Tendências recentes da mobilidade espacial da população no Estado do Rio de Janeiro

Tendencias recientes de la movilidad espacial de la población en el Estado de Río de Janeiro

Recent trends in spatial mobility of the population in the State of Rio de Janeiro

ARTIGOS

Tendencias recientes de la movilidad espacial de la población en el Estado de Río de Janeiro

Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira

Doutor em Demografia, técnico do IBGE e professor assistente do Centro Universitário da Cidade

RESUMO

A partir da inquietação sobre explicações que, embora fornecessem importante contribuição, soavam um tanto incompletas para explicar as migrações, este artigo propõe-se a refletir sobre a mudança do comportamento que vem ocorrendo nos deslocamentos populacionais no Brasil, a partir da década de 1980, observando, particularmente, os processos migratórios que envolveram o Estado do Rio de Janeiro, que se configura, simultaneamente, como área de atração e expulsão de população. Considerando-se a Demografia um campo do conhecimento que, na sua essência, traz a ideia de processo de mudanças, que refletem as relações sociais inscritas em cada momento histórico, parte-se da hipótese de que os processos de (i)mobilidade da força de trabalho responderia ao modelo de desenvolvimento vigente do capital. O presente estágio de desenvolvimento, em que prevalece o modelo de acumulação flexível, estaria determinando novas estratégias de localização das atividades produtivas, novos modos de regulação das relações capital-trabalho, bem como alterações nas estruturas das categorias ocupacionais, que, em última instância, estariam ditando o novo modo como o capital vem mobilizando a força de trabalho.

Palavras-chave: Migração interna. Mobilidade espacial. Padrão de acumulação.

ABSTRACT

This article addresses dissatisfaction with explanations of migrations that, although they have provided important contributions, nonetheless sound somewhat incomplete. The article proposes a discussion on changes in behavior taking place in demographic displacements in Brazil since the 1980s, especially in terms of the migratory processes in the State of Rio de Janeiro, Brazil (of which the city of Rio de Janeiro is the capital). The state is both an area of attraction and of expulsion of population. The author sees demography as a field of knowledge that, in essence, implies the idea of processes of change that reflect the social relationships inscribed during each historical moment The article is thus based on the hypothesis that processes of (im)mobility of the labor force could explain the current model of capitalistic development. In terms of the model of flexible accumulation, the present stage of development seems to be determining new strategies for locating productive activities, new modes for regulating relationships of capital, as well as changes in the structures of occupational categories. In the final countdown, these factors are dictating a new mode for capital to mobilize the labor force.

Keywords: Domestic migration. Spatial mobility. Accumulation patterns.

RESUMEN

A partir de la inquietud en cuanto a explicaciones que, aunque daban una importante contribución, parecían algo incompletas para explicar las migraciones, este artículo se propone reflexionar sobre el cambio en el comportamiento que se viene dando en los desplazamientos poblacionales en Brasil, desde la década de 1980, observando, particularmente, los procesos migratorios que incluyeron al Estado de Río de Janeiro, que se configura, simultáneamente, como área de atracción y expulsión de población. Como la demografía es considerada un campo del conocimiento que, en su esencia, involucra la idea de proceso de cambios, que reflejan las relaciones sociales inscritas en cada momento histórico, se parte de la hipótesis de que los procesos de (in)movilidad de la fuerza de trabajo responderían al modelo de desarrollo vigente del capital. La presente etapa de desarrollo, en la que prevalece el modelo de acumulación flexible, estaría determinando nuevas estrategias de localización de las actividades productivas, nuevos modos de regulación de las relaciones capital-trabajo, así como modificaciones en las estructuras de las categorías ocupacionales, que, en última instancia, estarían indicando el nuevo modo en que el capital viene movilizando a la fuerza de trabajo.

Palabras-clave: Migración interna. Movilidad espacial. Estándar de acumulación.

Introdução

Nas últimas décadas do século XX e início do XXI, estão sendo observadas profundas alterações no comportamento do fenômeno migratório no Brasil, destacando-se: inversão nas correntes principais nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro; redução da atratividade migratória exercida pelo Estado de São Paulo; aumento da retenção de população na região Nordeste; novos eixos de deslocamentos populacionais em direção às cidades médias no interior do país; aumento da importância e diversificação dos deslocamentos pendulares; esgotamento e seletividade na expansão da fronteira agrícola; migração de retorno para o Paraná; o fato de 14 das 27 Unidades da Federação caracterizarem-se como espaços de rotatividade migratória, quando calculados os respectivos Índices de Eficácia Migratória; e a incerteza sobre o comportamento da mobilidade dos brasileiros na escala internacional, ressaltando-se a importância das migrações de retorno.

Para tentar apreender essas transformações, focando-se especificamente o Estado do Rio de Janeiro (ERJ), a hipótese subjacente à presente investigação está vinculada à noção de que os processos de mobilidade e imobilidade da força de trabalho são determinados de acordo com as características do padrão de acumulação que vigoram numa determinada sociedade.

No entanto, para abordar as relações entre os fatores macroeconômicos e o desenvolvimento dessa componente da dinâmica populacional, é importante situar o modo como a Demografia, enquanto campo do conhecimento científico, é tratada no escopo do presente artigo. Aqui, a Demografia é pensada de forma crítica, sendo a população em estudo produto de relações sociais e de produção, e sua composição e volume frutos de processos que se desenvolvem ao longo do tempo, ou seja, a referida população deve necessariamente estar inscrita historicamente, ao contrário do conceito de população, como se conhece nos dias de hoje, em que o povo seria o agregado de todos os indivíduos, sendo a categoria indivíduo (livre) a base do conceito moderno de população. Quer dizer, tanto no pensamento liberal quanto no demográfico, a unidade anularia a diversidade, o indivíduo é desprovido de suas roupagens sociais e históricas, embora esse não faça outra coisa senão fundar a diferença, a distinção, a diversidade e a alteridade que se escondem atrás dos números. Em suma, a população, vista na ausência das relações sociais, não passaria de uma abstração (CANALES, 2001).

O conceito de processo, a ser adotado, é aquele que aponta para a realidade em movimento, na medida em que ela distingue modos de ser, aspectos, fases, elementos, referenciados às diferentes ações sociais, econômicas e políticas em que a população se organiza para produzir e reproduzir suas condições de existência. Dessa forma, a população evoluiria segundo os meios de reprodução que dispusesse. A expressão reproduzir guardaria duplo sentido: o produzir, pelo indivíduo, sua existência pessoal, sua sobrevivência; e o produzir a existência em geral, a da espécie, ou seja, reproduzir-se (PINTO, 1973).

Colocam-se como objetivos dessa pesquisa: mostrar que as mudanças no padrão de acumulação, nessa etapa de desenvolvimento do capitalismo, têm impactos sobre os deslocamentos populacionais; caracterizar como estrutural a crise econômica no Estado do Rio de Janeiro e descrever as diversas etapas dos processos migratórios; e relacionar as mudanças ocorridas no fenômeno migratório no Estado do Rio de Janeiro às transformações gerais implantadas nesse modelo de desenvolvimento, objetivando evidenciar, particularmente, o impacto dessas mudanças nas estruturas ocupacionais e na distribuição espacial das atividades econômicas.

O trabalho é dividido em três partes e considerações finais. Na primeira, aborda-se o marco teórico e conceitual da discussão, procurando resgatar a correlação entre migrações e etapas do desenvolvimento do capital, debater com as mais diversas correntes de pensamento sobre o fenômeno migratório, baseando-se nas abordagens recentes, além de apresentar a discussão sobre as transformações do modelo fordista de acumulação do capital para o modelo flexível.

A segunda parte é dedicada a mostrar que a crise econômica no Rio de Janeiro teve um caráter estrutural, que data do início do século XX, refletindo no comportamento dos deslocamentos populacionais até o registro de saldo migratório negativo nos anos 1980, como também nas transformações na distribuição espacial das atividades econômicas no Estado a partir dessa década.

A parte final é voltada ao estudo da inserção nas categorias profissionais e da precarização da força de trabalho migrante, utilizando-se o quesito de data fixa,¹ que descreverá os períodos de 1986-1991, 1995-2000 e a tendência para 2001-2006, para o Estado do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana.

A mobilidade populacional na esfera do capitalismo

Mesmo antes de o capitalismo se afirmar como modo de produção, os processos de mobilidade espacial já respondiam aos efeitos daquela transição no modelo de acumulação.

Marx (1973), ao tratar daquilo que denominou acumulação primitiva,² apontava os reflexos desse fenômeno nos deslocamentos populacionais. Esse processo foi marcado pela expropriação da terra dos antigos lavradores, que se viram obrigados a se submeterem às ordens dos novos "patrões" ou a se deslocarem para tentar sua reprodução em outro lugar.

À medida que o camponês era substituído por pequenos colonos, com contratos anuais, os bens de domínio público eram despojados e ocorria uma depredação sistemática dos terrenos comunitários, fazendo com que se incrementassem as grandes possessões, conhecidas, no século XVIII, como as grandes fazendas capitalistas e fazendas de comerciantes. Esse processo deixou a população campesina disponível como proletária a serviço da indústria (MARX, 1973).

Com a desapropriação dos camponeses e seu afastamento dos meios de reprodução, avançou a destruição das indústrias rurais secundárias, possibilitando a entrada de outra forma de produzir, marcada pelo processo de diferenciação entre a indústria e a agricultura. Só a destruição da indústria doméstica rural poderia dar ao mercado interior de um país as proporções e firmeza que necessitava o regime capitalista de produção (MARX, 1973).

Nessa fase de transição entre os modos de produção, ao mesmo tempo em que a mobilidade era produzida, as cidades não estavam preparadas para o afluxo de pessoas, nem para a mudança nas formas de inserções ocupacionais. Diante dessa situação, o Estado exercia seu papel, editando leis que impedissem a imobilidade: todos os capacitados fisicamente deveriam trabalhar, nas mesmas ocupações da situação anterior, ou naquelas em que seu senhor atual determinasse (CASTEL, 1998). Essas medidas visavam atingir aos vagabundos, desocupados e mendigos, vistos como imóveis. Estes deveriam se tornar móveis, no sentido de buscar alguma ocupação. Por outro lado, aos "outros", já inseridos, desejava-se que permanecessem onde estavam. Essas atitudes levavam ao paradoxo de desejarem provocar, ao mesmo tempo, a mobilidade dos "vagabundos" e a imobilidade dos que já estavam envolvidos em algum tipo de processo produtivo.

Destacam-se, entre os elementos trazidos por Marx e Castel, duas dimensões que se contrapõem ao pensamento liberal: o grau de liberdade na tomada de decisão sobre migrar ou não migrar daquelas populações campesinas; e o relevado destaque do papel do Estado no processo de transição de um modo de produção para outro. Tratando esses elementos como fatos históricos, a abordagem clássica, que apregoa a livre escolha individual no processo decisório sobre o ato de migrar e a "mão invisível" do mercado como fator de equilíbrio, apresentaria um problema já na sua origem.

Mais à frente, uma reflexão sobre a forma como se desenvolvem os deslocamentos de população sob a égide do capitalismo sinaliza que a contradição entre mobilidade e imobilidade permanece, pois é inerente a esse padrão de acumulação.

[...] nem todas as movimentações de mão-de-obra são equivalentes. Só interessam ao capital aquelas que asseguram a sua valorização, quer correspondam a uma intensificação ou a uma produtivização acrescidas, do trabalho, quer se dirijam para os espaços da polarização capitalista próprios para os absorver. E é sem dúvida aí, na vontade de apenas encorajar estas únicas movimentações, que reside o caráter novo das estratégias contemporâneas da mobilidade. (GAUDEMAR, 1977, p.19)

Isto significa que os movimentos populacionais que não se enquadrem nessa lógica do capital seriam indesejáveis, com esse tipo de força de trabalho devendo ficar imóvel.

A mobilização dos trabalhadores assume aspecto central porque a mobilidade da força de trabalho seria a mercadoria que faz a distinção entre o trabalhador livre e o escravo, cuja capacidade de trabalho é estável, sendo empregada de forma tradicional e local. Essa distinção marcaria também as transformações nas relações de produção, ou seja, a mudança de um modo de produção para outro (GAUDEMAR, 1977).

A mobilidade da força de trabalho seria algo que estaria além das mobilidades geo-gráficas ou migrações; trata-se também de movimentos entre setores de atividades ou ocupações. O problema da melhor apreensão do fenômeno residiria no fato de os pesquisadores darem ênfase ao dimensionamento dos deslocamentos espaciais, ficando a ideia de mobilidade da força de trabalho esquecida ou em segundo plano nos modelos explicativos (GAUDEMAR, 1977).

Esse modelo de intensa mobilização de força de trabalho, fundado em três grandes condições históricas,³ se esgota quando o padrão de acumulação fordista entra em crise e, segundo a hipótese adotada neste artigo, assume nova forma no modelo de acumulação flexível, com todos os seus reflexos na regulação da economia, relações de trabalho e política.

Para tratar dos movimentos de população no pós-fordismo, se faz necessário contextualizar previamente que passagem é essa, de um estágio do processo de acumulação do capital para outro, de modo a deixar transparecer elementos teóricos que sustentarão a hipótese aqui defendida.

Na ótica de Harvey (1992), teria ocorrido uma mudança abissal nas práticas políticas, econômicas, sociais, culturais, etc. que poderiam tratar da transição da modernidade para a pós-modernidade, em que estariam sendo verificados a emergência de modos flexíveis de acumulação do capital e um novo ciclo "compressão do tempo-espaço" na organização do capitalismo. Assim, essas mudanças mais seriam transformações de aparência superficial do que sinais de surgimento de alguma sociedade pós-capitalista ou mesmo pós-industrial inteiramente nova.

O que havia de especial no fordismo era a visão de que produção em massa significava consumo em massa, um novo sistema de reprodução da força de trabalho, uma nova política de controle e gerência do trabalho. Os movimentos populacionais, associados a essa etapa de desenvolvimento do capital, aparecem pela necessidade de produção e consumo em massa, bem como da rotatividade da força de trabalho, aspectos intrínsecos ao regime fordista, que geravam a migração e mobilizavam um exército industrial de reserva.

Todavia, esse modelo de acumulação começou a dar sinais de enfraquecimento nos anos 1960: a queda de produtividade e de lucratividade deu origem a um problema fiscal nos EUA, sanado com aceleração da inflação, solapando o papel do dólar no cenário internacional. Nessa mesma época, os países em desenvolvimento iniciaram um movimento de ingresso tardio ao fordismo, com políticas de substituição de importações, ao mesmo tempo em que as multinacionais se dirigiram para o estrangeiro, gerando uma onda de industrialização fordista em ambientes inteiramente novos. "O período de 1965/73 tornou cada vez mais evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianismo conter as contradições inerentes ao capitalismo" (HARVEY, 1992, p. 135).

A forte crise econômica associada à capacidade ociosa das corporações obrigou o ingresso num período de racionalização, reestruturação e intensificação do controle do trabalho, dando origem a inovações tecnológicas, automação, novas linhas de produto, dispersão geográfica para zonas de controle mais fácil e fusões. Dessa forma, medidas para acelerar o giro de capital passaram ao primeiro plano, de modo a garantir a sobrevivência num quadro de profunda deflação.

O modelo de produção fordista seria substituído então por um padrão de acumulação flexível, que é marcado:

[...] por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se apóia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracterizam-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões de desenvolvimento desigual, tanto em setores quanto em regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego no chamado "setor de serviços", bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas [...] Ela também envolve um novo movimento que chamarei de "compressão do espaço-tempo"[...] os horizontes da tomada de decisão privada e pública se estreitaram, enquanto a comunicação via satélite e a queda dos custos de transporte possibilitaram cada vez mais a difusão imediata dessas decisões num espaço cada vez mais amplo e variado.(HARVEY, 1992, p. 140)

O mercado de trabalho passou por radical reestruturação. Em face da volatilidade de mercado, do aumento da competitividade e do estreitamento das margens de lucros, os patrões tiraram proveito do enfraquecimento do poder sindical e da grande quantidade de mão de obra excedente para impor regimes de trabalho mais flexíveis, reduzindo o emprego regular em favor do crescente uso do trabalho em tempo parcial, temporário ou subcontratado.

As economias de escala, buscadas na produção fordista de massa, foram substituídas por uma crescente capacidade de manufatura e uma variedade de bens e preços baixos em pequenos lotes. As economias de escopo derrotaram as economias de escala. A estética relativamente estável do modernismo fordista cedeu lugar a todo fermento, instabilidade e qualidades fugidias de uma estética pós-moderna que celebra a diferença, a efemeridade, o espetáculo, a moda e a mercadificação de formas culturais.

Toda essa transformação, que mantém a essência do domínio do capital, tem impacto sobre a força de trabalho, em particular pela flexibilização e precarização. Esses fatores em conjunto gerariam estratégias diferentes quando os indivíduos buscam garantir sua reprodução, incluindo, nesse escopo, as estratégias de mobilidade espacial.

Autores como Lipietz e Leborgne (1988) chamaram atenção para a supervalorização do papel das novas tecnologias na geografia humana e econômica. No caso das migrações internas no Brasil, deve-se ter alguma cautela ao associar a reestruturação produtiva como principal fator determinante das transformações observadas nos deslocamentos populacionais. Para os autores, não é a tecnologia nem as relações profissionais que modelariam diretamente o espaço, mas sim o modelo de desenvolvimento vigente. Assim, não seria possível, com base nesse entendimento, deduzir o modelo de desenvolvimento das novas tecnologias.

Ainda relativizando o papel das novas tecnologias, os autores consideram que todo modelo de desenvolvimento, mesmo aqueles em crise, como o fordismo, deve se apresentar como a conjunção de três aspectos compatíveis: uma forma de organização do trabalho - paradigma industrial; uma estrutura macroeconômica - padrão de acumulação; e um conjunto de normas implícitas e de regras institucionais - modo de regulação. Esses três aspectos deveriam estar associados a uma configuração internacional plausível. As novas tecnologias teriam um papel a desempenhar, mas não seriam o elemento determinante do novo modelo de desenvolvimento.

A era fordista caracterizava-se por possuir convenções coletivas, de caráter compulsório, que tornavam o contrato salarial relativamente mais rígido, colocando limites à liberdade de demitir trabalhadores, relação completamente distinta daquela observada nos dias de hoje, em que a desregulamentação dos contratos busca justamente a flexibilização.

Enfim, as transformações no paradigma industrial não foram suficientes para determinar os próximos modelos de acumulação e regulação. A flexibilização no contrato de trabalho, em que o empregador pode contratar e demitir, a seu critério, foi um ataque definitivo ao "excesso de rigidez" do contrato de trabalho fordista, abrindo, deste modo, o caminho para um novo padrão de acumulação (LIPIETZ; LEBORGNE, 1988).

Essa maneira de abordar o processo de transição de um modelo para outro aciona, em realidade, a dimensão do poder. Um poder hegemônico nas relações sociais exercido pela classe dominante, tendo o Estado como ente regulador dessas relações, que são essencialmente capitalistas. Em outras palavras, a regulação se dá em função da necessidade de garantir a acumulação do capital em condições mais favoráveis, naquele momento da história, em particular, viabilizando a superação da crise na qual se encontrava o modo de produção.

Segundo Benko (1996), a passagem do trabalho com certas "garantias" e status para algo mais transitório e menos cidadão, sem dúvida, haveria de impactar as estratégias de venda de força de trabalho, em particular aquelas associadas à mobilidade espacial, sobretudo, ao se observar a flexibilidade da mão de obra, por meio de reciclagem de pessoal, redefinição de tarefas e redesdobramento dos trabalhadores. A outra forma de flexibilidade estaria associada à mobilidade do emprego ou ao custo da mão de obra. A mobilidade dos trabalhadores seria empregada na mudança entre empresas, profissões e regiões.

A abordagem de Benko (1996) parece bem instigante. A apresentação da relação capital-trabalho, em suas novas formas de dominação, a convivência de modelos de acumulação distintos, a inserção das atividades produtivas no espaço e o papel daquilo que o autor tratou como globalização/mundialização passam a dimensão de como esses processos poderiam estar afetando a mobilidade espacial da força de trabalho.

Ainda na linha da relação capital-trabalho no novo padrão de acumulação, o surgimento dos métodos de produção enxuta seguiu de mãos dadas com as práticas empresariais reinantes de subcontratação, terceirização, estabelecimento de negócios no exterior, consultoria, redução do quadro funcional e produção sob encomenda. A mobilidade da força de trabalho refere-se a trabalhadores tanto não-qualificados como qualificados. Esse processo de transição histórica para uma sociedade informacional e uma economia global caracterizou-se pela deterioração generalizada das condições de trabalho e de vida para os trabalhadores. A nova vulnerabilidade da mão de obra sob condições de flexibilidade imoderada afetou não apenas a força de trabalho não-qualificada, mas também os qualificados, devido ao encurtamento do período de vida profissional (CASTELLS, 1999).

Pode-se considerar a bipolaridade da força de trabalho na atual etapa do desenvolvimento econômico, que demanda trabalhadores altamente especializados e semiqualificados e a estratégia do capital, global e regional, de buscar espaços onde a mão de obra seja mais barata e não haja restrições ambientais. Neste caso, poder-se-ia inferir que, se adicionarmos a inserção ocupacional da mão de obra e a articulação entre espaços às dimensões do poder, inovação tecnológica, território e relações de trabalho, esse conjunto de fatores estaria diretamente associado às formas como se comportam as migrações na contemporaneidade, sejam as de caráter interno ou internacional.

No estágio atual de desenvolvimento capitalista, seu processo de acumulação estaria degradando o trabalhador como ser político, como sujeito da história, porque perde o poder de reivindicação. A grande perda da classe trabalhadora no mundo inteiro é a perda ou atenuação de direitos conquistados em mais de 100 anos de luta social. Ainda hoje, compram-se e vendem-se trabalhadores. Quando se trata da mobilidade, subjacente à palavra migração existe uma preocupação maior com o problema social associado a ela. Nem todos os migrantes constituem "um problema social", mas nas migrações está envolvido, sem dúvida, um problema social, que reside na dificuldade de inclusão do migrante, na forma patológica de sua inclusão (MARTINS, 2003).

Ou seja, no atual modelo, recrudesceram-se as relações de poder/dominação, além do agravamento do problema social associado à exclusão. Estaria sendo gerado um novo tipo de desigualdade: entre os plenamente incluídos e aqueles cuja inclusão se situa à margem dessa mesma sociedade, aqueles que se defrontam de fato com coisas, espaços e situações que lhes são vedados nas próprias relações cotidianas. A sociedade capitalista atual estaria recriando uma estrutura social baseada em princípios estamentais (MARTINS, 2003). Mesmo de forma subalterna, alguns conseguem se inserir como produtores/consumidores de mercadorias, ao passo que a outros nem isso é permitido, aspectos que estariam correlacionados aos processos de mobilidade e imobilidade da população.

Até há bem pouco tempo, o modelo socioeconômico dominante levava a movimentos espaciais fundados na ideia de fixação de residência, ou seja, os deslocamentos eram considerados definitivos nos locais de destino (DOEMENACH; PICOUET, 1990). O modelo regulatório das relações de trabalho baseava-se em níveis de estabilidade maior. Não se pode perder de vista o ideal fordista de "se fazer carreira dentro da empresa", de o empregado poder consumir a mercadoria que produzia na fábrica e ainda, num tempo mais remoto, as vilas operárias. Ao se alterar a forma de regulação, quebra-se o sentido de permanência, sendo que parcela importante dos deslocamentos populacionais passa a assumir outras características.

Essa "nova etapa" do desenvolvimento humano também é percebida na figura de uma metáfora que contrapõe as formas sólidas às líquidas, em que as primeiras estariam associadas ao paradigma anterior, à modernidade e, analogamente, à rigidez do fordismo, enquanto as formas líquidas vincular-se-iam ao paradigma emergente, à pós-modernidade e à flexibilidade. O fluxo seria produto da pressão deformante, que, por ser contínua e irrecuperável, muda de uma posição para outra, ao passo que os sólidos não sofrem o fluxo e podem voltar à forma original. Essa seria a metáfora do estágio presente da modernidade. Os líquidos, ao contrário dos sólidos, por não manterem sua forma com facilidade, não fixariam o espaço e nem prenderiam o tempo. Os sólidos, por sua forma mais rígida, teriam dimensões espaciais mais claras, mas, ao neutralizarem o impacto, diminuiriam o significado do tempo. Já para os líquidos, por não se aterem à forma, o tempo contaria mais do que o espaço. "O espaço seria ocupado só por um momento" (BAUMAN, 1999).

Por fim, Harvey (1992) aponta como pista para melhor compreensão do fenômeno: a inserção ocupacional dos migrantes vis-à-vis a distribuição espacial das atividades econômicas seria elemento de fundamental importância.

Cabe ressaltar que, nesse processo de transição, as tecnologias e formas organizacionais flexíveis não se tornaram hegemônicas em toda a parte, o que também não ocorreu preteritamente com a passagem da manufatura para o modelo fordista.

Tendo por base as abordagens discutidas anteriormente, chegou-se aos fundamentos que norteiam a argumentação: o entendimento de que, majoritariamente, os deslocamentos de população correspondem à mobilidade da força de trabalho, na sua capacidade de se colocar como um movimento em busca de comprador, visando assegurar sua reprodução; e percebendo que se trata de relações sociais sob domínio do capital, sendo necessário, portanto, entender o padrão de acumulação vigente. Isto não significa negar: a dimensão da violência, que engendra os deslocamentos compulsórios (VAINER, 2001); o papel das redes sociais, que em algumas situações, sobretudo na escala das migrações, podem ser indutoras desses movimentos internacionais (MASSEY et al., 1993; FAIST et al., 1997; SOARES, 2003); e de outras motivações, como busca por melhor qualidade de vida, educação e saúde, que, do ponto de vista aqui adotado, levam, em menor escala, aos deslocamentos populacionais.

O caráter estrutural da crise econômica e a mobilidade populacional no Rio de Janeiro

Esta parte do artigo pretende relacionar os processos de mobilidade espacial no Rio de Janeiro a uma crise econômica de caráter estrutural, que passa pela mudança no padrão de acumulação do capital, levando a novas estratégias de inserção espacial das atividades econômicas no Estado.

A cidade do Rio de Janeiro concentrou riqueza, foi um símbolo nacional e encarnava a ideia de progresso e civilização, como as outras metrópoles latino-americanas. Foi capital da República entre 1763 e 1960, constituindo-se como principal centro comercial e financeiro do país nos fins do século XIX. Escoava a produção cafeeira do interior do Estado e de Minas Gerais, além de ter o aparato administrativo do país. Isto estimulou uma acumulação local que determinou um significativo desenvolvimento econômico (MELO, 2001), refletido também no crescimento demográfico, sobretudo baseado na atração populacional que exerceu.

Essa hegemonia econômica começou a ruir no início do século XX - transferindo-se paulatinamente para São Paulo -, em face da crise na lavoura cafeeira do Rio de Janeiro e da ruptura do comércio internacional, em função da Primeira Guerra Mundial, que afetou o acesso ao porto do Rio, impactando a acumulação local (MELO, 2001). Esse movimento inaugurou a primeira grande crise da economia fluminense; as outras duas foram a perda da capital federal, nos anos 1960, e a fusão, na década seguinte, entre o Estado da Guanabara (criado após a transferência da sede do governo central) e o antigo Estado do Rio de Janeiro.

A perda da importância econômica, entre outros fatores, se deu pela utilização de mão de obra livre e assalariada, sobretudo de imigrantes que se destinaram às culturas de café, formando os elementos que possibilitaram a transformação do capital cafeeiro em capital mercantil, o que levou à dinamização da indústria paulista (CANO, 1995).

Com a transferência da capital federal para Brasília, estava determinado o segundo grande "golpe" sobre a economia carioca/fluminense, que, até então, tinha os efeitos de sua crise estrutural suavizados pelo fato de manter a sede do poder político nacional⁴ (DAIN, 1991), o que refletia balanços altamente positivos nas trocas populacionais com as outras Unidades da Federação. Um paralelo pode ser traçado ao se comparar o desempenho da atratividade migratória do atual Distrito Federal, que, mesmo girando sua economia em torno das atividades dos serviços, superou em quatro vezes o volume de população estimado para 2000, chegando a aproximadamente dois milhões de habitantes, muitos dos quais migrantes recentes.

Ainda assim, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) sinalizava com alguma esperança, uma vez que aumentava os investimentos no Rio de Janeiro, com a construção da Usina Nuclear de Angra I, do Porto de Sepetiba, da ponte Rio-Niterói e da rodovia Rio-Santos, além dos projetos de implantação da Usina II da CSN e do complexo tecnológico-científico. Contudo, com a crise do petróleo do final dos anos 1970, o Estado brasileiro viu desestabilizada ainda mais sua capacidade de financiamento, dado que estava ancorada nos recursos externos, agora escassos. Em função disso, os investimentos previstos no II PND para o Rio de Janeiro sofreram uma progressiva desaceleração com a não implementação de boa parte dos projetos direcionados ao Estado. Cabe ressaltar que a crise do petróleo, em 1973, foi apenas um dos elementos que contribuíram para a derrocada do modelo fordista de acumulação, que se manifestou mais intensamente na década seguinte.

Como o Estado do Rio de Janeiro era basicamente produtor de bens salários para o mercado local, sua economia foi seriamente afetada pelo arrocho salarial, demissões e pela transferência de parcela importante do funcionalismo público federal, o que fez sua indústria chegar aos anos 1990 com aproximadamente 25% de capacidade ociosa (PPA, 1995, apud SIMÕES, 2004).

Ao realizar a fusão entre os Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, os militares impuseram o terceiro grande "golpe" sobre a economia fluminense. Esta medida tinha como argumento central tornar mais dinâmicas as economias de dois espaços que se complementavam e fazia parte do projeto "Brasil Grande Potência", implementado no governo Geisel (1974-1979), cujo objetivo principal era o desenvolvimento econômico do país por meio da industrialização pesada (SIMÕES, 2004). Contudo, mascarava outras intenções de cunho político, pois o que estava por trás dessas medidas era enfraquecer a forte oposição ao regime militar, que era intensa no Estado da Guanabara, como comprovaram os resultados das eleições realizadas em 1974.

Autores como Cano (1989), Lessa (2001) e Motta (2001) entenderam a fusão como tendo sido feita de forma autoritária. Esse momento marcou a união entre dois Estados com características estruturais (administrativas e de infraestrutura) bastante distintas, o que levou ao aprofundamento das contradições existentes na UF.

Todos esses processos, de caráter estrutural nas dimensões política e econômica, levaram à perda da pujança do Estado do Rio de Janeiro e corroboraram com o declínio do dinamismo na sua atração migratória, que já se manifestava na década de 1970.

O quarto agravamento da economia fluminense veio com a crise da década de 1980, que atingiu o Estado já combalido em seu desenvolvimento econômico em face dos fatores listados anteriormente. Nesse período, pela primeira vez, o Estado do Rio de Janeiro experimentou saldo migratório negativo (57,4 mil pessoas) nas trocas populacionais com as demais unidades federativas (Tabela 1), no quinquênio 1986-1991. O Estado perdeu população, sobretudo, para as Unidades da Federação do Sudeste e Sul, em especial, pela ordem, para São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná, espaços menos afetados pela crise daquela década. Por outro lado, o Rio de Janeiro seguia exercendo atração populacional sobre a Região Nordeste, onde a reprodução da força de trabalho encontrava condições ainda menos favoráveis daquelas observadas no Estado.

Cabe destacar que, mesmo nesse quadro de crise aguda no Estado, as re-giões de governo do interior apresentaram desempenho melhor do que o observado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, obtendo saldos migratórios positivos com um número maior de Unidades da Federação, o que já apontava, naquele momento, para um melhor desempenho econômico dos espaços extrametropolitanos.

Segundo Penalva Santos (2003), nos anos 1980, a diminuição na renda média fluminense foi quase três vezes a observada no país, e no interior do Estado a situação era ainda pior. Isto explicaria, parcialmente, a redução na atração dos fluxos interestaduais.

Nesse mesmo período, a RMRJ também apresentou perdas em relação à migração líquida com o interior do Estado. Mais de 50% da população posta em movimento saiu da metrópole com destino às outras regiões de governo, algo em torno de 82 mil pessoas, que, em especial, se dirigiram para as Baixadas Litorâneas (27,9%), Serrana (18%), Costa Verde (15,4%) e Norte-Fluminense (13,5%), como pode ser observado no Mapa 1.

Esses processos de declínio econômico e perda de população nas escalas inter e intraestadual seriam reflexos da mudança do modelo de acumulação concentrador das atividades econômicas e de população, que começou a dar sinais de esgotamento nos anos 1970. Os fatores de aglomeração, como exército industrial de reserva, infraestrutura urbana e mercado consumidor, já não sobrepujavam as ditas deseconomias de aglomeração (valor do solo, força de trabalho sindicalizada, poluição, violência, entre outros fatores). Concomitantemente, o capitalismo sofria com a crise do fordismo em escala global. Esse processo exerceu forte influência sobre o comportamento dos fluxos migratórios, que buscaram novos espaços, passando a ser feitos em menores distâncias e com menor duração e, em grande medida, destinando-se às periferias e aos centros médios (FARIA, 1991; ANDRADE; SERRA, 1999; PENALVA SANTOS, 2003).

O novo padrão de acumulação passou a ser flexível. Esse regime de acumulação, em suas dimensões econômica e política, irradiou-se por todo o planeta. No Brasil, manifestou-se, primeiramente, na forma da crise dos anos 1980, para logo na década seguinte aprofundar o modelo político neo-liberal, ficando num segundo momento o início do processo de inserção no novo modelo econômico (PIQUET, 2003).

É possível perceber essa forte correlação entre os processos econômicos operados no Rio de Janeiro e os deslocamentos populacionais ocorridos nas escalas inter e intraestadual.

No período 1995-2000, com a aludida inflexão econômica, na escala intraestadual, a corrente principal seguiu partindo em direção ao interior do Estado do Rio de Janeiro, com a RMRJ tendo contribuído com aproximadamente 55% das pessoas que empreenderam movimento migratório, acentuando ainda mais a menor capacidade de retenção populacional da metrópole, quando comparada ao último quinquênio da década anterior. Esses migrantes seguiram, preferencialmente, para a Região das Baixadas Litorâneas (46,1%), Serrana (15%), Norte-Fluminense (11%) e Costa Verde (10,9%), seguindo a rota dos investimentos econômicos (Mapa 2).

Boa parte desse comportamento nas Baixadas Litorâneas e no Norte do Estado deveu-se ao fato de, em meados da década de 1970, o Norte Fluminense ter rompido sua trajetória de desenvolvimento em suas atividades econômicas, com a descoberta de petróleo na Bacia de Campos, fator que passou a ser a principal fonte de receita do Estado. As bacias petrolíferas fizeram com que essa região passasse a estar inserida no contexto da globalização, num mundo de maior complexidade e pouco relacionado com a cultura local (PIQUET, 2003).

A criação da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás e Limítrofes da Zona de Produção Principal da Bacia de Campos (Ompetro) proporcionou uma nova dinâmica no desenvolvimento econômico dos seus municípios-membros. Em realidade, foram essas cidades, que reúnem parte dos municípios do Norte Fluminense (Campos dos Goytacazes, Carapebus, Macaé, Quissamã e São João da Barra) e das Baixadas Litorâneas (Armação de Búzios, Cabo Frio, Casemiro de Abreu e Rio das Ostras), que melhor se apropriam da riqueza produzida, tornando-se urbanos e retendo e atraindo população. Destaca-se o município de Macaé, com sua mão de obra mais qualificada. As cidades localizadas nas Baixadas Litorâneas desenvolveram atividades de serviços, particularmente o turismo, que, no caso de Cabo Frio e Armação de Búzios, é bastante sofisticado (PIQUET, 2003). Como consequência, esses municípios passaram não só a reter população, como também a exercer forte atração migratória sobre as outras regiões de governo do Estado do Rio de Janeiro, em especial sua Região Metropolitana.

Já a Região Serrana beneficiou-se dos investimentos nos setores de outros serviços e administração pública e a Região da Costa Verde dos setores de outros serviços e indústria de material de transportes, em que se destacou a retomada da construção naval.

Em outra escala, no âmbito interestadual, ainda no período 1995-2000, o Estado inverteu o sinal do saldo migratório, agora positivo (como visto na Tabela 1). Contudo, esse desempenho foi sustentado pela chegada de imigrantes de alguns Estados nordestinos e de uns poucos da Região Norte, ou seja, a percepção de que o Rio de Janeiro teria voltado a ser um bom espaço para oferta de força de trabalho foi bastante restrita, limitando-se àquelas UFs onde essas condições eram ainda piores. Destacam-se os ganhos nas trocas com Paraíba, Bahia, Pernambuco e Ceará, e as perdas para Minas Gerais e Espírito Santo. Mais uma vez, o interior experimentou saldos positivos no balanço com as Regiões Nordeste, Sudeste e Norte.

Discutindo os processos mais gerais de desconcentração das atividades no modelo mundial de desenvolvimento econômico, Guimarães Neto (apud PACHECO, 1998) aponta, entre outros fatores explicativos da desconcentração: a desaceleração da economia mundial pós-crise de 1970, cujos efeitos se localizaram mais fortemente nos espaços mais desenvolvidos; as políticas de incentivos fiscais; e as políticas de desenvolvimento regional. Com base nessas considerações, é importante destacar que não se trata de uma questão meramente econômica; há uma dimensão de poder em todo esse processo, à medida que a presença do Estado se faz necessária e manifesta-se por meio dos mais diversos tipos de políticas, sobretudo as de cunho fiscal e dotação de infraestrutura. Por outro lado, também é possível perceber a forte vinculação desses processos com a escala econômica global, e, por conseguinte, a relação com a crise mundial e a emergência de novas formas de acumulação.

Ratificando as observações apresentadas anteriormente, na Região de Governo no Médio-Paraíba, por exemplo, o setor público assumiu papel importante na atração dos investimentos industriais. Além disso, em seus municípios estavam os principais investimentos em empresas de alta tecnologia, que estabelecem novas formas de relações de produção com a força de trabalho (OLIVEIRA, 2003). Vimos também a importância da esfera pública no desempenho econômico da Região Serrana.

No Norte Fluminense, a presença do Estado, ainda que incipiente num primeiro momento, foi dotando a região com centro de capacitação e formação de mão de obra, por meio de escolas, universidades e centros de pesquisa, de forma a suprir parte da demanda por força de trabalho especializada (OLIVEIRA, 2003).

As regiões nesse novo processo adquiriram certa autonomia para se colocarem no mercado enquanto espaço privilegiado de localização. Para tanto, somente a guerra fiscal não bastou, sendo necessários investimentos em infraestrutura industrial e de serviços, formação profissional, sistemas de informação, entre outros, como já assinalara Pacheco (1998). Contudo, deve-se destacar que todos esses processos não ocorreram sem a presença de conflitos entre os sujeitos inscritos nesses territórios, ou seja, são referências a espaços construídos socialmente (OLIVEIRA, 2003).

Penalva Santos (2003) assinala que a superação da crise econômica do Estado passou pela economia de serviços, localizada na metrópole, e pela disponibilidade de novas vantagens locacionais na atração da atividade industrial para o interior do Estado. As comparações com a participação das outras áreas na produção de riqueza colocam o Estado do Rio de Janeiro numa posição ainda inferior, não obstante a contribuição da indústria extrativa mineral. Isto sugere que a superação da estagnação econômica, associada à despolarização espacial, ainda não estava presente, pelo menos até o final da década de 1990. Os resultados nas trocas migratórias corroboram claramente a visão da autora. Contudo, com os dados do Produto Interno Bruto para as regiões de governo, é possível perceber que, com exceção do Médio-Paraíba, onde a indústria metalúrgica é a principal fonte de riqueza, são os setores de serviços que ditam o ritmo das economias, não apenas a da metrópole como sugere a autora.

Até aqui procurou-se demonstrar que o pano de fundo no comportamento dos deslocamentos populacionais no Rio de Janeiro foi a mudança no padrão de acumulação que ensejou novas estratégias de inserção das atividades produtivas e busca do desenvolvimento local na ordem econômica mundial vigente. Para tanto, era importante enfatizar que a crise na economia fluminense antecedia as mudanças no referido padrão de acumulação, ou seja, seu caráter era estrutural. Desse modo, a crise econômica dos anos 1980 não surgiu como o principal elemento explicativo das mudanças no comportamento do fenômeno migratório no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Inserção ocupacional e precarização da força de trabalho do migrante no Rio de Janeiro

Nesta parte da investigação, busca-se discutir a inserção ocupacional⁵ e a precarização nas relações de trabalho⁶ das pessoas que empreenderam algum movimento interestadual ou intraestadual que tenha envolvido o Estado do Rio de Janeiro,⁷ como uma outra dimensão da manifestação da mudança no padrão de acumulação do capital. Para tanto, adotaram-se como recortes espaciais o Estado do Rio de Janeiro, em seu conjunto, e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O conceito de migrante continuará sendo o daquela pessoa que há cinco anos antes da data de referência do levantamento vivia em outro lugar, que não o espaço estudado (migrante de data-fixa). Além disso, foram investigadas as categorias: População Economicamente Ativa (PEA) ocupada e "não-migrante de data-fixa",⁸ sendo essa última resultado da diferença entre a PEA ocupada e os imigrantes de data-fixa.

Além de buscar evidências empíricas que confirmassem a perda de mão de obra qualificada pelo Estado do Rio de Janeiro (ERJ) e pela Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), como assinalado por Oliveira (2001), Ervatti (2003) e Simões (2004), também foram seguidas as sugestões apontadas por Harvey (1992), que tratam da precarização do mercado de trabalho e dos novos tipos de inserção ocupacional como sintomas da mudança do padrão de acumulação do capital. Esses são os aspectos que fundamentam a hipótese aqui defendida, os quais teriam como consequência as alterações no comportamento das migrações. Acredita-se ser esse um caminho importante para apreender o modo como se operam os deslocamentos populacionais no Estado do Rio de Janeiro.

Harvey (1992) afirma que, seja qual for a explicação completa, para abordar a transformação das economias capitalistas avançadas a partir de 1970 é preciso considerar cuidadosamente essa marcada transformação da estrutura ocupacional. Tentou-se buscar essa explicação nas migrações que envolveram o ERJ nos períodos 1986-1991, 1995-2000 e 2001-2006, acreditando-se ser a mudança no perfil ocupacional a pista adicional para melhor apreender o modo como se operam os deslocamentos populacionais no Estado, como demonstrado nas Tabelas 2 e 3, que sinalizam essas transformações nos espaços selecionados para análise.

Por aí, foi possível demonstrar como se alterou a estrutura ocupacional do Estado e de sua Região Metropolitana entre o momento de crise, anterior à inserção desses espaços na nova ordem econômica, e o período imediatamente posterior, com esses espaços buscando inserirem-se no padrão de acumulação vigente. Quando são observados os dados referentes às trocas interestaduais que se deram no conjunto do Estado (Tabela 2), é possível perceber o deslocamento do perfil ocupacional da PEA ocupada, em que prevaleciam, inicialmente, as categorias ocupacionais de escritório (9,18%), empregados domésticos (8,08%) e serviços especializados (7,64%), para, no período seguinte, destacarem-se os serviços especializados (11,39%), empregados domésticos (9,10%) e construção civil (8,16%). Entre 2001 e 2006, os serviços especializados e empregados domésticos seguiram sendo a principal categoria ocupacional.

Paralelamente, foi possível observar também o aumento na participação relativa de categorias como profissionais autônomos de nível superior, profissionais empregados de nível superior, ocupações técnicas e trabalhadores de serviços auxiliares; ao passo que se reduziam, principalmente, as participações relativas dos segmentos dos trabalhadores na indústria moderna e na tradicional.

Para os imigrantes o processo é bastante parecido, mas é importante destacar que, entre esses, são os empregados domésticos que aportam com a maior contribuição relativa, porém é visível o aumento no aporte das ocupações ligadas aos serviços. Já entre os emigrantes a mudança foi mais marcante e também mais bem distribuída por um leque maior de categorias ocupacionais, destacando-se, além dos serviços especializados, a segurança pública, as ocupações de supervisão, as ocupações técnicas, as do comércio e as agrícolas (essas possivelmente associadas à migração de retorno). Ressalta-se também a pequena participação dos trabalhadores domésticos e da construção civil entre os emigrantes que deixaram o Rio de Janeiro.

Observando-se a distribuição relativa das categorias ocupacionais na RMRJ, nos períodos 1986-1991 e 1995-2000, e considerando-se, além da PEA ocupada, as trocas intraestaduais, percebeu-se, embora com percentuais distintos, dinâmica semelhante à da PEA do total do Estado, com os serviços especializados passando a ter a maior participação relativa e os trabalhadores domésticos apresentando expressiva contribuição. Aqui também as categorias ligadas ao setor da indústria, fosse ela moderna ou tradicional, perderam expressão relativa. Esses aspectos também se repetiram entre os imigrantes.

No mesmo sentido, os emigrantes intraestaduais apresentaram comportamento semelhante ao daqueles que empreenderam movimento para fora do Estado, naquilo que significou uma melhor distribuição pelas ocupações ligadas ao setor de serviços. Contudo, as categorias ocupacionais da construção civil e dos empregados domésticos apresentaram peso relativo bem mais significativo do que para os emigrantes interestaduais, o que sugere uma maior seletividade nas trocas entre as Unidades da Federação (Tabela 3).

O levantamento empírico, com base nos dados do IBGE, corrobora a postulação teórica nos dois sentidos de percepção da mudança do padrão de acumulação: por um lado, a redução do papel da indústria e a hegemonia do setor de serviços; e, por outro, a bipolarização das categorias ocupacionais, sobretudo entre a PEA ocupada e os imigrantes. Entre outras abordagens, Natal (2001) aponta que o desenvolvimento econômico fluminense pareceu estar fortemente ancorado ao setor de serviços, que cresceu dentro do processo de terciarização da economia metropolitana e da expansão do setor informal. Na linha da bipolaridade, Lessa (2001) também já havia observado que a estrutura do emprego no Rio de Janeiro continuou convivendo com profissionais altamente qualificados nas áreas de pesquisa e desenvolvimento e produção de tecnologia de ponta - ou seja, serviços especializados⁹ - e mão de obra pouco qualificada inserida nos serviços domésticos, ambulantes, biscateiros, entre outros.

De acordo com Sassen (1988), uma das formas de atração populacional das cidades, em relação a certas atividades mais instáveis, deve ser a facilidade com que os níveis de emprego podem ser ajustados para cima e para baixo, devido à fluidez de seus mercados de trabalho.

Ainda de acordo com a autora, observa-se a presença de setores tanto atrasados como avançados nas economias altamente desenvolvidas, de forma que se manifestam empregos mal remunerados. Assim, independentemente da posição que a cidade ocupa nas novas hierarquias transnacionais, ocorrerá participação significativa de empregos de baixa remuneração, que se revestem em componente fundamental dessa economia. No Rio de Janeiro isto não é diferente: o problema reside no fato de, nesse novo modelo de desenvolvimento, o Estado perder mais mão de obra qualificada do que sua capacidade de atração de migrantes com esse mesmo perfil.

Outro aspecto que fica evidenciado nas diferentes estruturas ocupacionais dos segmentos populacionais investigados é o tipo de força de trabalho que interessa ao capital mobilizar, o que reforça claramente a proposição de Gaudemar (1977). Constatou-se que as forças de trabalho imigrantes atraídas para o Estado e para a metrópole são muito semelhantes, ao passo que aquelas que deixaram esses dois espaços assumiram estruturas distintas e foram se adequar à necessidade de acumulação de cada área específica de atração. Por sua vez, a PEA ocupada no ERJ e na RMRJ apresentava conformação diferente da mão de obra migrante.

Ainda nesse aspecto, percebe-se claramente que, nas trocas migratórias, o Estado, no geral, e sua metrópole, em particular, perderam mão de obra qualificada e mobilizaram em maior número população no segmento menos qualificado da estrutura ocupacional (Tabelas 4 e 5).

O caso do Estado do Rio de Janeiro é ainda mais interessante, tendo em vista que, mesmo num quadro de saldo migratório positivo nas trocas totais, no período 1995-2000, o Estado perde população para as demais Unidades da Federação entre as ocupações de nível superior e médio, embora num volume menor do que o observado no quinquênio 1986-1991. Destacam-se, entre essas categorias com saldo negativo, as ocupações técnicas, segurança pública e justiça, pequenos empregadores e profissionais empregados de nível superior. Cabem aqui dois parênteses: o expressivo saldo negativo apresentado pelas ocupações agrícolas, situadas no estrato mais baixo, atribuído possivelmente às migrações de retorno, sobretudo para o Nordeste; e a perda de trabalhadores nas indústrias moderna e tradicional, o que sinaliza o esvaziamento dessa atividade econômica no Estado. Nos dois períodos analisados, o Estado registrou saldo favorável entre os segmentos menos qualificados, em que sobressaem as categorias ocupacionais dos trabalhadores domésticos, construção civil e prestadores de serviços não-especializados.

No caso da RMRJ, a perda foi generalizada em todos os três estratos, nos dois períodos observados (Tabela 5). Contudo, no geral, a força de trabalho no segmento inferior foi a menos mobilizada pelos espaços extrametropolitanos, 2.830 e 2.695 trabalhadores, respectivamente, nos quinquênios 1986-1991 e 1995-2000, enquanto o estrato médio perdeu 4.153 e 8.106 pessoas e o superior 2.515 e 4.444, nos mesmos períodos. Destacam-se, entre essas categorias, as ocupações técnicas, pequenos empregadores, trabalhadores do comércio e os de escritório. Esses resultados sinalizam a força da atividade de serviços, sejam eles técnicos ou administrativos, nas atividades econômicas no interior do Estado, que também se mostrou mais promissor ao empreendedorismo do que a RMRJ.

Adiciona-se a esses aspectos a intensa precarização do mercado trabalho, também característica do novo padrão de acumulação, que atingiu de forma mais aguda a força de trabalho migrante, seja no total do Estado, seja em sua metrópole.

As Tabelas 6 e 7 mostram, para o Estado do Rio de Janeiro, o aumento da precarização nos três segmentos populacionais investigados, embora esse crescimento tenha sido mais intenso na PEA ocupada, ou seja, 58% a mais de pessoas nessas condições. Entre os migrantes, a parcela relativa de força de trabalho em situação de precariedade é superior, ficando próxima a 30% em 2000. O detalhe importante é que a mão de obra emigrante coloca-se em patamares ligeiramente melhores do que aqueles alcançados pelos imigrantes.

Na Região Metropolitana, embora também tenha sido significativo o aumento da precarização da força de trabalho, esse fenômeno foi menos agudo nos grupos analisados (Tabelas 8 e 9). Aqui também a PEA ocupada encontra-se numa situação melhor nos dois períodos. Já entre os que empreenderam movimento, a situação se alternou, com os imigrantes mais bem posicionados no quinquênio 1986-1991, invertendo-se a posição no período 1995-2000.

Diante desse quadro, pode-se deduzir que a transformação nas ocupações, com destaque para um segmento não intensivo em mão de obra, aliada a um mercado de trabalho em que a flexibilização e a precarização imperam, estaria produzindo como resultado no fenômeno dos deslocamentos populacionais a baixa atratividade nos grandes centros. Isto fez com essas categorias ocupacionais fossem buscar sua reprodução em outros espaços que se apresentaram mais dinâmicos ou onde os riscos envolvidos na precarização tenham sido menores.

Bauman (2001) coloca a seguinte questão: como poderia alguém se preparar para a vocação da vida, se habilidades laboriosamente adquiridas passam a ser dívidas um dia depois de se tornarem bens? Quando profissões desaparecem sem dar notícias e as especialidades de ontem são os antolhos de hoje? E como se pode fixar e separar um lugar no mundo se todos os direitos adquiridos não o são senão até a segunda ordem, quando a cláusula da retirada à vontade está escrita em todo o contrato de parceria? O mundo construído de objetos duráveis foi substituído pelo de produtos disponíveis projetados para a imediata obsolescência. "O nome do jogo é mobilidade: a pessoa deve poder mudar quando as necessidades impelem, ou os sonhos o solicitam (...)" (BAUMAN, 2001, p. 114).

Conclusões

Por tudo o que foi discutido e demonstrado nessa investigação, no momento atual, conforme o modelo de desenvolvimento em vigor, a inserção econômica dos espaços ditaria a nova divisão social do trabalho, mobilizando a força de trabalho necessária. Consequentemente, a mobilidade espacial também estaria sendo determinada por esses processos.

Quando os processos migratórios no Rio de Janeiro, nas décadas de 1980 e 1990, são esmiuçados, nota-se claramente que as formas como os distintos espaços se inseriram no novo modelo de desenvolvimento, mais uma vez, expuseram a contradição central da mobilização da força de trabalho sob a dominação do capital. O modo de inserção determinaria a mobilidade ou a imobilidade da mão de obra, contradição inerente ao modo de produção capitalista.

De acordo com a proposta aqui defendida para a apreensão do fenômeno da mobilidade espacial, é com base nos anos 1980, com a ruptura do modelo anterior, que o capital passou a ter maior flexibilidade para investir e produzir em qualquer região. "Não é um capital localizado em seu circuito de reinversão" (PIQUET, 2003, p.3). Isto gera disputas entre os espaços para receber essas inversões de capital, quadro marcado pelo desencadeamento da guerra fiscal entre cidades/Estados. Os governos locais passam a ter que promover o desenvolvimento econômico.

O reflexo disso, do ponto de vista demográfico, é o redirecionamento dos fluxos migratórios para novos espaços, sobretudo cidades médias, que, nesse caso, passam a obedecer à lógica de inserção locacional do capital, no seu novo padrão de acumulação.

As cidades médias no interior do Estado beneficiaram-se em maior medida com a retomada do crescimento econômico, em face das suas vantagens locacionais na atração das atividades dos setores primário e industrial, o que significou, na escala intraestadual, maior atração populacional também (PENALVA SANTOS, 2003).

Embora a obtenção de evidências empíricas ainda seja limitada, conforme percebeu-se ao longo dessa investigação, as pistas sugeridas por Davidovich (1986), Lipietz e Leborgne (1988) e Harvey (1992) apontam no sentido de corroborar a confirmação da hipótese subjacente à pesquisa, na medida em que foi possível constatar a mudança, de 1991 para 2000, confirmando-se a tendência em 2006, na estrutura das categorias ocupacionais dos não-migrantes e, sobretudo, entre os migrantes, notadamente marcando que tipo de categoria ocupacional foi mobilizada pelo capital.

Observou-se aumento da participação da força de trabalho das camadas superiores, em especial os profissionais liberais e pequenos empreendedores, e da mão de obra no estrato de serviços, destacando-se aquela nos serviços especializados. Concomitantemente, seguiram tendo relevância algumas categorias nos segmentos mais baixos da escala ocupacional, como os trabalhadores domésticos, na construção civil e serviços não-especializados.

Outro importante resultado, presente também nas observações dos autores citados anteriormente, refere-se ao grau de precarização das relações de trabalho, que atingiu em maior medida a força de trabalho migrante, o que poderia ter constituído um elemento definidor não só na estratégia de adotar a migração como forma de garantia da sua reprodução, mas também como definidor do destino a ser seguido.

Este elenco ainda incompleto de questões, aliando-se a outras contribuições, poderia ajudar de forma incisiva na melhor compreensão do fenômeno da mobilidade espacial.

Deve ser percebido que muda o sinal da migração, tanto do ponto de vista simbólico quanto no efeito real dos balanços demográficos (MARTINS, 2003). Isso seria uma das consequências da mudança na forma como o capital se organiza para acumular, que se refletiria no comportamento dos deslocamentos de população, sobretudo quando se pensa o resultado da metrópole fluminense nas décadas de 1980 e 1990. A atração por ela exercida estaria muito mais para espaço de sobrevivência do que área percebida como possibilidade de ascensão social, como no passado.

_________. A redistribuição espacial da população brasileira durante a década de 80. Brasília: Ipea, 1994 (Texto para discussão, n. 329).

Recebido para publicação em 04/05/2009

Aceito para publicação em 10/09/2009

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Tendências recentes da mobilidade espacial da população no Estado do Rio de Janeiro

Recent trends in spatial mobility of the population in the State of Rio de Janeiro

1

O quesito de data fixa trata dos deslocamentos populacionais, com caráter de mudança de residência, entre duas datas determinadas, neste caso cinco anos antes de cada data de referência dos levantamentos estatísticos considerados.

2

A acumulação primitiva seria o processo histórico de afastamento do produtor dos seus meios de produção. Chama-se primitiva porque seria a pré-história do capital e do regime capitalista de produção.

3

Endogeneidade da (re)produção da força de trabalho, desenvolvimento dos processos de circulação do capital e recomposição permanente dos processos de produção.

4

"(...) a visibilidade da crise do Rio de Janeiro foi postergada pela sobrevivência do Rio de Janeiro como capital federal. Ou seja: embora já houvesse uma desaceleração industrial, havia, em contrapartida, a situação do Rio de Janeiro como Distrito Federal, sendo alvo, portanto, de uma série de investimentos infra-estruturais na área de saúde, educação, transporte, que deu uma sobrevida ao Rio de Janeiro como centro nacional, e, de certa maneira, compensou a desaceleração industrial que já era sentida desde o início do século, sobretudo depois da década de 1920" (DAIN, 1990, p.4).

5

Proposição de categorias ocupacionais de Ribeiro e Lago (2000). Segundo a proposta, a estrutura social é entendida como, simultaneamente, um espaço de posições sociais e um espaço de indivíduos ocupando estes postos e dotados de atributos sociais desigualmente distribuídos e ligados às suas histórias.

6

Na realidade foi estabelecida uma proxy para a medida de precarização. Para tanto, foram consideradas nessa situação as seguintes categorias: todos aqueles trabalhadores empregados sem carteira de trabalho assinada; empregados e aprendizes sem remuneração; trabalhadores para consumo próprio. Dada a dificuldade de se definir o que seria trabalho precário para a categoria conta-própria, decidiu-se pela não inclusão dessa categoria. Contudo, é importante salientar que estudos da FGV-RJ apontam que, dos 20 milhões de trabalhadores por conta própria, apenas 15% contribuem para a Previdência Social, o que sugere que o indicador aqui adotado pode estar subestimando a situação de precarização do mercado de trabalho.

7

Para minimizar o efeito das diferentes estruturas etárias e permitir a comparação entre os três períodos de tempo investigados, foram considerados os indivíduos com 25 anos ou mais de idade.

8

Na prática, a distribuição relativa da inserção por categorias ocupacionais do não-migrante em uma data-fixa considerada e a da PEA ocupada apresentaram percentuais muito semelhante.

9

Cabe salientar que os serviços especializados das categorias ocupacionais tratados aqui diferem desses assinalados por Lessa (2001).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Jun 2010

Histórico

• Recebido
  04 Maio 2009
• Aceito
  10 Set 2009