El impacto de la mortalidad por causas externas en la esperanza de vida en los municipios petroleros de la Cuenca de Campos, Río de Janeiro

rbepop Revista Brasileira de Estudos de População Rev. bras. estud. popul. 0102-3098 1980-5519 Associação Brasileira de Estudos Populacionais Resumen El crecimiento de la mortalidad por causas externas en Brasil se ha convertido en objeto de preocupación entre investigadores y formuladores de políticas públicas en los últimos años. En el ámbito de los municipios productores de petróleo de la Cuenca de Campos (Río de Janeiro), aunque se sabe mucho sobre los patrones migratorios en esta región que se considera un aspecto relevante de la urbanización brasileña, la información sobre los demás componentes de la dinámica demográfica sigue siendo escasa. Este estudio amplía la discusión sobre las disparidades de salud en la región, investigando el impacto de la mortalidad por causas externas en la esperanza de vida de la población entre 2010-2014 y 2015-2019. Con datos de defunciones y estimaciones poblacionales, construimos tablas de múltiple decremento para evaluar la ganancia en la esperanza de vida si la mortalidad por causas externas fuera excluida del riesgo de defunción y cómo estas ganancias difieren entre hombres y mujeres. También evaluamos escenarios distintos de reducción de la mortalidad por homicidios y accidentes de tráfico, las dos principales causas de muerte del grupo de causas externas. Los resultados revelan ganancias medias sustanciales de esperanza de vida para ambos sexos, en especial para los hombres. Las simulaciones mostraron que la reducción de la mortalidad por accidentes de tráfico y homicidios puede traer ganancias importantes para la población, destacando la importancia de invertir en políticas públicas que combatan las causas externas de mortalidad en una región marcada por desigualdades sociales y económicas. Introdução O declínio histórico da mortalidade e o aumento da expectativa de vida estão entre as maiores realizações da humanidade. As explicações subjacentes ao declínio da mortalidade, formuladas por diferentes pesquisadores, perpassam por temas como melhoria nutricional, condutas de higiene, avanços na saúde pública, redução das doenças infecciosas, difusão de novas tecnologias e inovações médicas (CUTLER et al., 2006; SOARES, 2007). No entanto, em algumas regiões do mundo, a transição epidemiológica ainda é marcada por uma inversão e sobreposição de estágios, dado o declínio lento das doenças infecciosas que propiciaram a coexistência de doenças transmissíveis e não transmissíveis (MESLE; VALLIN, 2011). Nas últimas décadas, o Brasil experimentou um decréscimo acelerado na mortalidade infantil e adulta, resultando em um ganho médio de cerca de 15 anos na expectativa de vida ao nascer de 1950 a 2010 - um aumento superior àquele observado nos países desenvolvidos ao longo do mesmo período (QUEIROZ et al., 2020). Embora a maioria da população brasileira desfrute, atualmente, de condições de saúde muito mais favoráveis do que no passado, os ganhos de expectativa de vida não são homogêneos entre as regiões, apresentando acentuadas disparidades no que diz respeito ao risco de morte por diferentes causas e faixas etárias (DUARTE et al., 2002). Além disso, há também novos desafios que têm se tornado objeto de preocupação entre pesquisadores e formuladores de políticas públicas, dentre os quais se destaca o crescimento da mortalidade por causas externas (PREIS et al., 2018). As mortes por causas externas referem-se aos fatores não naturais e que são independentes do corpo humano, provocados por uma intervenção voluntária, como os homicídios e suicídios, ou involuntária, como os acidentes, em geral (CHESNAIS, 2003). As causas externas aparecem como a segunda principal causa de morte nas estatísticas brasileiras, ficando atrás somente das doenças do aparelho circulatório (MODESTO et al., 2019). Esse cenário reforça a importância de compreender e analisar os impactos da mortalidade causada por fatores externos nos ganhos de longevidade da população brasileira, sobretudo em regiões subnacionais marcadas por uma série de mudanças demográficas relacionadas ao desenvolvimento industrial, social e econômico. Este é o caso dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ. Embora existam diversos estudos que exploraram os padrões de mobilidade espacial da população (SOUZA; TERRA, 2020; PASSARELLI-ARAUJO; SOUZA, 2020; PASSARELLI-ARAUJO; SOUZA; TERRA, 2021), pouco se sabe sobre os demais componentes da dinâmica demográfica - mortalidade e fecundidade - dessa região. O presente artigo contribui para a redução dessa lacuna e para a compreensão das disparidades sociais e de saúde na região, ao analisar o impacto da mortalidade por causas externas na expectativa de vida da população residente nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ. Especificamente, estimou-se qual seria o ganho na expectativa de vida se a mortalidade por causas externas fosse excluída do risco de óbito e como esses ganhos se diferenciam entre homens e mulheres. Como, em termos práticos, é impossível eliminar completamente a mortalidade por causas externas, este primeiro exercício assume, portanto, um caráter mais didático. De um ponto de vista mais prático, a simulação de cenários de redução de mortalidade constitui informação mais palpável para a formulação e implementação de políticas públicas de saúde. A partir dessa constatação, simulou-se o impacto da mortalidade por causas externas na esperança de vida dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, a partir de dois cenários: redução de 25%; e redução de 50% dos óbitos por homicídios e acidentes de trânsito, as duas principais causas de morte, considerando o grande grupo de causas externas. Ao munir os formuladores de políticas públicas com informações detalhadas sobre o comportamento da mortalidade (geral e por causas externas) na região, este estudo contribui, ainda que indiretamente, para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de ação direcionadas à sua redução. O artigo está organizado em cinco seções, além desta introdutória. A próxima descreve tendências gerais da mortalidade por causas externas no Brasil. Em seguida, é feita uma breve caracterização e contextualização da área estudada. Na sequência, apresentam-se os dados e métodos, resultados e discussão do estudo. A mortalidade por causas externas no Brasil Entre 1940 e 2020, o Brasil experimentou significativo e contínuo declínio em seus níveis de mortalidade. Nesse período, a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 44,89 para 76,74 anos (IBGE, 2020; SIMÕES, 2002). Os ganhos em termos de esperança de vida são significativamente distintos entre as regiões brasileiras, pois “as características regionais geram diferenças em relação ao desenvolvimento econômico, ao acesso à saúde, à educação, ao saneamento básico, etc., criando diversos cenários de mortalidade” (DIAS-JÚNIOR, 2004, p. 1). Não apenas o nível de mortalidade vem diminuindo, mas também os perfis de causas de morte, por sexo e idade, vêm se alterando significativamente ao longo do tempo (SIMÕES, 2002). Isto porque “a transição epidemiológica [mudança no perfil de morbimortalidade de uma população] é um processo paralelo e inter-relacionado com a transição demográfica” [passagem de altos para baixos níveis de mortalidade e fecundidade] (ANDRADE; AIDAR, 2016, p. 1). Segundo Simões (2002), os óbitos por doenças infectocontagiosas e parasitárias vêm perdendo importância relativa para doenças não transmissíveis - como aquelas do aparelho circulatório, respiratório e neoplasias - e para as causas externas. Estas últimas têm se tornado cada vez mais importantes na estrutura geral das causas de morte, tanto em termos absolutos quanto relativos (SIMÕES, 2002, p. 19). Alguns autores demonstram que, desde os anos 1980, a mortalidade por causas externas tem se destacado dentre as principais causas de morte (PREIS et al., 2018; NADANOVSKY; SANTOS, 2021). Entre 2010 e 2019, as causas externas foram responsáveis por mais de 1,5 milhão de óbitos no Brasil (DATASUS, 2020). Os óbitos por causas externas são em geral evitáveis, e sua redução depende “não somente das políticas públicas relacionadas às melhorias das condições sociais dos indivíduos, mas também de mudanças comportamentais e culturais” (SIMÕES, 2002, p. 19). A possibilidade de reduzir a mortalidade por causas externas por meio da implementação de políticas públicas também é compartilhada por Nadanovsky e Santos (2021). No entanto, é importante distinguir claramente duas causas externas específicas de mortalidade mencionadas pelos autores, uma vez que as políticas públicas para abordar essas causas são substancialmente diferentes. De acordo com Nadanovsky e Santos (2021), as políticas públicas para a redução da mortalidade por agressões devem focar especificamente em homens jovens, considerando que esse grupo populacional é mais sensível aos fatores ambientais que influenciam o risco de morte por agressões. Além disso, é destacado que a maioria das mortes de crianças, mulheres e idosos, incluindo pedestres e passageiros, é causada por homens jovens ao volante (NADANOVSKY; SANTOS, 2021). A seletividade da mortalidade por causas externas segundo a idade também foi apontada por Marques et al. (2017), que analisaram a mortalidade por causas externas no Brasil, entre 2004 e 2013. Segundo os autores, ao longo do período estudado, as causas externas se destacaram como a principal causa e foram responsáveis por cerca de 41% dos óbitos de pessoas entre 1 e 49 anos de idade, com grande concentração entre indivíduos jovens. Nunes (2021) e Nadanovsky e Santos (2021) apresentam descobertas interessantes em relação às diferenças regionais na mortalidade por causas externas. Em geral, ambos os estudos revelam taxas de mortalidade brutas significativamente mais altas para causas externas nas regiões Norte e Nordeste em comparação com Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A importância relativa das causas externas varia significativamente entre os estados devido às diferenças nas transições demográficas e epidemiológicas. Por exemplo, em Roraima, as causas externas foram a principal causa de morte em 2015, enquanto em outros 14 estados foram a segunda causa, em sete a terceira causa e em cinco a quarta causa. Vale ressaltar que, em São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, as causas externas representaram no máximo 10% do total de óbitos em 2015 (NUNES, 2021). Em 2015, o estado do Rio de Janeiro registrou 13.267 mortes por causas externas, o que representa 10% do total de óbitos no estado e 8,7% do total de óbitos por causas externas em todo o país. Nacionalmente, a taxa de mortalidade por causas externas no Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar, atrás de Minas Gerais, com 14.002 óbitos (9,2% do total nacional), e São Paulo, com 23.450 óbitos (15,4% do total nacional) (NUNES, 2021). É importante ressaltar que o número absoluto de mortes por causas externas deve ser interpretado com cautela, pois São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados mais populosos do país. Consequentemente, é esperado que esses estados tenham valores absolutos mais elevados. Além de ser seletiva por sexo e idade, a mortalidade por causas externas está associada a vários outros fatores, como os culturais, políticos e socioeconômicos, assim como aos intensos processos (não planejados ou mal planejados) de urbanização e alguns problemas deles decorrentes (como o aumento da violência urbana e da exclusão social) (MESSIAS et al., 2018). Navadovsky e Santos (2021) destacam a (má) distribuição de renda e a impunidade como determinantes próximos do índice de homicídios; os fatores associados à segurança no trânsito (como uso de cadeirinha de criança, controle da velocidade, uso de capacete no caso dos motociclistas e uso de bebida alcoólica) como determinantes próximos da mortalidade por acidentes de trânsito; e a predisposição dos homens jovens a se arriscarem das mais variadas formas, a corrupção e a renda per capita como determinantes distantes desse tipo de mortalidade. A mortalidade por causas externas é considerada um problema de saúde pública, na medida em que a ocorrência desses eventos estabelece estreita relação com a demanda por serviços públicos - e privados - de saúde e também porque influenciam no padrão de morbidade de uma população, devido às lesões temporárias ou permanentes, resultando, muitas vezes, em hospitalizações, atendimentos ambulatoriais e de emergência (SILVA et al., 2021) e, muitas vezes, em tratamentos prolongados. Esses eventos geram custos elevados para os serviços de saúde, com um impacto significativo na economia mundial. Por exemplo, a OMS estima que o custo anual relacionado ao trauma ultrapassa 500 bilhões de dólares (MARQUES et al., 2017). A alta mortalidade de jovens também tem sérias implicações demográficas, socioeconômicas e psicológicas na vida das famílias e, inclusive, sobre o desenvolvimento social e econômico de uma nação (RAMIRES; SANTOS, 2006). Contextualização da área de estudo Este estudo contempla os municípios produtores de petróleo circunscritos nos arranjos populacionais de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé-Rio das Ostras (Figura 1). Arranjos populacionais são recortes territoriais que consistem em agrupamentos de dois ou mais municípios, onde há uma forte integração populacional, devido aos movimentos pendulares para trabalho ou estudo ou à contiguidade entre as manchas urbanizadas principais (IBGE, 2015). Embora não pertença a nenhum dos três arranjos estudados, Quissamã foi incluído no estudo por também ser um município produtor de petróleo e apresentar um nível considerável de integração regional com os demais municípios da Bacia de Campos (PASSARELLI-ARAUJO; SOUZA, 2020). FIGURA 1 Composição dos arranjos populacionais e municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ Fonte: IBGE, malha digital 2010. A formação econômica da região Norte Fluminense foi marcada pela produção sucroalcooleira (desde final do século XIX até o final do século XX) e pela indústria petrolífera e parapetrolífera a partir dos anos 1970 (SILVA; CARVALHO, 2004). Já o desenvolvimento das áreas litorâneas da Região dos Lagos se estruturou, até a década de 1950, na produção salineira. Nesse período, o turismo começou a ganhar forças e, nos anos 1970, observou-se também o desenvolvimento do setor petrolífero e parapetrolífero (TEIXEIRA, 2015). A atividade petrolífera resultou em uma reestruturação produtiva tanto no Norte Fluminense quanto na Região dos Lagos, com maior intensidade na primeira, uma vez que a Região dos Lagos, devido ao desenvolvimento do turismo, foi menos dependente da indústria petrolífera. No entanto, em ambos os casos, a reestruturação teve impactos significativos nas áreas econômica, social, demográfica e cultural. Em poucos anos, a região passou a se destacar como a mais importante bacia petrolífera do país, lugar que ocupou até recentemente. Atualmente, com uma produção anual em torno de 328 milhões de barris (30,5% da produção petrolífera nacional), a região é a segunda maior produtora, ficando atrás somente da Bacia de Santos. Ainda no plano econômico, a reestruturação produtiva implicou: aumento significativo no PIB regional, elevando sua participação relativa no PIB estadual e nacional; mudança da composição relativa do PIB, com o predomínio da produção secundária em detrimento da produção primária; crescimento do PIB per capita, que ultrapassou a média estadual e nacional; e incremento expressivo das receitas municipais, já que pela legislação brasileira os municípios produtores de petróleo são beneficiários diretos das rendas petrolíferas (royalties e participações especiais). Por outro lado, paralelamente a essas mudanças, verificaram-se aumento da dependência econômico-financeira destes municípios em relação às rendas petrolíferas e ampliação da desigualdade social (NAZARETH, 2021; MORAES, 2023). No tocante à dinâmica demográfica, observou-se uma aceleração no ritmo de crescimento populacional, transformando a região na principal área de expansão urbana do estado do Rio de Janeiro, pelo menos desde os anos 1980 (SOUZA; FRUTUOZO, 2018). A maior parte deste crescimento deve-se aos movimentos migratórios, mais notadamente as migrações internas (intra e interestaduais). Ocorreram intensificação dos movimentos pendulares, sobretudo entre os próprios municípios da Bacia, aumento da integração regional e elevação do grau de urbanização (SOUZA; FRUTUOZO, 2018). Entre 19971 e 2014, as rendas petrolíferas atribuídas aos municípios produtores aumentaram progressivamente. No entanto, a crise do petróleo (2014-2016) mudou significativamente este cenário, sendo essa a principal justificativa para o recorte temporal adotado no presente estudo. Entre 2010 e 2014, as receitas provenientes dos royalties e participações especiais permaneceram em patamares elevados, mas, a partir de 2015 reduziram-se abruptamente2 devido à queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional e, também, à redução da produtividade de alguns campos petrolíferos, já maduros (SOUZA et al., 2022). Em decorrência da redução do repasse e considerando a dependência orçamentária desses municípios em relação às rendas petrolíferas, ao final da década de 2010, todos esses municípios encontravam-se em situação de rigidez orçamentária, com capacidade de investimento praticamente nula (índice FIRJAN, ano-base 20193), comprometendo diretamente o financiamento das políticas públicas locais. No plano demográfico, os dados preliminares do Censo Demográfico de 2022 apontam para uma desaceleração no crescimento populacional médio anual, cujas causas só poderão ser identificadas após a divulgação dos microdados censitários de 2022. Dados e métodos Fontes de dados Para estimar os impactos da mortalidade por causas externas nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ, nos quinquênios 2010-2014 e 2015-2019, utilizamos as populações estimadas para julho de 2012 e 2017 e os dados de óbitos (por local de residência) constantes no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM),4 do próprio Ministério da Saúde, ambos disponibilizados na plataforma Datasus.5 No Código Internacional de Doenças (CID-10), estão incluídas no grupo de mortalidade por causas externas (Capítulo XX), as mortes decorrentes de acidentes de transporte (V01-V99), outras causas externas de lesões acidentais (W00-X59), lesões autoprovocadas (X60-X84), agressões (X85-Y09), eventos cuja intenção é indeterminada (Y10-Y34), intervenções legais e operações de guerra (Y35-Y36), complicações de assistência médica e cirúrgica (Y40-Y84) e sequelas de causas externas de morbidade e de mortalidade (Y85-Y89). Por se tratar de um evento raro e suscetível a flutuações entre um ano e outro, utilizou-se como numerador das taxas o total acumulado de óbitos observados entre 2010-2014 e 2015-2019. Os óbitos por idade e sexo ignorados foram redistribuídos de acordo com os níveis e as estruturas da mortalidade por sexo e idade reveladas pelos óbitos devidamente declarados, pressupondo-se que eles seguem o mesmo comportamento (SIEGEL; SWANSON, 2004). As medidas de exposição ao longo dos quinquênios 2010-2014 e 2015-2019 (denominadores das taxas) foram estimadas como sendo cinco vezes a população observada em 2012 e 2017 em suas respectivas categorias de idade e sexo. Importante observar que, apesar de o uso de óbitos acumulados para o quinquênio minimizar as flutuações dos padrões de mortalidade por idade, não as elimina por completo. Nesse aspecto podem ser empregadas algumas técnicas - interpolação linear, método de Sprague, método de Beers, Splines, dentre outras - para suavizar e parametrizar as funções de mortalidade (GRUPO DE FOZ, 2021). Ressalta-se, ainda, que a subenumeração da mortalidade é distinta de acordo com a causa de morte e que, “apesar das causas externas serem usualmente mais bem informadas e declaradas, pode ocorrer subenumeração dessas mortes” (SOARES FILHO et al., 2016, p. 3.805). Há técnicas através das quais é possível corrigir o sub-registro de óbitos por causas externas; reclassificar as causas mal definidas, especificamente com a classificação das causas externas; e corrigir a má classificação das causas externas de mortalidade (SOARES FILHO et al., 2016). Nesse estudo, decidiu-se não aplicar técnicas de suavização das funções e correção do sub-registro de óbitos por causas externas. Isso baseia-se na suposição de que o sub-registro de óbitos, incluindo aqueles por causas externas, no estado do Rio de Janeiro não é expressivo. Além disso, considerou-se que o total acumulado de óbitos no quinquênio é suficiente para suavizar a função e reduzir os erros das estimativas. Em essência, acreditamos que as funções de mortalidade utilizadas estão muito próximas das reais, portanto, ajustes nas funções não teriam um impacto significativo nos resultados. Padronização das taxas de mortalidade De posse dos óbitos e das medidas de exposição por sexo e idade, estimamos, para cada arranjo populacional, as taxas brutas de mortalidade (TBM), assim como as taxas de mortalidade específicas por idade (TEM). As TBMs - que indicam apenas o número de óbitos por mil habitantes - não devem ser diretamente comparadas entre si, uma vez que sofrem influência da estrutura etária; o crescimento dessa taxa pode não estar relacionado ao aumento do nível de mortalidade das populações, mas apenas ao envelhecimento populacional. Como forma de tornar as TBMs comparáveis nesse estudo, foram estimadas, para cada arranjo populacional e para o período 2015-2019, as TBMs padronizadas pelo método direto (CARVALHO et al., 1998; PRESTON et al., 2001). Em suma, o método direto de padronização adotado consiste em aplicar, em uma estrutura etária padrão (nesse estudo, a estrutura etária da população exposta ao risco, no quinquênio 2010-2014), o conjunto de taxas específicas de mortalidade da população estudada. Ao realizar esse procedimento, elimina-se o efeito da estrutura etária sobre as taxas brutas de mortalidade, dado que todas as taxas estão calculadas com base em uma estrutura etária comum. Dessa forma, quaisquer diferenças entre elas dizem respeito, exclusivamente, aos diferenciais de nível de mortalidade. Tábuas de vida de múltiplos decrementos Nesse estudo, utilizaram-se as tábuas de vida de múltiplos decrementos para investigar o impacto da mortalidade por causas externas na esperança de vida nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ. Especificamente, foram construídas as tábuas associadas de decremento único, também conhecidas como tábuas de vida de exclusão de causas (ou cause-deleted life tables, em inglês). As tábuas associadas de decremento único são derivadas das tabelas de múltiplos decrementos e fornecem informações valiosas sobre como a mortalidade pode ser afetada pela eliminação de uma ou mais causas de interesse específicas. Essa abordagem permite entender como a mortalidade pode ser afetada pela eliminação de uma ou mais causas específicas, possibilitando avaliar os efeitos das políticas públicas de prevenção e controle dessas causas (GRUPO DE FOZ, 2021). São dispositivos amplamente utilizados em estudos demográficos, epidemiológicos e de saúde pública. As tábuas associadas de decremento único descrevem uma situação hipotética em que uma causa de morte é eliminada, o que implica que a probabilidade de morrer dessa causa é zero (ou a probabilidade de sobreviver a ela é 1,0). Nesse cenário, é necessário lidar com a violação do pressuposto de independência dos riscos competitivos (WACHTER, 2014), já que, ao eliminar uma causa de morte, as pessoas que morreriam por essa causa passam a estar expostas ao risco de morte por outras causas (GRUPO DE FOZ, 2021). A diferença entre a expectativa de vida total e a expectativa de vida com a exclusão de um grupo de causas de óbito i permite avaliar o ganho potencial do indicador após a eliminação de uma determinada causa. Da mesma forma, uma abordagem mais realista é usar o mesmo procedimento matemático de eliminação de causa (PRESTON et al., 2001; SIEGEL; SWANSON, 2004) para reduzir a prevalência das causas de morte em um percentual de interesse. Isso permite investigar os efeitos na expectativa de vida caso uma determinada causa de morte fosse reduzida em uma porcentagem específica, como 25% ou 50%. Nesse estudo, foram elaboradas tábuas associadas de decremento único para homens e mulheres em cada arranjo populacional, considerando dois períodos de análise: os quinquênios 2010-2014 e 2015-2019. Também realizaram-se simulações para avaliar o impacto das principais causas de morte por causas externas (homicídios e acidentes de trânsito) na esperança de vida nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos. Foram avaliados dois cenários: redução de 25%; e redução de 50% dos óbitos por homicídios e acidentes de trânsito. Essas simulações permitiram avaliar o efeito da diminuição dessas causas de morte na expectativa de vida. Os detalhes sobre a construção das tábuas associadas de decremento único estão disponíveis em Siegel e Swanson (2004, p. 329), Preston et al. (2001) e no capítulo 19 do livro do Grupo de Foz (2021). Essas fontes fornecem uma descrição minuciosa de cada etapa do processo, incluindo formulações matemáticas e exemplos de como criar as tabelas em softwares como Excel. A análise foi desenvolvida por meio dos softwares Excel e R. Resultados Nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ, ocorreram 39.042 óbitos, no quinquênio 2010-2014, e 44.831 óbitos, no quinquênio 2015-2019 (Tabela 1). Ao analisar o comportamento das taxas brutas de mortalidade dos períodos 2010-2014 e 2015-2019, estas últimas padronizadas pela estrutura etária da população exposta ao risco no período 2010-2014, observam-se queda em torno de 8,1% no nível de mortalidade do arranjo populacional de Cabo Frio e de aproximadamente 3,5% no arranjo populacional de Campos dos Goytacazes e um aumento em torno de 0,7% no nível de mortalidade do arranjo populacional Macaé-Rio das Ostras. TABELA 1 Total de óbitos, exposição e taxas brutas observadas e padronizadas Arranjos populacionais da Bacia de Campos/RJ - 2010-2014 e 2015-2019 Arranjos populacionais 2010-2014 2015-2019 2015-2019 TBM padronizada (por mil hab.) Variação (%) Óbitos Exposição TBM (por mil hab.) Óbitos Exposição TBM (por mil hab. Cabo Frio 8.369 1.279.385 6,5 9.636 1.404.110 6,9 6,0 -8,1 Campos dos Goytacazes 19.928 2.571.410 7,7 21.955 2.676.690 8,2 7,5 -3,5 Macaé-Rio das Ostras 10.750 2.055.945 5,2 13.237 2.347.510 5,6 5,3 0,7 Total 39.047 - - 44.828 - - - - Fonte: MS/SVS/CGIAE. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM; IBGE. Projeções populacionais 2012 e 2017. Nota: Os óbitos foram somados ao longo de cinco anos (2010-2014 e 2015-2019) e a exposição referente aos mesmos quinquênios foi calculada a partir das estimativas populacionais de 2012 e 2017. No que diz respeito às esperanças de vida masculina, feminina e total, para os arranjos populacionais da Bacia de Campos, os dados encontram-se sumarizados na Tabela 2. Nela, também estão incluídas as esperanças de vida para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil, para 2012 e 2017,6 parâmetros adicionais de comparação. Devido à maior mortalidade masculina em todas as faixas etárias, a expectativa de vida ao nascer é maior para as mulheres. Considerando o arranjo de Cabo Frio, observa-se aumento das esperanças de vida entre o primeiro e o segundo quinquênios. Note que as esperanças de vida ao nascer para ambos os sexos são muito próximas às do estado e do país, nos dois quinquênios. No caso de Campos, também é possível observar o aumento das esperanças de vida do primeiro para o segundo quinquênio, embora esses valores sejam inferiores àqueles registrados para o estado e o país, em ambos os quinquênios. Situação distinta é observada no arranjo populacional de Macaé-Rio das Ostras, o único que experimentou uma redução da esperança de vida, ou seja, um aumento do nível de mortalidade do primeiro para o segundo quinquênio. As esperanças de vida - masculina, feminina e para ambos os sexos - desse arranjo, que no primeiro quinquênio eram superiores às do Rio de Janeiro e do país, apresentaram-se inferiores no segundo quinquênio. TABELA 2 Esperança de vida ao nascer, por sexo Arranjos populacionais da Bacia de Campos/RJ, Estado do Rio de Janeiro e Brasil - 2010-2014 e 2015-2019 Arranjos populacionais 2010-2014 2015-2019 Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Cabo Frio 70,4 79,5 74,8 72,2 80,7 76,4 Campos dos Goytacazes 68,9 77,3 73,1 69,8 77,8 73,8 Macaé-Rio das Ostras 72,2 79,7 75,9 72,0 79,2 75,5 Parâmetros de referência 2012 2017 Estado do Rio de Janeiro 71,1 78,5 74,9 72,5 79,6 76,0 Brasil 70,9 78,2 74,5 73,0 79,7 76,5 Fonte: MS/SVS/CGIAE. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM; IBGE. Projeções populacionais 2012 e 2017. Como o objetivo desse estudo é mensurar o impacto da mortalidade por causas externas nas expectativas de vida nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ, torna-se necessário apresentar algumas informações empíricas para caracterizarmos, ainda que de maneira breve, a mortalidade por causas externas na região. A Tabela 3 apresenta o total de óbitos por causas externas, segundo sexo, arranjo populacional e grandes grupos CID-10 nos dois períodos analisados. Observa-se que, nos dois quinquênios, nos três arranjos populacionais, as agressões são, dentre as causas externas, a principal causa de morte e ocorrem predominantemente entre os homens. Os acidentes de transporte são a segunda causa de morte nos arranjos populacionais de Cabo Frio e Campos dos Goytacazes e terceira no arranjo Macaé-Rio das Ostras. Assim como as agressões, esses óbitos são mais expressivos entre os homens, comparativamente às mulheres, em todos os arranjos populacionais (Tabela 3). No arranjo de Campos dos Goytacazes, estas duas causas de morte responderam por 75% do total de óbitos por causas externas, no quinquênio 2010-2014, e por 71,1%, em 2015-2019; no aglomerado de Cabo Frio, as agressões e os acidentes de trânsito corresponderam a 73,8% e 63,6% do total de óbitos por causas externas, respectivamente, no primeiro e segundo quinquênios e, no aglomerado de Macaé, a 62% e 63%. Além disso, chama a atenção o aumento relativo dos óbitos femininos por eventos de intenção indeterminada, especialmente no arranjo populacional de Cabo Frio. De 2010-2014 para 2015-2019, houve um crescimento significativo desses óbitos, passando de 24,6% para 43,8%. Essa tendência é motivo de preocupação e pode ser um reflexo das condições socioeconômicas e de segurança específicas desse arranjo populacional, devendo ser objeto de estudos futuros. A distribuição relativa dos óbitos por causas externas varia de acordo com o sexo e a faixa etária, como demonstrado na Figura 2. No caso dos homens, há uma concentração expressiva de óbitos por causas externas entre adultos jovens, em torno dos 20 anos de idade. Essa tendência é observada nos três arranjos populacionais, nos dois períodos analisados. Ou seja, apesar de algumas variações entre os aglomerados e os quinquênios, essa faixa etária se destaca como a mais vulnerável aos óbitos por causas externas entre os homens. As mulheres também apresentam uma distribuição variante ao longo das diferentes idades. TABELA 3 Óbitos por causas externas, por sexo, segundo as causas (CID-10) Arranjos populacionais da Bacia de Campos - 2010-2014 e 2015-2019 Causas de morte externas 2010-2014 2015-2019 Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Arranjo populacional de Cabo Frio N % N % N N % N % N Acidentes de transporte 168 75,7 54 24,3 222 117 85,4 20 14,6 137 Outras causas externas de lesões acidentes 151 74,0 53 26,0 204 167 74,2 58 25,8 225 Lesões autoprovocadas voluntariamente 34 81,0 8 19,0 42 43 79,6 11 20,4 54 Agressões 633 91,2 61 8,8 694 590 94,7 33 5,3 623 Eventos cuja intenção é indeterminada 52 75,4 17 24,6 69 63 56,3 49 43,8 112 Intervenções legais e operações de guerra 1 100,0 0,0 1 13 100,0 0,0 13 Complicações assistência médica e cirúrgica 3 42,9 4 57,1 7 13 43,3 17 56,7 30 Sequelas de causas externas 2 100,0 0,0 2 1 100,0 0,0 1 Total de causas externas 1.044 84,1 197 15,9 1.241 1.007 84,3 188 15,7 1.195 Arranjo populacional de Campos N % N % N N % N % N Acidentes de transporte 758 82,5 161 17,5 919 576 83,7 112 16,3 688 Outras causas externas de lesões acidentes 299 58,7 210 41,3 509 327 61,7 203 38,3 530 Lesões autoprovocadas voluntariamente 66 75,9 21 24,1 87 92 74,2 32 25,8 124 Agressões 1.007 92,2 85 7,8 1.092 1.009 92,7 80 7,3 1.089 Eventos cuja intenção é indeterminada 24 68,6 11 31,4 35 32 76,2 10 23,8 42 Intervenções legais e operações de guerra 1 100,0 0,0 1 2 66,7 1 33,3 3 Complicações assistência médica e cirúrgica 28 53,8 24 46,2 52 11 45,8 13 54,2 24 Sequelas de causas externas 1 100,0 0,0 1 Total de causas externas 2.184 81,0 512 19,0 2.696 2.049 82,0 451 18,0 2.500 Arranjo populacional de Macaé-Rio das Ostras N % N % N N % N % N Acidentes de transporte 309 76,1 97 23,9 406 207 82,14 45 17,9 252 Outras causas externas de lesões acidentes 354 71,5 141 28,5 495 354 74,21 123 25,8 477 Lesões autoprovocadas voluntariamente 45 71,4 18 28,6 63 67 83,75 13 16,3 80 Agressões 634 89,7 73 10,3 707 894 92,55 72 7,5 966 Eventos cuja intenção é indeterminada 51 60,7 33 39,3 84 61 63,54 35 36,5 96 Intervenções legais e operações de guerra 5 100,0 0,0 5 43 100,00 0,0 43 Complicações assistência médica e cirúrgica 11 55,0 9 45,0 20 10 50,00 10 50,0 20 Sequelas de causas externas 3 100,0 0,0 3 Total de causas externas 1.412 79,2 371 20,8 1.783 1.636 84,59 298 15,4 1.934 Fonte: MS/SVS/CGIAE. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM; IBGE. Projeções populacionais 2012 e 2017. FIGURA 2 Distribuição relativa dos óbitos por causas externas, por sexo, segundo idade Arranjos populacionais da Bacia de Campos/RJ - 2010-2014 e 2015-2019 Fonte: MS/SVS/CGIAE. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM; IBGE. Projeções populacionais 2012 e 2017. A análise dos dados da Figura 3 mostra que a exclusão das causas externas elevou substancialmente as expectativas de vida ao nascer em todas as áreas estudadas, sendo que os homens foram os mais beneficiados em termos de ganhos de expectativa de vida em todos os arranjos populacionais e nos dois períodos considerados. Em relação aos dados específicos, é possível observar que no arranjo de Campos dos Goytacazes, no período 2010-2014, a eliminação da mortalidade por causas externas elevou a expectativa de vida ao nascer masculina de 68,9 para 73,3 anos - um ganho de 4,4 anos. No arranjo populacional de Cabo Frio, o ganho seria de 4,5 anos de expectativa de vida ao nascer. No caso da população feminina, os maiores ganhos são observados no arranjo populacional de Macaé-Rio das Ostras em 2010-2014. Nesse caso, ao eliminar os óbitos por causas externas, a expectativa de vida ao nascer feminina passaria de 79,7 para 81 anos - um ganho de 1,3 ano. FIGURA 3 Expectativa de vida ao nascer antes e após a eliminação dos óbitos por causas externas, por sexo Arranjos populacionais da Bacia de Campos/RJ - 2010-2014 e 2015-2019 Fonte: MS/SVS/CGIAE. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM; IBGE. Projeções populacionais 2012 e 2017. Por fim, os resultados das simulações de dois cenários distintos para avaliar o impacto de duas causas de morte específicas (acidentes de trânsito e homicídios) na expectativa de vida ao nascer estão apresentados na Tabela 4. As simulações consideraram a redução de 25% e 50% dos óbitos por homicídios e acidentes de trânsito, as duas principais causas de morte dentro do grande grupo de causas externas. Os resultados indicam que há ganhos em expectativa de vida ao nascer para ambos os sexos, mas especialmente para os homens nos dois períodos analisados. O arranjo populacional de Campos dos Goytacazes foi o que obteve os maiores ganhos nos dois cenários e para ambos os sexos. Por exemplo, se houvesse uma redução dos óbitos por acidentes de trânsito e agressões em 25%, a expectativa de vida ao nascer dos homens poderia aumentar em cerca de 1 ano, caso eles experimentassem as taxas de mortalidade correntes no período de 2010-2014. Já se ocorresse uma redução de 50% nesse mesmo grupo de óbitos, o ganho em expectativa de vida seria ainda maior, chegando a cerca de 1,8 ano. No contexto de Macaé-Rio das Ostras, os ganhos em expectativa de vida ao nascer também são significativos. A redução de 50% dos óbitos por acidentes de trânsito e agressões aumentaria a expectativa de vida ao nascer em 1,22 ano em 2010-2014. Já em 2015-2019, os ganhos em expectativa de vida ao nascer seriam ainda maiores, chegando a cerca de 1,3 ano (Tabela 4). TABELA 4 Ganhos na expectativa de vida ao nascer, por sexo, segundo diferentes cenários Arranjos populacionais da Bacia de Campos/RJ - 2010-2014 e 2015-2019 Arranjos populacionais e cenários 2010-2014 2015-2019 Homens Mulheres Homens Mulheres Expectativa de vida ao nascer (e0) Campos dos Goytacazes 68,9 77,3 69,8 77,8 Macaé-Rio das Ostras 72,2 79,7 72,0 79,2 Cabo Frio 70,4 79,5 72,2 80,7 Cenário 1 Ganhos em e0 ao reduzir 25% dos óbitos por acidentes de trânsito e agressões Campos dos Goytacazes 0,91 0,17 0,80 0,14 Macaé-Rio das Ostras 0,62 0,16 0,67 0,11 Cabo Frio 0,24 0,07 0,28 0,06 Cenário 2 Ganhos em e0 ao reduzir 50% dos óbitos por acidentes de trânsito e agressões Campos dos Goytacazes 1,79 0,31 1,57 0,24 Macaé-Rio das Ostras 1,22 0,28 1,30 0,11 Cabo Frio 0,43 0,11 0,53 0,09 Fonte: MS/SVS/CGIAE. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM; IBGE. Projeções populacionais 2012 e 2017. Esses resultados indicam que a redução das causas externas pode ter um impacto significativo na esperança de vida ao nascer, sobretudo para os homens, e que políticas públicas voltadas para o decréscimo dessas causas podem trazer ganhos importantes para as populações dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos. Discussão e conclusão Este artigo buscou analisar o impacto da mortalidade por causas externas na expectativa de vida das populações residentes nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ, entre 2010-2014 e 2015-2019. Além disso, também foram avaliados cenários distintos de impacto de mortalidade por causas externas na esperança de vida considerando a redução dos óbitos por homicídios e acidentes de trânsito, as duas principais causas de morte do grupo de causas externas. Os resultados encontrados nesse estudo sobre o impacto da mortalidade por causas externas na expectativa de vida ao nascer sugerem que a retirada dessas causas pode elevar substancialmente a expectativa de vida para ambos os sexos, com maior impacto para os homens. Além disso, as simulações realizadas indicam que a redução da mortalidade por acidentes de trânsito e homicídios pode trazer ganhos importantes para a população dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, reforçando a importância de se investir em políticas públicas que combatam as causas externas de mortalidade, especialmente entre a população masculina. Os resultados desse estudo estão em consonância com outras pesquisas realizadas em diferentes regiões do Brasil que também avaliaram o ganho potencial e as discrepâncias na expectativa de vida entre homens e mulheres se as mortes por causas externas fossem eliminadas. Em um estudo específico sobre o município de São Paulo e utilizando tabelas de múltiplo decremento, Souza e Siviero (2020) identificaram que as mortes evitáveis, dentre as quais incluem-se as mortes por causas externas, resultaram em diferentes perdas na esperança de vida entre homens e mulheres. Já em relação ao município de Campinas, Aidar (2003) constatou que as agressões foram as principais causas de mortalidade por causas externas, especialmente entre os homens de 15 a 44 anos. Em um estudo mais amplo que comparou a mortalidade por causas externas em três cidades latino-americanas (Córdoba, Campinas e Medellín), Cardona et al. (2008) destacaram que a população masculina apresentou a maior proporção de óbitos por causas externas nas três cidades analisadas. Um dos possíveis motivos para a maior diferença nos ganhos de expectativa de vida entre homens e mulheres pode ser explicado pelas diferentes causas de morte. As causas externas, como acidentes de trânsito e homicídios, têm maior prevalência entre os homens do que entre as mulheres (MOURA et al., 2015, 2016), o que pode justificar a maior diferença nos ganhos de expectativa de vida ao nascer. Segundo Moura et al. (2016), há evidências de que a diferença na mortalidade por causas externas entre homens e mulheres pode ser explicada por fatores como diferenças na exposição a riscos, adoção de comportamentos de prevenção, condições de trabalho e conflitos interpessoais, por exemplo. Outra possível explicação para os resultados encontrados pode estar relacionada às políticas públicas voltadas para a prevenção de mortes por causas externas. Segundo Nazif-Muñoz et al. (2014), a implementação de políticas de prevenção de acidentes de trânsito e violência pode reduzir significativamente o número de mortes e lesões causadas por essas causas. Tais políticas incluem a melhoria das condições de tráfego, a fiscalização rigorosa das leis de trânsito, a promoção de comportamentos seguros, a implementação de programas de prevenção da violência e o aumento da segurança urbana. Com base nas diferenças de expectativa de vida ao nascer entre os arranjos populacionais da Bacia de Campos, bem como em comparação com o estado e o país, é possível inferir sobre os diferenciais de risco de morbimortalidade na região. Dois aspectos relevantes surgem dessas análises. Primeiramente, os fatores socioeconômicos têm um papel significativo. As variações nas esperanças de vida entre os arranjos populacionais podem estar relacionadas a diferentes condições socioeconômicas presentes nesses municípios. É possível inferir que medidas de melhoria das condições sociais e de acesso a serviços de saúde tenham contribuído para a redução do risco de morbimortalidade em áreas como Cabo Frio, onde houve um aumento nas esperanças de vida. Além disso, as características demográficas e a exposição ocupacional são aspectos relevantes a serem considerados. A presença de uma população predominantemente masculina nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos pode influenciar as diferenças nas esperanças de vida entre os sexos. Levando em conta a atividade petrolífera presente na região, é plausível inferir que os trabalhadores do setor possam estar expostos a riscos ocupacionais específicos, o que pode contribuir para diferenciais de morbimortalidade por idade. Essas são apenas algumas das possíveis inferências e hipóteses com base nas diferenças observadas nas esperanças de vida entre os arranjos populacionais da Bacia de Campos em relação ao estado e ao país. No entanto, é necessário realizar estudos mais aprofundados e análises estatísticas para confirmar essas inferências e obter uma compreensão mais completa dos fatores que contribuem para os diferenciais de risco de morbimortalidade nessa região. O presente trabalho traz uma contribuição direta para a literatura regional ao explorar o impacto da mortalidade por causas externas em uma região fortemente integrada demograficamente e que desponta como um dos aspectos relevantes da urbanização brasileira na última década (IBGE, 2015). No entanto, reconhecemos também a existência de algumas limitações. Em primeiro lugar, há uma forte influência exercida pelos fatores sociais, econômicos, demográficos e, inclusive, culturais sobre o padrão de mortalidade de uma população. Ao trabalharmos com arranjos populacionais, como forma de contornar o problema do estudo da mortalidade para pequenas áreas, agregamos, em um mesmo arranjo, municípios muito distintos em relação a todos estes fatores. Tendo em vista tais questões, deve-se evitar transpor os resultados para municípios isolados, justamente porque o padrão de mortalidade dos municípios de maior porte tem maior influência sobre os resultados apresentados. No entanto, esse trabalho abre novas oportunidades de pesquisas futuras sobre a mortalidade a nível municipal, utilizando-se métodos apropriados para estimativas de mortalidade em pequenas áreas (GONZAGA; SCHMERTMANN, 2016, QUEIROZ et al., 2020). O uso de estimativas populacionais para o cálculo das taxas de mortalidade é um aspecto importante a ser considerado no estudo. As estimativas populacionais podem levar a erros nas taxas específicas de mortalidade e, consequentemente, nas expectativas de vida. É possível que a população recenseada seja menor do que a estimada, o que pode acarretar a subestimação das taxas de mortalidade, como no caso de Campos dos Goytacazes. Também é importante destacar que pode haver erros por superestimativa. No entanto, acreditamos que os erros sejam pequenos e não afetam as conclusões do estudo. Vale ressaltar que os erros poderão ser corrigidos após a divulgação dos dados do Censo Demográfico de 2022. Além disso, não utilizamos técnicas de ajuste para o sub-registro de óbitos nesse estudo. No entanto, de acordo com as estimativas de Queiroz et al. (2020), até 2010 a cobertura dos dados foi considerada boa para todas as microrregiões do Sudeste, com exceção de algumas partes de Minas Gerais.7 Embora essas estimativas não alterem as principais conclusões do trabalho, é importante reconhecer que, dependendo do nível de erro, as estimativas da expectativa de vida e os ganhos simulados podem diferir dos valores reais. Apesar das limitações apontadas, os resultados deste estudo cobrem uma lacuna importante, uma vez que traz informações sobre o padrão - nível e estrutura - da mortalidade nestes arranjos populacionais, enfatizando o impacto da mortalidade por causas externas na expectativa de vida da população residente na região estudada. Não há estudos similares. Como já dito, o conhecimento do padrão de mortalidade e das principais causas de morte é imprescindível para a formulação de políticas públicas e estratégias de ação direcionadas para a redução da mortalidade, principalmente dos óbitos evitáveis provocados por causas externas. Há ainda muito a se pesquisar sobre a mortalidade nesta região, que, apesar de rica, ainda é marcada por uma acentuada desigualdade social e econômica. Referências AIDAR, T. O impacto das causas violentas no perfil de mortalidade da população residente no município de Campinas: 1980 a 2000. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 20, n. 2, p. 281-302, 2003. Disponível em: https://www.rebep.org.br/revista/article/view/297. Acesso em: 3 maio 2023. AIDAR T O impacto das causas violentas no perfil de mortalidade da população residente no município de Campinas: 1980 a 2000 Revista Brasileira de Estudos de População 20 2 281 302 2003 https://www.rebep.org.br/revista/article/view/297 ANDRADE, P.; AIDAR, T. 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Seus objetivos incluem o monitoramento da mortalidade geral e específica, o suporte à formulação de políticas públicas de saúde e a produção de indicadores de saúde. 5 A fonte primária dos dados de população divulgados na plataforma do Datasus é o próprio IBGE. 6 Utilizamos os dados do meio do quinquênio, uma vez que as estimativas para os arranjos populacionais consideraram os óbitos médios anuais, em cada quinquênio, e a população do meio dos respectivos quinquênios. 7 Importante observar que o estudo de Queiroz et al. (2020) apresenta estimativas de cobertura para as mesorregiões brasileiras e que neste estudo estamos trabalhando com arranjos populacionais, ou seja, com unidades territoriais menores. Como é sabido, as funções de mortalidade para pequenas áreas estão mais suscetíveis a erros. Significa dizer que, a depender do erro, as estimativas apresentadas neste estudo podem diferir dos valores reais. No entanto, como dito anteriormente, estamos admitindo que o sub-registro de óbitos no estado do Rio de Janeiro é irrelevante e que o uso dos óbitos acumulados em cada quinquênio é suficiente para ajustar e suavizar as funções de mortalidade utilizadas para as estimativas das esperanças de vida e dos ganhos de esperança de vida, com a exclusão das causas externas.