Fórum de Editores Periódicos de Educação Norte-Nordeste: cooperação interinstitucional e comunidades científicas

NORTH-NORTHEAST EDUCATION JOURNAL EDITORS FORUM: INTERINSTITUTIONAL COOPERATION AND SCIENTIFIC COMMUNITIES

FORO DE EDITORES DE PUBLICACIONES PERIÓDICAS DE EDUCACIÓN DEL NORTE-NORDESTE: COOPERACIÓN INTERINSTITUCIONAL Y COMUNIDADES CIENTÍFICAS

RESUMO

Uma parte do século XX e outra do século XXI permitiram o propósito da reflexão sobre o debate concernente à produção do conhecimento da área de educação e sobre os procedimentos normativos das políticas editoriais dos periódicos dessa área. Neste trabalho, as fontes documentais utilizadas combinaram textos de artigos com materiais produzidos nos Encontros do Fórum de Editores Periódicos de Educação Norte-Nordeste (folders, programações, memórias etc.). Metodologicamente, o trabalho assenta-se nas teorizações de Bourdieu sobre o entendimento de campo científico, basicamente por permitirem apreender as particularidades na generalidade do processo de avaliação dos periódicos de educação que as reflexões e análises suscitam. As fontes consultadas revelaram que subsistem, na lógica das generalidades do processo avaliativo dos periódicos de educação, particularidades do campo científico em interdependência com os procedimentos normativos predominantes das políticas editoriais.

PALAVRAS-CHAVE; Fórum de Editores Periódicos de Educação Norte-Nordeste; políticas editoriais; comunidades científicas

ABSTRACT

A part of the twentieth century and another part of the twenty-first century have allowed the purpose of reflection on the debate concerning the production of knowledge in the area of education and on the normative procedures of the editorial policies of journals in this area. In this work, the documental sources used combined texts from articles with materials produced in the meetings of the North-Northeast Education Journal Editors Forum (folders, programs, memories etc.). Methodologically, the work is based on Bourdieu’s theories about the understanding of the scientific field, basically because they allow us to apprehend the particularities in the generality of the evaluation process of the education periodicals that the reflections and the analyses raise. The sources consulted revealed that remain, in the logic of the generalities of the evaluation process of the education journals, particularities of the scientific field, in interdependence with the predominant normative procedures of the editorial policies.

KEYWORDS
North-Northeast Education Journal Editors Forum; editorial policies; scientific communities

RESUMEN

Una parte del siglo XX y otra del siglo XXI han permitido reflexionar sobre el debate relativo a la producción de conocimiento en el ámbito de la educación y sobre los procedimientos normativos de las políticas editoriales de las publicaciones periódicas en este ámbito. En este trabajo, las fuentes documentales utilizadas combinaron textos de artículos con materiales producidos en las reuniones del Foro de Editores de Publicaciones Periódicas de Educación del Norte-Nordeste (carpetas, programación, memorias etc.). Metodológicamente, el trabajo se basa en las teorías de Bourdieu sobre la comprensión del campo científico, básicamente porque permiten aprehender las particularidades en la generalidad del proceso de evaluación de las publicaciones periódicas de educación, que plantean las reflexiones y análisis. Las fuentes consultadas revelaron que subsisten, en la lógica de las generalidades del proceso de evaluación de las publicaciones periódicas de educación, particularidades del campo científico, en interdependencia con los procedimientos normativos predominantes de las políticas editoriales.

PALABRAS CLAVE
Foro de Editores de Publicaciones Periódicas de Educación del Norte-Nordeste; políticas editoriales; comunidades científicas

INTRODUÇÃO

Este é um trabalho de três editoras partícipes da 1ᵃ Reunião do Fórum de Editores de Periódicos de Educação (FEPAE) — realizada nos dias 19 e 20 de abril de 2012, na Universidade Federal de Pernambuco (Recife) —, criado no âmbito da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), em sua 35ᵃ Reunião Anual, em Natal (Rio Grande do Norte), de 2 a 5 de outubro de 2011, a partir do empenho da presidente da ANPEd, Dalila Andrade de Oliveira (2011–2013). Desde então, ao FEPAE passou a caber a constituição de uma rede de intercâmbios entre os editores de periódicos de educação, visando à cooperação interinstitucional, com fins de aperfeiçoamento dos procedimentos normativos das políticas editoriais vigentes. Ademais, como ressaltam Mainardes et al. (2022, p. 3), a ANPEd acompanharia “[…] a evolução dos periódicos da área de Educação e as políticas de avaliação de periódicos pela Capes”.

Naquela 1ᵃ Reunião do FEPAE, a plenária aprovou a editora Marta Maria de Araújo (Revista Educação em Questão − Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e o editor Nelson de Luca Pretto (Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade − Universidade Federal da Bahia), respectivamente, como coordenadores provisórios do Fórum de Editores de Periódicos de Educação das regiões Norte e Nordeste (FEPAE-NNE).¹

O propósito deste trabalho é refletir sobre o debate concernente à produção do conhecimento da área de educação e, outrossim, aos procedimentos normativos das políticas editoriais instituídos trazidos a exame nos Encontros do FEPAE, progressivamente atualizados, portanto, estruturados e reestruturados, para a classificação/hierarquização dos periódicos em geral e da área de educação de maneira específica.

As fontes documentais utilizadas para a escrita do trabalho combinaram textos de artigos com os materiais produzidos nos Encontros do FEPAE-NNE (folders, convocações, programações, memórias etc.) que abrangem o período de 1978 (quando da institucionalização da ANPEd, em 16 de março de 1978) a 2019 (última reunião presencial dos Editores de Periódicos de Educação das regiões Norte e Nordeste, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em Natal).

A orientação metodológica assenta-se nas teorizações de Bourdieu (2004, p. 171), de modo especial sobre o entendimento de campo científico, basicamente devido ao fato de permitirem “[…] apreender a particularidade na generalidade, a generalidade na particularidade […]”, que a reflexão e a análise suscitam. Nos termos de Bourdieu (2004), a existência da produção de um campo especializado — por exemplo, o campo científico da área da educação — é alvo de lutas de concorrências, ao mesmo tempo teórico e prático, com agentes, instituições e regramentos. A propósito do conceito precípuo de campo elaborado por Bourdieu, Dallabrida (2011, p. 191) esclarece que este deve ser “[…] entendido como um microcosmo, com regras e capitais específicos, que é parte integrante do macrocosmo social, operacionalizado para pensar o jogo e as disputas no campo do ensino superior […]”, dentre outros, como o campo científico e o campo educacional.

O artigo organiza-se em três sucessivos momentos — 1978–2011, 2012–2015 e 2016–2019 —, coincidentes com o debate sobre a produção e a disseminação do conhecimento da área de educação e sobre os procedimentos normativos das políticas editoriais para os periódicos da área de educação e dos indicadores de qualidade do Qualis/periódicos, trazidos a exame nos Encontros do FEPAE-NNE.

1º MOMENTO: 1978–2011

A institucionalização da ANPEd, em 16 de março de 1978, decisivamente, conforme Ferraro (2005, p. 47), consubstanciava os vínculos com dois campos do ensino superior estritamente relacionados entre si: “[…] o campo da pós-graduação em educação e o [campo] da produção e disseminação do conhecimento nessa mesma área”.

Na década de 1980, como traz à memória Fávero (2012, p. 22), é muito intensa “[…] a discussão sobre a natureza e a ‘cientificidade’ da pesquisa em educação […]”, em vista da consubstancialidade daqueles vínculos e provocada pelas restrições metodológicas dos estudos desenvolvidos. Foi em torno desses aspectos que, mais ou menos, se desenvolveu o debate da comunidade científica de então em relação ao campo específico da produção e da disseminação do conhecimento em educação, como Evaldo Vieira, Pedro Goergen e Jamil Cury.

No plano do contracanto entre a natureza da pesquisa histórica da educação e os procedimentos analíticos, o sociólogo Vieira (1982, p. 111) observou a predominância de uma concepção circular, especialmente no campo dos estudos históricos da educação: “Ora com momentos grandiosos, ora com momentos decadentes, cujo sentido principal é o eterno retorno do certo e do errado […], e ora com o […] dilema entre o país real e país legal, como se ambos não constituíssem a mesma coisa”. Para Vieira (1982, p. 111), ao campo dos estudos históricos da educação competia evidenciar, compreensivelmente, “[…] os processos contraditórios, os projetos educacionais da classe dominante, suas concretizações ou não, seus avanços ou retrocessos”.

Já o filósofo Goergen (1985, p. 203), a partir de sua prática de pesquisador no meio universitário, notadamente em relação aos rigores científicos da pesquisa na área da educação e, igualmente, aos resultados confiáveis para a ampliação do conhecimento produzido, chamava atenção, “sem medo de cometer injustiça”, sobre o fato de que:

Há pesquisas elaboradas com apreciável rigor, mas que se ocupam de temas irrelevantes; e há pesquisas cujos temas são do maior interesse, mas não recebem o tratamento devido. À semelhança do que ocorre com relação à escolha e delimitação dos objetos da pesquisa, também o tratamento metodológico sofre influências externas e alheias às razões verdadeiramente científicas.

O historiador da educação Cury (1988-1989, p. 30), ao considerar as pesquisas na área de educação como inscritas no coração do meio universitário, trazia a reflexão metodológica de que a aproximação científica com a realidade tornar-se-ia “[…] uma conquista permanente dos instrumentos de análises, das teorias gerais em torno do real e da independência do pensamento”.

Extrair dos estudos da educação as interseções gerais e as específicas para as necessárias pontes com as ciências humanas e sociais requereria, como contrapartida, o preparo científico dos pesquisadores das instituições universitárias, enfim das comunidades científicas. Por essa razão, Cury (1988-1989, p. 31) declarava:

Não se pode identificar os sentimentos de justiça e de mudança com o despreparo acadêmico. […] Conhecer o real de modo profundo implica a correlação trabalhosa, árdua e dura de ser, ao mesmo tempo, acolhedora das demandas emancipatórias e preservar a competência acadêmica através de estudos e pesquisas científicas.

Não obstante, pelos estudos de Araújo e Oliveira (2016), a prática científica demanda que se mobilizem os critérios epistemológicos e os procedimentos metodológicos formulados pela(s) comunidade(s) científica(s) em momentos históricos, sobre os quais se deve refletir e que devem ser traduzidos para o domínio da produção e da disseminação do conhecimento da área de pertencimento.

Ao fim dos anos 1990, a comunidade científica, representada no Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES), indicou o requisito da classificação dos periódicos de divulgação da produção científica para todos os campos do conhecimento. Nesse sentido, a classificação dos periódicos designada pelo então sistema Qualis seria o exequível procedimento para a qualificação da produção acadêmica dos programas de pós-graduação.

O certo é que, em 2001, como mostra o estudo de Araújo e Oliveira (2016), graças à cooperação interinstitucional da ANPEd, da representação da área da educação na CAPES, da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT) e dos consultores ad hoc convidados, aproximadamente 80 periódicos da área de educação foram classificados nos indicadores do sistema Qualis/CAPES de então (A, B e C), nos âmbitos de circulações internacional, nacional e local.

A classificação dos periódicos nesses indicadores, em conformidade com o Relatório da Avaliação Complementar dos Periódicos de Educação (ANPEd, 2002), teria, portanto, o efeito de funcionar como mecanismo indutor para adiantar os procedimentos normativos das políticas editoriais, além do impacto da publicação dos artigos.

Evidentemente, a institucionalização do sistema Qualis/periódicos de educação, com a respectiva classificação em 2001, atualizada a partir de 2003, provocou inquietações — por parte da comunidade científica dos editores — necessariamente relativas aos critérios técnicos e aos procedimentos normativos das políticas editoriais, mais ou menos reconhecidos pelos pesquisadores das instituições universitárias. À época, eles eram precisamente: ficha catalográfica, legenda bibliográfica, ISSN, resumo do artigo, palavras-chave, normas de publicação, conselhos editorial e científico, indexadores, periodicidade, autorias internacional e nacional, além de financiamento.

No Relatório da Avaliação dos Periódicos Brasileiros de Educação (ANPEd, 2001 – 1ᵃ fase, p. 3, grifo nosso), a comissão coordenadora indicou, para as avaliações posteriores, “[…] que se contemplasse o impacto do periódico”. A intenção última dessa comissão coordenadora era que a comunidade científica dos editores observasse a dimensão do fator de impacto das citações de artigos contíguas aos indexadores condizentes, daí em diante implicados nos procedimentos avaliativos das políticas editoriais de publicação de artigos da área de educação.

Para Piotr Trzesniak (2006, p. 355) — especialista em editoração de periódicos científicos —, tratava-se, então, de fazer a transição entre a lógica avaliativa, centrada nos já conhecidos “critérios técnicos de pontuação”, para a de “critérios de requisitos mínimos” — digam-se critérios qualitativos quanto à eficácia do processo produtivo (gerenciamento editorial pela adoção de um sistema eletrônico, por exemplo), às finalidades do produto e à chamada “qualidade do mercado”.

O continuum da avaliação dos periódicos nacionais de educação desde 2001 chega ao ano de 2003 — consoante Brzezinski (2003), coordenadora da Comissão de Avaliação de Periódicos — com a classificação de 112 periódicos, com os conceitos Nacional A (14), Nacional B (15), Nacional C (22), Local A (6), Local B (7), Local C (24) e Sem Avaliação (24). Os periódicos da região Nordeste apresentaram os conceitos de Nacional B (1), Nacional C (5), Local A (1) e Local B (3). Um único periódico da região Norte obteve o Conceito Local C.

Em razão desse quadro avaliativo e classificatório no sistema Qualis/periódicos de educação, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte — por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, do Programa de Pós-Graduação em Educação e da Revista Educação em Questão (avaliada como Nacional C, 65 pontos) — decidiu promover o 1º Encontro de Editores de Periódicos de Educação das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, nos dias 4 e 5 de agosto de 2005, em Natal (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005). Esse encontro sucedeu, justamente, na transitoriedade da admissão dos “critérios de requisitos mínimos”, com seus correlatos indicadores intrincados na avaliação continuada dos periódicos de educação. Inicia-se, então, uma rede de intercâmbios voltada para a cooperação interinstitucional, por parte da comunidade científica dos editores, para fins de notável desempenho dos periódicos de educação.

Esse 1º Encontro de Editores de Periódicos de Educação (com 29 participantes, de 18 instituições universitárias) foi efetivado com o apoio institucional da ANPEd, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação do Norte e Nordeste (FORPREd). O folder continha a seguinte programação:

1. módulo 1: discutir o periódico (impresso e eletrônico) do ponto de vista dos fundamentos de procedimentos das políticas editoriais, dos indexadores e dos critérios de qualidade científica (professor Piotr Trzesniak, da Universidade Federal de Itajubá); e2.

2. módulo 2: discutir o periódico (impresso e eletrônico) segundo a disseminação do conhecimento produzido à luz dos critérios de normatização (professora Maria do Carmo Guedes, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Posteriormente, o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, conjuntamente com a revista Amazônida, promoveram, em Manaus, o 1º Encontro de Editores de Periódicos em Educação da região Norte, nos dias 19 e 20 de julho de 2007 (Universidade Federal do Amazonas, 2007). Pelo folder desse encontro, a professora Marta Maria de Araújo (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e Walter Esteves Garcia (consultor de organismos internacionais de educação) abordaram, conjuntamente:

1. sistema Qualis como instrumento de classificação dos periódicos de uma maneira geral, com base em critérios quantitativos e qualitativos; e

2. classificação dos periódicos de educação pelo sistema Qualis referente aos estratos A1, A2, B1, B2, B3, B4 e B5.

Em consequência da institucionalização dos estratos do sistema Qualis/periódicos (A1, A2, B1, B2, B3, B4 e B5), ocorreu o 1º Fórum de Editores de Periódicos Norte e Nordeste, nos dias 23 e 24 de agosto de 2011 (Universidade Federal do Amazonas, 2011), em Manaus, coordenado pela professora Laura Cristina Vieira Pizzi, editora da revista Debates em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas e docente da mesma instituição. Esse fórum fez parte do XX Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste, realizado na Universidade Federal do Amazonas, entre 23 e 26 de agosto de 2011, na capital do estado.

De acordo com a convocação enviada por Pizzi (2011, fl. 1), o propósito desse 1º Fórum de Editores de Periódicos das regiões Norte e Nordeste era planejar “[…] ações no sentido de discutir as políticas editoriais dos periódicos de educação […] para que possam melhorar o conceito no Qualis/Capes”.

A classificação dos periódicos pelo sistema Qualis — diga-se, com base em critérios quantitativos e qualitativos — propiciaria uma intensa discussão no seio da comunidade científica dos editores de periódicos de educação no que concerne aos procedimentos normativos das políticas editoriais quanto ao fator de impacto das citações efetuadas. Na época, os cálculos do fator de impacto eram restritos às poucas bases de dados, como as dos periódicos da coleção Scientific Electronic Library Online (SciELO). Fazia-se necessário pôr em prática os procedimentos normativos relativos às métricas internacionais, estabelecidas e amplamente aceitas por uma parte da comunidade científica, que se podem certificar nos momentos que se seguem.

2º MOMENTO: 2012–2015

Como visto, desde o princípio, o FEPAE asseverou a constituição de uma rede de intercâmbios voltada para a cooperação interinstitucional, para fins de notável desempenho dos periódicos de educação.

Com esse intuito, quatro meses após aquela 1ᵃ Reunião do FEPAE (abril 2012), foi realizado o IV Encontro de Editores de Periódicos de Educação Norte e Nordeste (FEPAE-NNE), na Universidade do Estado do Pará, em Belém, nos dias 16 e 17 de agosto de 2012 (Universidade do Estado do Pará, 2012), com 26 participantes e com o apoio institucional da ANPEd como os demais. Este foi considerado o IV Encontro, tendo em vista a realização dos três encontros anteriores na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Universidade Federal do Amazonas.

Para o melhor proveito do alcance dos procedimentos normativos das políticas editoriais em consonância com o Qualis/periódicos, a programação do IV Encontro priorizou:

1. oficina 1: fontes de indexação para periódicos científicos em educação (Gildenir Carolino Santos, da Universidade de Campinas);

2. oficina 2: expedientes da gestão acadêmica e dos procedimentos editoriais de um periódico acadêmico e científico (professora Marta Maria de Araújo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte); e

3. . roda de conversa: produção de periódicos de educação em conformidade com os critérios quantitativos do Qualis/periódico/CAPES.Ao fim desse IV Encontro — conforme a memória —, os editores presentes indicaram as professoras Ivanilde Apoluceno de Oliveira (editora da revista Cocar — Universidade do Estado do Pará) e Lélia Cristina Silveira de Moraes (editora da revista Educação e Emancipação — Universidade Federal do Maranhão), respectivamente, coordenadora e vice-coordenadora do FEPAE-NNE.

O V FEPAE-NNE sucedeu na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, nos dias 30 e 31 de agosto de 2013 (Universidade Federal do Maranhão, 2013), com 21 participantes. Em face dos critérios para admissão de periódicos na coleção SciELO Brasil, a programação do V Encontro registra:

1. palestra: “Comunicação científica” (professora Lilian Nassi Caló, do Comitê da SciELO); e

2. roda de conversa: relatos da comunidade científica dos editores em relação ao desempenho das políticas de produção editorial do periódico de que é editor/a.

Conforme a memória desse encontro, a palestra da professora Lilian Caló (2013) deteve-se em discorrer sobre o fluxo de comunicação no ambiente eletrônico (internet) e os índices/indicadores de periódico de padrão científico considerados pelas comunidades científicas internacionais (essencialmente são os da SciELO Brasil).

Em síntese, tanto a palestra quanto a roda de conversa submeteram a exame: os procedimentos normativos das políticas editoriais relacionados com a indexação em bases de dados nacionais e internacionais, as métricas de rendimento, o fator de impacto, o acesso aberto e a relevância do periódico para a área específica. Estes assim qualificados no documento intitulado Critérios, política e procedimentos para a Coleção SciELO Brasil (SciELO Brasil, 2020, p. 12, grifo nosso): “A relevância de um periódico é determinada pela sua contribuição para o desenvolvimento da sua área de conhecimento e das respectivas comunidades de pesquisa […]”.

Quanto à referência à área de conhecimento e às respectivas comunidades científicas, Bourdieu (2004, p. 207) chamou atenção para o fato de que “[…] a lógica da divisão social do trabalho tende a se reproduzir na divisão do campo científico”.

O VI FEPAE-NNE foi uma iniciativa da Universidade do Estado da Bahia com o apoio institucional da Universidade Federal da Bahia e foi realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2014, na cidade de Salvador (Universidade do Estado da Bahia, 2014), com, aproximadamente, 15 participantes. Obviamente, os critérios de avaliação e o acesso aberto dos periódicos de educação, de maneira geral, levaram a coordenação do VI FEPAE-NNE a propor o fortalecimento da discussão sobre procedimentos normativos das políticas editorais, o que foi efetivado em conformidade com a programação do VI Encontro, mediante:

1. mesa redonda: “A política editorial em educação e o acesso aberto” (Flávia Goulart Roza, diretora da EDUFBA, e Maria Nadija Nunes Bittencourt, diretora da Editora da Universidade do Estado da Bahia (EDUNEB);

2. oficina: procedimentos editoriais relacionados com a Plataforma SEER (Vivian Riquena, Fundação Carlos Chagas); e

3. roda de conversa: relato da comunidade científica de editores participantes de modo circunstanciado acerca do desempenho do periódico de que cada um e cada uma é editor/a.Segundo a memória desse VI Encontro, houve a proposição de ampliação da cooperação interinstitucional dos/das editores/as das duas regiões, para fins de aprofundamento do debate dos procedimentos normativos das políticas editoriais em constantes atualizações. Nesse encontro, as professoras Lélia Cristina Silveira de Moraes (Universidade Federal do Maranhão) e Liége Sitja Fornari (Universidade do Estado da Bahia — UNEB) foram eleitas, respectivamente, coordenadora e vice-coordenadora do FEPAE-NNE.

O VII FEPAE-NNE foi realizado na Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, nos dias 26 e 27 de março de 2015 (Universidade Federal de Sergipe, 2015), com 20 participantes. Urgia, então, aprofundar o debate sobre os atuais procedimentos normativos e os critérios de avaliação dos periódicos de educação adotados pela CAPES. A programação do VII Encontro priorizou:

1. palestra: “Política de avaliação de periódicos de educação da Capes” (professora Elizabeth Fernandes de Macedo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro);

2. oficina: estratégias para ampliar o fator de impacto e visibilidade de periódicos em educação utilizando a Skype Web (professor José Yvan Pereira Leite, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte); e

3. roda de conversa: exposição de dados do levantamento/síntese dos elementos a serem melhorados nos periódicos de educação.

3º MOMENTO: 2016–2019

O VIII FEPAE-NNE foi realizado na Universidade Federal do Piauí, Teresina, nos dias 28 e 29 de abril de 2016 (Universidade Federal do Piauí, 2016), com 17 participantes. Desde o princípio, o FEPAE-NNE sobressaiu-se na constituição de uma rede de intercâmbios para a cooperação interinstitucional da comunidade científica dos editores das duas regiões.

Isso é bem óbvio quando se examina a programação desse VIII Encontro: palestra: “Proposições de avaliação e de classificação dos periódicos de Educação de Extratos A1 e A2; B1, B2, B3, B4 e B5 para o período 2013-2016” (professora Joana Paulin Romanowski, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, coordenadora do FEPAE). Tratava-se de aprofundar o debate atinente aos procedimentos normativos das políticas editoriais, especialmente relativos à classificação institucional dos periódicos em concordância com o sistema Qualis/periódicos.

A par da memória desse VIII Encontro, a professora Maria Inêz Oliveira Araújo (Universidade Federal de Sergipe), além de Maria Lília Imbrida Colares (Universidade Federal do Oeste do Pará) e Claudio Pinto Nunes (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) foram eleitos a primeira como coordenadora e os outros dois como vice-coordenadores do FEPAE-NNE.

O IX FEPAE-NNE foi sediado na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, nos dias 3 e 4 de abril de 2017 (Universidade Estadual do Ceará, 2017), com a presença de 33 participantes, naquele intuito de aprofundar o debate referente aos procedimentos normativos das políticas editoriais, em constantes atualizações. A programação do IX Encontro consistiu de:

1. relato: cada integrante da comunidade científica de editores descreveu o quadro institucional do periódico de educação pelo qual era responsável (aperfeiçoamento e dificuldades de aperfeiçoamento dos procedimentos normativos, principalmente em função dos critérios do sistema Qualis de 2015);

2. palestra: “A dimensão do fator de impacto implicado na avaliação de desempenho dos periódicos de educação” (professora Clariza Prado de Souza, coordenadora da área da Educação na CAPES, de 2007 a 2014, e integrante da coordenação do Comitê Científico SciELO/Educ@ da Fundação Carlos Chagas). Nos termos da palestrante, a dimensão do fator de impacto é um indicador bibliométrico empregado pelas comunidades científicas nacional e internacional para avaliar a produção das áreas de conhecimento que o periódico representa.

De acordo com Mugnaini (diretor científico da SciELO), Jannuzzi e Quoniam (2004), os indicadores bibliométricos cumprem o propósito de designar os resultados imediatos e os efeitos impactantes do esforço destinado à Ciência & Tecnologia (C&T).²

O X FEPAE-NNE foi realizado na Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, nos dias 9 e 10 de abril de 2018 (Universidade Federal de Alagoas, 2018), com 27 participantes. A programação do X Encontro assinalava:

1. palestra: “Os desafios e estratégias de enfrentamentos dos processos de avaliação e classificação dos periódicos de educação” (professor José Luís Bizelli, coordenador do FEPAE);

2. palestra: “Integridade e ética dos periódicos científicos” (professor Luis Paulo Leopoldo Mercado da Universidade Federal de Alagoas); e

3. roda de conversa: estratégias para o aperfeiçoamento dos procedimentos normativos das políticas editoriais, o que convergia para o estreitamento da cooperação interinstitucional da comunidade científica dos editores das duas regiões.Pode-se dizer que o tema da palestra do professor Luis Paulo Mercado é ainda um território de estudo pouco devassado pelos pesquisadores da área de educação.

Pela memória desse X Encontro, o professor Cláudio Pinto Nunes (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), a professora Maria Lília Imbrida Colares (Universidade Federal do Oeste do Pará), a professora Lia Machado Fiúza Fialho (Universidade Estadual do Ceará) e o professor Elizeu Pinheiro da Cruz (Universidade do Estado da Bahia — campus de Caetité) foram eleitos coordenadores e vice-coordenadores do FEPAE-NNE.

O XI FEPAE-NNE (último da pesquisa) ocorreu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em Natal, nos dias 26 a 28 de março de 2019, com 28 participantes. Obviamente, as sucessivas atualizações dos critérios e dos procedimentos das políticas editoriais dos periódicos por parte da comunidade científica representada na CAPES traziam consigo mais desdobramentos. A título de exemplo, os modelos de indicadores bibliométricos.

Conforme se vê pela programação do XI Encontro (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, 2019), as palestras e os debates convergiram para a problemática e os desdobramentos antes referidos:

1. palestra: “Avanços e desafios da editoração científica em educação no Norte-Nordeste” (professor José Yvan Pereira Leite, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e editor científico da revista Holos);

2. palestra por meio de videoconferência: “El futuro de la publicacion acadêmica y el acceso abierto” (professor Eduardo Aguado-López e a professora Arianna Becerril García, respectivamente director general da Redalyc e diretora-executiva da Redalyc);

3. palestra: “Preprint e fluxo constante” (professor Alfrâncio Ferreira Dias, da Universidade Federal de Sergipe);

4. exposição: “Fator de impacto e métricas” (bibliotecária Elisângela Moura, da Biblioteca Central “Zila Mamede”, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte);

5. exposição: “Acessibilidade em periódicos científicos” (Érica Guerra e Sidney Trindade, funcionários da Biblioteca Central “Zila Mamede”;

6. palestra: “Proposta de avaliação das revistas para 2019” (professor Ângelo Ricardo de Souza, coordenador adjunto da Área de Educação na Capes). A palestra do Prof. Ângelo centrou-se no relato da reunião realizada, no dia anterior, na CAPES — especialmente no Grupo de Trabalho do Colégio de Humanidades —, concernente à elaboração de um documento com os critérios para avaliação dos periódicos.

Nesse XI Encontro, o professor Cláudio Pinto Nunes (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e a professora Maria Lília Imbrida Colares (Universidade Federal do Oeste do Pará) foram, respectivamente, eleitos como coordenador e vice-coordenadora do FEPAE-NNE.

Posteriormente (janeiro de 2021), a coordenação da Área de Educação na CAPES (Robert Evan Verhine e Ângelo Ricardo de Souza) divulgou um texto de título “Notas sobre o Qualis periódicos – área da educação” (Coordenação da Área de Educação na Capes, 2021, p. 13, grifo nosso), que declarava o seguinte:

Esta Coordenação de Área reconhece que: a) o Qualis Periódicos tem um alcance muito além da avaliação dos PPG; b) em nossa Área temos uma história e tradição avaliativa que tem gerado resultados de qualidade; c) em nossa Área temos uma organização de editores (FEPAE) que muito colabora na elaboração de critérios e procedimentos de avaliação dos periódicos; d) os indicadores de impacto trazem informações importantes sobre o alcance dos periódicos na comunidade científica, mas a adoção pura desses indicadores não gera os resultados sobre a qualidade dos periódicos que precisamos para avaliar os PPG, demandando um modelo combinado de indicadores […].

A coordenação da Área de Educação na CAPES sustentava que, de fato, seguia na luta para buscar formas mais adequadas e justas de avaliação da pós-graduação, de seus produtos e dos veículos de disseminação do conhecimento produzido nos programas de pós-graduação.

Nada mais coerente. Os periódicos de educação, de maneira específica, transmitem para as comunidades de pesquisadores e/ou comunidades científicas o conhecimento produzido na área, que é resultante das investigações. Por seu turno, a comunidade científica formada pelos editores recorre, incessantemente, ao conhecimento técnico, tecnológico e das ciências da informação, entre outros — o que exige serenidade pessoal, ética e profissionalismo perante os procedimentos normativos das políticas editoriais, em constantes atualizações, cada vez mais complexos.

CONCLUSÃO

Em artigo de vasto alcance entre a comunidade científica de editores de periódicos de educação, Souza et al. (2018, p. 4, grifo nosso) chamam atenção para um dos aspectos do sistema Qualis/periódico, a saber, que há elementos “[…] que estabelecem o regramento geral do Qualis que impactam no resultado da classificação, que são travas definidas pelo sistema”.

Para esses autores, o fator de impacto para mensurar o alcance dos periódicos na comunidade científica de pesquisadores é um dos elementos/indicadores que, se incorporado em combinação com outros critérios da avaliação dos periódicos da área de educação, propicia “[…] o levantamento sobre quão lidos e citados eles são, portanto, quão se aproximam do objetivo de socialização do conhecimento científico” (Souza et al., 2018, p. 6).

Se é na comunidade científica representada na CAPES que se definem e redefinem os regramentos gerais do sistema Qualis/periódico, por conseguinte é na comunidade científica dos editores de periódicos de educação que se procura discutir, entender e inferir os procedimentos normativos das políticas editoriais (métricas, indicadores bibliométricos, indexadores internacionais, cálculos dos extratos) instituídos para avaliar, classificar e nomear os periódicos em geral.

Todavia, pode-se dizer que a comunidade científica dos editores de periódicos da área de educação, ao trabalharem sob a égide dos regramentos gerais do sistema Qualis/periódico, frequentemente encontram demasiadas dificuldades para atender aos procedimentos normativos das políticas editoriais, o que repercute no processo de avaliação do periódico. A propósito dessa situação dificultosa, transcreve-se, a seguir, a apreciação de duas editoras, em texto de 2018:

Em relação ao processo de avaliação há denúncia da pouca falta de visibilidade sobre esse processo, ausência de diálogo sobre resultados e questões ligadas à periodicidade do QUALIS trazem uma insegurança para os autores que têm nos periódicos o veículo de divulgação de suas práticas e teorias. O processo encontra-se enclausurado nos órgãos governamentais com pouca participação da comunidade científica. O protagonismo de associações e fóruns de pesquisadores e editores é restrita às consultas pontuais. (Moraes e Romanowski, 2018, p. 454, grifo das autoras)

Como antes registrado, a classificação dos periódicos de educação pelo sistema Qualis/CAPES teve, portanto, o efeito de funcionar como mecanismo indutor para adiantar os procedimentos normativos das políticas editoriais de conformidade com o Relatório da Avaliação de 2002. Por sua vez, como a classificação dos periódicos interfere na avaliação dos programas de pós-graduação, o Qualis/CAPES tem sido matéria de intensos debates para fins de aprimorá-lo sem, nesse ínterim, deixar de reconhecer a sua relevância no aperfeiçoamento das políticas editoriais, especialmente dos periódicos de educação.

A respeito dessa particularidade no processo avaliativo dos periódicos em geral e nos de educação de maneira especial, parece irresistível não deixar de recorrer às considerações de Bourdieu (1983, p. 12) sobre o campo científico, comumente definido pelo estado das relações concorrenciais “[…] entre os protagonistas em luta, agentes, instituições e comunidades científicas, isto é, [segundo] a estrutura de distribuição do capital específico de reconhecimento científico […]”. Além da preponderância da(s) área(s) de produção e circulação do conhecimento e de seus resultados mediatos para o mercado. Ademais, o autor acrescenta: “A estrutura da distribuição do capital científico está na base das transformações do campo científico que se manifesta por intermédio das estratégias de conservação ou de subversão da estrutura que ela mesma produz” (Bourdieu, 1983, p. 13).

Em qualquer dessas particularidades, Bourdieu (2012, p. 37) argumenta que as relações concorrenciais no campo científico não dispensam complementariedade e/ou a cooperação entre comunidades científicas, mas o próprio “[…] funcionamento do campo tende a fazer com que elas não possam ser percebidas como tais […]”.

Com Bourdieu (2012, p. 38), é admissível afirmar que o presente trabalho, de cunho acadêmico e científico, propicia o entendimento de que a ciência não toma partido nas estratégias de conservação ou de subversão do sistema de classificação dominante — como o sistema Qualis/periódico —, mas permite constatar a existência de uma hierarquia de procedimentos normativos que, objetivamente, está “[…] inscrita nas práticas e, em particular, na luta da qual essa hierarquia é o objeto de disputa e que exprime julgamentos de valores antagônicos”.

De fato, existem máximas discordâncias com as travas do sistema Qualis/periódico, mas existem também, por parte da comunidade científica de editores de periódicos de educação das regiões Norte e Nordeste, a máxima cooperação interinstitucional e a disposição para as confluências (inter)relacionais concernentes à complementariedade e/ou à cooperação teórica e prática. Isso ocorre, em relação à coordenação da Área de Educação na CAPES, como assinala a nota sobre o Qualis Periódicos de 2021 (Notas sobre o Qualis periódicos, 2021, p. 5): “Em nossa Área temos uma organização de editores (FEPAE) que muito colabora na elaboração de critérios e procedimentos de avaliação dos periódicos […]”.

Em quaisquer dessas particularidades na generalidade do processo avaliativo dos periódicos de educação é, pois, ilustrativa a formulação de Bourdieu (2004, p. 178) de a comunidade científica de editores fazer-se perdurar “[…] a par de tudo que se fez e se faz no campo científico, que tenha o ‘senso da história’ de seu passado e de seu futuro e de seu desenvolvimento futuro do que está por fazer”.

O pertencimento à comunidade científica de editores de periódicos de educação das regiões Norte e Nordeste propicia, imprescindivelmente, aperceber-se da lógica das generalidades do processo avaliativo dos periódicos de educação, em que subsistem particularidades no campo científico, em interdependência com os procedimentos normativos predominantes das políticas editoriais, constantemente atualizadas.

• 1
  A coordenação provisória dos demais fóruns regionais ficou assim constituída: FEPAE Sul: Jefferson Mainardes (Práxis Educativa) e Luís Armando Gandin (Educação & Realidade, Currículo sem Fronteiras e Arquivos Analíticos de Políticas Educativas); FEPAE Centro-Oeste: Monica Kassar (UFMS), Luis F. Dourado (Retratos da Escola) e Catarina de Almeida Santos (Linhas Críticas); FEPAE Sudeste: Sérgio Cirino (Educação em Revista) e Inês Barbosa Oliveira (Revista Teias). A coordenação provisória do FEPAE coube ao professor Sérgio Cirino (Educação em Revista) e à professora Catarina Almeida Santos (Linhas Críticas) (Mainardes et al., 2022).
• 2
  Todavia, para esses cientistas, o trabalho de converter as informações bibliográficas em indicadores bibliométricos não é tarefa simples; muito ao contrário, é tarefa notavelmente complexa, pois, “[…] a maior parte do tempo é despendida no reconhecimento da forma em que os dados estão estruturados na base e no tratamento efetivo na cadeia de transformação da informação bibliográfica em dados quantitativos” (Mugnaini, Jannuzzi e Quoniam, 2004, p. 130).
• Financiamento: O estudo não recebeu financiamento.

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Dez 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  16 Set 2022
• Aceito
  07 Dez 2022