O Fundeb e a questão da equidade

Hirata, Guilherme; Melo, Lucas; Oliveira, João Batista

doi:10.5935/0034-7140.20220009

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Revista Brasileira de Economia

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Sumário

Artigos • Rev. Bras. Econ. 76 (2) • Apr-Jun 2022 • https://doi.org/10.5935/0034-7140.20220009 copiar

O Fundeb e a questão da equidade^* * Os autores gostariam de agradecer a Ricardo Cavalcanti (editor), Talita Silva e um parecerista anônimo por sugestões e comentários. Agradecem ainda a Casemiro Campos e Isabella Helter pela excelente assistência dada a esta pesquisa.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais. Encontra-se que o Fundo reduz substancialmente a desigualdade do gasto por aluno, mas parece pouco alterar indicadores de qualidade da educação.Em seguida dois fundos contrafactuais com novas regras exploram a possibilidade de reduzir ainda mais a desigualdade dos gastos. As simulações estáticas de novas regras de distribuição apontam a existência de possibilidades concretas de reduzir ainda mais desigualdade dos gastos.

Palavras-chave
Fundeb; equidade; educação pública; financiamento da educação

	2007					2017
	Compl. UF	Total UF	Compl. MUN	Tot. MUN	Total Geral	Compl. UF	Total UF	Compl. MUN	Tot. MUN	Total Geral
UF	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(9)	(10)
AC	0,00	0,39	0,00	0,23	0,52	0,00	0,60	0,00	0,37	0,97
AL	0,05	0,41	0,14	1,07	1,47	0,10	0,64	0,26	1,74	2,38
AM	0,00	0,77	0,00	0,96	1,73	0,46	1,65	0,55	1,98	3,63
AP	0,00	0,43	0,00	0,15	0,57	0,00	0,53	0,00	0,32	0,85
BA	0,21	1,59	0,56	4,22	5,81	0,82	3,18	1,96	7,60	10,78
CE	0,11	0,66	0,44	2,63	3,30	0,36	1,56	1,08	4,58	6,14
DF	0,00	0,12	0,00	0,00	0,12	0,00	2,11	0,00	0,00	2,11
ES	0,00	0,72	0,00	1,33	2,05	0,00	0,94	0,00	1,80	2,74
GO	0,00	1,30	0,00	1,26	2,57	0,00	2,05	0,00	2,58	4,63
MA	0,25	0,71	0,87	2,50	3,21	0,67	1,42	2,42	5,10	6,52
MG	0,00	5,02	0,00	3,89	8,91	0,00	7,41	0,00	6,34	13,75
MS	0,00	0,70	0,00	0,80	1,50	0,00	1,02	0,00	1,35	2,36
MT	0,00	0,87	0,00	0,79	1,66	0,00	1,57	0,00	1,35	2,92
PA	0,27	0,94	0,69	2,45	3,39	1,00	2,25	2,31	5,22	7,47
PB	0,02	0,64	0,03	0,99	1,62	0,08	1,06	0,13	1,71	2,77
PE	0,03	1,24	0,05	2,08	3,33	0,22	2,13	0,40	3,87	6,01
PI	0,06	0,42	0,14	1,03	1,45	0,22	0,90	0,45	1,83	2,73
PR	0,00	2,60	0,00	2,18	4,79	0,00	4,50	0,00	4,34	8,84
RJ	0,00	1,98	0,00	3,80	5,78	0,00	2,75	0,00	6,11	8,86
RN	0,00	0,60	0,00	0,89	1,49	0,00	0,90	0,00	1,44	2,34
RO	0,00	0,52	0,00	0,45	0,98	0,00	0,75	0,00	0,66	1,42
RR	0,00	0,36	0,00	0,10	0,47	0,00	0,38	0,00	0,30	0,68
RS	0,00	2,86	0,00	2,47	5,33	0,00	4,41	0,00	4,71	9,12
SC	0,00	1,62	0,00	1,42	3,04	0,00	2,31	0,00	3,23	5,55
SE	0,00	0,42	0,00	0,67	1,09	0,00	0,64	0,00	1,03	1,68
SP	0,00	13,7	0,00	9,73	23,47	0,00	16,93	0,00	17,70	34,64
TO	0,00	0,56	0,00	0,44	1,00	0,00	0,76	0,00	0,82	1,59
Total	0,99	42,2	2,90	48,53	90,73	3,93	65,37	9,57	88,08	153,45

	Ganhadores (1)	Perdedores (2)	Indefinidos (3)	Diferença (1)–(2)
2007
Receita (R$)/Hab	142	177	185	-35
Gasto por aluno (R$)	3.386	7.350	5.592	-3.963
Transferências Líquidas (R$)	1.823	-4.918	-937	6.741
Média de Matrículas	6.555	786	2.405	5.769
Nota MT Anos Iniciais (AI)	182	200	194	-18
Taxa de aprovação	0,81	0,91	0,88	-0,10
Taxa de alunos atrasados	0,42	0,26	0,31	0,16
2017
Receita (R$)/Hab	210	271	284	-61
Gasto por aluno (R$)	6.079	10.407	8.778	-4.328
Transferências Líquidas (R$)	1.999	-2.793	-138	4.792
Média de Matrículas	6.068	785	2.479	5.282
Nota MT Anos Iniciais	210	235	227	-24
Taxa de aprovação	0,91	0,97	0,95	-0,05
Taxa de alunos atrasados	0,30	0,16	0,19	0,14

	Gasto Real			Gasto Contrafactual
Ano	Média	D.P.	Obs.	Média	D.P.	Obs.
2007	4.742	3.552	5.538	4.981	6.443	5.538
2008	5.215	3.156	5.508	5.510	6.314	5.508
2009	5.290	3.572	5.548	5.465	6.918	5.548
2010	5.759	2.892	5.536	5.727	5.665	5.536
2011	6.366	3.034	5.493	6.382	6.389	5.493
2012	6.911	3.285	5.425	6.816	6.563	5.425
2013	6.807	3.262	5.546	6.650	6.918	5.546
2014	7.220	3.200	5.540	6.947	6.285	5.540
2015	7.515	3.604	5.505	7.128	6.457	5.505
2016	7.465	2.991	5.449	7.148	6.109	5.449
2017	7.463	3.119	5.494	7.069	6.065	5.494
2018	7.630	3.184	5.200	7.348	6.171	5.200

Percentis	Média de gasto por aluno	Nºde Mun.	Média de Matrículas	Transf. Líquidas	Nota em MT	Aprovação	Defasagem
91 a 100	13.512	493	3.875	-3.325	234	0,96	0,17
76 a 90	9.927	738	4.323	-447	232	0,96	0,18
51 a 75	8.035	1.231	3.602	515	229	0,95	0,19
26 a 50	6.272	1.231	4.228	1.364	217	0,93	0,25
11 a 25	5.042	738	4.653	2.222	204	0,90	0,34
0 a 10	4.156	492	5.872	2.340	197	0,89	0,36
Total	7.590	4.923	4.279	637	220	0,93	0,24

Ano	Nota MT	Nota MT Simul.	Dif (1)–(2)	Distorção Idade-série	Dist. Idade-série Simul.	Dif. (4)–(5)	Aprov.	Aprov. Simul.	Dif. (7)–(8)
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(9)
2007	188,5	187,2	1,3^* * Significante a 5%.	36,1	37,3	-1,2^* * Significante a 5%.	84,6	83,8	0,8^* * Significante a 5%.
2009	200,7	199,1	1,6^* * Significante a 5%.	36,7	38,2	-1,5^* * Significante a 5%.	87,4	86,4	1,0^* * Significante a 5%.
2011	205,8	203,6	2,2^* * Significante a 5%.	34,9	36,9	-2,0^* * Significante a 5%.	90,5	89,2	1,3^* * Significante a 5%.
2013	206,9	204,5	2,4^* * Significante a 5%.	32,4	34,5	-2,1^* * Significante a 5%.	92,5	91,1	1,4^* * Significante a 5%.
2015	215,1	212,3	2,8^* * Significante a 5%.	28,6	31,0	-2,4^* * Significante a 5%.	92,6	91,1	1,5^* * Significante a 5%.
2017	219,0	216,3	2,7^* * Significante a 5%.	24,9	27,1	-2,2^* * Significante a 5%.	93,2	91,8	1,4^* * Significante a 5%.
Obs.	4.161	4.161		4.161	4.161		4.161	4.161

	Ganhadores		Perdedores		Indefinidos
	Fundeb	(Real – Simulado)	Fundeb	(Real – Simulado)	Fundeb	(Real – Simulado)
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
NotaemMatemática
2007	182,9	2,9^* * Significante a 5%.	200,1	-1,9^* * Significante a 5%.	195,6	-0,1
2009	191,2	3,4^* * Significante a 5%.	220,6	-1,9^* * Significante a 5%.	212,9	0,0
2011	196,4	4,4^* * Significante a 5%.	224,6	-2,1^* * Significante a 5%.	217,7	0,2
2013	196,9	4,5^* * Significante a 5%.	226,8	-2,0^* * Significante a 5%.	219,2	0,2
2015	207,6	5,0^* * Significante a 5%.	230,1	-2,4^* * Significante a 5%.	224,3	0,2
2017	210,7	4,6^* * Significante a 5%.	235,8	-2,0^* * Significante a 5%.	228,8	0,2
Distorção Idade-Série
2007	41,2	-2,8^* * Significante a 5%.	25,3	0,3	29,9	0,0
2009	41,8	-3,2^* * Significante a 5%.	26,6	0,3	30,2	-0,1
2011	40,0	-3,9^* * Significante a 5%.	24,1	0,2	28,7	-0,2
2013	37,3	-3,8^* * Significante a 5%.	22,7	0,3	26,3	-0,2
2015	32,9	-4,1^* * Significante a 5%.	20,1	0,5	23,0	-0,2
2017	29,3	-3,8^* * Significante a 5%.	16,2	0,4	19,3	-0,2
Taxa de Aprovação
2007	81,5	1,9^* * Significante a 5%.	90,9	-0,4^* * Significante a 5%.	88,5	0,0
2009	84,9	2,3^* * Significante a 5%.	92,3	-0,3^* * Significante a 5%.	90,5	0,1
2011	88,6	2,7^* * Significante a 5%.	94,3	-0,3	93,1	0,1
2013	90,7	2,6^* * Significante a 5%.	96,1	-0,2	94,8	0,1
2015	90,8	2,6^* * Significante a 5%.	96,0	-0,2	94,9	0,2
2017	91,7	2,5^* * Significante a 5%.	96,2	-0,2	95,1	0,2
Obs.		2.745		565		977

	Municípios			Estados
	Fundeb Original	Fundeb Nacinal	Fundeb Nacional + Complementação à parte	Fundeb Original	Fundeb Nacinal	Fundeb Nacional + omplementação à parte
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
Média	7.763	7.680	7.544	6.877	6.960	7.965
d.p.	3.343	3.035	2.836	1.404	1.241	1.615
Mediana	7.222	7.112	6.757	6.880	6.904	7.844
P10	4.523	4.922	5.362	5.231	5.180	6.224
P90	11.524	10.930	10.532	9.073	8.699	9.423
Gini	0,22	0,19	0,11	0,11	0,1	0,15
Obs.	5.494	5.494	5.494	22	22	22

Fundação Getúlio Vargas Praia de Botafogo, 190 11º andar, 22253-900 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.: +55 21 3799-5831 , Fax: +55 21 2553-8821 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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