Mortalidade por homicídios em Município da Região Sul do Brasil, 1996 a 2005

Homicide mortality in a city of southern Brazil, 1996-2005

ARTIGOS ORIGINAIS

Mortalidade por homicídios em Município da Região Sul do Brasil, 1996 a 2005

Homicide mortality in a city of southern Brazil, 1996-2005

Élida Azevedo Hennington^I; Stela Nazareth Meneghel^II; Fernanda de Souza Barros^II; Luciano Barros da Silva^II; Michelle da Silva Grano^II; Thais Pereira Siqueira^II; Cristiane Stefenon^II

^IInstituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz

^IIPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

^{Correspondência}

RESUMO

Esta pesquisa teve o objetivo de traçar o perfil epidemiológico dos homicídios em São Leopoldo, comparando-o com o do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo descritivo que utilizou dados disponibilizados pelo Datasus/Ministério da Saúde no período de 1996 a 2005. Os indicadores calculados foram: coeficientes de mortalidade padronizada; mortalidade proporcional segundo grupo etário; coeficiente de mortalidade segundo cor; e percentual de mortes causadas por arma de fogo. Além destes, foram construídas as taxas de mortalidade por homicídio nos municípios gaúchos com população superior a 50.000 habitantes para o período analisado. Os coeficientes de mortalidade em São Leopoldo representaram o dobro das taxas ocorridas no Estado. A população mais atingida foi a de adultos jovens e a razão entre os sexos foi de 8,4 óbitos em homens para cada óbito feminino no Rio Grande do Sul e 9,4 em São Leopoldo. 86% dos homicídios foram perpetrados por armas de fogo em São Leopoldo e 72% no Rio Grande do Sul. O risco de morrer foi 44% maior na população negra de São Leopoldo. O homicídio é uma importante causa de morte precoce no RS, embora São Leopoldo apresente um perfil de maior gravidade - taxas maiores, maior percentual de uso de armas de fogo e evidências de sobremortalidade de jovens negros quando comparado ao Estado.

Palavras-chave: Homicídio. Mortalidade. Violência. Coeficiente de mortalidade. Epidemiologia descritiva.

ABSTRACT

The objective of this study is to outline the epidemiological profile of homicides in the city of São Leopoldo and compare it to that of the state of Rio Grande do Sul. It is a descriptive epidemiological study that used data provided by the Datasus/Ministry of Health for the period from 1996 to 2005. The indicators brought out by the study were the following: homicide standardized death rates; age-specific homicide death rates; homicide death rates according to race; and the percentage of deaths caused by firearms. Homicide mortality rates were calculated for cities of Rio Grande do Sul with more than 50,000 inhabitants for 1996-1999 and 2000-2005. Homicide death rates in the municipality are two-fold the state's rates. The most affected segment was young adults; and the male to female ratio was 8.4 in Rio Grande do Sul and 9.4 in São Leopoldo. 72% of homicides were caused by firearms in Rio Grande do Sul and 86% in São Leopoldo. The risk of dying due to homicide was 44% greater in São Leopoldo's black population. Homicide is an important cause of premature death in RS, and São Leopoldo displays an even more alarming profile-higher rates, greater percentage of firearm use and even higher rates among black youth, when compared with the state as a whole.

Keywords: Homicide. Mortality. Violence. Mortality rate. Descriptive epidemiology.

Introdução

A violência foi considerada problema de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nos anos 1990. Em âmbito mundial, a cada ano mais de 1,6 milhões de pessoas morrem e outras tantas sofrem lesões em decorrência das violências. Em conjunto, as violências são uma das principais causas de morte em todo o mundo e atingem principalmente pessoas dos 15 aos 44 anos de idade. Ao reconhecê-la como objeto de intervenção, a OMS enfatizou que é possível contribuir na prevenção e redução de seus efeitos usando as medidas adotadas pela saúde pública para enfrentar outros agravos^1,2.

Uma das formas mais usuais utilizadas pelo campo da saúde para identificar a magnitude das violências em um determinado local é pela análise dos dados de mortalidade, classificadas de acordo com o Capítulo XX da Classificação Internacional de Doenças - Décima Revisão (CID 10), que abarca as causas externas (homicídios, suicídios e acidentes). Estas mortes têm representado grave problema especialmente nas grandes cidades; no Brasil, as mortes violentas encontram-se em segundo lugar no ranking da mortalidade. Acrescenta-se a este fato a idade jovem da população vitimada, que faz com que as mortes violentas sejam a primeira causa de óbito entre adolescentes e adultos jovens^3,4. Cabe ressaltar que este indicador só inclui as mortes, desconhecendo-se o impacto dos eventos não mortais e de suas seqüelas, que constituem outro grupo extenso de agravos.

No estado do Rio Grande do Sul as mortes violentas ocupam a quarta posição entre as causas de mortalidade enquanto que no município de São Leopoldo as mortes violentas ocupam o terceiro lugar, atrás somente das doenças do aparelho circulatório e neoplasias.

Sabe-se que, dentre as causas externas, os homicídios constituem uma elevada proporção. Os assassinatos constituem-se em problema de extrema gravidade por sua elevada freqüência, afetando principalmente adolescentes e jovens do sexo masculino, com repercussões no sistema de saúde, previdência social e judiciário, gerando grande impacto em indicadores de nível de saúde como o de Anos Potenciais de Vida Perdidos. Em escala mundial, no ano 2000 ocorreram 520.000 óbitos por homicídios, correspondendo a 31% dos óbitos violentos e a um coeficiente de 8,8 por 100 mil habitantes⁵. Por outro lado, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Austrália, China, Japão e países do Reino Unido apresentam taxas menores que um óbito por 100 mil habitantes. E, no Brasil, a taxa de mortalidade específica por homicídio apresentou cifra expressiva de 28 óbitos por 100 mil habitantes em 2001, inferior somente à da Colômbia, com 60 mortes para cada 100 mil habitantes⁵.

O presente estudo tem como objetivo traçar o perfil epidemiológico dos homicídios em São Leopoldo, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), comparando-o com o do Estado do Rio Grande do Sul, utilizando dados demográficos e de mortalidade.

Método

Este é um estudo descritivo sobre mortalidade por homicídio no município de São Leopoldo e no Estado do Rio Grande do Sul.

As informações sobre mortalidade por causas externas, Capítulo XX da Classificação Internacional das Doenças - 10ª Revisão, apresentadas neste estudo foram obtidas a partir dos dados disponibilizados por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Datasus/Ministério da Saúde (período de 1996 a 2005). Foram usados os códigos X85 a Y09 (agressões) da CID-10 e construídos coeficientes de mortalidade para homicídio utilizando-se as populações fornecidas pelo IBGE e disponibilizadas pelo Datasus.

Todos os indicadores foram confeccionados para o município e para o Estado, objetivando realizar a comparação entre ambos. As séries históricas de mortalidade por homicídio foram padronizadas usando-se a população padrão da Organização Mundial de Saúde para o ano 2000. Os indicadores construídos foram: coeficientes de mortalidade padronizada por homicídio no período 1996-2005; mortalidade proporcional por homicídio segundo grupo etário; coeficientes de mortalidade por homicídio segundo cor; percentual de homicídios causados por arma de fogo e coeficientes de mortalidade por homicídios de municípios gaúchos com mais de 50.000 habitantes, apresentando-se os resultados dos que apresentaram as piores taxas.

Os dados sobre cor estão disponíveis no SIM apenas a partir do ano de 1997 e foram usados para descrever a mortalidade segundo raça no Rio Grande do Sul e São Leopoldo. Para cálculo da população negra, utilizaram-se as informações censitárias disponibilizadas pelo IBGE que indicam 12% da população do Rio Grande do Sul como de raça negra (pardos acrescidos de pretos) e 8,9% para o município de São Leopoldo. A população indígena e amarela foi excluída das análises.

Este estudo faz parte da pesquisa denominada "Diagnóstico e estratégias de enfrentamento das violências em São Leopoldo"⁶ desenvolvido na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (Resolução CEP/UNISINOS nº 003/2005).

Resultados

A série histórica analisada neste estudo é a de 1996 até 2005 e compreende o perfil de mortalidade por homicídios em São Leopoldo e no Rio Grande do Sul.

A Figura 1 mostra os coeficientes de mortalidade padronizados por homicídio no Estado e no município de São Leopoldo. No período estudado, o município apresentou coeficientes em torno de 32 óbitos por 100 mil habitantes (oscilando entre 22 a 40 óbitos/100.000) Em São Leopoldo não aparece um padrão na ocorrência da mortalidade por homicídio, embora os patamares sejam elevados, representando o dobro da mortalidade por homicídios ocorrida no Estado neste mesmo período, ou 16 óbitos por 100 mil habitantes (15 a 18 óbitos/100.000 habitantes)

O município de São Leopoldo apresentou a segunda maior taxa de mortalidade por homicídio, dentre os municípios gaúchos com população superior a 50.000 habitantes, nos dois períodos estudados (Tabela 1). Dos municípios com as maiores taxas de mortalidade por homicídio, apenas a cidade de Cachoeirinha não sofreu incremento nos valores nos anos analisados.

A Figura 2 apresenta a mortalidade proporcional por homicídio segundo grupos etários em dois períodos distintos: o primeiro deles compreende os anos de 1996 a 2000 e o segundo de 2001 a 2005. O grupo etário mais atingido é o de 20 a 29 anos, correspondendo a mais de 30% dos óbitos no Estado e mais de 40% para o município. No período estudado, a proporção de homicídios em adolescentes e adultos jovens aumentou de 47% para 53% no Rio Grande do Sul e em São Leopoldo passou de 55% para 60% do total dos óbitos. Observa-se, portanto, o peso das mortes por agressões na população jovem, principalmente no que se refere a São Leopoldo.

A Figura 3 mostra a distribuição dos homicídios segundo o sexo da vítima, respectivamente no Estado e no município de São Leopoldo. Em São Leopoldo, a razão entre os sexos foi 9,4:1, ou seja, estas mortes atingem praticamente dez vezes mais o contingente masculino, enquanto no Estado a razão está em 8,4:1. Em todos os anos estudados, os coeficientes de mortalidade por homicídios em São Leopoldo, tanto na população masculina quanto na feminina, representaram praticamente o dobro dos do Estado. Observou-se que, em São Leopoldo, durante o período 1996-2000, 86% dos homicídios foram produzidos por arma de fogo, enquanto no Estado a cifra foi de 72%.

A Tabela 2 mostra a distribuição dos homicídios segundo a cor, constante na Declaração do Óbito. Em São Leopoldo, a população negra apresenta 44% de chance a mais de morrer por homicídio, comparada à população branca. Em 1997, em São Leopoldo, os coeficientes de mortalidade entre brancos e negros são praticamente iguais. Como foi o primeiro ano em que a informação foi disponibilizada, pode ter havido problemas na fidedignidade dos dados. Observa-se uma tendência crescente de negros assassinados durante a série histórica, com uma diminuição importante no ano de 2005. No Rio Grande do Sul, os coeficientes são menores, mas o excesso de mortes na população negra se mantém.

Na Tabela 3 procedeu-se à estratificação dos óbitos segundo idade e cor, ficando evidente a sobremortalidade dos jovens negros em comparação com as taxas praticamente iguais entre brancos e negros nos grupos de idade acima dos 30 anos.

Discussão

Na última década, a mortalidade por homicídios mostrou uma tendência crescente no país e este fato também aconteceu no Estado do Rio Grande do Sul, fenômeno observado principalmente nos municípios que constituem a RMPA. A comparação da mortalidade por homicídios em São Leopoldo e no Rio Grande do Sul mostrou maiores taxas no município em relação ao Estado para todos os indicadores trabalhados. Este fato possivelmente se deve à maior prevalência das violências, principalmente nas regiões metropolitanas. Ao proceder à comparação das mortes por homicídios entre os municípios do Rio Grande do Sul, percebeu-se que o segundo posto no ranking da mortalidade correspondeu a São Leopoldo, com um coeficiente de 34,7/100.000 habitantes no período de 2001-2005.

São Leopoldo, cidade situada no Vale do Rio dos Sinos, a 30 km da capital do Estado, possui população estimada para 2005 de 209.611 habitantes (disponível em http://www.ibge.gov.br, acessado em 19 de novembro de 2005). Historicamente conhecido como berço da imigração alemã no sul do país, o município faz parte de uma região marcada pela consolidação de um dos principais pólos industriais coureiro-calçadistas do Brasil. As cidades do Vale dos Sinos hoje possuem população formada por grandes contingentes de migrantes proletarizados inicialmente egressos do meio rural, oriundos do norte e noroeste do Estado, atraídos pela oferta de trabalho e depois por aqueles que perderam os empregos durante o processo de modernização agrícola gaúcha, conhecido como "fenômeno soja", das regiões do Alto Uruguai e Planalto Médio. A força de trabalho concentra-se, principalmente, nas atividades de prestação de serviços, na indústria de transformação e no comércio de mercadorias. O desemprego na RMPA encontra-se no patamar de 17%. São Leopoldo pode ser considerada uma cidade de médio porte, característica da região metropolitana, que sofre ciclicamente com problemas de estagnação e recessão econômicas decorrentes das oscilações da taxa cambial, tendo em vista, especialmente, a dependência do setor coureiro-calçadista do mercado externo e da grande competitividade internacional. Nos últimos anos, o município tem apresentado um expressivo crescimento da pobreza e do desemprego, e o aumento dos índices gerais de violência⁷.

O homicídio é atualmente apontado como uma das principais causas de morte prematura no Brasil e países de Terceiro Mundo e constitui um problema de saúde pública de elevada magnitude. A população jovem, do sexo masculino, negra e residente nas áreas periféricas das grandes cidades é a mais vulnerável, quer seja como vítima, quer seja como agressora e as armas de fogo constituem o método mais usado para perpetrar o crime^8-11. Este quadro é similar ao encontrado em São Leopoldo e no Rio Grande do Sul, medido através dos indicadores tradicionais utilizados pela Saúde Pública. As características epidemiológicas dos homicídios no Estado e no município mostram preponderância em populações jovens, sendo que em São Leopoldo este fenômeno é mais intenso que no Estado. Yunes e Zubarew⁴ apontaram o aumento significativo da mortalidade por homicídios entre adolescentes e jovens no Brasil durante o período de 1980 a 1995, especialmente no grupo de 15 a 19 anos. Cordeiro & Donalísio¹² evidenciaram um aumento constante e consistente dos homicídios masculinos na região metropolitana de São Paulo no período de 1979 a 1998, predominantemente entre adolescentes e adultos jovens, com aumento brusco a partir dos 14 anos. As altas taxas de homicídios em adolescentes e adultos jovens, observadas também em outros países, parecem estar ligadas aos efeitos das difíceis condições de vida e à frustração das necessidades básicas destes indivíduos. Várias pesquisas têm apontado a influência do narcotráfico e a falta de oportunidades sociais para os jovens, o que os vulnerabiliza e os torna presas fáceis da criminalidade^11-14.

Em relação aos seus determinantes, há um relativo consenso entre os autores da associação entre este tipo de morte com desigualdades sociais, injustiça e situações de conflito nos grandes centros urbanos, onde ocorre a maior parte dos homicídios. Embora a relação entre mortes violentas e pobreza deva ser apontada com cuidado no sentido de não estigmatizar ainda mais as camadas populares, a deterioração urbana tem impactado nas condições de vida e nas mortes violentas. Pesquisa realizada por Barata et al.⁸ demonstrou a relação entre condições de vida e os diferenciais intra-urbanos nas taxas de homicídios. As taxas de homicídio masculinas de adolescentes e adultos jovens residentes na periferia da cidade de São Paulo, onde vive a população mais pobre, estiveram em níveis quatro a cinco vezes maiores do que as daqueles residentes na região central da cidade.

Gawryszewski & Costa¹⁵, ao testarem a associação entre taxas de homicídios e alguns indicadores de saúde e socioeconômicos no município de São Paulo, demonstraram que os maiores coeficientes foram encontrados nos distritos com menor renda, com associação positiva e forte para o percentual de adolescentes que não freqüentavam a escola e para o percentual de adolescentes grávidas. Macedo et al.¹⁶ encontraram taxas de mortalidade por homicídio mais elevadas nas áreas mais pobres da cidade de Salvador. Souza et al.¹⁷, ao estudarem a mortalidade entre adolescentes de 10 a 19 anos na cidade do Rio de Janeiro, observaram que a maioria dos homicídios ocorridos nas diferentes áreas vitimizaram os próprios residentes dos locais; e Santos et al.¹⁸ detectaram que as vítimas de homicídios concentravam-se na periferia das áreas mais urbanizadas na cidade de Porto Alegre, geralmente em regiões de baixas condições socioeconômicas. Já Lima et al.¹⁹, em análise espacial de determinantes socioeconômicos dos homicídios no Estado de Pernambuco, observaram relação inversa entre taxa de analfabetismo e índice de pobreza e homicídios. Estes achados, segundo os autores, possivelmente estariam associados à melhoria das condições de vida em certas regiões do Estado vinculadas a situações geradoras de violência. Estudo qualitativo sobre homicídios de jovens entre 10 e 19 anos realizado por Sant'Anna et al.²⁰ na cidade de Porto Alegre demonstrou que as vítimas encontravam-se em situação de vulnerabilidade caracterizada por alto abandono escolar, baixa renda per capita e baixa escolaridade dos pais.

Acompanhando o padrão dos centros urbanos brasileiros, o uso de armas de fogo foi bastante significativo no município de São Leopoldo. No Brasil, mais de 550 mil pessoas morreram como resultado de disparos de arma de fogo no período de 1979 a 2003, correspondendo a 108 óbitos por arma de fogo a cada dia do ano; as vítimas de homicídios por armas de fogo cresceram 542,7% nestes 24 anos enquanto a população brasileira cresceu 51,8% e estas mortes atingiram principalmente jovens na faixa etária de 15 a 24 anos²¹. Estudo desenvolvido por Peres & Santos²² sobre o papel das armas de fogo na mortalidade por homicídios no Brasil revela que, na década de 1990, as armas de fogo contribuíram com mais de 50% dos óbitos em 1991, e em 2000 com cerca de 70%. Segundo as autoras, grande parte do aumento da mortalidade por homicídios nessa década está relacionada ao crescimento dos homicídios por armas de fogo e que o controle de armas poderia vir a ter um impacto importante na redução destes óbitos.

São Leopoldo é uma das muitas cidades gaúchas marcadas pela imigração européia, o que sugere, neste caso, uma direta associação com a presença de população branca, de origem germânica. Porém, segundo dados do IBGE, a população negra perfaz hoje cerca de 9,0% da população local. Como em outras cidades, esta população, muitas vezes invisibilizada nas políticas públicas, vive nas áreas de periferia e apresenta menor renda, escolaridade e qualidade de vida.

Ainda são poucos os estudos sobre raça e processo saúde-doença no Brasil. Sabe-se, no entanto, que as causas externas estão entre as principais causas de óbito entre pretos e pardos^23,24. Em São Leopoldo, verificou-se que os coeficientes de mortalidade por homicídios apresentam um excesso de cerca de 44% na população negra. O padrão encontrado nessa pesquisa mostrou que a mortalidade por homicídios foi duas vezes maior nos jovens negros gaúchos, quando comparados aos jovens brancos, enquanto os maiores de 30 anos, independente da cor, apresentaram taxas similares de mortalidade por homicídios. Este dado aponta para a maior vulnerabilidade do jovem negro no Rio Grande do Sul. Em contraste, estudo realizado por Kilsztajn et al.⁵ na região metropolitana de São Paulo demonstrou que homens jovens com baixa escolaridade apresentaram a mesma probabilidade de morte, independentemente da cor, quando controladas as variáveis anos de estudo, sexo e escolaridade. Embora persista a discussão do peso da raça/preconceito racial versus condições socioeconômicas/desigualdade sociais no risco de adoecer e morrer parece existir consenso sobre a maior vulnerabilidade da população negra em nossa sociedade, dados confirmados pela sobremortalidade por homicídios na população negra no Rio Grande do Sul e em São Leopoldo.

Considerações Finais

Souza¹⁷ (1994) ressalta o aumento nas taxas de mortes violentas no Brasil, em especial nas regiões metropolitanas, a juvenilização do fenômeno e a elevada freqüência de eventos causados por arma de fogo. Assinala que três fatos podem ser relacionados ao aumento dos homicídios nas grandes regiões metropolitanas brasileiras a partir dos anos 80:

a) a consolidação da organização do crime, com uma economia e um poder paralelo em conluio com o poder público e a economia formal, constituindo uma rede articulada e difícil de ser combatida;

b) a consolidação dos grupos de extermínio;

c) o aumento da pobreza e da miséria urbanas, sobretudo da população em idade produtiva, vivendo e trabalhando nas ruas, e de uma população infantil e juvenil compelida ao trabalho e à busca de sobrevivência em todas as regiões metropolitanas do país acrescida da falência das instituições de atenção a crianças e adolescentes.

As características socioeconômicas de São Leopoldo evidenciam um estado de empobrecimento da população, ao qual se acrescenta a precariedade do mercado de trabalho e de políticas públicas de proteção aos segmentos mais vulnerabilizados da população, incluindo-se a população negra invisibilizada na composição demográfica da cidade, que ainda se considera o berço da colonização germânica no sul, e nas políticas públicas, gerando crescente desigualdade e injustiça social. A gravidade da situação evidenciada no município indica a necessidade premente de intervenção.

Para a superação dos padrões de saúde/doença atuais, incluindo o elevado número de mortes violentas, deve-se ampliar o enfoque sobre o fenômeno, considerando-se as condições gerais de vida e de trabalho e, além disso, avançar no entendimento do modo de vida do jovem brasileiro, fragilizado pelos reveses sociais e econômicos e pela degradação dos padrões familiares e sociais. Autores como Szwarcwald et al.¹⁴, Kawachi et al.²⁵ e Rolnik²⁶ ressaltam que as sociedades mais iníquas apresentam menor investimento em educação, saúde e em outros aspectos de promoção da qualidade de vida e também que o grau de coesão social e de vulnerabilidade de determinados indivíduos ou grupos influi no enfrentamento de problemas sociais. Além dos efeitos imediatos que a falta de investimentos sociais têm sobre a saúde, essas sociedades apresentam também menor grau de solidariedade, com menor número de indivíduos engajados em atividades civis de ajuda mútua, aumentando a vulnerabilidade social.

A ação coletiva e a cooperação entre campos como a saúde, a educação, a justiça, dentre outros, é fundamental para resolver diversos problemas sanitários que muitas vezes são considerados apenas do ponto de vista "médico". Diante de problemática tão complexa, qualquer intervenção será mais efetiva se acontecer em rede e a Saúde Coletiva pode contribuir para entender e intervir sobre o fenômeno da violência a partir do desenvolvimento de ações interdisciplinares, contribuindo para a formulação de políticas públicas intersetoriais e integradas.

Élida Azevedo Hennington e Stela Nazareth Meneghel participaram da análise e interpretação dos dados e da concepção e redação do artigo. Fernanda de Souza Bairros, Luciano Bairros da Silva, Michelle da Silva Grano, Thaís Pereira Siqueira e Cristiane Stefenon participaram da revisão bibliográfica, do levantamento e análise dos dados.

Recebido em: 16/03/07

Versão final reapresentada em: 28/05/08

Aprovado em: 30/05/08

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Set 2008
• Data do Fascículo
  Set 2008

Histórico

• Revisado
  28 Maio 2008
• Recebido
  16 Mar 2007
• Aceito
  30 Maio 2008