Governar por números: política da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para a educação básica

O artigo analisa os pressupostos teóricos do projeto Learning Compass 2030, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, direcionados à educação, com vistas à criação de um currículo escolar internacional por meio da definição de competências, conhecimentos, habilidades, atitudes e valores comuns. Ao utilizar a metáfora da bússola como inspiração metodológica e ideológica, difunde-se a flexibilidade curricular, a aprendizagem ao longo da vida, a proposta de aprender a aprender e a autonomia, e antecipam-se as necessidades futuras e opções de trabalho dos estudantes. Defende-se ainda que termos, vocábulos, concepções, linguagem escrita e finalidades inscritos na Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio estão alinhados com proposições, concepções e interesses corporativos e mercantis, além de sistematizar um universo pragmático, instrumental, funcionalista e competitivo para a educação básica brasileira.

PALAVRAS-CHAVE
educação básica; BNCC-OCDE; pedagogias das competências

Autoria

Maria Abádia da Silva

Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.Universidade de BrasíliaBrasilBrasília, DF, BrasilUniversidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

https://orcid.org/0000-0001-8605-3805

Maicon Donizete Andrade Silva

Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.Universidade de BrasíliaBrasilBrasília, DF, BrasilUniversidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-1332-9871

Neusa Sousa Rêgo Ferreira

Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.Universidade de BrasíliaBrasilBrasília, DF, BrasilUniversidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-7667-5333

Maria Abádia da Silva é doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora da Universidade de Brasília (UnB). E-mail: abadiaunb@gmail.com

Maicon Donizete Andrade Silva é doutorando em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). E-mail: maiconeal@hotmail.com

Neusa Sousa Rêgo Ferreira é doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). E-mail: neusass2012@hotmail.com

Conflitos de interesse: Os autores declaram que não possuem nenhum interesse comercial ou associativo que represente conflito de interesses em relação ao manuscrito.

Contribuições dos autores: Análise Formal, Administração do Projeto, Supervisão: SILVA, M. A. Conceituação, Investigação, Metodologia, Escrita - Primeira Redação: SILVA, M. A.; SILVA, M. D. A.; FERREIRA, N. S. R.

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Figuras | Tabelas

Figuras (1)
Tabelas (3)

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Figura 1 -
Bússola de Aprendizagem 2030 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

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Quadro 1 -
Publicações e Programas Educacionais da OCDE: 1960−2020.

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Quadro 2 -
Elementos orientadores do currículo escolar internacional.

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Quadro 3 -
Descritores e alinhamentos da Base Nacional Comum Curricular aos conceitos e ideias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Figura 1 - Bússola de Aprendizagem 2030 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Fonte: Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE (2019aORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OCDE. Learning Compass 2030. 2019a. Disponível em: Disponível em: http://www.oecd.org/education/2030-project/teaching-and-learning/learning/learning-compass-2030/ . Acesso em: 20 mar. 2021.
http://www.oecd.org/education/2030-proje... ).

Quadro 1 - Publicações e Programas Educacionais da OCDE: 1960−2020.

1ª fase 1948−1960	Agência de Produtividade Europeia	1953
1ª fase 1948−1960	Gabinete para pessoal técnico-administrativo (OSTP)	1958
2ª fase 1961−1980	Projeto Regional Mediterrâneo (MRP)	1961
	Programa de estatísticas educacionais e técnicas de análise quantitativa	1961
	Programa de bolsas	1962
	Centro para Pesquisa e Inovação em Educação (CERI)	1967
	Departamento de Educação	1970
	Programa Foco na escola e no processo de ensino e aprendizagem e em políticas de desenvolvimento e pesquisa	1970
	Programa de análise e formação docente	1970
	Programa de gerenciamento do ensino superior (IMHE)	1971
	Programa de construção de prédios escolares (PEB)	1972
	Programa de Formação Internacional para o Gerenciamento da Educação	1973
3ª fase 1981−2000	Programa de Indicadores de Sistemas Educativos (INES)	1983
	Education at a Glance - Panorama da Educação	1992
	Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)	1997
	Programa de Política de Aconselhamento e Implementação (PAI)	1998
4ª fase 2001−2020	Programa para Avaliação Internacional das Competências dos Adultos (PIAAC)	2008
4ª fase 2001−2020	Programa de Avaliação do ensino superior e resultados de aprendizagem (AHELO)	2010

Fonte: Adaptado de Papadopoulos (1994PAPADOPOULOS, G. S. Education 1960-1990: The OCDE Perspective. Paris: Publicações da OCDE, 1994.) e Pereira (2016PEREIRA, R. S. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. 284 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.).

Quadro 2 - Elementos orientadores do currículo escolar internacional.

Competências transformadoras: Os alunos precisam ser capacitados e sentir que podem ajudar a moldar um mundo onde o bem-estar e a sustentabilidade - para si próprios, para os outros e para o planeta - sejam alcançáveis. Todos os alunos precisam dessa base sólida para cumprir seu potencial de se tornarem contribuintes responsáveis e membros saudáveis da sociedade.

Agência/co-agência estudantil: Crença de que os alunos têm a vontade e a capacidade de influenciar positivamente suas próprias vidas e o mundo a seu redor, bem como de definir uma meta, refletir e agir com responsabilidade para efetuar mudanças. Alunos desenvolvem coagência em uma interação interativa, de autoeficácia, favorável e enriquecedora no relacionamento com seus pares, professores, pais e comunidades, de forma orgânica e em um ecossistema de aprendizagem maior.

Conhecimento: Inclui conceitos e ideias, além de compreensão prática com base na experiência de ter executado certas tarefas. Reconhecem-se quatro tipos diferentes de conhecimento: disciplinar, interdisciplinar, epistêmico e procedimental.

Aptidões: Correspondem à capacidade de usar o próprio conhecimento para um objetivo. Aptidões são a habilidade e a capacidade de realizar processos e de usar os próprios conhecimentos de forma responsável para atingir um objetivo. Afirmam-se três tipos diferentes de competências: cognitivas e metacognitivas; social e emocional; e prática e física.

Atitudes e valores: Referem-se aos princípios e crenças que influenciam as escolhas de uma pessoa, julgamentos, comportamentos e ações no caminho para o indivíduo, a sociedade e o bem-estar ambiental. O fortalecimento e a renovação da confiança nas instituições e entre as comunidades exigem maiores esforços para desenvolver os principais valores compartilhados de cidadania, para construir economias e sociedades mais inclusivas, justas e sustentáveis.

Ciclo de antecipação-ação-reflexão: Processo de aprendizagem interativo por meio do qual os alunos continuamente melhoram seu pensamento e agem intencional e responsavelmente. Na fase de antecipação, os alunos ficam informados ao considerar como as ações realizadas hoje podem ter consequências para o futuro. Na fase de ação, os alunos têm vontade e capacidade de agir em prol do bem-estar. Na fase de reflexão, os alunos melhoram seu pensamento, o que leva a melhores ações para o bem-estar individual, social e ambiental.

Fonte: Traduzido e adaptado de Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE ( 2019aORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OCDE. Learning Compass 2030. 2019a. Disponível em: Disponível em: http://www.oecd.org/education/2030-project/teaching-and-learning/learning/learning-compass-2030/ . Acesso em: 20 mar. 2021.
http://www.oecd.org/education/2030-proje... , p. 17).

Quadro 3 - Descritores e alinhamentos da Base Nacional Comum Curricular aos conceitos e ideias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Conhecimento: Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Pensamento científico, crítico e criativo: Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

Comunicação: Utilizar diferentes linguagens: verbal (oral ou visual-motora, como Língua Brasileira de Sinais - Libras), escrita, corporal, visual, sonora e digital, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos, além de produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

Repertório cultural: Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

Cultura digital: Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

Trabalho e projeto de vida: Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais, apropriar-se de conhecimentos e experiências que possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao próprio projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

Autoconhecimento e autocuidado: Conhecer-se, apreciar-se e cuidar da saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo as próprias emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

Empatia e cooperação: Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, suas identidades, suas culturas e suas potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético com relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

Responsabilidade e cidadania: Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Fonte: Adaptado de Brasil (2018BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf . Acesso em: 24 jul. 2021.
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/imag... , p. 9).

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[1] Maria Abádia da Silva é doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora da Universidade de Brasília (UnB). E-mail: abadiaunb@gmail.com