Justiça devastada pela guerra: análise empírica do impacto do conflito armado sobre garantias do justo processo na Ucrânia

Resumo

Em meio ao conflito armado em curso desencadeado pela agressão russa, a Ucrânia enfrenta a enorme tarefa de defender padrões do justo processo e garantir justiça para crimes relacionados com o conflito. Este artigo explora os desafios enfrentados pelo sistema judicial ucraniano após a agressão. O estudo investiga o impacto do conflito na capacidade do país de processar violações do direito humanitário internacional. Apesar da complexidade da situação, o sistema judicial da Ucrânia demonstrou resiliência na defesa de garantias de um julgamento justo. No entanto, persistem obstáculos que exigem uma análise aprofundada do contexto jurídico e operacional. Esta pesquisa adota uma abordagem sistemática, investigando considerações contextuais, o estado do sistema judicial ucraniano e a análise de dados de inquéritos para destacar os desafios organizacionais, éticos, políticos e sociais. A pesquisa apresenta informações valiosas para o debate sobre justiça e responsabilização em regiões afetadas por conflitos armados, sublinhando a necessidade de esforços contínuos para salvaguardar os princípios de um processo justo na Ucrânia.

Palavras-chave
Ucrânia; conflito armado; justo processo; crimes relacionados com conflitos; desafios judiciais