Resumo em Português:

Esta comunicação focaliza o nascimento do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Especial na ANPEd. Constitui uma retomada histórica da proposta de um grupo de professores e pesquisadores, da área de Educação Especial, de diferentes universidades do Brasil, que discutiu a pertinência de constituir um GT de Educação Especial na ANPEd. Nesse sentido foi consolidado um calendário de encontros para discutir linhas de pesquisa e a legislação atinente à Educação Especial e encaminhado ofício à Diretoria da ANPEd requerendo, oficialmente, a abertura de um espaço para a Educação Especial nas Reuniões da ANPEd. Acompanhou o ofício a justificativa para tal solicitação, enfatizando que a inclusão da Educação Especial no âmbito do ensino superior, especificamente formação de professores em nível de graduação voltada para os vários aspectos de Educação Especial, fez surgir a necessidade de realização de pesquisas desenvolvidas e vinculadas a programas de pós-graduação em Educação. Em resposta à solicitação surgiu o Grupo de Estudos (GE) na ANPEd, em 1989. O artigo descreve o funcionamento do GE, da programação, dos participantes e de uma pesquisa coletiva envolvendo seis Estados do Brasil, que propiciou a passagem do GE a GT. A Educação Especial foi incluída como GT na XV Reunião da ANPEd, em 1992. São apresentadas decisões tomadas pelos participantes do GT, nessa Reunião, referentes aos objetivos e funcionamento do GT. No encerramento da XV Reunião da ANPEd, a primeira coordenadora do GT de Educação Especial - uma professora da Faculdade de Educação da USP, que coordenou o GT de Educação Especial, de 1989 a 1992 - passou a coordenação para uma professora da Faculdade de Educação da UERJ.

Resumo em Inglês:

This paper focuses on the creation of the Work Group (WG) of Special Education in ANPEd (National Association of Post-Graduation and Research). It is a historical review of a proposal made by a group of professors and researchers in Special Education from different Brazilian universities that discussed the importance of forming a WG of Special Education in ANPEd. A calendar of meetings that aimed the discussion of Special Education research and legislation was agreed, and an official letter requesting a special appointment for Special Education during ANPEd meetings was sent to their directors. The letter justified this request highlighting that the inclusion of the subject Special Education in the university curriculum, especially in undergraduate teaching courses, arose the need for developing research bound to Special Education graduate courses. As a result to that request, the Study Group (SG) was created in ANPEd in 1989. This article describes the functioning of the SG, the program, the participants and the cooperative research involving six Brazilian States, which moved the GS forward the WG. Special Education was included as a WG in the XV Annual Meeting of ANPEd in 1992. In that year the WG participants decided about the objectives and functioning of the WG. Upon the closing of the XV ANPEd Meeting, the first coordinator of the Special Education WG, a professor from the School of Education at the University of São Paulo, who coordinated the WG from 1989 until 1992, passed the coordination to a professor from the School of Education at Rio de Janeiro State University.

Resumo em Português:

Os valores pessoais e coletivos que influenciam nossa visão do ser humano podem apresentar consequencias para a pesquisa em educação. Atualmente desenvolvem-se tecnologias e preconiza-se a inclusão de todos, que trazem valores intrínsecos proclamados ou não. Ao mesmo tempo coexiste na sociedade atual a rejeição de diferenças e da valorização do ser humano com deficiências. Isto faz necessária uma reflexão sobre as implicações que as atuais e divergentes visões do ser humano acarretam para a pesquisa em Educação Especial.

Resumo em Inglês:

Personal and collective values that influence our perception of the human being may have consequences for research in education. Technologies are currently being developed and full inclusion is put into practice, which carry intrinsic values, proclaimed or not. At the same time, the rejection of differences and the praise for the human being coexist with disabilities in today's society. This paper presents a comprehensive reflection upon the implications that the current and differing perceptions of the human being bring to research in special education.

Resumo em Português:

O artigo teve o propósito de analisar os 37 trabalhos que versaram sobre procedimentos e recursos de ensino destinados a alunos com deficiência apresentados no GT 15 de Educação Especial da ANPEd, entre 1996 e 2010. Esses artigos representam 17% do total de 216 trabalhos apresentados nessas 15 reuniões anuais do GT. A perspectiva sociohistórica de Vigotsky fundamentou teoricamente a maioria dos estudos, sobretudos aqueles dedicados à educação de surdos. A população alvo mais estudada foi a de alunos com deficiência intelectual, seguida da surdez, sobretudo no período de 1996 a 2000; estudos dedicados a outras deficiências - física, visual e múltipla - foram menos frequentes. Os estudos descritivos, privilegiando dados qualitativos, envolvendo estudos de caso e etnográficos constituíram a maioria dos trabalhos. Os trabalhos experimentais englobaram delineamentos de grupo e delineamentos intrassujeito. Os estudos foram eloquentes em mostrar a necessidade de o professor observar mais o processo de aprendizagem do que o produto da mesma e a enfatizar o papel essencial da mediação. O processo de desenvolvimento do aluno com deficiência não ocorre da mesma forma que do aluno sem deficiência, não pela condição de deficiência exatamente, mas porque o olhar do outro nem sempre lhe confere a possibilidade para aprender e se desenvolver.

Resumo em Inglês:

The purpose of this paper was to analyze 37 papers regarding teaching procedures and resources designed for students with special needs presented at ANPEd Special Education Work Group, during the 1996-2000 period. These articles represent 17% of the 216 papers presented in the last 15 annual ANPEd meetings. Vygotsky social historical perspective served as the theoretical basis for the majority of the studies, especially those concerning education for the deaf. Students with intellectual disabilities were the target population of most studies, followed by students with deafness, mainly during the 1996-2000 period; papers about physical, visual and multiple disabilities were less frequent. Descriptive studies, focusing on qualitative data, involving both case and ethnographic investigations constitute the majority of the articles. Experimental studies included group design as well as single subject designs. The articles were eloquent in both showing the need for teachers to pay more attention to the learning process than to the product of learning and in emphasizing the critical role of mediation. The development process of students with disabilities does not occur in the same way as their typically developing peers. This occurs mainly because of the lack of learning opportunities given to students with special needs, rather than the disabling condition.

Resumo em Português:

Este artigo propõe-se a apresentar análises de alguns elementos que contribuem para a constituição da Educação Especial brasileira como uma política pública, dando especial foco à formulação do que tem sido denominada de política de educação especial na perspectiva inclusiva ou educação inclusiva. Para tanto, o texto é construído a partir da configuração de dois aspectos distintos, mas intimamente interligados. O primeiro refere-se ao papel do Governo brasileiro na história da educação destinada às pessoas com deficiências no Brasil. O segundo diz respeito às relações entre as políticas nacionais no campo da Educação e os acordos e compromissos internacionais. Conclui ressaltando a importância dos diferentes setores da sociedade nos embates atuais para a formulação de uma política de educação brasileira, que incorpore, de fato, toda a população.

Resumo em Inglês:

This article proposes to present an analysis of some elements that contribute to a construction of Special Education as a public policy, emphasizing the formulation of what has been nominated special education inclusive perspective or inclusive education policy. For this, this text is structured considering two interrelated distinct aspects. The first refers to the Brazilian Government role in the history of education for disabled people in Brazil. The second is regarded the relationship between national policies in the education field and international agreements. The conclusion highlights the importance of involving different sectors of the society in the struggles for the development of a Brazilian educational policy that actually incorporates the entire population.

Resumo em Português:

o objetivo do presente texto é apresentar reflexões acerca da ação pedagógica e dos serviços especializados em Educação Especial, no contexto brasileiro. Busca-se dar destaque a um debate sobre as tendências, as características e os desafios que marcam a oferta de serviços educacionais, assim como a ação dos educadores especializados. A presente análise pretende contribuir para a compreensão sobre como ocorreram alterações políticas que resultam no avanço da sala de recursos como serviço prioritário para a política educacional brasileira no que se refere à garantia de Atendimento Educacional Especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Quais são os desafios associados à sala de recursos como espaço escolar e como dispositivo pedagógico? Como os estudos contemporâneos têm se ocupado de analisar as recentes experiências no contexto nacional? Nestas reflexões são considerados: o fortalecimento da inclusão escolar como diretriz política para a educação brasileira; as indicações, em termos de documentos legais e orientadores, para a constituição dos serviços; o debate acadêmico quanto à necessidade de avanços na qualificação das salas de recursos, indicando a necessária difusão do conhecimento produzido e a intensificação de sua deriva pedagógica nas relações com o currículo e com a ação docente em geral.

Resumo em Inglês:

The aim of this paper is to present reflections on the pedagogical action and specialized services in Special Education in Brazil. The aim is to discuss trends, characteristics and challenges that feature Brazilian educational services supply as well as the action of specialist teachers. This analysis aims to contribute to the understanding of how educational policies have changed and how these changes took the Special Education Resource Room to a priority service level in the Brazilian educational policy, regarding warranting specialized educational services for students with disabilities, pervasive developmental disorders and high ability/giftedness. What are the challenges associated with the Special Education Resource Room as a school space and as a pedagogical device? How have contemporary studies been analyzing the recent experiences within the national context? The following aspects are considered in these reflections: the growth of educational inclusion as a guiding policy for Brazilian education; eligibility for service providing, in terms of legal documents and guidance; academic discussion on the need for advances in Special Education Resource Room's quality, indicating the necessary dissemination of the produced knowledge and the intensification of its pedagogical outcome in the relations with the educational curriculum and teaching activities in general.

Resumo em Português:

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma metanálise sobre a produção na área de formação de professor e Educação Especial. Analisar os trabalhos apresentados no GT15- Educação Especial da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (ANPEd) no período (2000-2010). Foram analisados 14 textos que se organizam em torno de quatro eixos temáticos: análise do estado da arte na área; formação inicial; formação continuada e avaliação de programas de formação. Os apontamentos iniciais indicam que os principais objetos de análise são as organizações estruturais dos cursos de formação inicial, com ênfase no curso de Pedagogia. Estudam-se as produções discursivas tanto nos cursos de formação inicial, quanto continuada e como tais produções instituem sujeitos-alunos e sujeitos-professores na área de Educação Especial. As avaliações de programas mais amplos de formação apontam para ambiguidades e inconsistências conceituais com ênfase na relação Educação Especial - inclusão escolar. Há poucos apontamentos sobre práticas cotidianas de formação de professor em Educação Especial.

Resumo em Inglês:

This study presents a metanalysis of papers on Teacher Education and Special Education fields. This study analyzed the papers presented at Work Group 15 (WG15) of ANPEd (National Association of Post-Graduation and Research) during the 2000-2010 period. Fourteen papers that focused on four different subjects were analyzed: an analysis of the current condition, initial education, continuing education, and evaluation of education programs. The primary observations showed that the main goals of such analysis are the structural institutions that offer initial education especially Pedagogy courses. This study also analyzed the discursive publications of both initial education courses and continuing education, as well as the criteria to establish student-subject and teacher-subject in Special Education field. The evaluation of broader education programs point to ambiguities and conceptual inconsistencies highlighting inclusion. There are only a few observations regarding empirical daily practices for teacher education in the area of Special Education.

Resumo em Português:

O texto apresenta os conceitos de educação especial e educação do campo e sua interface na legislação atual. Além disso, mostra a escassez de pesquisas na área e analisa os dados do Censo Escolar (2007-2010) referentes às matrículas de alunos que vivem e estudam no campo e têm alguma necessidade especial por deficiência. Os achados principais foram: maior incidência de alunos com necessidades educacionais especiais que vivem no campo e estudam na cidade, concentração de matrículas em escolas regulares, embora com incidência significativa de matrícula de alunos com deficiência intelectual nos sistemas segregados de ensino.

Resumo em Inglês:

The text introduces the concepts of Special Education and rural education and its interface in the current legislation. In addition, it discloses the lack of research in the area and analyzes the data from the School Census (2007-2010) relating to the enrollment of students living and studying in the countryside and the ones who have a special need because of their disability. The major findings were: higher incidence of students with special educational needs living in rural areas and studying in the city, the concentration of enrollment in regular schools, although with significant incidence of students with intellectual disabilities enrolled in segregated education systems.

Resumo em Português:

o presente artigo aborda a política nacional de Educação Especial, discutindo os principais referentes orientadores e normativos no período 1991-2011. Ao longo desses 20 anos a educação passou por um período de reformas. Na Educação Especial tais reformas alteraram sua definição, redefiniu-se o público a qual se destina esta modalidade e a sua organização no que se refere aos serviços. Procurou-se neste artigo apresentar e analisar as políticas e os programas que constituíram a área no período definido, com especial atenção para o Programa de implementação de salas de recursos, Programa Educação inclusiva: direito à diversidade e Programa Incluir. Foram abordadas a concepção de Educação Especial e os "serviços" correlatos. Na segunda parte do texto desenvolvemos análise da produção do Grupo de Trabalho - GT 15 - Educação Especial da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd acerca da temática política educacional nos seus vinte anos de existência. Detemo-nos na análise de vinte e nove trabalhos que tiveram como foco central a política educacional. Para efeito da análise, organizamos a produção em oito categorias: implementação, acesso e permanência, formação de professores, currículo, perspectiva inclusiva, estado e educação profissional. O balanço de produção revelou a importância das pesquisas desenvolvidas no país e socializadas no âmbito da GT 15 da ANPEd para a compreensão das políticas de Educação Especial no Brasil no que se refere aos princípios e conceitos fundamentais, proposições e dinâmicas de implementação em redes estaduais e municipais de ensino.

Resumo em Inglês:

This article addresses the national policy for Special Education, discussing the related guidance and regulations in the 1991-2011period. Over this time education has gone through a period of reforms. Such reforms in Special Education changed its definition, redefined the public to which it is intended and its organization regarding its services. This paper presents and analyzes of policies and programs that constitute the area within that defined period, highlighting the Implementation Program for Special Education Resource Rooms, Inclusive Education Program:the right to diversity and Include Program. The conception of Special Education and the related services were approached. Secondly, an analysis of the production of the Special Education Working Group of ANPEd (National Association of Post-Graduation and Research) on the subject Education Policy in its twenty years of existence was developed. Twenty-nine papers that focused on the educational policy were examined. For purposes of analysis, eight production categories were organized: implementation, access and retention, teacher training, curriculum, inclusive perspective, state and professional education. The results revealed the importance of research developed in the country and disclosed during the ANPEd Special Education Work Group meetings for clearly understanding the Special Education policies in Brazil especially regarding the principles and concepts, propositions and dynamics of implementation in the state and municipal schools.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo - um ensaio teórico - é realizar uma discussão sobre estigma e suas formas de manifestação no currículo da escola, tomando por base a noção de currículo oculto. Esta discussão será realizada tendo como pano de fundo os processos de escolarização de alunos com deficiência. Os processos de estigmatização no âmbito da vida social são muitos e têm múltiplas manifestações. O estigma depende diretamente da existência de alguma forma de julgamento que cria categorias de sujeitos considerados socialmente "desacreditáveis". Isto pode repercutir de forma avassaladora no processo de constituição de identidades e na forma como instituições, como a escola, lida com os processos de ensino e aprendizagem para alunos que historicamente são estigmatizados, tais como os que apresentam deficiências. As situações de estigmatização e discriminação evidenciadas na escola são construções sociais e se personificam no contexto do currículo. Consubstanciadas no denominado corpus formal de conhecimento escolar (conteúdos curriculares), nas ações cotidianas da escola (currículo em ação) e no denominado currículo oculto. Os desdobramentos ideológicos e a legitimação são sedimentados em aspectos explícitos e implícitos do currículo e situam-se em sua materialidade e no domínio do simbólico. Nestes dois âmbitos as questões da educação das pessoas com deficiência podem ser observadas, em situações que evidenciam a presença de estigmas e preconceito sob a aparente inclusão escolar. Em plena efervescência da chamada Educação Inclusiva investigações na confluência entre currículo e estigma podem ser oportunas na busca pela construção de currículos mais atentos a diversidade humana.

Resumo em Inglês:

The purpose of this article - a theoretical essay - is to conduct a discussion about stigma and its manifestations in the school curriculum, based on the notion of Hidden Curriculum. This discussion will be held using as background the processes of schooling for students with disabilities. The processes of stigmatization in the context of social life are many and have multiple manifestations. The stigma is directly dependent on the existence of some form of judgment that creates categories of subjects considered socially "discredited". This can affect so overpowering in the process of identity formation and how institutions such as schools deals with the processes of teaching and learning for students who have historically been stigmatized, such as students with disabilities. The stigmatization and discrimination situations are social constructions and are embodied in the context of the curriculum; embodied on the so-called formal corpus of school knowledge (curricular content), in the everyday actions of the school (curriculum in action) and the denominated Hidden curriculum. The legitimacy and ideological developments are settled down on inexplicit and implicit aspects of the curriculum and are located in its materiality and the symbolic domain. In these two areas the issues of education for people with disabilities can be observed in situations that reveal the stigma and prejudice in the apparently inclusion school. In the excitement of "Inclusive Education", researches in the confluence between the curriculum and the stigma may be appropriate in the pursuit of a curriculum construction toward human diversity.

Resumo em Português:

O trabalho resgata a trajetória do GT Educação Especial desde sua criação, em 1991, até 2010. De início, o texto dá destaque aos antecedentes que culminaram na criação do Grupo de Trabalho, após atuar 3 anos como Grupo de Estudos, e às principais atividades do primeiro quinquênio do novo GT, como expressão da integração definitiva da educação especial à estrutura da ANPEd. Num segundo momento, o trabalho dedica-se à análise do desenvolvimento e consolidação do grupo, através da descrição, dividida em dois períodos - 1991 a 2001 e 2002 a 2010, da produção científica ali apresentada.

Resumo em Inglês:

This paper recalls the history of the Special Education Work Group (WG) of ANPEd (National Association of Post-Graduation and Research), from its conception in 1991 to 2010. Firstly, the text highlights the background that led to its creation after serving three years as a Study Group, and the major activities performed during the first five years of the new WG as an expression of undoubted integration of special education to the structure of ANPEd . Finally, the paper analyses the development and consolidation of the group by describing the scientific production presented in the Annual Meetings of ANPEd , divided into two periods - from 1991 to 2001 and from 2002 to 2010.