Resumo em Português:

Resumo Embora a globalização seja um tema interdisciplinar, fenômenos como o investimento estrangeiro direto (IED) são pensados como pertencentes à esfera econômica. Neste artigo nos amparamos no modelo de Redes Globais de Produção e na Nova Sociologia Econômica dos IEDs para testar o enraizamento da ação econômica. Para tal, desenhamos um estudo de caso least likely de um IED da indústria automotiva, avaliando o processo decisório da Nissan Motor Co. de construir uma fábrica no Brasil. Nossos resultados corroboram a hipótese do enraizamento sociopolítico. O artigo contribui com a literatura da Sociologia Econômica ao argumentar que, apesar da premissa “sempre enraizada”, a decisão de investimento da Nissan foi enraizada progressivamente no tempo e no espaço.

Resumo em Inglês:

Abstract Although globalization is an interdisciplinary subject, phenomena such as foreign direct investments (FDI) are thought of as belonging to the economic sphere. In this article, we draw from the global production network model and the New Economic Sociology of FDIs to test the embeddedness of economic action. We've designed a least likely case study from an FDI in the auto industry, evaluating Nissan Motor Co.’s decision-making process to build an automobile factory in Brazil. Our findings support the sociopolitical embeddedness hypothesis. The paper contributes to the literature of Economic Sociology when we argue that, despite the "always embedded" assumption, Nissan's investment decision was progressively embedded in time and space.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar como o racismo é narrado por profissionais do Degase do Rio de Janeiro que se consideram e são considerados ativistas antirracistas. Com base em entrevistas com servidores que atuam ou atuaram em unidades de medida socioeducativa para adolescentes considerados “em conflito com a lei”, se observará a mobilização de estereótipos racializados que não são vistos enquanto tais por grande parte dos demais profissionais da instituição, mas que justificam a centralidade de procedimentos de segurança em detrimento de atividades educativas. Ao constatar processos de suspeição generalizada e de naturalização da seletividade penal racial, será possível verificar um racismo codificado que se torna facilmente denegado e, portanto, silenciado.

Resumo em Inglês:

Abstract The goal of this article is to analyze how racism is daily produced in the implementation of the juvenile detention system in the state of Rio de Janeiro. Based on interviews with professionals who work in detention centers for adolescents considered “in conflict with the law”, we observe the mobilization of racialized stereotypes that are not seen as such, although these justify the centrality of security procedures over educational activities. By observing processes of generalized suspicion and naturalization of racial penal selectivity, it will be possible to verify a codified racism that is easily denied and, therefore, silenced.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa os embates em torno da saúde pública no Brasil durante a pandemia de COVID-19 desde uma perspectiva genealógica. A problemática de pesquisa se desenvolve a partir de duas interrogações, a saber: de que modo os cientistas interpretaram o negacionismo no caso do Brasil? Como a genealogia nos permite reconstruir a situação guerreira vivida entre ciência, não-ciência e anticiência durante a pandemia? O artigo resulta de uma pesquisa qualitativa que emprega a revisão de literatura voltada para textos publicados entre 2020 e 2022, tendo como objetivos: 1) observar de que modo o fenômeno da anticiência foi caracterizado pelo campo acadêmico; e 2) realizar uma reinterpretação genealógica da literatura analisada. O argumento central trata da compreensão dominante do negacionismo como um acontecimento externo à ciência e discorre sobre os desdobramentos implicados nesta concepção. Desde o método genealógico, o artigo reconstrói a historicidade do saber médico-científico moderno, além de acrescentar aos debates sobre o negacionismo uma interpretação socioantropológica de como alguns posicionamentos médicos e de organizações ligadas à ciência subsidiaram movimentos antivacina, a defesa de tratamento precoce e episódios afins.

Resumo em Inglês:

Abstract The article analyzes the conflicts surrounding public health in Brazil during the COVID-19 pandemic from a genealogical perspective. The research problem develops from two questions, namely: how did scientists interpret denialism in the case of Brazil? How does genealogy allow us to reconstruct the warlike situation experienced between science, non-science and anti-science during the pandemic? The article is the result of qualitative research that uses a literature review focused on texts published between 2020 and 2022, with the following objectives: 1) to observe how the phenomenon of anti-science was characterized by the academic field; and 2) to carry out a genealogical reinterpretation of the analyzed literature. The central argument deals with the dominant understanding of denialism as an event external to science and discusses the developments implied in this conception. Using the genealogical method, the article reconstructs the historicity of modern medical-scientific knowledge, in addition to adding to the debates on denialism a socio-anthropological interpretation of how some medical positions and organizations linked to science subsidized anti-vaccine movements, the defense of early treatment and similar episodes.

Resumo em Português:

Resumo: O texto analisa as Leis Orgânicas Municipais (LOMs) sob a chave das teorias sobre o constitucionalismo na Ciência Política. Sugerimos um desenho de pesquisa que integra a análise da política municipal com a Ciência Política e que foca no âmbito nacional. Mobilizamos as teorias sobre as constituições nacionais que explicam características como a extensão, a divisão temática e o emendamento das LOMs. Elaboramos um banco de dados com características quantitativas dos textos e emendas das LOMs desde 1988. A amostra de conveniência inclui 743 municípios. Completamos os dados sobre as LOMs com informações sobre o tamanho populacional dos municípios, as eleições locais e os orçamentos municiais. O resultado do trabalho confirma a validade externa das hipóteses sobre a importância da divisão temática e das características demográficas das comunidades sobre a extensão dos textos e a frequência do seu emendamento. Já a hipótese sobre as constituições como seguro contra maiorias políticas instáveis não foi confirmada. Ainda, exploramos novos fatores como o volume orçamentário e a dependência financeira dos municípios, cujo impacto sobre as constituições e emendas se revela como pontual. O trabalho aponta novos caminhos para a pesquisa, explorando a validade externa das teorias sobre o constitucionalismo a partir de dados do âmbito estadual e local e sugerindo uma nova agenda de pesquisas para melhorar o entendimento das características aninhadas das LOMs dentro do sistema federativo.

Resumo em Inglês:

Abstract: The text analyzes the Municipal Organic Laws (LOMs) under the key of theories on constitutionalism in political science. We suggest a research design that integrates the analysis of municipal politics with political science that focuses on the national level. We mobilize theories about national constitutions that explain characteristics such as the extension, thematic division, and the amendment of LOMs. We created a database with quantitative characteristics of the texts and amendments of the LOMs since 1988. This convenience sample includes 743 municipalities. We complete the data on LOMs with information on the population size of municipalities, local elections, and municipal budgets. As a result of the work, we confirmed the external validity of the hypotheses about the importance of the thematic division and the demographic characteristics of the communities on the length of texts and the frequency of their amendment. Another hypothesis, regarding constitutions as insurance against unstable political majorities, has not been confirmed. We also explore new factors, such as the budget volume and the financial dependence of municipalities, whose impact on constitutions and amendments is revealed to be specific. The work points to new paths for research, exploring the external validity of theories about constitutionalism based on state and local data and suggesting a new research agenda to improve the understanding of the nested characteristics of LOMs within the federal system.

Resumo em Português:

Resumo A ligação entre temas políticos e compromissos realizados por partidos políticos na campanha eleitoral e o subsequente quadro de ações do governo é essencial para as teorias que explicam a democracia representativa. Mas afinal, os partidos cumprem suas promessas de campanha? Ou ainda, o que explica o porquê de alguns governos cumprirem um número relativamente maior de promessas do que outros? Empregando um balanço na literatura internacional sobre o papel das promessas na representação, este artigo oferece (i) uma avaliação sistemática de como diferentes abordagens empíricas alteram os resultados relativos ao cumprimento de compromissos na gestão do mandato e, sobretudo, (ii) uma avaliação mais ponderada diante de ganhos e limitações implícitas aos modelos recorrentemente usados para avaliar o seu cumprimento.

Resumo em Inglês:

Abstract The connection between political issues and commitments made by political parties in the electoral campaign and the subsequent framework of government actions is essential for theories that explain representative democracy. But, after all, do the parties fulfill their campaign pledges? Or yet, what explains why some governments comply with a relatively larger number of pledges than others? Through an overview of the international literature on the role of electoral pledges in representation, this article offers a (i) systematic assessment of how different empirical approaches alter the results related to the fulfillment of pledges in the mandate and, above all, (ii) a more considered assessment given the gains and limitations implicit in the models recurrently used to assess pledge fulfillment.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo identifica e discute os fatores que favorecem a equidade no atendimento de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), tendo como referência o ano de 2019. Utilizamos metodologia quantitativa, do tipo explicativa e observacional, cuja operacionalização se deu através de regressões logísticas. Nelas, a equidade foi avaliada a partir da existência de estratégias específicas de atendimento deste público nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os fatores explicativos se originam a partir de estudos de caso sobre o tema e da literatura de implementação de políticas públicas. A amostra utilizada foi de 2.084 casos, de uma população de 2.501 CRAS que atenderam PCTs situados em seus territórios de abrangência em 2019. Os dados mobilizados foram de caráter primário, colhidos em bases de dados abertas, com destaque ao Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo do SUAS). Como resultado, identificamos que os fatores mais importantes para a implementação equânime estão diretamente relacionados com o enfrentamento da invisibilidade de PCTs nos CRAS, especialmente através de instrumentos gerenciais de indução à execução e da disponibilização de recursos alinhados a este objetivo.

Resumo em Inglês:

Abstract This article identifies and debates the factors that favor equity in the assistance of the Indigenous Peoples and Traditional Communities (Povos e Comunidades Tradicionais – PCTs) by the National Social Assistance Policy (Política Nacional de Assistência Social – PNAS). A quantitative methodology is employed, of the explanatory and observational kind, which operationalization happened through logistical regression. In these, equity was assessed based on the existence of specific strategies of assistance for this public in the Social Assistance Reference Centers (Centros de Referência de Assistência Social – CRAS). The explanatory factors originate from case studies on the topic and public policies implementation literature. The sample was from 2,084 cases of a total of 2,501 CRAS which assisted PCTs situated in their areas of coverage during the year of 2019. The data mobilized were obtained from open databases, with emphasis on the Census of the Unified Social Assistance System (Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo do SUAS). As a result, it is argued that the most important factors for the equitable implementation are directly related to tackling invisibility of PCTs in the CRAS, especially through management tools of implementation induction and the provision of resources aligned with this objective.

Resumo em Português:

Resumo: O aborto por anencefalia se tornou assunto público a partir da década de 1990, especialmente em virtude dos avanços da medicina fetal, assim como pela inexistência de terapias viáveis para reversão do quadro clínico. Neste cenário, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54 de 2004, ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), visou requerer o direito ao aborto nesses casos. Entre 2004 e 2012, a ADPF nº 54 passou pelo processo de apreciação, deliberação e decisão pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de reconhecer o direito da gestante a interromper a gestação de fetos anencéfalos. O objetivo deste artigo é analisar a forma como o aborto por anencefalia repercutiu na Câmara dos Deputados do Brasil. Para isso, como metodologia da pesquisa, o artigo utilizou de análise de conteúdo dos pronunciamentos dos deputados federais, entre os anos de 2004 e 2013. A pergunta que orientou a redação foi: “quais as posições e argumentos mobilizados pelos/as parlamentares para se pronunciarem sobre o aborto por anencefalia?”. Os resultados apontam para a proeminência de posições regressivas em comparação àquelas a favor da ampliação do direito ao aborto nesta circunstância, bem como a constituição de uma base argumentativa assentada em premissas irredutíveis quanto ao direito à vida desde a concepção, fundamentada em premissas religiosas, conspiratórias e negacionistas com relação à ciência.

Resumo em Inglês:

Abstract: Abortion due to anencephaly became a public issue from the 1990s onwards, especially due to advances in fetal medicine, as well as the lack of viable therapies to reverse the clinical condition. In this scenario, the Claim of Non-Compliance with Fundamental Precepts (ADPF) No. 54 of 2004, an action filed in the Federal Supreme Court (STF), aimed to request the right to abortion in these cases. Between 2004 and 2012, ADPF nº 54 went through the process of assessment, deliberation, and decision by the Federal Supreme Court, in order to recognize the right of pregnant women to terminate the pregnancy of anencephalic fetuses. The objective of this article is to analyze the way in which abortion due to anencephaly had repercussions in the Brazilian Chamber of Deputies. To this end, as a research methodology, the article used content analysis of the statements made by federal deputies, between the years 2004 and 2013. The question that guided the writing was: “what are the positions and arguments mobilized by parliamentarians to pronounce on abortion due to anencephaly?” The results point to the prominence of regressive positions in comparison to those in favor of expanding the right to abortion in this circumstance, as well as the constitution of an argumentative basis based on irreducible premises regarding the right to life from conception, based on religious, conspiratorial premises and denialists regarding science.

Resumo em Português:

Resumo Nos anos 1970 surgiu a hipótese de que os problemas relacionados à maconha no Brasil formam diferentes ciclos. Mais tarde, esta hipótese foi associada à ideia de “issue-attention cycle” e possibilitou a análise do que denominamos ciclos de atenção a esta planta no território brasileiro. Neste artigo, resgatamos este modelo de análise de problemas públicos, apresentamos, do modo mais sintético possível, a história de sua aplicação para a investigação de transações e controvérsias com maconha e concluímos que os interesses em relação ao tema continuam conformando ciclos diferentes, que se articulam pontualmente com vistas à mudança de normas. Portanto, o objetivo do artigo é retomar o debate dos ciclos de atenção à maconha no Brasil, com base em revisão de literatura e análise documental, a partir do que demonstramos uma recente predominância de interesses medicinais, que não suspende completamente outros interesses sobre o tema.

Resumo em Inglês:

Abstract In the 1970s, emerged the hypothesis that problems related to marijuana in Brazil formed different cycles. Later, this hypothesis was associated with the idea of “issue-attention cycle” and made it possible to analyze what we call attention cycles for this plant in Brazilian territory. In this article, we rescue these public problems analysis model, show, in the most synthetic way possible, the history of its application to the investigation of transactions and controversies with marijuana, and we conclude that interests in relation to the subject continue forming different cycles, which are articulated punctually with a view to changing norms. Therefore, the objective of the article is to resume the debate on the attention cycles to marijuana in Brazil, based on a literature review and documentary analysis, from which we demonstrate a recent predominance of medicinal interests, which does not completely suspend other interests on the topic.

Resumo em Português:

Neste artigo, caracterizamos o processo de construção e desconstrução de uma cultura do trabalho no Brasil, indicando alguns de seus elementos representativos a partir da atuação de distintos atores: trabalhadores, empresários, Estado e instituições que conformaram, em momentos distintos, esta cultura. A proposta, longe de ser exaustiva e sem pretender fazer uma reconstrução das mudanças econômicas do capitalismo a partir do último quarto do século XX, é elencar situações que marcaram e marcam o processo de construção, desconstrução e reconstrução da cultura do trabalho, destacando a passagem do que seria uma cultura salarial para uma cultura empreendedora. Trata-se de um artigo de revisão, que se utiliza, empiricamente, além das referências institucionais, da experiência de décadas de pesquisa com trabalhadores formais e informais no Brasil, que possibilitaram a reflexão sobre a interiorização e a reprodução de valores sociais que extrapolam a mera ideologia.

Resumo em Inglês:

In this article, we characterize the process of construction and deconstruction of a work culture in Brazil, indicating some of its representative elements, based on the actions of different actors: workers, businessmen, the State and institutions that has shaped this culture at different times. The proposal, far from being exhaustive, and without pretending to reconstruct the economic changes in capitalism from the last quarter of the 20th century onwards, is to list situations that marked and still mark the process of construction, deconstruction and reconstruction of the culture of work, highlighting the transition from what would have been a wage culture to an entrepreneurial culture. It is a review article that draws empirically on the experience of decades of research with formal and informal workers in Brazil, as well as institutional references, which have enabled reflection on the internalization and reproduction of social values that go beyond mere ideology.