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O cativeiro da Terra e do Trabalho: Política neoextrativista e planejamento em São Luís, Maranhão1 1 Agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão pela Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa (BEPP/Fapema); à Universidade Estadual do Maranhão pelas Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/Uema) e de Apoio Técnico Institucional (Bati/Uema); aos saberes acumulados dos Grupos de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA), Lutas Socias, Igualdade e Diversidade (LIDA/Uema), Desenvolvimento Econômico e Agricultura Brasileira (DEAB/UFMA), Núcleo de Estudos Geográficos (Nego/UFMA) e do Laboratório de Análise Territorial e Estudos Econômicos (Latese/Uema); aos revisores anônimos voluntários que analisaram a versão inicial deste texto e contribuíram para seu ajuste e complementação.

Resumo

Após décadas de repetidos conflitos socioambientais na região portuária de São Luís, Maranhão, provocados pela apropriação de terras de comunidades tradicionais, Estado e Capital se utilizaram do planejamento para mudanças no uso e ocupação do solo, legitimando a expansão fundiária e unificando diferentes interesses empresarias. Entendendo o processo como fruto de estratégias neoextrativistas do enclave econômico local, o artigo analisa as relações entre planejamento portuário e municipal que, a partir do discurso desenvolvimentista, incorporou as demandas do capital imobiliário em um novo movimento de “acumulação por espoliação” para submissão da Terra e do Trabalho ao cativeiro da reprodução capitalista.

Palavras-chave:
Neoextrativismo; Enclave econômico; Planejamento; Acumulação por espoliação

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