Ano |
Dummies referentes aos anos da amostra (1998 a 2019) |
Foram incluídas dummies representando os diferentes anos da amostra, afinal, cada município sofreu o tratamento (a desestatização) em anos diferentes |
- |
Saiani et al. (2009) |
Capital |
Variável dummy: 1 para capitais, 0 para cidades do interior |
Controlar se o município se trata de uma capital, pois é maior a probabilidade de um domicílio localizado em uma capital estadual (ou do Distrito Federal) possuir acesso aos serviços de água e esgoto, quando comparado aos demais municípios |
IBGE |
Casey (2019CASEY, P. M. Avaliação da efetividade de operadores privados nos índices de cobertura de água e esgoto no Brasil e recomendações para a estruturação da participação privada no setor de saneamento. Dissertação (Mestrado em Economia Empresarial e Finanças) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2019.), Saiani (2007, 2012) |
Estado |
Dummies referentes aos estados brasileiros e Distrito Federal |
Captar a heterogeneidade geográfica e institucional do setor, servindo também para capturar indiretamente as diferenças regulatórias entre os estados brasileiros |
IBGE |
Saiani (2007, 2012) |
IN004 - Tarifa média praticada |
Receita operacional direta de água e esgoto / volume de água e esgoto faturado |
Medir o impacto da desestatização nas tarifas dos serviços |
SNIS |
Nozaki (2007NOZAKI, V. T. Análise do setor de saneamento básico no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2007.), Scriptore (2010SCRIPTORE, J. S. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.) |
IN013 - Índice de perdas de faturamento |
(Volume de água produzido - volume de água faturado) / volume de água produzido |
Retratar a água perdida na distribuição e a eficiência da empresa |
SNIS |
Cabral, Rodrigues e Fonseca (2018), Justo (2004JUSTO, M. C. D. M. Financiamento do saneamento básico no Brasil - Uma análise comparativa da gestão pública e privada. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Urbana) - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2004.), Nozaki (2007NOZAKI, V. T. Análise do setor de saneamento básico no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2007.), Scriptore (2010SCRIPTORE, J. S. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.) |
IN026 - Despesa de exploração por m3 faturado |
Despesas de exploração (DEX) / volume faturado de água e esgoto |
Recuperar o que preconiza a Lei n. 11.445/2007, que determina em seu art. 29, §1o, inciso V, que as tarifas devem recuperar os custos incorridos na prestação dos serviços em regime de eficiência |
SNIS |
Justo (2004JUSTO, M. C. D. M. Financiamento do saneamento básico no Brasil - Uma análise comparativa da gestão pública e privada. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Urbana) - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2004.) |
IN046 - Índice de esgoto tratado referido à água consumida |
(Volume de esgoto tratado + volume de esgoto bruto exportado tratado nas instalações do importador) / (volume de água consumido - volume de água tratada exportado) |
Avaliar o impacto da desestatização sobre o tratamento de esgotos |
SNIS |
Ferreira e Henrique (2018FERREIRA, D. R. F.; HENRIQUE, A. O mapa das parcerias público-privadas em saneamento no Brasil: uma análise comparada (2006-2017). Polis, v. 17, n. 50, p. 275-293, 2018.) |
IN055 - Índice de atendimento total de água |
População total atendida com abastecimento de água / população total residente do(s) município(s) com abastecimento de água, segundo o IBGE |
Mensurar o impacto da desestatização no acesso aos serviços de abastecimento de água |
SNIS |
Casey (2019CASEY, P. M. Avaliação da efetividade de operadores privados nos índices de cobertura de água e esgoto no Brasil e recomendações para a estruturação da participação privada no setor de saneamento. Dissertação (Mestrado em Economia Empresarial e Finanças) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2019.), Nozaki (2007NOZAKI, V. T. Análise do setor de saneamento básico no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2007.), Scriptore (2010SCRIPTORE, J. S. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.) |
IN056 - Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água |
População total atendida com esgotamento sanitário / população total residente do(s) município(s) com abastecimento de água, segundo o IBGE |
Mensurar o impacto da desestatização no acesso aos serviços de esgotamento sanitário (incluindo coleta e tratamento) |
SNIS |
Casey (2019CASEY, P. M. Avaliação da efetividade de operadores privados nos índices de cobertura de água e esgoto no Brasil e recomendações para a estruturação da participação privada no setor de saneamento. Dissertação (Mestrado em Economia Empresarial e Finanças) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2019.), Ferreira e Henrique (2018FERREIRA, D. R. F.; HENRIQUE, A. O mapa das parcerias público-privadas em saneamento no Brasil: uma análise comparada (2006-2017). Polis, v. 17, n. 50, p. 275-293, 2018.), Scriptore (2010SCRIPTORE, J. S. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.) |
IN084 - Incidência das análises de coliformes fecais fora do padrão |
Quantidade de amostras para coliformes totais com resultados fora do padrão / quantidade de amostras para coliformes totais (analisadas) |
Demonstrar a capacidade dos prestadores de tratar a água e fornecê-la com qualidade e segurança à população, de acordo com as determinações do Ministério da Saúde, mostrando indiretamente se o prestador realiza investimentos nos processos de tratamento de água |
SNIS |
Cabral, Rodrigues e Fonseca (2018), Nozaki (2007NOZAKI, V. T. Análise do setor de saneamento básico no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2007.), Scriptore (2010SCRIPTORE, J. S. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.) |
Investimento realizado em água e esgoto |
Investimentos realizados pelo prestador de serviços em água e esgoto |
Captar os investimentos realizados pelos prestadores, já que a Lei n. 11.445/2007 determina em seu art. 29, §1o, inciso III, que as tarifas de saneamento devem gerar recursos para realização dos investimentos e, em seu inciso VI, que elas devem remunerar adequadamente o capital investido |
SNIS |
Justo (2004JUSTO, M. C. D. M. Financiamento do saneamento básico no Brasil - Uma análise comparativa da gestão pública e privada. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Urbana) - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2004.) |
PIB per capita |
PIB municipal / população total do município |
Proxy para medir a viabilidade econômica da prestação de serviços no município |
IBGE |
Casey (2019CASEY, P. M. Avaliação da efetividade de operadores privados nos índices de cobertura de água e esgoto no Brasil e recomendações para a estruturação da participação privada no setor de saneamento. Dissertação (Mestrado em Economia Empresarial e Finanças) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2019.), Ferreira e Henrique (2018FERREIRA, D. R. F.; HENRIQUE, A. O mapa das parcerias público-privadas em saneamento no Brasil: uma análise comparada (2006-2017). Polis, v. 17, n. 50, p. 275-293, 2018.), Fujiwara (2005FUJIWARA, T. A privatização beneficia os pobres? Os efeitos da desestatização do saneamento básico na mortalidade infantil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 33. Anais [...]. Natal: Anpec, 2005.), Saiani (2007, 2012), Saiani et al. (2009), Scriptore (2010SCRIPTORE, J. S. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.) |
População urbana do município |
População urbana do município do ano de referência (número absoluto) |
Captar o efeito do tamanho do município sobre o acesso ao serviço, já que a ausência de economias de escala acaba sendo uma forte restrição à expansão dos investimentos em saneamento |
SNIS (retirada do IBGE) |
Ferreira e Henrique (2018FERREIRA, D. R. F.; HENRIQUE, A. O mapa das parcerias público-privadas em saneamento no Brasil: uma análise comparada (2006-2017). Polis, v. 17, n. 50, p. 275-293, 2018.), Saiani (2007, 2012), Saiani et al. (2009), Scriptore (2010SCRIPTORE, J. S. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.) |