Impacto da Lei Seca sobre a mortalidade no trânsito nas unidades federativas do Brasil: uma análise de série temporal interrompida

Nunes, Hélio Rubens de Carvalho; Murta-Nascimento, Cristiane; Lima, Maria Cristina Pereira

doi:10.1590/1980-549720210045

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Revista Brasileira de Epidemiologia

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Rev. bras. epidemiol. 24 • 2021 • https://doi.org/10.1590/1980-549720210045 copiar

Impacto da Lei Seca sobre a mortalidade no trânsito nas unidades federativas do Brasil: uma análise de série temporal interrompida

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RESUMO:

Objetivo:

Analisar o impacto da Lei 11.705, conhecida por “Lei Seca” (LS-08), sobre a mortalidade por acidentes de trânsito (AT) em cada uma das 27 unidades federativas (UF) do Brasil.

Método:

Estudo ecológico de séries temporais interrompidas com dados de AT entre 2002 a 2015, totalizando 168 meses. Os dados foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Departamento Nacional de Trânsito. Foram ajustados modelos auto-regressivos integrados de médias móveis (ARIMA) para analisar o impacto da LS-08 em cada UF.

Resultados:

Após a implantação da LS-08, a mortalidade por AT diminuiu significativamente no estado de Santa Catarina (pré-LS-08 = 2,60 ± 0,30 e pós-LS-08 = 2,32 ± 0,35; p < 0,001) e no Distrito Federal (pré-LS-08 = 2,22 ± 0,40 e pós-LS-08 = 1,76 ± 0,35; p = 0,002), aumentou significativamente nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso e permaneceu estável nos demais. Análise de sensibilidade conduzida sob uma série temporal mais curta, com 24 meses, apresentou resultados semelhantes aos obtidos com a série de 168 meses para a maioria das 27 UF.

Conclusão:

A LS-08 exerceu impacto heterogêneo sobre a mortalidade por AT entre as UF.

Palavras-chave:
Análise de séries temporais interrompida; Acidentes de trânsito; Estudos de séries temporais; Estudos ecológicos

UF	Pré LS-08	Pós LS-08	Nt*	LS-08	Valor p^&
UF	(n = 78)	(n = 90)	Nt*	w₀ ^# (p^$)	Valor p^&
Norte
Acre	1,22 ± 0,45	1,50 ± 0,57	ARMA (3,2)	0,22 (0,005)	0,345
Amapá	1,56 ± 0,62	1,42 ± 0,62	ARMA (2,2)	-0,16 (0,068)	0,191
Amazonas	0,91 ± 0,24	1,00 ± 0,23	MA (1)	0,08 (0,030)	0,231
Pará	1,10 ± 0,20	1,51 ± 0,31	AR (1)	0,07 (0,204)	0,195
Rondônia	1,96 ± 0,47	2,75 ± 0,67	ARMA (1,1)	0,71 (< 0,001)	0,691
Roraima	2,25 ± 0,99	2,53 ± 0,99	IMA (1,1)	0,08 (0,798)	0,677
Tocantins	2,51 ± 0,62	3,00 ± 0,68	ARMA (3,3)	0,18 (0,315)	0,645
Nordeste
Alagoas	1,61 ± 0,41	1,97 ± 0,43	ARMA (1,1)	0,31 (0,008)	0,771
Bahia	0,93 ± 0,19	1,37 ± 0,25	IMA (1,1)	0,01 (0,948)	0,216
Ceará	1,67 ± 0,23	2,08 ± 0,40	ARMA (1,1)	0,35 (< 0,001)	0,146
Maranhão	1,09 ± 0,25	1,85 ± 0,39	MA (1)	0,22 (0,004)	0,817
Paraíba	1,49 ± 0,32	1,95 ± 0,39	AR (1)	0,13 (< 0,001)	0,174
Pernambuco	1,41 ± 0,18	1,73 ± 0,23	ARMA (2,3)	0,30 (< 0,001)	0,252
Piauí	1,80 ± 0,44	2,93 ± 0,59	AR (1)	0,34 (0,007)	0,467
Rio Grande do Norte	1,20 ± 0,27	1,46 ± 0,28	MA (0,0,1)	0,25 (< 0,001)	0,994
Sergipe	1,77 ± 0,48	2,26 ± 0,47	ARMA (2,2)	0,30 (< 0,001)	0,163
Centro-Oeste
Distrito Federal	2,22 ± 0,40	1,76 ± 0,35	MA (1)	-0,08 (0,002)	0,326
Goiás	2,21 ± 0,33	2,52 ± 0,35	ARMA (1,1)	0,20 (0,085)	0,074
Mato Grosso	2,59 ± 0,46	3,02 ± 0,48	MA (2)	0,41 (< 0,001)	0,760
Mato Grosso do Sul	2,44 ± 0,42	2,59 ± 0,47	ARMA (1,1)	0,04 (0,741)	0,910
Sudeste
Espítito Santo	2,28 ± 0,38	2,34 ± 0,38	AR (2)	0,003 (0,972)	0,410
Minas Gerais	1,48 ± 0,22	1,75 ± 0,19	IMA (1,1)	0,01 (0,904)	0,503
Rio de Janeiro	1,55 ± 0,18	1,38 ± 0,19	ARIMA (2,1,1)	-0,10 (0,341)	0,256
São Paulo	1,46 ± 0,13	1,34 ± 0,15	ARMA (4,7)	-0,06 (0,627)	0,111
Sul
Paraná	2,43 ± 0,30	2,46 ± 0,33	IMA (0,1,2)	-0,01 (0,894)	0,119
Rio Grande do Sul	1,58 ± 0,18	1,52 ± 0,19	IMA (1,1)	-0,18 (0,060)	0,295
Santa Catarina	2,60 ± 0,30	2,32 ± 0,35	ARMA (2,2)	-0,08 (< 0,001)	0,921

	Impacto da LS-08
	Série com 48 meses	Série com 168 meses
	w₀* (valor p^#)	w₀ ^$ (valor p^&)
${\hat{w}}_{0}$ com mesma direção e p-valor significativo em ambas as séries temporais
Santa Catarina	-0,09 (< 0,001)	-0,08 (< 0,001)
Distrito Federal	-0,07 (0,005)	-0,08 (0,002)
Rondônia	0,60 (0,001)	0,71 (< 0,001)
Pernambuco	0,19 (< 0,001)	0,30 (< 0,001)
Sergipe	0,28 (< 0,001)	0,30 (< 0,001)
Mato Grosso	0,51 (< 0,001)	0,41 (< 0,001)
Mortalidade por AT estável após a LS-08 em ambas as séries temporais
Amapá	0,03 (0,806)	-0,16 (0,068)
Pará	0,19 (0,202)	0,07 (0,204)
Roraima	-0,13 (0,400)	0,08 (0,798)
Bahia	0,002 (0,983)	0,01 (0,948)
Mato Grosso do Sul	0,01 (0,892)	0,04 (0,741)
Espírito Santo	-0,21 (0,222)	0,003 (0,972)
Minas Gerais	0,02 (0,757)	0,01 (0,904)
Rio de Janeiro	-0,14 (0,165)	-0,10 (0,341)
São Paulo	-0,06 (0,634)	-0,06 (0,627)
Rio Grande do Sul	-0,22 (0,053)	-0,18 (0,060)
${\hat{w}}_{0}$ com mesma direção e valor p significativo somente na série mais longa
Acre	0,15 (0,123)	0,22 (0,005)
Ceará	0,08 (0,480)	0,35 (< 0,001)
Maranhão	0,22 (0,051)	0,22 (0,004)
Paraíba	0,06 (0,138)	0,13 (< 0,001)
Rio Grande do Norte	0,10 (0,189)	0,25 (< 0,001)
${\hat{w}}_{0}$ com direções opostas e p-valor significativo somente na série mais longa
Amazonas	-0,09 (0,153)	0,08 (0,030)
Alagoas	-0,03 (0,780)	0,31 (0,008)
Piauí	-0,09 (0,631)	0,34 (0,007)
${\hat{w}}_{0}$ com a mesma direção e p-valor significativo somente na série mais curta
Goiás	0,29 (<0,001)	0,20 (0,085)
Paraná	-0,26 (0,017)	-0,01 (0,894)
${\hat{w}}_{0}$ com direções opostas e p-valor significativo somente na série mais curta
Tocantins	-0,63 (0,009)	0,18 (0,315)

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[1] Autor correspondente: Hélio Rubens de Carvalho Nunes. Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n., Vila Paraíso, CEP: 18618-687, Botucatu, SP, Brasil. E-mail: hrcn@outlook.com.br