Tendência e padrão espacial das notificações de estupro por parceiro íntimo contra mulheres no Nordeste do Brasil (2013–2022)

Oliveira, Marília Ramalho; Madeiro, Alberto Pereira; Nascimento, Fernando Ferraz; Andrade, Jesusmar Ximenes; Rodrigues, Malvina Thais Pacheco; Mascarenhas, Márcio Dênis Medeiros

doi:10.1590/1980-549720240030.2

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Revista Brasileira de Epidemiologia

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Artigo Original • Rev. bras. Epidemiol. 27 • 2024 • https://doi.org/10.1590/1980-549720240030.2 copiar

Tendência e padrão espacial das notificações de estupro por parceiro íntimo contra mulheres no Nordeste do Brasil (2013–2022)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Objetivo:

Analisar a tendência e o padrão espacial das notificações de estupro por parceiro íntimo contra mulheres no Nordeste do Brasil.

Métodos:

Estudo ecológico de série temporal e análise espacial com dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) entre 2013 e 2022. Foram calculadas taxas brutas de estupro por tipo de parceiro íntimo e por faixa etária da vítima. Para o cálculo de tendência, utilizou-se a regressão de Prais-Winsten e, para a análise espacial, adotou-se o índice global e local de Moran.

Resultados:

Foram notificados 5.542 casos de estupro pelo parceiro íntimo. As taxas perpetradas pelo cônjuge variaram de 0,34/100 mil mulheres em 2013 para 0,51/100 mil em 2017, com maiores elevações entre 2018 (1,04/100 mil) e 2022 (1,28/100 mil). Houve tendência de aumento no Nordeste como um todo (VPA=19,47; IC95% 15,88–23,22) e em quase todos os estados, exceto Paraíba e Sergipe. Os casos perpetrados por namorados (VPA=23,90; IC95% 12,80–36,09) e entre mulheres de 15 a 19 anos (VPA=22,63; IC95% 4,18–44,35) exibiram maior variação anual. Observou-se concentração de altas taxas em diversos municípios no noroeste do Ceará e no sudeste de Pernambuco.

Conclusão:

A tendência das taxas de estupro contra mulheres perpetrado pelo parceiro íntimo aumentou no Nordeste, principalmente entre as mais jovens e por namorados, tendo maior aglomerado de notificações no Ceará e em Pernambuco.

Palavras-chave:
Violência contra a mulher; Violência por parceiro íntimo; Violência sexual; Estupro; Nordeste

Variáveis (n=5.542)		N	%
Unidade da Federação
	Alagoas	179	3,2
	Bahia	993	17,9
	Ceará	900	16,2
	Maranhão	279	5,0
	Paraíba	355	6,4
	Pernambuco	2.351	42,4
	Piauí	314	5,7
	Rio Grande do Norte	87	1,6
	Sergipe	84	1,5
Relação com o agressor
	Cônjuge	2.137	41,3
	Ex-cônjuge	1.603	31,0
	Namorado	818	15,8
	Ex-namorado	621	12,0
Faixa etária da vítima (em anos)
	15–19	1.292	23,3
	20–29	1.396	25,2
	30–39	1.537	27,7
	40–49	893	16,2
	50–59	309	5,6
	60 ou mais	112	2,0
Raça/cor da pele^* * Ignorado/em branco: 172 notificações (3,1%);
	Branca	1.004	18,1
	Preta	781	14,1
	Amarela	61	1,1
	Parda	3.497	63,1
	Indígena	27	0,5
Escolaridade^† † Ignorado/em branco: 1.129 notificações (20,4%);
	Analfabeta	87	1,6
	Ensino fundamental (incompleto/completo)	1.657	39,9
	Ensino médio (incompleto/completo)	1.950	25,2
	Ensino superior (incompleto/completo)	719	13,0
Local de ocorrência
	Residência	4.571	82,5
	Via pública	263	4,7
	Outros^‡ ‡ Outros: Habitação coletiva/escola/local de prática esportiva/bar ou similar/comércio/serviços/indústrias/construção/ignorado/em branco;	12	12,8
Violência de repetição^§ § Ignorado/em branco: 356 notificações (6,4%);
	Sim	3.978	71,8
	Não	1.208	21,8
Suspeita de uso de álcool^// // Ignorado/em branco: 843 notificações (15,2%).
	Sim	2.027	36,6
	Não	2.672	48,2

Ano	Cônjuge			Ex-cônjuge			Namorado			Ex-namorado			Total
Ano	n	%	TB^a	n	%	TB^a	n	%	TB^a	n	%	TB^a	n	%	TB^* * Taxa bruta de estupro por 100 mil mulheres;
2013	95	4,4	0,34	60	3,7	0,20	37	4,5	0,13	22	3,5	0,08	243	4,4	0,86
2014	103	4,8	0,36	61	3,8	0,20	20	2,4	0,07	20	3,2	0,07	223	4,0	0,78
2015	96	4,5	0,33	90	5,6	0,30	34	4,2	0,12	27	4,3	0,09	270	4,9	0,94
2016	133	6,2	0,46	111	6,9	0,38	33	4,0	0,11	44	7,1	0,15	347	6,3	1,20
2017	147	6,9	0,51	147	9,2	0,51	49	6,0	0,17	55	8,9	0,19	441	8,0	1,52
2018	305	14,3	1,04	155	9,7	0,53	90	11,0	0,31	69	11,1	0,24	652	11,8	2,23
2019	283	13,2	0,96	161	10,0	0,55	105	12,8	0,36	74	11,9	0,25	668	12,1	2,27
2020	242	11,3	0,82	164	10,2	0,55	184	22,5	0,62	63	10,1	0,21	691	12,5	2,34
2021	349	16,3	1,17	289	18,0	0,97	156	19,1	0,52	110	17,7	0,37	958	17,3	3,22
2022	384	18,0	1,28	365	22,8	1,22	110	13,4	0,37	137	22,1	0,46	1.049	18,9	3,51
Total	2.137	100	–	1.603	100	–	818	100	–	621	100	–	5.542	100	–
Média^† † Média anual da taxa bruta de estupro por parceiro íntimo. DP: Desvio-padrão.	–	–	0,73	–	–	0,55	–	–	0,28	–	–	0,21	–	–	1,89
DP	–	–	0,37	–	–	0,32	–	–	0,18	–	–	0,12	–	–	0,98

Variáveis		VPA (%)	IC95%	p-valor	DW	Tendência
Unidade da Federação
	Alagoas	34,51	20,91; 49,63	<0,001	1,964	Crescimento
	Bahia	20,23	12,12; 28,94	<0,001	1,735	Crescimento
	Ceará	42,11	22,46; 64,91	0,001	1,433	Crescimento
	Maranhão	19,58	8,85; 31,37	0,002	1,643	Crescimento
	Paraíba	-0,35	-15,81; 17,94	0,963	1,791	Estacionária
	Pernambuco	18,39	10,22; 27,17	0,001	1,854	Crescimento
	Piauí	14,40	1,94; 28,38	0,027	1,525	Crescimento
	Rio Grande do Norte	23,87	7,38; 42,89	0,009	1,962	Crescimento
	Sergipe	12,65	-14,92; 49,15	0,356	1,543	Estacionária
	Todas	19,47	15,84; 23,22	<0,001	1,782	Crescimento
Tipo de parceiro íntimo
	Cônjuge	18,31	12,51; 24,39	<0,001	1,955	Crescimento
	Ex-cônjuge	20,31	15,23; 25,61	<0,001	1,786	Crescimento
	Namorado	23,90	12,80; 36,09	0,001	1,607	Crescimento
	Ex-namorado	22,39	16,40; 28,69	<0,001	1,871	Crescimento
Faixa etária (em anos)
	15-19	22,63	4,18; 44,35	0,020	1,595	Crescimento
	20-29	18,68	15,45; 22,00	<0,001	1,834	Crescimento
	30-39	17,31	12,76; 22,05	<0,001	1,746	Crescimento
	40-49	17,88	13,98; 21,92	<0,001	1,843	Crescimento
	50-59	17,81	10,84; 25,21	<0,001	1,542	Crescimento
	60 ou mais	11,82	6,45; 17,46	0,001	1,911	Crescimento

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[1] Autor correspondente: Marília Ramalho Oliveira. Avenida Frei Serafim, 2280, Centro, CEP: 64000-020, Teresina (PI), Brasil. E-mail: mary.ramalho02@gmail.com