Gastos e desempenho escolar: Evidências do Programa de Transferência de Recursos Financeiros do município de São Paulo

Rocha, Vanderson Amadeu da; Belluzzo, Walter; Nicolella, Alexandre C

doi:10.5935/0034-7140.20210019

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Revista Brasileira de Economia

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Artigos • Rev. Bras. Econ. 75 (04) • Oct-Dec 2021 • https://doi.org/10.5935/0034-7140.20210019 copiar

Gastos e desempenho escolar: Evidências do Programa de Transferência de Recursos Financeiros do município de São Paulo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Há na literatura uma divergência considerável sobre os impactos do aumento de recursos sobre o desempenho dos alunos. Este artigo avalia o impacto do aumento de recursos financeiros, realizado por meio do Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), sobre o desempenho na Prova Brasil 2007 das escolas públicas de ensino básico da cidade de São Paulo. O desenho do programa, com diferenciais por faixas nos valores transferidos, possibilita a utilização do método de regressão descontinua (RD) para identificar o impacto na vizinhança dos pontos de corte. Os resultados mostram impactos positivos e significantes para a 8ª série tanto em matemática e em português para as escolas menores, em torno de 800 matrículas. Não foram identificados impactos significantes para 4ª série, mesmo para as escolas menores, e tão pouco para as escolas maiores, em torno de 1500 matrículas.

Palavras-chave
desempenho escolar; gastos públicos; descentralização; regressão descontínua; autonomia

Ano	PTRF - Valor Repassado		Orçamento da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (R$ milhões)
Ano	Ensino fundamental (R$ milhões)	Ensino Infantil (R$ milhões)
2006	20.3	16.4	2,894.6
2007	21.5	18.2	3,508.8
2008	21.7	20.1	4,151.1
2009	22.1	19.5	4,095.7

Intervalo de classe de número de alunos	Valor Fixo (A)	ValorVariável (B)	Valor total por escola (A+B)
Até 800	R$ 7.500,00	Número de alunos matriculados na escola × R$2,00	Valor fixo +Valor variável
801 a 1.500	R$ 8.500,00		Valor fixo +Valor variável
1.501 a 2.200	R$ 9.500,00		Valor fixo +Valor variável
Acima de 2.200	R$ 10.500,00		Valor fixo +Valor variável

	ano
Variáveis	2005	2006	2007	Variação 05-07
Matrícula	1.181	1.185	1.115	-5,6%
ValorTotal do PTRF	-	41.310,84	45.715,30	10,7%^a
Valor per capita do PTRF	-	38,14	41,62	9,1%^a
Matemática 4ª	174,02	-	187,95	8,0%
Português 4ª	167,67	-	169,60	1,2%
Matemática 8ª	238,09	-	237,45	-0,3%
Português 8ª	225,88	-	226,95	0,5%

Variável	Ano	Média	Desvio Padrão
Anos de Estudo	2000	7,15	1,15
Renda Média Familiar	2002	1.078,02	381,56
Laboratório de Ciências	2006	0,26	0,44
Laboratório de Informática	2006	0,98	0,15
Computadore para alunos	2006	20,28	10,68
Biblioteca	2006	0,96	0,19

Faixa	Investimentos	Outras Despesas Correntes	Despesas de Pessoal	Orçameto Total	PTRF total (2006)	PTRF per capita (2006)
Faixa 1	11,848	723.507	1.719.428	2.446.338	33,903	53
Faixa 2	15,988	912.161	2.447.382	3.347.202	40,661	37
Faixa 3	20,887	1.132.105	3.324.942	4.467.217	48,382	28
Faixa 4	15,934	1.374.760	4.101.597	5.480.728	56,292	23

Janela ℎ		M.1	Matemática M.2	M.3		Português
Janela ℎ		M.1	Matemática M.2	M.3	M.1	M.2	M.3
Ponto de Corte 1 = 801 4ª Série CE		5,04 (5,77)	6,18 (5,47)	6,11 (7,90)	4,23 (5,75)	5,51 (5,84)	5,82 (7,84)
	MSE	6,88 (4,97)	5,29 (4,78)	8,46 (6,96)	7,90^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (4,90)	6,46 (4,91)	8,62 (6,72)
	60	8,34 (6,76)	7,36 (7,03)	3,33 (13,19)	6,63 (6,80)	6,10 (7,43)	-1,35 (14,45)
	90	3,63 (5,84)	6,37 (6,26)	3,90 (11,12)	3,08 (5,81)	5,19 (6,41)	2,10 (12,01)
	120	6,90 (5,13)	6,21 (5,59)	8,46 (9,62)	8,36 (5,02)	5,96 (5,62)	6,96 (10,33)
8ª Série	CE	15,46^∗∗∗ ∗∗∗ ), 5% ( (5,56)	13,29^∗∗∗ ∗∗∗ ), 5% ( (5,09)	16,17^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (6,48)	11,66^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (6,77)	12,26^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (6,47)	13,67^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (7,99)
	MSE	10,48^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (5,01)	11,37^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (4,70)	15,96^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (5,79)	8,30 (5,83)	10,08^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (5,91)	13,38^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (7,06)
	60	13,67^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (5,41)	15,30^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (5,66)	22,71^∗∗∗ ∗∗∗ ), 5% ( (8,91)	13,20^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (6,97)	13,53^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (6,99)	25,73^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (11,83)
	90	7,85^∗∗∗ ∗∗∗ ), 5% ( (4,92)	12,26^∗∗∗ ∗∗∗ ), 5% ( (4,93)	18,81^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (7,86)	5,89^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (5,77)	11,06^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (6,18)	18,46^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (9,96)
	120	9,39^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (4,21)	10,48^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (4,44)	20,73^∗∗ ∗∗ ), 10% ( (7,38)	8,45 (4,94)	9,06^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (5,43)	20,04^∗ ∗ ), e baseado em IC robustos com correção de viés. (9,05)
Ponto de Corte 2 = 1501 4ª Série CE		0,77 (4,76)	0,87 (5,98)	2,69 (10,14)	-0,02 (5,19)	-1,22 (6,28)	1,32 (10,49)
	MSE	2,58 (3,99)	1,64 (4,93)	-0,98 (8,50)	0,75 (4,30)	-0,45 (5,20)	-3,23 (8,47)
	60	4,81 (9,75)	5,58 (10,26)	12,21 (31,29)	3,19 (10,43)	3,75 (10,87)	23,27 (34,33)
	90	-0,72 (7,54)	2,53 (8,61)	7,75 (17,22)	-0,66 (8,00)	1,28 (9,18)	10,27 (19,12)
	120	0,61 (6,27)	0,81 (7,39)	13,74 (14,03)	-1,29 (6,48)	-0,37 (7,77)	11,35 (15,14)
8ª Série	CE	2,46 (5,17)	1,83 (5,22)	-0,86 (8,17)	3,03 (5,57)	3,06 (5,33)	0,06 (8,61)
	MSE	5,19 (4,31)	3,96 (4,44)	-0,54 (6,83)	6,63 (4,83)	5,64 (4,63)	-1,08 (7,23)
	60	2,69 (7,47)	1,72 (8,09)	25,95 (22,04)	3,17 (7,66)	2,88 (8,19)	25,32 (20,66)
	90	0,18 (5,81)	0,60 (6,60)	6,61 (14,60)	1,41 (6,20)	1,93 (6,83)	7,69 (14,47)
	120	2,93 (5,42)	0,26 (5,82)	8,19 (12,50)	3,98 (5,70)	1,68 (6,06)	9,38 (12,43)

			Matemática			Português
			M.1	M.2	M.3	M.1	M.2	M.3
4ª Série	Corte 1	CER	94,9	126,0	187,6	94,0	113,0	219,0
		MSE	129,0	171,3	263,8	127,8	153,6	307,9
	Corte 2	CER	187,9	171,1	242,0	170,8	167,4	263,5
		MSE	255,4	232,6	340,8	232,17	227,4	370,5
8ª Série	Corte 1	CER	52,6	78,8	167,6	61,5	76,3	179,6
		MSE	71,3	106,8	235,1	83,4	103,5	251,8
	Corte 2	CER	135,9	155,1	257,5	129,2	161,9	231,8
		MSE	184,3	210,4	361,2	175,1	219,6	325,2

Fundação Getúlio Vargas Praia de Botafogo, 190 11º andar, 22253-900 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.: +55 21 3799-5831 , Fax: +55 21 2553-8821 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: rbe@fgv.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] § vandersonamadeu@yahoo.com.br belluzzo@usp.br enicolella@usp.br