Resumo:
A educação moral é um tema que periodicamente volta à pauta das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão tem suas raízes nas propostas pedagógicas das primeiras décadas do século 20. Moralizar o corpo social foi um anseio compartilhado por eugenistas, pedagogos, políticos, sanitaristas e higienistas, que temiam que a sociedade se “degenerasse” devido às precárias condições de moradia e higiene e aos maus hábitos da população como vícios e doenças venéreas. Este artigo visa problematizar algumas dessas propostas, analisando como os estudos referentes à hereditariedade biológica e ao determinismo sociocultural pautaram as propostas pedagógicas no início do século passado, quando foram dados os primeiros passos para a construção de um sistema nacional de ensino no Brasil. Para isso, fizemos uma análise histórica dos debates na I Conferência Nacional de Educação, realizada em Curitiba, no ano de 1927, assim como de outros documentos da época. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão do debate sobre as propostas educacionais relativas à formação moral do caráter e da conduta dos indivíduos. Com base no estudo desenvolvido, percebe-se que, antes de se pensar a escola, se debateu sobre o tipo de sujeito que seria alvo da ação educativa, o que demonstra que a necessidade de moralização dos hábitos desde a infância era uma das prioridades da época e pautava os debates educacionais. Esses debates oscilaram entre o determinismo biogenético e a influência do meio como fatores determinantes da conduta humana. Ecos dessas discussões ainda ressoam no presente, nas propostas para a formação moral que hoje transitam entre o ideário progressista e o liberal-conservadorismo.
Palavras-chave:
determinismo; eugenia; higienismo