Bloco 1 - Condições socioeconômicas e de acesso a serviços de saúde |
IDHM |
Dimensões do IDH Global (longevidade, educação e renda), com adequação da metodologia ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. |
Atlas Brasil |
0,00-0,499=muito baixo; 0,500-0,599=baixo; 0,600-0,699=médio; 0,700-0,799=alto; 0,800-1,00=muito alto1818. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Fundação João Pinheiro. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil [Internet]. [acessado em 17 ago. 2023]. Disponível em: Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br http://www.atlasbrasil.org.br...
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Porcentagem de NV por faixa etária da mãe |
Número de NV por idade materna dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
Média nacional |
Porcentagem de NV por raça/cor da mãe |
Número de NV por cor da pele materna dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
Média nacional |
Porcentagem de NV por escolaridade da mãe |
Número de NV por escolaridade materna dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
Média nacional |
Porcentagem de mulheres de 10 a 49 anos usuárias exclusivas do SUS |
(População feminina de 10 a 49 anos menos população feminina de 10 a 49 anos beneficiária de algum plano de saúde médico) dividido pela população feminina de 10 a 49 anos e multiplicado por 100. |
ANS, IBGE |
Média nacional |
Cobertura populacional com equipes de saúde da família |
Média anual da população assistida por equipes de saúde da família dividido pela população total do município e multiplicado por 100. |
SIAB |
95% (meta ODS)*1111. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Saúde e bem-estar [Internet]. [acessado em 26 dez. 2022]. Disponível em: Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html...
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Bloco 2 - Planejamento reprodutivo |
Taxa específica de fecundidade em mulheres com menos de 20 anos |
Número de NV de mulheres com menos de 20 anos dividido pela população feminina de 10 a 19 anos e multiplicado por 1.000. |
SINASC, IBGE |
<30 por 1000 (países desenvolvidos)1515. Fundo de População das Nações Unidas. Fecundidade e dinâmica da população brasileira [Internet]. Brasília: UNFPA; 2018 [acessado em 7 jul. 2022]. Disponível em: Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/fecundidade-e-dinamica-da-populacao-brasileira-folder https://brazil.unfpa.org/pt-br/publicati...
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Porcentagem de grandes multíparas |
Número de NV de mulheres com >3 partos anteriores dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
Média nacional |
Taxa de aborto inseguro por 1 mil mulheres em idade fértil1919. Singh S, Prada E, Juarez F. The abortion incidence complications method: a quantitative technique. In: Singh S, Remez L, Tartaglione A, eds. Methodologies for estimating abortion incidence and abortion-related morbidity: a review [Internet]. New York: Guttmacher Institute; 2010. p. 71-98. [acessado em 12 jan. 2023]. Disponível em: Disponível em: https://www.guttmacher.org/sites/default/files/pdfs/pubs/compilations/IUSSP/IUSSP-Chapter6.pdf https://www.guttmacher.org/sites/default...
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Número de internações por abortamento em serviços públicos e privados multiplicado por fator de correção para internações por aborto espontâneo e para abortos induzidos sem internação hospitalar dividido pela população feminina de 10 a 49 anos e multiplicado por 1.000. |
SIH/SUS, ANS, IBGE |
Média nacional |
Razão de aborto inseguro por 100 NV1919. Singh S, Prada E, Juarez F. The abortion incidence complications method: a quantitative technique. In: Singh S, Remez L, Tartaglione A, eds. Methodologies for estimating abortion incidence and abortion-related morbidity: a review [Internet]. New York: Guttmacher Institute; 2010. p. 71-98. [acessado em 12 jan. 2023]. Disponível em: Disponível em: https://www.guttmacher.org/sites/default/files/pdfs/pubs/compilations/IUSSP/IUSSP-Chapter6.pdf https://www.guttmacher.org/sites/default...
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Número de internações por abortamento em serviços públicos e privados multiplicado por fator de correção para internações por aborto espontâneo e para abortos induzidos sem internação hospitalar dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SIH/SUS, ANS, SINASC |
Média nacional |
Bloco 3 - Assistência pré-natal |
Cobertura de assistência pré-natal |
Número de NV de mães com alguma consulta de pré-natal dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
95% (recomendação OMS)†99. World Health Organization. Global guidance on criteria and processes for validation: elimination of mother-to-child transmission of HIV, syphilis and hepatitis B virus. Genebra: World Health Organization; 2021. |
Porcentagem de mulheres com início precoce do pré-natal |
Número de NV de mães com início do pré-natal no primeiro trimestre da gestação dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
95% (recomendação OMS)†99. World Health Organization. Global guidance on criteria and processes for validation: elimination of mother-to-child transmission of HIV, syphilis and hepatitis B virus. Genebra: World Health Organization; 2021. |
Porcentagem de mulheres com mais de sete consultas de pré-natal |
Número de NV de mães com >7 consultas de pré-natal dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
95% (recomendação OMS)†99. World Health Organization. Global guidance on criteria and processes for validation: elimination of mother-to-child transmission of HIV, syphilis and hepatitis B virus. Genebra: World Health Organization; 2021.,1212. World Health Organization. WHO recommendations on antenatal care for a positive pregnancy experience. Genebra: World Health Organization; 2016. |
Taxa de incidência de SC |
Número de casos de SC em <1 ano dividido pelo total de NV e multiplicado por 1.000. |
SINAN, SINASC |
≤0,5 por 1 mil NV (meta internacional)99. World Health Organization. Global guidance on criteria and processes for validation: elimination of mother-to-child transmission of HIV, syphilis and hepatitis B virus. Genebra: World Health Organization; 2021. |
Bloco 4 - Assistência ao parto |
Porcentagem de nascimentos por cesariana |
Número de NV por cesariana dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
10-15% (referência OMS)1313. World Health Organization. WHO statement on caesarean section rates. Genebra: World Health Organization; 2015. |
Porcentagem de nascimentos segundo grupo de Robson |
Número de NV por grupo de Robson dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
Média nacional |
Porcentagem de nascimentos por cesariana em cada grupo de Robson |
Número de NV por cesariana em cada grupo de Robson dividido pelo total de NV em cada grupo de Robson e multiplicado por 100. |
SINASC |
Grupo 1=10%; Grupo 2=20 a 35%; Grupo 3=3%; Grupo 4=15%; Grupo 5=50 a 60%; Grupo 10=30% (referência OMS)1414. World Health Organization. WHO Robson classification: implementation manual. Genebra: World Health Organization; 2017.; Grupos 6 a 9=média nacional. |
Contribuição relativa de cada grupo de Robson para a taxa total de cesariana |
Número de NV por cesariana em cada grupo de Robson dividido pelo total de NV por cesariana e multiplicado por 100. |
SINASC |
Média nacional |
Porcentagem de nascimentos segundo local de ocorrência |
Número de NV segundo local de ocorrência do parto dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC, CNES |
Média nacional dos nascimentos ocorridos foram do município de residência |
Mediana de deslocamento em nascimentos ocorridos fora do município de residência da mãe segundo complexidade do serviço de atenção ao parto |
Mediana de deslocamento em quilômetros entre a coordenada geográfica do perímetro urbano do município de residência da mãe e a do município de ocorrência do parto. Complexidade do serviço definida segundo disponibilidade de leito de UTI adulto registrada no CNES. |
SINASC, CNES |
Sem padrão de referência‡
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Bloco 5 - Condições de nascimento |
Porcentagem de nascimento com baixo peso ao nascer |
Número de NV com peso ao nascer <2.500 g dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
Redução de 30% até 2025 em relação aos valores observados em 2006-2010 (meta internacional)1010. World Health Organization. Comprehensive implementation plan on maternal, infant and young child nutrition. Genebra: World Health Organization; 2012. |
Porcentagem de nascimentos prematuros |
Número de NV com IG <37 semanas dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
10% (países desenvolvidos)1616. Chawanpaiboon S, Vogel JP, Mole AB, Lumbiganon P, Petzold M, Hogan D, et al. Global, regional, and national estimates of levels of preterm birth in 2014: a systematic review and modelling analysis. Lancet Glob Health 2019; 7(1): e37-e46. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(18)30451-0 https://doi.org/10.1016/S2214-109X(18)30...
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Porcentagem de nascimentos termo precoce |
Número de NV com IG 37 ou 38 semanas dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
20% (países desenvolvidos com baixa porcentagem de nascimentos por cesariana)1717. Richards JL, Kramer MS, Deb-Rinker P, Rouleau J, Mortensen L, Gissler M, et al. Temporal trends in late preterm and early term birth rates in 6 high-income countries in North America and Europe and association with clinician-initiated obstetric interventions. JAMA 2016; 316(4): 410-9. https://doi.org/10.1001/jama.2016.9635 https://doi.org/10.1001/jama.2016.9635...
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Bloco 6 - Mortalidade e morbidade materna |
Número de óbitos maternos |
Número total de óbitos maternos após investigação. |
SIM |
Sem padrão de referência§
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RMM |
Número de óbitos maternos dividido pelo total de NV multiplicado por 100.000. |
SIM, SINASC |
<30 por 100 mil nascidos vivos (meta ODS Brasil)1111. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Saúde e bem-estar [Internet]. [acessado em 26 dez. 2022]. Disponível em: Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html...
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Porcentagem de óbitos maternos por causas obstétricas diretas |
Número de óbitos maternos por causas obstétricas diretas dividido pelo número total de óbitos maternos multiplicado por 100. |
SIM |
Média nacional |
Porcentagem de óbitos maternos diretos por causas específicas |
Número de óbitos maternos por causas obstétricas diretas específicas (aborto, hipertensão, hemorragia e infecções) dividido pelo número total de óbitos maternos por causas obstétricas diretas multiplicado por 100. |
SIM |
Média nacional |
Porcentagem de internações obstétricas classificadas como morbidade materna grave |
Número de casos de MMG dividido pelo número total de internações obstétricas públicas multiplicado por 100 |
SIH/SUS |
Média nacional |
Porcentagem de casos de morbidade materna grave segundo causas específicas |
Número de casos de MMG segundo causa (hipertensão, hemorragia, infecção) dividido pelo total de casos de MMG em internações obstétricas públicas multiplicado por 100. |
SIH/SUS |
Média nacional |
Porcentagem de casos de MMG segundo indicadores de manejo |
Número de casos de MMG segundo indicador de manejo (transfusão, cirurgia, internação em UTI, TMP >7 dias) dividido pelo total de casos de MMG em internações obstétricas públicas multiplicado por 100. |
SIH/SUS |
Média nacional |
Qualidade da informação |
Cobertura SINASC |
Número de NV no SINASC dividido pelo número estimado de nascimentos multiplicado por 100. |
IBGE |
90%77. Szwarcwald CL, Leal MC, Esteves-Pereira AP, Almeida WS, Frias PG, Damacena GN, et al. Avaliação das informações do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35(10): e00214918. https://doi.org/10.1590/0102-311X00214918 https://doi.org/10.1590/0102-311X0021491...
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Cobertura SIM |
Número de óbitos no SIM dividido pelo número estimado de óbitos multiplicado por 100. |
IBGE |
90%77. Szwarcwald CL, Leal MC, Esteves-Pereira AP, Almeida WS, Frias PG, Damacena GN, et al. Avaliação das informações do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35(10): e00214918. https://doi.org/10.1590/0102-311X00214918 https://doi.org/10.1590/0102-311X0021491...
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Porcentagem de óbitos de mulher em idade fértil investigado |
Número de óbitos de MIF investigados dividido pelo total de óbitos de MIF e multiplicado por 100. |
Tabnet SIM |
90% (meta nacional)2020. Governo do Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública. Núcleo de Informações em Saúde e Planejamento. Pactuação interfederativa 2020-2023. Ficha de indicadores. Consolidado com 52 indicadores nacional/estadual [Internet]. 2019 [acessado em 17 ago. 2023]. Disponível em: Disponível em: http://www.saude.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Pactuacao-Interfederativa-2020-2023.pdf . http://www.saude.pa.gov.br/wp-content/up...
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Porcentagem de óbitos maternos investigados |
Número de óbitos maternos investigados dividido pelo total de óbitos maternos e multiplicado por 100. |
Tabnet SIM |
100% (meta nacional)2020. Governo do Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública. Núcleo de Informações em Saúde e Planejamento. Pactuação interfederativa 2020-2023. Ficha de indicadores. Consolidado com 52 indicadores nacional/estadual [Internet]. 2019 [acessado em 17 ago. 2023]. Disponível em: Disponível em: http://www.saude.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Pactuacao-Interfederativa-2020-2023.pdf . http://www.saude.pa.gov.br/wp-content/up...
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Grau de incompletitude |
Número de variáveis com registro em branco ou não informado dividido pelo total de NV e multiplicado por 100. |
SINASC |
<5%88. Romero DE, Cunha CB. Avaliação da qualidade das variáveis sócio-econômicas e demográficas dos óbitos de crianças menores de um ano registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil (1996/2001). Cad Saúde Pública 2006; 22(3): 673-81. https://doi.org/10.1590/s0102-311x2006000300022 https://doi.org/10.1590/s0102-311x200600...
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