CONEXÃO ELEITORAL EM UM SISTEMA PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA: DISTRITOS INFORMAIS E EMENDAS AO ORÇAMENTO NO RIO DE JANEIRO

Este artigo tem como objetivo identificar os efeitos da conexão eleitoral sobre o comportamento dos legisladores brasileiros examinando as escolhas de prioridade de políticas públicas dos vereadores cariocas no processo de alocação de recursos orçamentários. A pesquisa abrange o período de quatorze anos entre 1997 e 2010. A influência crucial da conexão eleitoral na decisão dos parlamentares é mostrada por meio de um conjunto de regressões múltiplas. Os resultados contrastam com as perspectivas mutuamente excludentes de cientistas políticos comparativistas e especialistas em Brasil. O que emerge da análise é uma realidade menos caricata e mais complexa do que aquela usualmente atribuída à conexão eleitoral no sistema proporcional de lista aberta. O distrito eleitoral multinominal formal – um município com cinquenta e dois representantes – converte-se em dezenas de distritos informais cujas fronteiras podem ser geográficas, temáticas ou ideológicas. Embora focado no Brasil, este artigo contribui para preencher uma lacuna mais ampla da literatura a respeito sistema proporcional de lista aberta, adotado por outros países em eleições nacionais, como na Colômbia e no Peru, e em eleições subnacionais, como em muitos estados federais da Alemanha.

Sistemas eleitorais; Comportamento parlamentar; Conexão eleitoral