sua própria, além de uma escolha infeliz na sucessão ao papado. Assim, na análise maquiaveliana do “príncipe novo”, Negri acredita haver “ao lado da determinação positiva, a determinação negativa, irredutível ao processo da potência”. Desse modo, “à virtù opõe-se a fortuna; à produção, o produto; à força constituinte, a força constituída” (Idem, p. 79). Seria preciso ir além da leitura de O Príncipe para aprofundar a compreensão do poder constituinte em Maquiavel, o que nos leva diretamente ao tema da relação entre O Príncipe e os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (Discorsi).

A hipótese de Negri sobre o caráter absoluto da república democrática de Maquiavel colide frontalmente com o que ele chama de “corrente interpretativa anglo-saxã”, que acentua a distinção entre república e principado e aponta a constituição mista como a característica definidora da polity republicana. De fato, a demonstração da hipótese de Negri depende da refutação cabal da leitura “anglo-saxã” dos Discorsi, uma vez que o ideal da constituição mista seria um instrumento do constitucionalismo contra o caráter absoluto da democracia, uma arma do poder constituído contra o poder constituinte.

Mas o autor italiano tem clareza da dificuldade dessa operação hermenêutica. Não há como ignorar que a narrativa maquiaveliana da emergência da república romana mobiliza abundantemente os elementos da teoria da constituição mista, especialmente na versão de Políbio. Negri reconhece que a influência polibiana opera sobre os primeiros capítulos do livro I dos Discorsi, mas acredita que tal influência “é muito mais relativa à erudição e ao método classificatório do que à filosofia” (Idem, p. 98). Maquiavel segue o modelo dos ciclos constitucionais (anaciklosis) do início do Discorsi até a altura do capítulo XIX do livro primeiro. Em sua evolução acidental, Roma surge como uma monarquia sob o reinado de Rômulo, convertendo-se posteriormente em aristocracia, com a deposição da tirania dos Tarquínios, tornando-se, enfim, uma república “perfeita” com a instituição dos tribunos da plebe. A cada nova etapa da evolução de sua cidade, os romanos souberam manter instituições que lhes serviram na etapa anterior. No período áureo da república, as magistraturas do consulado, do senado e do tribunato articulavam-se num tenso equilíbrio para configurar uma forma política regida pelos princípios das três formas boas de governo: a monarquia, a aristocracia e a democracia. Até esse ponto da análise, Maquiavel permanece quase inteiramente no âmbito do paradigma polibiano da república como constituição mista. Somente não permanece inteiramente porque, como observa Negri, “a inserção do princípio democrático – nota Maquiavel contra Políbio – não é banal” (Idem, p. 96), ainda mais quando o florentino associa a “perfeição” alcançada por Roma à inexorabilidade do conflito social.²

Mas a inovação assinalada acima não basta a Negri. Ele avalia que, até esse ponto, Maquiavel “não inova radicalmente, apenas aperfeiçoa o modelo de Políbio”. (Negri, 2002, p. 97). Sua tese é que, na sequência dos Discorsi, Maquiavel não apenas inova em relação à tradição da constituição mista, mas a abandona por completo. Por isso, seria insuficiente atribuir a Maquiavel a simples defesa de um modelo peculiar de constituição mista com ascendência popular. Afinal, plebeia ou não, a constituição mista será sempre um modelo institucional de dispersão de poder, ao passo que Negri acredita que a república democrática de Maquiavel tem o caráter absoluto de uma potência social que jamais se institucionaliza: a potência concentrada e incontrastável do poder constituinte.

Na interpretação anti-institucionalista de Negri, o confronto de Maquiavel com o tema da corrupção representa uma espécie de “interrupção dos Discorsi” (Negri, 2002, p. 100). Toda a preocupação com a forma constitucional da república, com o equilíbrio de poderes, com a instituição de magistraturas mutuamente em oposição, tudo isso se dissipa. Assistir-se-ia ao retorno de O Príncipe na “interrupção” dos Discorsi. Negri não objeta a possibilidade de alguma resposta ao problema da corrupção em termos polibianos, mas insiste que “O Príncipe inventa uma nova resposta: o poder constituinte”. Estaríamos diante de um “momento de inovação teórica absoluta”. Maquiavel vai não apenas “além do método de Políbio”, mas, sobretudo, “contra ele”. Assim, “Maquiavel constrói um método que vai da estrutura ao sujeito, da descrição fenomenológica à antropologia natural, do governo misto à criatividade democrática” (Negri, 2002, p. 100).

A partir do momento em que a reflexão sobre a república romana “sofre a influência de Il Principe”, a constituição mista “dissipa-se diante da potência produtiva dos princípios e dos sujeitos” (Idem, p. 101). Mas qual seria esse sujeito absoluto, essa substância social que se expressa na forma do príncipe novo? A leitura dos Discorsi à luz de O Príncipe deixaria claro que “o único conteúdo da forma constituinte é o povo” – que Negri redefine como “multidão” – e “a única constituição do príncipe é a democracia” (Idem, p. 100). Mas é preciso ter claro que “a democracia deve ser armada”, tratando-se, antes de tudo, de um governo da virtù, uma síntese de “furor e ordem” (Idem, p. 103). Enfim, nada de recomposição do equilíbrio tenso e dinâmico entre os humores, nada de estabilidade institucional. A conclusão de Negri é que “o problema de Maquiavel não será jamais o de terminar a revolução”. Para o florentino, “a constituição é sempre abertura do processo revolucionário da multidão” (Idem, p. 123).

Vatter: Maquiavel e o “evento da república” contra a forma política

A contribuição de Miguel Vatter à interpretação anti-institucionalista de Maquiavel guarda inúmeras afinidades com a contribuição de Negri. Ambos se vinculam ao projeto de superação da ortodoxia marxista em nome da revitalização do materialismo e ambos são influenciados pela filosofia do último Althusser. Como se sabe, a partir de meados da década de 1970, Althusser começa a tomar distância de suas convicções filosóficas anteriores, denunciando os limites e as incoerências do marxismo. Em entrevista de 1982, chega a afirmar que “ninguém pode ser ao mesmo tempo marxista e coerente” (Althusser, 2006, p. xiv). Até meados dos anos 1980, quando cessa sua atividade filosófica, ele se empenha, em períodos de lucidez interrompidos por crises psiquiátricas, na reconstrução do que considerava uma tradição filosófica reprimida, na qual Marx certamente se insere, mas já não mais como a principal estrela de uma constelação mais bem representada por pensadores como Epicuro, Spinoza, Rousseau, bem como Nietzsche, Heidegger e Derrida. Althusser abandona o projeto de revelar a dialética materialista subjacente a O Capital, então concebida nos termos de uma “totalidade complexa estruturada com dominante” (Althusser, 2005, p. 210), aproximando-se de uma visão da realidade material como produto contingente de encontros aleatórios tanto de efêmera como de longa duração. Trava-se de recuperar uma tradição materialista “subterrânea”, que o autor denominou de “filosofia do encontro” ou “materialismo aleatório” (Althusser, 2006).

Na reconstrução althusseriana do materialismo aleatório, Maquiavel ocupa um lugar de imenso destaque. Mais do que qualquer outro filósofo, Maquiavel ajudava Althusser a desviar o olhar das estruturas em direção à conjuntura (Gaille, 2017).Quando Negri atesta seu débito com o filósofo francês, com quem manteve estreita interlocução, durante seu exílio em Paris, afirma que “Althusser me recebia quase toda semana para me dizer que neste ‘Marx além de Marx’ reencontrava Maquiavel” (Negri, 2004, p. 8).³

Para Vatter, a “autossuperação de Althusser”, que desemboca no método que se tem denominado indiscriminadamente de “materialismo aleatório”, “materialismo do encontro” ou, como prefere o teórico chileno, “materialismo dos eventos”, afirma “explicitamente o primado do evento sobre a estrutura”, além de tomar partido “do materialismo contra a dialética, da singularidade contra a causalidade, da resistência popular contra a dominação institucional, do comunismo contra o marxismo-leninismo” (Vatter, 2004, p. 4).⁴

Ainda que concorde com Negri em pontos essenciais – o que nos permite tomá-los como representantes da mesma corrente interpretativa –, Vatter discorda do sentido que o italiano empresta ao conceito de poder constituinte, quando o concebe como uma expressão do caráter absoluto de uma potência social em oposição externa ao poder constituído. Vatter argumenta que o poder constituinte em Maquiavel não é social, mas político; não é absoluto, mas relativo; e não se encontra em relação de oposição externa ao poder constituído, mas em uma relação de “oposição interna”.

A redução do poder constituinte ao plano social decorre, em Negri, do enraizamento desse conceito na categoria de “trabalho vivo”, o elemento principal de sua ontologia social. Para o pensador italiano, poder constituinte é trabalho vivo, tanto quanto poder constituído é trabalho morto. Vatter acredita que “a realocação de Negri do conceito de poder constituinte no social mostra-se inoperante quando se trata de explicar a permanência do estado”. Mas seria exatamente o problema da permanência da forma política “o que recomenda um retorno a Maquiavel” (Vatter, 2002, p. 208).

Para a crítica da visão de Negri sobre o caráter absoluto do poder constituinte, Vatter chama a seu auxílio o próprio Althusser, afirmando que embora os textos althusserianos sobre o materialismo aleatório tenham sido “cruciais para o desenvolvimento do pensamento recente de Negri”, este teria passado ao largo de uma das maiores lições do filósofo francês: assim como “não há produção sem reprodução, não há poder constituinte sem poder constituído” (Idem, p. 214). Mas a maior discordância de Vatter com a interpretação de Negri reside na identificação que este promove entre a democracia, fundada no poder constituinte da multidão, e o príncipe novo. A identidade entre o povo e o príncipe é apresentada como inviável porque a agência popular “não é de modo algum direcionada à fundação de uma forma de governo”. Pelo contrário, o poder constituinte do povo é sempre voltado “à contestação e resistência a qualquer forma de governo enquanto tal” (Vatter, 2002, p. 223).

Os fundamentos da interpretação de Vatter foram estabelecidos em Between form and event: Machiavelli’s theory of political freedom (2000), obra que investiga o conceito de liberdade nos textos do pensador florentino, dialogando criticamente com suas recepções acadêmicas mais recentes. Embora o autor tome posição em relação a quase todos os principais intérpretes contemporâneos de Maquiavel, parece-me evidente sua maior disposição em promover uma alternativa à interpretação neorrepublicana de autores como Quentin Skinner, Maurizio Viroli e Philip Pettit. Se, por um lado, Vatter endossa a tese de que Maquiavel pode ser compreendido como o ponto culminante da tradição republicana, por outro, ele argumenta que o exato significado da concepção de liberdade política – a liberdade com não-dominação – não cabe no enquadramento oferecido pelos neorrepublicanos.

Vale assinalar que para os autores vinculados à vertente neorromana do atual republican revival a república se define como um modo de ordenação das instituições políticas em consonância com um ideal da liberdade como ausência de dominação, um ideal que busca se distinguir da liberdade como simples ausência de interferência, própria da vertente dominante do liberalismo, bem como da liberdade como puro exercício, uma variante da liberdade positiva própria do comunitarismo (Silva, 2015a). O republicanismo neorromano advoga que a existência de uma determinada forma de governo é uma condição necessária para a maximização da não dominação. A liberdade política só é possível em um tipo particular de arranjo institucional, um arranjo apto a conferir a cada cidadão o status de pessoa livre. Os estudos de Skinner (1999), Pettit (1997) e Viroli (2002) são exemplares dessa visão. Para esses autores, o conceito de liberdade que se encontra no núcleo do republicanismo de Maquiavel é essencialmente vinculado a um tipo específico da ordenação jurídico-política, que configura um acervo institucional destinado a canalizar os conflitos sociais inerentes à vida em sociedade (Silva, 2010). Onde não há lei, não pode haver liberdade. Como observa Pettit, a liberdade republicana repousa sobre o duplo compromisso de “igualdade perante a lei e igualdade no controle da lei” (2014, p. 6). Ou ainda: “as leis de um estado apropriado, em particular as leis de uma república, criam a liberdade desfrutada pelos cidadãos” (Pettit, 1997, p. 36).

Vatter endossa a tese de que a liberdade como não dominação é o ideal que dá vida ao republicanismo de Maquiavel. Todavia, diferentemente dos neorromanos, ele sustenta que “a liberdade política não pode servir como fundação da ordem política, nem pode fundar-se na forma política, sem negar-se a si própria” (Vatter, 2000, p. 13). Ou seja, a liberdade como não dominação não se identifica com o regime de segurança da imunidade dos cidadãos contra o exercício do poder arbitrário de outros cidadãos ou do próprio Estado. Segundo Pettit, um agente é livre na medida em que não se encontra sob a dominação de terceiros. A relação de dominação se estabelece sempre que um dos agentes de uma dada relação conta com a capacidade de interferir de forma arbitrária, isto é, a seu bel-prazer, nas escolhas do outro. Frise-se que a liberdade requer a ausência somente da interferência arbitrária, não de qualquer forma de interferência. O acervo de leis de uma república consiste em inegável interferência na vida dos cidadãos, mas se trata, nesse caso, de um tipo de interferência que apenas condiciona, sem comprometer, a liberdade individual. (Pettit, 1997). A rigor, para os neorromanos, a liberdade individual não pode vicejar de modo resiliente na ausência de leis que configuram as relações políticas em uma forma específica de governo, a república. Vatter rejeita essa formulação, afirmando que a liberdade como não dominação só se realiza plenamente na oposição às leis e na negação de qualquer forma de governo.

É pela via de sua particular apropriação de uma passagem de Hannah Arendt (2011, p. 58) que o autor forja os recursos para sua própria definição da liberdade republicana. Vatter entende que pertence a Arendt “o mérito de recuperar a ideia de liberdade política como não governo em nossa época” (Vatter, 2000, p. 14).⁵ Mais recentemente, o autor passou a usar a expressão “no-rule republicanism” para distinguir sua posição no amplo movimento neorrepublicano inspirado em Maquiavel (Vatter, 2012). Assim, embora o teórico chileno adira à terminologia cunhada por Pettit da liberdade como “não dominação” (non-domination), ele acaba confundindo esse conceito com a formulação por ele atribuída a Arendt da liberdade como “não governo” (no-rule).

Baseado nessa identificação entre non-domination e no-rule, o autor monta um ataque à posição de Pettit, que certamente diferenciaria os dois conceitos. Vatter reconhece que Pettit, ao “definir a liberdade como ausência de dominação”, elabora “um novo e poderoso meio para criticar o entendimento liberal da liberdade individual”. Por outro lado, o filósofo irlandês “restringe a definição de dominação”, identificando-a à noção de “interferência arbitrária”. Consequentemente, o topos republicano clássico do “império da lei” passa a ser compreendido “meramente como uma forma de interferência não arbitrária”. Pettit perderia de vista o fato de que “o império da lei acarreta uma dimensão de dominação”. O império da lei caracteriza “um tipo de dominação impessoal e não arbitrária, à qual os sujeitos são submetidos por suas instituições públicas” (Vatter, 2005, p. 120).⁶

Vatter advoga que essa concepção de liberdade como negação de qualquer forma de governo se encontra no núcleo do republicanismo de Maquiavel. Sua interpretação, como a de Negri, afasta o pensador florentino da tradição da constituição mista e do constitucionalismo, aproximando-o da tradição revolucionária moderna. Ele examina conjuntamente a teoria da história e a teoria política de Maquiavel, enfatizando a mútua dependência entre ambas. Maquiavel supera a estase temporal presente na teoria da história dos antigos, inaugurando o historicismo moderno e introduzindo as noções de movimento aberto, contingência e finitude das “coisas do mundo”.⁷ Em consonância com essa visão da história enquanto um processo temporal incessante, sem finalidade pré-determinada, a teoria política de Maquiavel estabelece a prioridade do evento sobre a forma. A temporalização das formas políticas implica antes de tudo a impossibilidade de torná-las estáveis. Qualquer forma de governo, por mais complexa e equilibrada que seja, deve defrontar-se com a inevitabilidade de sua corrupção. É por essa razão que a liberdade política não pode ser um atributo da forma. Ela reside apenas nos eventos fortuitos, contingentes, ocasionais que desestabilizam as formas de governo.

Contra a tradição recebida que sustenta ser Maquiavel o pensador do governo estável, minha interpretação é que Maquiavel relativiza a questão sobre a forma que deve assumir a atividade de governar de modo a colocar a questão do evento do não governo, a partir do qual todas as formas de governo e toda ordem legal devem emergir e no qual devem ser revogadas para que se mantenha a vida política livre (Vatter, 2000, p. 5, grifo meu).

Assim, “a república é um evento, não um estado” (Idem, p. 262).⁸ A república maquiaveliana “excede os limites impostos pela forma política enquanto tal” (Idem, p. 99), uma vez que “o desejo de liberdade como não governo (no-rule) incorporado no povo não pode jamais ser satisfeito por uma forma política” (Idem, 192). A liberdade republicana acontece apenas como evento dotado de um poder constituinte capaz de dissolver os ordenamentos que estruturam a divisão entre governantes e governados. A liberdade é inimiga da ordem: “a morte da ordem é requerida para a sobrevivência da liberdade” (Idem, p. 232). À dimensão dos eventos contrários à manutenção da forma política, Vatter dá o nome de revolução. Em sua avaliação, o caráter revolucionário do republicanismo maquiaveliano explicita-se com a tese do florentino de que o remédio para a corrupção das repúblicas encontra-se no “retorno aos princípios” da vida republicana. Na interpretação do teórico chileno, “retorno aos princípios é simplesmente um nome para aqueles eventos revolucionários em que o estado, in toto, é combatido” (Idem, 232).⁹

Em suma, a interpretação de Vatter compreende Maquiavel como um pensador que dá priorida- de ao evento em detrimento da forma; à matéria em detrimento do espírito; ao poder constituinte em detrimento do poder constituído; à revolução e à mudança radical em detrimento da estabilidade e da reforma institucional.

Del Lucchese e a potencialidade revolucionária do conflito

Filippo Del Lucchese elabora uma formulação mais matizada da interpretação anti-institucionalista de Maquiavel. Em sua visão, o impulso revolucionário inerente às ideias do pensador florentino guarda uma relação mais complexa com a ordem legal do que a relação de simples oposição (seja externa ou interna) presente nas interpretações de Negri e Vatter. No entanto, no essencial, Del Lucchese se vincula ao mesmo conjunto de influências ideológicas: uma visão elusiva da “revolução” e do “comunismo” constitui seu horizonte normativo.

Tal como para Negri e Vatter, os escritos do último Althusser servem de inspiração a Del Lucchese. Em seu mais recente balanço da obra do florentino, ele reserva a Althusser, ao lado apenas de Gramsci e Leo Strauss, um lugar entre os principais intérpretes da filosofia de Maquiavel no século XX (Del Lucchese, 2015). Ele reconhece que Althusser, ao longo da maior parte de sua carreira, fez uma leitura pouco original de Maquiavel, compreendendo-o como um continuador da tradição da constituição mista. Mas esse “encontro vazio” (Del Lucchese, 2010) entre o filósofo francês e o secretário florentino é preenchido com as “páginas mais maduras de Althusser”, nas quais “o papel de Maquiavel é inteiramente diferente”. A partir daí, “o pensamento do florentino é usado para o propósito de construção de um materialismo que inclui o elemento do acaso” (Del Lucchese, 2015, p. 167). Inserido em uma corrente que reuniria autores como Epicuro, Lucrécio, Hobbes, Spinoza, o Rousseau do segundo tratado, Darwin e Marx, Maquiavel é escalado para assumir um lugar de destaque na tradição que Althusser passou a identificar como a “corrente subterrânea do materialismo do encontro” (Althusser, 2006). É nesse momento da interpretação althusseriana de Maquiavel que Del Lucchese enxerga “a mais alta originalidade e força teórica” do filósofo francês. Trata-se de um materialismo que não se baseia “na rigidez da causalidade causa-efeito”, mas na “contingência, na imprevisibilidade, na ocasião – todos conceitos centrais da filosofia maquiaveliana” (Del Lucchese, 2015a, p. 166). Via Althusser, Del Lucchese inscreve-se nessa corrente do materialismo, contribuindo para promover uma aproximação entre Maquiavel e Spinoza. Em seu livro de estreia, ele procura “identificar elementos férteis, originais, em termos de uma modernidade alternativa que o eixo Maquiavel- -Spinoza” ofereceu como oposição “às tradições do utopismo, da razão de Estado, do absolutismo e do liberalismo nascente” (Del Lucchese, 2009a, p. 2).

Uma fonte constitutiva desse “materialismo aleatório” residiria no “naturalismo” de Maquiavel. Ainda que esteja de acordo quanto à essência moderna e revolucionária das ideias do florentino, Del Lucchese acredita que, em muitos aspectos, sua visão era fortemente tributária dos antigos. Na filosofia de Epicuro e, sobretudo, em Lucrécio, encontram-se as raízes de alguns dos temas centrais da filosofia maquiaveliana, tais como as relações entre matéria e forma e entre fortuna e virtù. Em termos mais gerais, haveria duas “poderosas noções filosóficas” operando no naturalismo de Maquiavel. A primeira é a rejeição do antropocentrismo: “O homem não é o centro do universo e sua ação [...] não é a única força diretora”. A segunda é a noção de que “todas as coisas – toda matéria – são constantemente expostas a uma incessante interação de forças e formas”, o que também introduz “uma inevitável possibilidade de corrupção”. Del Lucchese observa corretamente que “a corrupção é de fato um dos conceitos-chave do naturalismo de Maquiavel” (2015, p. 28).

Mas é em torno da noção de conflito que Del Lucchese procura realizar sua principal contribuição à leitura do florentino. Não escapa ao autor o fato de que o reconhecimento da importância do conflito está presente nas interpretações neorrepublicanas de Maquiavel. Mas é altamente negativa sua avaliação das leituras de autores como Pocock (1975), Skinner (1988) e Viroli (1998). Seu juízo é o de que “esses intérpretes têm, paradoxalmente, procurado ‘salvar’ Maquiavel de si próprio e de seu próprio radicalismo”, uma operação de salvação conduzida mediante a construção de “uma imagem de Maquiavel consistente com os valores do bem comum, do império da lei e do equilíbrio institucional” (Del Lucchese, 2009b, pp. 76-77). Por certo, na interpretação anti-institucionalista de Del Lucchese, esses valores são considerados estranhos ao pensamento do florentino, expressando antes o universo axiológico de uma tradição republicana elitista e despolitizadora, que o neorrepublicanismo contentar-se-ia em referendar e, erroneamente, imputar a Maquiavel.

A crítica de Del Lucchese ao neorrepublicanismo tem visíveis afinidades com uma crítica interna ao campo do republicanismo neorromano. John McCormick, em seus estudos sobre Maquiavel, tem invectivado contra o que ele chama de “momento guicciardiniano” do republicanismo da Escola de Cambridge (McCormick, 2003).¹⁰ Tal como Del Lucchese, McCormick entende que os neorrepublicanos neutralizam a dimensão democrática do republicanismo de Maquiavel. E o fazem aceitando as formulações mais abstratas do florentino, enquanto ignoram as especificidades e os arranjos mais concretos descritos em suas obras principais, especialmente nos Discorsi. Entre os neorrepublicanos, tais críticas vêm dando ensejo a um intenso debate acerca dos contornos de teoria da democracia adequada ao ideal republicano, bem como acerca dos mecanismos institucionais específicos da democracia republicana (Silva, 2015b). McCormick argumenta que Maquiavel propugnava um arranjo institucional orientado à atribuição de poder ao povo em detrimento das elites. Três características principais conformam esse tipo de arranjo: 1) a instituição de assembleias e magistraturas exclusivamente populares, dotadas de autoridade legislativa e poder de veto; 2) a combinação de eleição com sorteio para a instituição de representantes e magistrados; e 3) a instituição de “julgamentos políticos”, em que a totalidade dos cidadãos atua como juiz último em processos de crime político (McCormick, 2011, p. 2). Dentre as principais deficiências da interpretação dos neorrepublicanos vinculados à Escola de Cambridge, estaria a tendência de ignorar a “especificidade de classe” das instituições mais prezadas por Maquiavel, como os tribunos da plebe romana.

Poder-se-ia supor a afinidade de Del Lucchese com o acento radical e populista da interpretação de McCormick. Em parte, é isso o que ocorre. Em uma longa resenha de Machiavellian Democracy, ele o saúda como “o livro mais importante sobre Maquiavel escrito em inglês nos anos recentes”; um livro que provê “tanto uma original reconstrução do pensamento de Maquiavel como uma igualmente original contribuição à teoria política” (2012, p. 233). Contudo, como se pode inferir do que até aqui foi observado sobre a interpretação anti-institucionalista, a alternativa oferecida pelo teórico norte-americano não é radical o bastante para Del Lucchese. Ao final, McCormick “falha em levar a radicalização à completude” exatamente porque compreende a democracia “somente (ou primordialmente) como a institucionalização de práticas políticas, e não como política radical em si mesma, além da dimensão necessariamente neutralizadora das instituições” (Idem, p. 234). A interpretação padeceria de limitações tanto na análise histórica como em suas consequências políticas. No plano da reconstrução histórica, McCormick estaria exagerando na exclusividade de Maquiavel como contraponto popular e democrático à tradição republicana aristocrática, ignorando que “o republicanismo também significa a versão formulada por Spinoza e pelo iluminismo radical; ou por Rousseau e, mais tarde, o jacobinismo” (Idem, 234).

Mas a principal deficiência da leitura de McCormick residiria no plano político. Ainda que represente um vívido contraponto ao que Del Lucchese chama de “republicanismo desbotado” de Skinner e Pettit, o modelo de McCormick continuaria prisioneiro de sua própria ênfase na esfera institucional, ignorando que a “complexidade da análise do florentino da relação recursiva entre lei e conflito não é simplesmente um problema que pode ser resolvido em sua ‘institucionalização’”. Em suma, em sua análise da relação entre conflito e lei, McCormick “permite que o primeiro termo seja obscurecido pelo segundo” (Idem, p. 237). A fonte da dificuldade de McCormick estaria em sua visão do povo como “uma classe sem conflito de classe” (Idem, p. 236). Com uma “perspectiva inteiramente internalizada na lei”, McCormick não dispõe de meios para considerar a “problemática questão” da fundação das leis “e dos eventos factuais que dão forma à fundação” (Del Lucchese, 2015, p. 3).

A solução de Del Lucchese para o problema da (re)fundação nos leva de volta ao conceito de poder constituinte. Assim como Negri e Vatter, ele acredita que “as principais problemáticas envolvidas no conceito de poder constituinte lançam luz sobre a teoria política de Maquiavel” (Del Lucchese, 2017, p.5). Mas nem Negri nem Vatter, embora devidamente valorizados por Del Lucchese, teriam chegado a um enquadramento satisfatório do problema. A dificuldade de Negri foi apontada na crítica formulada por Vatter: a ausência de relação interna entre o político e o jurídico. E ainda que Del Lucchese admita que “a teoria de Negri foi pioneira de uma nova interpretação de Maquiavel”, ele endossa a crítica do teórico chileno, acrescentando que o foco de Negri “na multidão como um sujeito absoluto [...] tem obscurecido a contribuição mais original de Maquiavel à teoria do poder constituinte, a sua natureza polêmica”. Em Negri o conflito é uma espécie de “obstáculo temporário à afirmação do sujeito absoluto” (Idem, p. 4). Mas tampouco Vatter teria apresentado melhor solução. Tanto quanto Negri, ele “subestima o caráter conflitual e a natureza polêmica do poder constituinte”, na medida em que mantém a crença na separação entre o factual e o normativo, o político e o jurídico. Assim, o poder constituinte pertenceria exclusivamente à dimensão factual dos eventos, dissolvendo-se por completo no processo de institucionalização. Não estaria ao alcance do poder constituinte dar qualquer forma ao poder constituído. “Cada configuração histórica do poder constituinte seria a perda da pureza do evento, que Vatter reconhece somente no interior do popolo de Maquiavel e de seu conceito de liberdade negativa” (Idem, p. 4).

Para Del Lucchese, em vez de conceber a “luta mortal” entre poder constituinte e poder constituído, Maquiavel opera com a ideia de uma “coexistência imanente” entre os dois poderes. As instituições prezadas pelo florentino internalizam o poder constituinte, do qual são derivadas, sem domesticá-lo ou comprometer sua capacidade de produzir conflito. Um exemplo disso é a instituição da ditadura comissarial, magistratura celebrada nos Discorsi como uma das mais benéficas à república romana. Segundo Del Lucchese, a visão de Maquiavel sobre a ditadura comissarial revela que o poder constituinte “vive na política institucional da república”, consistindo, simultaneamente, em uma “força ordinária e extraordinária que modula os ritmos irregulares da vida política” (Idem, p. 8).

Del Lucchese ressalta que a “internalização” do poder constituinte na rotina institucional não apenas não neutraliza o conflito do qual esse poder emerge, mas também preserva sua plena radicalidade. Não há nada semelhante a uma fórmula para a pacificação do povo ou para a erradicação da violência da esfera política. Afinal, “Maquiavel advoga sem ambiguidades que a violência é frequentemente um ingrediente necessário à criação constituinte” (Idem, p. 15). Os exemplos de Rômulo, Ciro, Teseu e Moisés, os príncipes maquiavelianos campeões em virtù, atestam bem esse fato. Mas Del Lucchese acrescenta que, para o florentino, a violência tem um propósito bem definido. Ela se justifica na medida em que produz resultados favoráveis ao povo. Purgar a corrupção de uma república é, sem dúvida, uma meta favorável ao povo, mas isso muitas vezes requer o uso da violência aguda contra os que simbolizam os costumes corrompidos. Essa é a função do “retorno aos princípios”. Conforme resume Del Lucchese, “o retorno aos princípios significa manter aberta a ferida inicial a partir da qual a política e a lei começaram a marchar juntas” (Idem, p. 18).

Os limites da interpretação anti-institucionalista

Antes de tratar dos limites da interpretação anti-institucionalista de Maquiavel, deve-se reconhecer que esse tipo de abordagem, com seu foco concentrado na realidade política extra-institucional, lança luz sobre temas fundamentais do pensamento político e constitucional do autor florentino, que tendem a ser obscurecidos nas modalidades mais insuladas do institucionalismo contemporâneo. No rol desses temas, destacam-se o efeito do tempo nas práticas e instituições políticas, o conflito de “humores”, as causas e os efeitos da corrupção e o fenômeno da violência na política. Tentar compreender Maquiavel fazendo abstração desses temas seria tão frustrante quanto procurar compreender a vida política de uma república com base, exclusivamente, nos documentos legais destinados a regular as relações entre as forças políticas e sociais. Maquiavel tinha clareza de que os fatos políticos mais relevantes podem ocorrer em circunstâncias – e por vias – tanto ordinárias quanto extraordinárias.

Porém, se é inegável que questões relativas aos processos de (re)fundação de uma determinada ordem política não podem ser respondidas nos limites de uma abordagem institucionalista radical, isso não quer dizer que possamos respondê-las minimizando-se a relevância das circunstâncias ordinárias da política institucional. Pelo menos não era essa a perspectiva de Maquiavel, cuja própria definição do “extraordinário” pressupõe uma concepção do que é “ordinário”. A marginalização do papel das instituições também não faz justiça às reiteradas manifestações do florentino atestando sua preferência pelos caminhos ordinários em detrimento dos extraordinários no dia a dia de uma república. No mesmo capítulo dos Discorsi em que discute a autoridade ditatorial em Roma, Maquiavel afirma que “numa república não deveria ocorrer nada que obrigasse a governar com modos extraordinários”. Os “modos extraordinários” podem até acarretar resultados positivos imediatos, mas “seu exemplo é ruim”. E a razão disso é que, estabelecido “o uso de violar as ordenações para o bem”, em seguida, com esse mesmo “pretexto, elas são violadas para o mal” (Maquiavel, 2007, p. 108). E, alguns capítulos adiante, ele ainda afirma que o “pior exemplo numa república” consiste em “fazer uma lei e não a observar” (Idem, p. 134).

As deficiências da interpretação anti-institucionalista podem ser verificadas em dois campos interdependentes de análise: o da história das ideias e o da teoria política normativa. No presente artigo, limito-me à crítica de sua dimensão histórica. Contudo, permito-me ressaltar, na seção conclusiva, a importância de compreendermos as consequências desse Maquiavel anti-institucionalista nos debates sobre as alternativas da teoria democrática contemporânea. A tarefa de estender a crítica histórico-metodológica às pretensões normativas do anti-institucionalismo é pertinente à problemática mais ampla de meu tema, mas excede o objetivo imediato do presente artigo.

Do ponto de vista da compreensão histórica, os anti-institucionalistas desdenham critérios estabelecidos de validação do conhecimento tanto em abordagens textualistas como em abordagens contextualistas.¹¹ Poder-se-ia objetar, em defesa dos autores aqui analisados, que eles estão interessados em uma abordagem filosófica de Maquiavel, não na reconstrução histórica de suas ideias. Afinal, do ponto de vista da atual divisão disciplinar no estudo das ideias políticas, Negri, Vatter e Del Lucchese são filósofos políticos, não historiadores, embora os três reconheçam a importância da reflexão histórica na elaboração da teoria política.

Mas a objeção acima somente serviria para legitimar procedimentos que fariam da obra de Maquiavel (ou a de qualquer pensador do passado) pouco mais do que um simples repositório de textos passivamente à espera de livre manipulação pelos intérpretes situados no presente. A intenção do próprio Maquiavel ao escrever seus textos, ainda que fosse passível de reconstituição, não teria qualquer relevância em comparação com a intenção de seus leitores. O problema é que esse princípio, claramente alheio à compreensão histórica, acaba trazendo prejuízo também à análise teórica. Como bem observa John Dunn, “é íntima a conexão entre uma abordagem filosófica adequada às noções sustentadas por um indivíduo no passado e uma acurada abordagem histórica dessas noções”. Disso decorre que “tanto a especificidade histórica quanto a sofisticação filosófica serão mais bem realizadas se ambas forem perseguidas em conjunto” (Dunn, 1968, p. 86).

Vejamos, inicialmente, o desempenho da interpretação anti-institucionalista segundo critérios do método histórico textualista. O primeiro aspecto a ressaltar é que tal interpretação depende de uma apropriação exageradamente seletiva dos textos de Maquiavel. Os autores aqui analisados recorrem quer a procedimentos de superinterpretação de passagens aparentemente afins a sua imagem do florentino, quer ao silêncio sobre as inúmeras situações em que tanto o texto como a prática política de Maquiavel desautorizam suas conclusões.

O procedimento de superinterpretação, na visão do crítico Umberto Eco, consiste basicamente em derivar mais significado do que a informação textual permite. Tal procedimento repousa na exacerbação da “lógica da similaridade”. É inegável que, em certo sentido, todas as coisas guardam “relações de analogia, contiguidade e similaridade com todas as outras”. Na maior parte dos casos, essas relações são mínimas, podendo (e mesmo devendo) ser ignoradas na interpretação. A superinterpretação surge na tentativa “obsessiva” de “deduzir dessa relação mínima o máximo possível” (Eco, 2005, p. 57). Rigorosamente, trata-se mais do “uso” livre e instrumental do texto do que de um autêntico processo de interpretação, que requer sempre uma espécie de “diálogo” entre o leitor e o texto. Essa tendência está vinculada ao fato de que “frequentemente os textos dizem mais do que o que seus autores pretendiam dizer, mas menos do que muitos leitores incontinentes gostariam que eles dissessem” (Eco, 1995, p. 81).

Tome-se o caso de Negri, que vislumbra na figura do príncipe novo o veículo para a realização do poder constituinte da multidão. O príncipe é o governo democrático e absoluto. Tanto é assim, argumenta Negri, que o livro de Maquiavel sobre repúblicas somente revela sua força quando sofre o impacto da problemática central de O Príncipe. É improvável que se encontre uma passagem do próprio Maquiavel estabelecendo os liames imaginados por Negri entre o príncipe, a multidão, o poder constituinte, o governo absoluto e a democracia. Mas são menos raras as passagens que depõem contra a integridade desse conglomerado conceitual. Talvez por isso Negri se veja na contingência de alertar a todo o momento para os “desvios”, as “hesitações”, os “recuos estilísticos” de Maquiavel. Chega mesmo a sugerir que, a partir da altura do capítulo XVIII de O Príncipe, sobretudo nos três últimos capítulos, tudo é “jogado às urtigas” (Negri, 2002, p. 89), e que “Maquiavel volta aqui a ser um homem que necessita de ajuda”. A partir desse momento, “desfaz-se o encantamento de um método que permitira identificar [...] o povo e o príncipe” (Idem, p. 90, grifos meus). Mas, de fato, são raras as ocasiões em que Maquiavel identifica príncipe e povo e nenhuma delas encontra-se em seu famoso opúsculo. Neste, o ponto de maior proximidade entre o príncipe e o povo ocorre no capítulo IX, onde Maquiavel recomenda ao “príncipe civil”, em benefício da estabilidade de seu domínio, que se volte contra os grandes e procure fundar seu governo no apoio popular, ainda que tenha ascendido ao principado pelo favor dos grandes. Mas nesse ponto, como de maneira bastante regular no conjunto dos textos maquiavelianos, a dinâmica política aparece como consequência de uma relação triádica entre o príncipe, os grandes e o povo, não da identidade entre o príncipe e o povo, como sugere Negri.

Outra ocorrência de uso livre e instrumental do texto maquiaveliano encontra-se na interpretação de Vatter sobre o conceito de liberdade em Maquiavel. Parece-me bastante plausível a hipótese de que a concepção de liberdade política do pensador florentino está ancorada no desejo do povo de não se submeter à dominação, opressão ou comando das elites. Nesse sentido, a expressão “liberdade como não dominação”, também adotada por Vatter, soa como um rótulo apropriado para designar o significado do conceito de liberdade em Maquiavel. No capítulo IX de O Príncipe, lê-se que “o povo não quer ser comandado nem oprimido pelos grandes”; no capítulo 4 do livro primeiro dos Discorsi, ele escreve que nos “plebeus (ignobili)” há “somente o desejo de não ser dominados e, por conseguinte, maior vontade de viver livres”; e no primeiro capítulo do Livro III da História de Florença, lê-se que o “humor” do “povo” consiste na “vontade” de “não obedecer” os “nobres”. É justo que o termo “não dominação” seja utilizado para expressar essa ideia da liberdade política como o desejo do povo (ou plebe) de não ser dominado, oprimido ou comandado pelos grandes. Mas Vatter acredita que ele deve expressar algo mais: o desejo do povo de não ser governado por quem quer seja – inclusive, presume-se, pelo próprio povo. Por isso ele usa intercambiavelmente os termos non-domination (não dominação) e no-rule (não governo). O que se revela através dessa sinonímia é a crença de Vatter de que “a liberdade política como [...] a prática de não ser governado é essencial à compreensão que Maquiavel tem da política” (Vatter, 2000, p. 13, grifo meu). Mas o fato é que a ideia de liberdade como “ausência de governo” é tão familiar à tradição anarquista moderna quanto estranha a Maquiavel.

Ainda do ponto de vista da metodologia textualista, mais censurável do que superinterpretar um texto é negligenciar o confronto com outros textos do mesmo autor que apresentam obstáculos à validação da interpretação, principalmente quando tais textos aparecem na mesma obra ou até na mesma passagem do texto manipulado pelo intérprete. Uma interpretação válida precisa levar a sério o princípio da não contradição. Para dizê-lo novamente com Eco: “qualquer interpretação feita de uma certa parte de um texto poderá ser aceita se for confirmada por outra parte do mesmo texto, e deverá ser rejeitada se a contradisser”. Esse compromisso com a coerência interna do texto, ou com a intentio operis, na terminologia do crítico italiano, é o procedimento que “domina os impulsos do leitor, de outro modo incontroláveis” (Eco, 2005, p. 76).

A título de exemplo dessa modalidade de apropriação seletiva do texto de Maquiavel, observe-se o tratamento dispensado por Del Lucchese ao tema da ditadura romana. O intérprete sugere que a análise do florentino sobre a ditadura comissarial revela uma “concepção fortemente imanente da relação entre a lei e a política”. O ditador seria uma expressão do poder constituinte, que “precede, coexiste e vai além de qualquer poder constituído” (Del Lucchese, 2017, p. 10). Del Lucchese argumenta ainda que o pensador florentino entende o poder ditatorial como uma força orientada para o futuro e para a criação de algo novo, não como uma força de preservação. Não se trata de um poder conservador, mas de um “poder revolucionário” (Idem, p. 7).

Por algum motivo, a leitura de Del Lucchese sobre a ditadura em Maquiavel é carregada de ambiguidade. Primeiro, ele observa, corretamente, que a ditadura é “um instrumento legal ordinário, ativado em circunstâncias extraordinárias” (grifo no original), e que o próprio poder constituinte “vive na política institucional da república” (Idem, p. 8). Depois, exatamente no mesmo parágrafo, o autor afirma que “o instrumento extraordinário da ditadura permite a criação de uma autoridade ilimitada”. Finalmente, para complicar ainda mais as coisas, poucas linhas adiante, a autoridade deixa de ser ilimitada, uma vez que “a autoridade era limitada e circunscrita por outros poderes” (Idem, p. 6, grifos meus).

Poder ordinário ou extraordinário, limitado ou ilimitado? A imprecisão de Del Lucchese, ao tentar definir o que a ditadura romana significava para Maquiavel, poderia ser evitada se o intérprete se abstivesse de procurar nas entrelinhas afirmações expressamente negadas nas linhas. Uma leitura minimamente atenta ao texto do capítulo dos Discorsi sobre a ditadura romana dificilmente evitaria a conclusão de que o elogio de Maquiavel a tal instrumento deve-se à sua natureza ordinária (Geuna, 2017). Referindo-se a “alguns escritores” que condenaram a ditadura romana com o argumento de que o instituto teria dado “ensejo à tirania em Roma”, Maquiavel os critica com o argumento de que não foram nem “o nome nem o título de ditador que acarretaram a servidão em Roma”. Prova disso é que “o ditador, enquanto foi designado segundo as ordenações públicas [...] sempre fez bem à república”. Acrescenta que o malefício às repúblicas advém de “fazer magistrados e dar autoridade por vias extraordinárias”, nada havendo a censurar na autoridade que “se dá por vias ordinárias”. É verdade que essa autoridade ordinária, constitucional, da ditadura tem a peculiaridade de ter sido instituída para lidar com as situações extraordinárias que colocam a república sob graves ameaças. Mas são as situações que têm caráter extraordinário, não o instrumento que nelas atua. Ademais, a ditadura romana caracterizava-se como uma autoridade claramente limitada, sendo seus limites parte do elenco das propriedades essenciais do próprio conceito de ditadura. Além de o ditador romano ser escolhido de modo eletivo, excluindo-se assim o caminho da auto-investidura, “ele era nomeado por certo tempo, e não em caráter perpétuo, e apenas para obviar a situação pela qual fora criado” (Maquiavel, 2007, p. 107). Ou seja, a autoridade ditatorial era limitada pelo modo de se instituir o ditador, pelo exíguo prazo do mandato (não superior a seis meses) e pela especificidade das tarefas a cumprir.

Confrontada com o texto de Maquiavel, a sugestão de Del Lucchese do caráter ilimitado da autoridade ditatorial deve ser abandonada. Porém, ainda mais adversa a sua interpretação é a afirmação de Maquiavel de que, embora o ditador tivesse amplos poderes discricionários, ele “não podia fazer nada que representasse diminuição para o estado”, especialmente “destruir as antigas ordenações da cidade e criar novas” (Maquiavel, 2007, p. 107, grifo meu). Em suma, o texto do florentino desautoriza a definição da ditadura romana como expressão de um poder constituinte destinado a criar “algo novo”, como pretende Del Lucchese.

Em vista dos exemplos acima arrolados, percebe-se o limitado desempenho da interpretação anti-institucionalista segundo critérios de validação da abordagem textualista na história das ideias. Mas seu desempenho é ainda mais insatisfatório quando são levados em conta os critérios contextualistas. É comum entre os propositores do contextualismo linguístico a conclusão de que o desvio mais danoso a uma abordagem histórica das ideias políticas é o “anacronismo”, ou seja, a tendência a atribuir a um autor do passado crenças que ele não apenas não sustentou, como sequer poderia sustentar, uma vez que são próprias do universo intelectual do analista situado no presente, e não do contexto do autor que se quer interpretar (Skinner, 1969; Pocock, 1962; Dunn, 1968).

A meu ver, a principal evidência de anacronismo na interpretação anti-institucionalista reside na suposição, comum aos três intérpretes, de que Maquiavel era uma espécie de teórico do “poder constituinte”. Como se sabe, o termo pouvoir constituant foi utilizado pela primeira vez por Sieyès em 1789, no célebre panfleto Qu’est-ce que le tiers état? O abade francês argumentava que o governo e a constituição devem ser concebidos como corpos delegados fundados na soberania do povo (ou “nação”, em sua terminologia). O governo não cria a constituição, pois a “constituição não é obra do poder constituído, mas do poder constituinte” (Sieyès, 2002, p. 53). É perfeitamente possível aceitar que, independentemente do termo que o designa, o conceito de poder constituinte tenha entrado em circulação antes da época de Sieyès. Afinal, um princípio básico da metodologia da história conceitual é a distinção entre palavra e conceito (Koselleck, 2006, p. 108), sendo possível que uma única palavra seja utilizada para expressar conceitos distintos, ao passo que um mesmo conceito possa ser indicado por diferentes termos.

Mas o que interessa aqui é menos a terminologia em que se expressa o conceito que as condições sociopolíticas e ideológicas de sua existência. Assim, ainda que seja razoável supor que o conceito de poder constituinte tenha começado a circular antes mesmo de ter sido batizado, é altamente improvável que essa circulação tenha se iniciado na época de Maquiavel. Não obstante as intensas disputas sobre o significado do conceito de poder constituinte na teoria política contemporânea, há uma forte convergência de opiniões acerca da época histórica da emergência do conceito. Conforme um dos mais aplicados estudiosos contemporâneos do tema, “poder constituinte é um conceito moderno” (Loughlin, 2014, p. 219). Ele desenvolve-se no âmbito do movimento racionalista e secular do iluminismo do século XVIII, embora seja possível encontrar seu germe em reinterpretações calvinistas do conceito bodiniano de soberania. Surgido nas lutas contra a monarquia absolutista ao longo do século XVII, esse movimento encontraria sua culminância no pensamento de Locke. Seja como for, o conceito apenas vem ao mundo quando a ideia de constituição passa a ser compreendida “como um instrumento jurídico que deriva sua autoridade de um princípio de autodeterminação”. A constituição passa a ser entendida como “uma expressão do poder constituinte do povo para fazer e refazer os arranjos institucionais mediante os quais ele é governado” (Idem, p. 219).

É desnecessário assinalar que Maquiavel não podia ter em mente o pensamento constitucional que despontaria no século XVII e se afirmaria no século XVIII. Isso seria levar muito longe a sugestão de Strauss de Maquiavel como profeta dos novos tempos, uma espécie de Moisés da modernidade (Strauss, 1958, p. 83). Além disso, não devem ser subestimadas as diferenças entre o “constitucionalismo” antigo, medieval e renascentista, de um lado, e o constitucionalismo moderno, de outro, especialmente no que toca ao ponto mais sensível do conceito de poder constituinte: seu sujeito, o povo.

Nas épocas pré-modernas, as constituições republicanas compreendiam o povo de duas maneiras: como a totalidade do corpo de cidadãos ou como o setor mais pobre da cidadania. As constituições modernas, por outro lado, compreendem o povo de uma única maneira: como uma coleção unitária, homogênea e, do ponto de vista socioeconômico, indiferenciada de indivíduos-cidadãos formalmente iguais perante a lei (Ferejohn, 2013). Como demonstrou consistentemente McCormick (2011), Maquiavel tende a adotar uma visão “sociológica” do povo como uma “classe” social específica, dotada de disposições opostas às disposições das elites. Não por acaso, o florentino acentuava a virtude das assembleias e magistraturas não universalistas da república romana. Assembleias como o concilium plebis e magistraturas como o tribunato da plebe são exemplos de instituições derivadas exclusivamente do povo compreendido como uma parte dos cidadãos, a plebe romana. Maquiavel tinha especial apreço pelo fato de serem vedadas aos membros das elites tanto sua participação nas assembleias populares como, principalmente, sua elegibilidade para o tribunato.

Instituições específicas de classe conformam o núcleo do modelo constitucional da “democracia maquiaveliana”, e ao mesmo tempo tornam supérfluo, se não contraproducente, o recurso ao conceito de poder constituinte. Ainda que a projeção do conceito na obra de Maquiavel não incorresse em anacronismo, o florentino provavelmente não poderia incorporá-lo; não ao menos sem o risco de implodir o modelo constitucional de sua predileção, sua versão algo helenizada da constituição mista da república romana.

Conclusão

Do ponto de vista da compreensão histórica da obra de Maquiavel, a alternativa anti-institucionalista revela dificuldades em face de critérios de validação de metodologias tanto textualistas como contextualista. A despeito desses limites, seria possível supor uma última trincheira de defesa da interpretação. Observei anteriormente que o diálogo entre a história do pensamento político e a teoria política é enriquecedor para os dois campos de conhecimento. Mas isso não significa que esses campos se confundam. O intérprete anti-institucionalista poderia argumentar que a força de sua interpretação consiste menos na exatidão da reconstrução histórica das ideias de Maquiavel e mais na mobilização dos textos do autor para fomentar uma teoria da democracia apta a explorar as potencialidades e denunciar os limites das democracias contemporâneas. Afinal, se a história das ideias tem algo a oferecer à teoria política contemporânea, tal oferta não pode limitar-se a um produto de antiquário, que torna qualquer esforço de recuperação das ideias do passado um exercício supérfluo para aclarar a reflexão teórica atual. Do ponto de vista da teoria política, não há como justificar o estudo dos autores clássicos abdicando-se da crença de que as ideias desses autores nos ajudam a refletir com mais clareza e profundidade sobre nossos próprios dilemas.

O que dizer então dos méritos da interpretação anti-institucionalista como teoria política normativa? Qual sua efetiva contribuição para uma teoria democrática equipada para equacionar e superar os dilemas das democracias contemporâneas? Os teóricos aqui examinados afirmam que a atualidade de Maquiavel está associada à natureza democrática de seu republicanismo. Creio que esse ponto de partida é potencialmente produtivo tanto para o estudo histórico do pensamento político de Maquiavel como para uma teoria normativa da democracia “inspirada” em Maquiavel. Contudo, a dificuldade teórica dos anti-institucionalistas reside no fato de sua justificável intenção de mobilizar as ideias de Maquiavel, em benefício de uma “teoria democrática radical”, colidir com sua sugestão de que o florentino via em segundo plano o tema da forma política, ou seja, o tema da configuração institucional capaz de garantir o máximo de estabilidade com um mínimo de dominação em uma república democrática. Acredito que a radicalidade das lições do florentino nada tem a ver com a minimização da importância dos arranjos institucionais indutores de igualdade e liberdade. Os anti-institucionalistas postulam a identidade entre democracia e revolução. A vida democrática estaria toda ela concentrada no momento de ativação do poder constituinte. Democracia nada teria a ver com estabilidade ou mudança incremental, mas com o momento radical de negação das instituições existentes, independentemente do que virá depois.

Negri define a democracia como o governo absoluto e revolucionário da multidão, tão efêmero quanto o ato da insurgência; Vatter a compreende como realização eventual e episódica da liberdade como ausência de governo; e Del Lucchese a encontra no potencial revolucionário, inevitavelmente violento, encapsulado no conflito social. Em qualquer caso, o espírito da democracia seria o espírito da mudança radical, da desconfiança em reformas incrementais e do desdém à estabilidade do arranjo institucional republicano, com seus múltiplos mecanismos de dispersão do poder. Saber se essa é uma orientação normativa desejável (e factível) para o republicanismo democrático contemporâneo requer tratamento mais aprofundado, que decorre da discussão levada a cabo neste artigo, mas que excede os limites de nosso foco, concentrado na crítica no campo da compreensão histórica do republicanismo democrático de Maquiavel. Ainda que a orientação normativa do anti-institucionalismo se provasse desejável e factível, seus propositores se deparariam com intransponíveis obstáculos para recrutar Maquiavel para suas fileiras, ao menos sem lançar mão de elevadas e arriscadas doses de superinterpretação e anacronismo.

Afinal, pensemos um pouco naquele aplicado diplomata que, cautelosa mas perseverantemente, defendeu os interesses de sua cidade diante de grandes potências europeias; ou naquele escritor exilado que mergulhou nos segredos das instituições da república romana com o fim de “imitar”, em sua própria época, aquele exemplo de grandeza e liberdade; ou naquele historiador de Florença que lamentava a inexistência, em sua “grande e triste” cidade, de “vias ordinárias”, tanto para conter a ambição das elites, quanto para canalizar a ira e o ressentimento popular; ou, ainda, naquele já maduro reformador institucional que, restituído ao serviço público na condição de modesto funcionário, escreve o projeto de uma nova constituição para Florença. Esse não parece ser o perfil de um pensador despreocupado com as instituições e a estabilidade institucional.

Talvez a fonte das fragilidades da interpretação anti-institucionalista de Maquiavel, tanto no plano histórico como no plano normativo, esteja associada ao desprezo de seus protagonistas por um ensinamento originário dos antigos, absorvido pelo pensador florentino e que atravessa nossa multissecular tradição de pensamento político; o ensinamento de que a democracia pode ser tudo, desde que não deixe de ser uma forma de governo: o governo controlado pelo povo.

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• 1
  O termo “neorromano” foi inicialmente utilizado por Quentin Skinner em seu esforço para indicar a gênese e qualificar o conceito de liberdade de pensadores políticos ingleses do século XVII que se distinguiram na luta ideológica contra o absolutismo monárquico (Skinner, 1999). Em estudos mais recentes, o autor afirma ter abdicado do termo “neorromano” em favor do termo “republicano” mais por motivações retóricas do que por razões analíticas (Skinner, 2008 e Skinner, 2010). É certo que a redescrição da liberdade neorromana como liberdade republicana acabou se impondo nas discussões teóricas e historiográficas sobre o republicanismo. Não obstante, como uma coisa não elimina a outra, a expressão “republicanismo neorromano” acabou se impondo na literatura especializada como um recurso para indicar a especificidade da vertente dominante do chamado republican revival. Segundo essa vertente, a tradição republicana moderna é mais tributária do modelo misto da antiga república romana do que do modelo democrático da polis ateniense.
• 2
  Maquiavel diz sobre Roma que “permanecendo mista, constituiu uma república perfeita: perfeição a que se chegou devido à desunião entre a plebe e o senado” (Maquiavel, 2007, p. 19).
• 3
  Althusser teve em Maquiavel um autor de constante revisitação. Contudo, seu estudo mais importante sobre o florentino apenas foi publicado postumamente sob o trabalho editorial de François Matheron, que se deparou com um manuscrito repleto de modificações, supressões e acréscimos realizados ao longo de mais de uma década, entre 1972 e 1986. A edição inglesa de Machiavel et Nous contém, além da nota editorial de Matheron, um importante apêndice com a conferência La Solitude de Machiavel, pronunciada por Althusser, em 1977, na Associação Francesa de Ciência Política. Para um apanhado da reflexão de Althusser sobre Maquiavel, ver Elliot (1999), Vatter (2004), Negri (2004) e Del Lucchese (2010). Para uma análise detalhada do lugar de Maquiavel no materialismo aleatório do último Althusser, ver Lahtinen (2009).
• 4
  As traduções das citações em língua estrangeira são de minha autoria.
• 5
  Embora o texto de Arendt, no qual se baseia Vatter, deixe claro que a liberdade entre os gregos pressupõe a inexistência de separação entre governantes e governados, Vatter incorre em exagero ao emprestar conotações anarquistas à formulação. O texto da autora que dá sustentação a Vatter poderia ser interpretado de outra forma. Basta lembrar que a expressão “no-rule” pode ser traduzida para o português tanto por “não governo” como por “não-domínio”. Essa, aliás, foi a escolha da tradutora da edição brasileira de Sobre a Revolução. Diz Arendt, no original: “Freedom as a political phenomenon was coeval with the rise of the Greek city-states. Since Herodotus, it was understood as a form of political organization in which the citizens lived together under conditions of no-rule, without a division between rulers and ruled. This notion of no-rule was expressed by the word isonomy, whose outstanding characteristic among the forms of government, as the ancients had enumerated them, was that the notion of rule […] was entirely absent from it” (Arendt, 1990, p. 30). Na edição brasileira, esse trecho recebe a seguinte tradução, mais refratária à interpretação de Vatter e mais próxima do neorrepublicanismo de Pettit: “A liberdade como fenômeno político nasceu com as cidades-estado gregas. Desde Heródoto, ela foi entendida como uma forma de organização política em que os cidadãos viviam juntos na condição de não domínio, sem divisão entre dominantes e dominados. Essa noção de não domínio se expressava na palavra ‘isonomia’, cuja principal característica entre as formas de governo, tais como foram enumeradas pelos antigos, consistia na ausência completa da noção de domínio” (Arendt, 2011, p. 58).
• 6
  Pettit responde diretamente essa objeção de Vatter assinalando que “quando ele fala em dominação, deve ter uma concepção diferente da minha”. Para Pettit, o principal elemento do conceito de dominação é justamente a natureza arbitrária da interferência do agente dominante sobre o agente dominado. Assim, se a interferência não é arbitrária, ela simplesmente não conta como dominação. Isso o leva a concluir que “dominação não arbitrária é tão impossível, em meus termos, quanto um círculo quadrado” (Pettit, 2005, p. 187). Para uma troca mais recente entre Vatter e Pettit, motivada pela publicação de On the People’s Terms (Pettit, 2012), ver Vatter (2015) e Pettit (2015).
• 7
  Com efeito, para Maquiavel, “A grande verdade é que todas as coisas do mundo têm seu tempo de vida” (Maquiavel, 2007, p. 305).
• 8
  Recentemente, Vatter parece chegar a outra conclusão, aceitando que a república possa ser compreendida como uma espécie de estado (como, aliás, Maquiavel deixa bem claro já no primeiro capítulo de O Príncipe). A justificativa do recuo é que tal oposição só faria sentido no quadro de uma visão hobbesiana do estado como uma persona ficta a serviço do absolutismo, visão distinta da concepção do stato em Maquiavel. Ver Vatter (2014, p. 236).
• 9
  A tese do “retorno aos princípios” é talvez o momento mais dramático da discussão de Maquiavel sobre como combater a corrupção das repúblicas. O lócus clássico dessa tese é o primeiro capítulo do livro III dos Discorsi, cujo título consiste no seguinte conselho: “Quem quiser que uma seita ou uma república viva por muito tempo, precisa fazê-la voltar frequentemente ao seu princípio” (Maquiavel, 2007, p. 305).
• 10
  O adjetivo “guicciardiniano” refere-se, obviamente, à Francesco Guicciardini, contemporâneo e interlocutor de Maquiavel, que desposava uma visão nitidamente aristocrática da tradição republicana. Em ensaio recente, Spitz (2017) atribui a McCormick, juntamente a Lucchese, uma crítica “externa” ao neorrepublicanismo de Skinner e Pettit. Embora tal atribuição seja correta no caso de Lucchese, ela é improcedente no caso de McCormick, que almeja uma crítica interna ao republicanismo neorromano.
• 11
  A abordagem textualista na história das ideias compreende todo tipo de investigação que elege o texto a ser interpretado como a matéria-prima necessária e suficiente para a apreensão de seu significado histórico. Evidentemente, há uma grande variedade de metodologias na abordagem textualista. Uma aplicação exemplar da abordagem textualista ao caso de Maquiavel é a de Leo Strauss e seus seguidores (Strauss, 1958; Mansfield, 1996; Zuckert, 2017). Já a abordagem contextualista, embora tome que o texto como matéria-prima necessária para a apreensão de qualquer dimensão de seu significado, considera-o insuficiente para a compreensão de seu significado histórico. O procedimento padrão consiste em situar o texto em seu devido contexto de surgimento. Há também diversas ramificações da abordagem contextualista, conforme se enfatize os contextos econômico, social, cultural ou linguísitico como condição da interpretação. Para os fins do presente artigo, interessa-nos sobretudo o contextualismo linguísitico, em que se destaca o contexto das convenções linguísticas e normativas que regulam os termos do debate em que o texto se insere na forma de um ato linguístico. Destacadas aplicações do contextualismo linguístico ao estudo de Maquiavel são devidas a estudiosos vinculados à denominada Escola de Cambridge. (Pocock, 1975; Skinner, 1978 e 1988; Viroli, 1998).

• *
  Agradeço ao CNPq pelo apoio à pesquisa que resultou no presente artigo (processo 308284/2012-7). Também sou grato aos pareceristas anônimos da RBCS pelos valiosos comentários e sugestões.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Set 2018
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  28 Jun 2017
• Aceito
  11 Out 2017