Pelos “cantos” da cidade: usos e apropriações de espaços urbanos por trabalhadores de rua no Centro de João Pessoa, Paraíba

On the corners of the city: uses and appropriations of urban spaces by street workers in the center of João Pessoa, Paraíba

Resumo

Este artigo trata das experiências espaciais e socioculturais vinculadas ao trabalho informal nas ruas do Centro da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. É parte dos resultados das pesquisas realizadas em 2014 durante um mestrado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal da Paraíba (PPGAU/UFPB). Ele representa um esforço de aprofundamento teórico-metodológico do debate acerca da cidade contemporânea e suas dinâmicas socioespaciais. O foco da pesquisa são as formas de produção e reprodução dos espaços públicos atra- vessados pela diversidade de usos e pelas apropriações que os citadinos neles imprimem por meio de suas práticas e representações cotidianas. O objetivo principal deste artigo é problematizar, a partir da análise de experiências cotidianas de trabalhadores de rua, alguns conflitos contemporâneos no espaço urbano, pondo em debate a experiência urbana, compreendida na relação entre prática cotidiana e urbanismo.

Palavras-chave:
ambulantes e camelôs; práticas urbanas; cotidiano; espaço público; planejamento urbano

Abstract

This paper examines the spatial and socio-cultural experiences linked to the informal sector working in the streets of the historical center in the city of João Pessoa, Brazil. The work is part of the research for a master’s degree in Architecture and Urbanism at the PPGAU/UFPB, concluded in 2014. It represents an in-depth theoretical and methodological investigation of the debate regarding the contemporary city and its socio-spatial dynamics. The research focuses on the forms of producing and reproducing public spaces through which there is a diversity of uses and appropriations imprinted onto the city by its residents through their daily practices and representations. The main objective of this paper is to problematize the contemporary conflicts in the urban space starting from an analysis of the daily experiences of street workers, bringing into debate the urban experience, which is understood as the relationship between quotidian practices and urbanization.

Keywords:
traveling and street vendors; urban practices; quotidian; public space; urban planning

Introdução

No presente artigo, procuramos aprofundar o debate sobre a cidade contemporânea por meio da relação entre trabalhadores de rua (camelôs/ambulantes)¹ e a própria rua. Sabedoras da impossibilidade de abarcar a totalidade da realidade dos camelôs e ambulantes, assim como de retratar inteiramente as experiências e vivências deles nas ruas do Centro de João Pessoa, lançamos reflexões sobre o urbano a partir de um recorte, de um olhar voltado à vida de um grupo de pessoas que trabalham na rua. Elegemos os ambulantes e os camelôs - um grupo pertencente ao setor informal² - para analisar suas práticas e atuações nas ruas. Muitas vezes, os termos “ambulante” e “camelô” aparecem como sinônimos. Mas, por questões de diferenciação, nesta pesquisa, entendemos que o primeiro se associa ao trabalhador informal que atua nas ruas locomovendo-se com mercadorias, e o segundo, ao trabalhador informal que comercializa em espaços fixos.

Estruturamos o texto em três pontos principais: (1) um espaço - a rua; (2) uma perspectiva - a prática cotidiana; (3) um sujeito - o camelô/ambulante. Analisamos a rua como um espaço de conflitos, discutindo novas ferramentas de reflexão sobre espaços urbanos, intervenção e gestão urbana a partir do estudo das práticas cotidianas dos ambulantes, das suas experiências, usos e apropriações das ruas centrais da cidade de João Pessoa. O problema de pesquisa: como os ambulantes/camelôs, inseridos no bairro do Centro de João Pessoa, experienciam a rua e compreendem o espaço em que atuam? A busca por respostas ao problema posto parte da consciência da necessidade de conectar duas visões: a do (1) pesquisador e a do (2) ambulante/camelô³.

Nesse sentido, aproximamo-nos de pesquisas que problematizam conceitos e buscam novos métodos/abordagens para compreender os conflitos urbanos, os usos e apropriações dos espaços públicos e as novas urbanidades (CERTEAU, 1994; JACQUES, 2012b; RIBEIRO, 2012c; SCOCUGLIA, 2012). Esses tópicos multidisciplinares são debatidos na esfera da arquitetura e do urbanismo a partir, muitas vezes, de reflexões sobre o uso das ruas - modos de apropriação do espaço - e sobre a possibilidade de ampliação da participação dos usuários nas decisões que fundamentam os projetos e intervenções urbanísticas.

A discussão e a incorporação dessas teorias e dos questionamentos epistemológicos e metodológicos do campo empírico em foco ocorreram por meio da identificação, apresentação e problematização das práticas cotidianas que “subvertem” a lógica dominante de constituição dos espaços urbanos. Seguindo Ana Clara Ribeiro (2012c, p. 102), entendemos que “[...] é preciso valorizar as racionalidades alter- nativas, buscar outras racionalidades, outras maneiras de ver e de pensar”. E, para podermos reconhecer as diversas possibilidades futuras, é necessário valorizar a experiência urbana, o “território usado”, como diria Milton Santos, pois “[...] sem dúvida, a cidade viva, insurgente e experimental não morreu” (RIBEIRO, 2009, p. 149).

Ainda na linha de pensamento de Ribeiro (2012a), podemos dizer que atravessamos um período em que as análises das práticas concretas dos “homens ordinários” se tornaram fundamentais para o entendimento da realidade contemporânea:

[...] Talvez a saída seja aceitar, mas aceitar de verdade, que o fundamental é a agência humana, contra o agenciamento dominante. Estamos, sim, num momento em que a agência humana deve ser o objeto privilegiado da observação. E, assim indicado, vemos como o pensamento que se generaliza, inclusive no planejamento, segue essa direção (RIBEIRO, 2012a, p. 89).

É interessante perceber como essa perspectiva de análise das práticas cotidianas dos “homens ordinários” foi, de alguma forma, incorporada ao marco regulatório desde a Constituição de 1988, normatizada pelo Estatuto da Cidade (2001) e, em nível municipal, pelos Planos Diretores. Temos avanços evidentes na regulamentação/legislação que determina a participação dos usuários e moradores nas diferentes fases de planejamento, projeto e gestão dos territórios urbanos que são objetos de intervenção. Fato que nos remete à urgência de estudos que incorporem o cotidiano, a diversidade e multiplicidade nos/dos espaços públicos contemporâneos. Entretanto, há fortes indicações da dificuldade que os órgãos planejadores e os poderes a eles vinculados têm para incorporar não só as determinações legais, como também as multiplicidades do urbano (LEFEBVRE, 2008; MARICATO, 2015).

Compreendemos, desse modo, que o pensamento crítico no campo da arquitetura e do urbanismo e áreas afins é fundamental para os novos estudos que incorporam os usos e as apropriações dos espaços por diferentes grupos sociais. Um dos fundamentos dessas ideias está explícito na constatação de que “[...] as ruas das cidades servem a vários fins além de comportar veículos; e as calçadas - a parte das ruas que cabe aos pedestres - servem a muitos fins além de abrigar pedestres” (JACOBS, 2000, p. 29).

Prezamos por uma leitura qualitativa da vivência dos ambulantes e camelôs no bairro do Centro de João Pessoa. E isso é feito a partir de um debate interdisciplinar e de um universo constituído por uma pesquisa de campo realizada durante cinco meses⁴, período que resultou na realização de três percursos no Centro da cidade de João Pessoa. Na busca por responder ao problema proposto na pesquisa, optamos por ir a campo (à rua) e realizar uma leitura do espaço urbano a partir “do nível do chão” (CERTEAU, 1994) e em sua “multiplicidade” (LEFEBVRE, 2008) - escolha que implicou a incorporação de questões adversas e mais amplas que as propostas definidas no plano de pesquisa, obrigando-nos a adentrar no mundo do trabalho informal e da gestão e do planejamento urbano contemporâneos.

Trabalhador de rua: o camelô e o ambulante

Compreendemos que a cidade abarca múltiplas facetas, entre as quais destacamos, para efeito didático/compreensivo, duas: uma visível, hegemônica, e outra invisível, contra-hegemônica. Na realidade concreta, essas duas facetas aparecem imbricadas e relacionam-se às tentativas de dominação e apropriação do espaço urbano.

Em nossas pesquisas, procuramos identificar possibilidades de existência de “subversões” cotidianas da lógica hegemônica de estruturação das ruas nas cidades capitalistas. Essas lógicas são trabalhadas por Milton Santos no conceito de “espaço opaco”, que se contrapõe à ideia de “espaço luminoso”. Ao falar de “espaços opacos”, Santos (2008) se refere a espaços que muitas vezes são invisíveis à lógica dominante, mesmo estando situados no interior dos espaços adaptados às exigências globais e pertencentes à lógica dominante.

Enquanto os espaços luminosos, envolvidos com a racionalidade hegemônica, são os de “[...] reconhecimento, de valorização e, enfim, da vida plena, clean e justa, que, envolta em beleza, não teme se expor e, até mesmo, se oferece à exposição e às celebrações laicas” (RIBEIRO, 2012a, p. 67); os espaços opacos, envolvidos com a contrarracionalidade, são aqueles“[...] representados como feios, sem interesse ou perigosos pelo pensamento dominante, [e que] oferecem materializações de racionalidades alternativas”⁵ (RIBEIRO, 2012a, p. 68). São espaços excluídos, flexíveis e fluidos, gerados pela lógica dos espaços luminosos e atravessados pela racionalidade dominante, assim como por outras racionalidades.⁶ Por abarcar diversas realidades, temporalidades e a capacidade de se construir segundo novas definições, os espaços opacos estabelecem uma relação dialética com os espaços luminosos, impedindo que os atores do poder hegemônico dominem completamente o espaço (SANTOS, 2011). Os espaços opacos são, dessa forma, constituídos por práticas “estranhas” “[...] ao espaço ‘geométrico’ ou ‘geográfico’ das construções visuais, panópticas ou teóricas” (CERTEAU, 1994, p. 172); eles são construídos pelo “[...] homem ordinário, praticante das cidades, que escapa - resiste e sobrevive - no cotidiano” (JACQUES, 2012a, p. 195), isto é, o homem pertencente ao setor informal da economia (moradores de rua, catadores, prostitutas, ambulantes, camelôs, favelados, entre outros), indivíduos anônimos⁷ que constroem sua própria racionalidade.

Consideramos, assim, que as práticas do “homem ordinário⁸” podem ser consideradas como contra-hegemônicas, pois ganham relevância por sua resistência, ao garantir vitalidade aos “[...] espaços públicos a partir de uma forma de apropriação que contraria, desvia ou subverte as imposições autoritárias dos projetos urbanísticos mais luminosos e espetaculares” (JACQUES, 2012a, p. 196), mesmo que de forma inconsciente.

Os trabalhadores de rua - homem ordinário - são compreendidos aqui como sujeitos que podem ter vozes dissonantes e, por isso, estigmatizadas, embora sejam fundamentais na orientação de projetos e diretrizes urbanísticas, dado possuírem uma tradição na história dos espaços públicos no Brasil. Por vezes, ambulantes e camelôs são alvos de processos de higienização nos projetos de requalificação urbana contemporâneos, que não levam em consideração a informalidade como prática de reprodução de parte dos trabalhadores das cidades, em especial nos países latino-americanos.

Do ponto de vista dominante da produção do espaço, o comércio informal tende a ser encarado como um problema a ser “eliminado”, “controlado” e/ou “encoberto”, conclusão fundada na justificativa de que eles comercializam produtos ilegais e atrapalham a circulação nas ruas (causam desordem). Enquanto a primeira opção remete, geralmente, à tentativa de expulsar ambulantes e camelôs das ruas, as outras comumente reportam à necessidade de inseri-los em lugares fechados e planejados. Sem dúvida, todas essas opções envolvem conflitos entre o poder público e os camelôs/ambulantes.

Já da perspectiva do trabalhador de rua, o comércio ambulante é uma parte significativa da economia urbana informal, uma vez que distribui “[...] bens e serviços acessíveis, oferecendo aos consumidores opções de varejo convenientes e baratas⁹:

Sabemos que nossa atividade é importante para a economia, especialmente para proporcionar o acesso aos diversos bens e produtos produzidos na sociedade como, por exemplo, chapéus, roupas, sapatos, eletrônicos, utensílios domésticos, material de informática, bijuterias, alimentação, bebidas, doces, salgados, acessórios masculinos e femininos, bilhetes de ônibus, entre outros milhares de produtos consumidos diariamente pela população brasileira de todas as faixas econômicas, raça, credo e origem. Quem nunca comprou algum produto com um ambulante que atire a primeira pedra!!! (COMISSÃO NACIONAL DE VENDEDORES(AS) AMBULANTES, 2013).

Em João Pessoa, a busca por retirar camelôs do Centro não é recente. Em duas matérias publicadas em um jornal de circulação local, percebemos que ela aparece em diversos momentos como parte de políticas municipais de reordenamento dos espaços públicos. Em uma edição de A União, de 1950, uma notícia aborda o crescente número de barracas nas ruas do Centro da cidade (A CIDADE, 1950). No mesmo jornal, em uma matéria publicada em 1997, a questão é discutida a partir do surgimento de um possível projeto - ou solução - de retirada dos camelôs do Centro. Nesta última, o principal problema alegado é o da ocupação de espaço nas calçadas, impedindo a circulação dos pedestres. A notícia de 1997 apresenta duas fotografias de alguns espaços do Centro (Figuras 1 e 2). Nelas, é possível perceber a presença de inúmeras barracas e uma ocupação diferente da atual.

Figura 1
Barracas na calçada da Rua Miguel Couto, em frente da atual Prefeitura Municipal de João Pessoa

Figura 2:
Calçada da Avenida Duque de Caxias

Nas últimas décadas, principalmente entre 2005 e 2012¹⁰, muitas das “soluções” propostas pelo poder público para o “ordenamento” do espaço urbano, sobretudo do Centro da cidade, atingiram diretamente camelôs e ambulantes. Nesse período, ocorreram inúmeros conflitos - inclusive físicos - entre agentes do poder público e trabalhadores informais, assim como foram criados alguns “shoppings populares¹¹” no Centro, como podemos ver no Mapa 1. Importa salientar que não há cadastro nem dados oficiais acerca da quantidade de ambulantes e camelôs que trabalham na cidade. Atualmente, parece existir uma maior elasticidade quanto à possibilidade de diálogo do Poder Público - nível municipal - com os ambulantes e camelôs que exercem suas atividades de trabalho no bairro do Centro. Contudo, operações de “limpeza urbana” continuam sendo registradas na região. A mais recente, intitulada Operação Calçada Livre¹², objetivou “desobstruir” vias do Centro retirando ambulantes que trabalham nas calçadas. Na página oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, encontramos, em uma matéria publicada em abril de 2013, contexto do início da Operação Calçada Livre, a seguinte colocação do atual Secretário de Desenvolvi- mento Urbano: “A ação realizada na última segunda-feira (15) foi o primeiro passo para garantir o direito de todos de transitar com segurança pelas calçadas da Capital [...]”¹³. O discurso de justificativa da retirada dos ambulantes segue a concepção da rua como um espaço de circulação, sendo negativa a presença dos que nela trabalham. É no sentido oposto das recentes ações dos poderes públicos instituídos que direcionamos nossas pesquisas, buscando revelar parte das múltiplas dimensões dessa forma de trabalho nas ruas e identificando as táticas de permanência dos trabalhadores e de produção/reprodução dos espaços públicos.

A pesquisa

O trabalho de campo foi realizado durante cinco meses, de outubro de 2013 a fevereiro de 2014. Optamos por esse intervalo de tempo, relativamente longo, a fim de investigarmos as práticas e perspectivas dos ambulantes/camelôs que trabalham no Centro de João Pessoa em diferentes períodos. A pesquisa foi dividida em duas etapas: (1) de início, realizamos observações a partir de trajetos percorridos a pé pelo pesquisador em um local que designamos como “ponto de partida”, compreendido, aproximadamente, entre o anel externo do Parque Solon de Lucena e a Praça Vidal de Negreiros (Mapa 1). Observamos atentamente os locais de maior permanência de camelôs/ambulantes e efetuamos registros por meio de diário de bordo, elaboração de mapas e desenhos à mão livre, reelaborados e/ou complementados, posteriormente, a partir de outras formas de registro, como fotografia, vídeo e transcrição de entrevistas. Após repetirmos três vezes os trajetos de observação, em diferentes dias da semana, identificamos os locais de maior concentração de ambulantes e camelôs. Levando isso em consideração, escolhemos dois pontos fixos para estudo: os bancos da Praça Vidal de Negreiros e o último andar do Hotel Parahyba Palace, localizado no entorno imediato da referida praça. Esses locais proporcionam a visualização, tanto de perto quanto de longe, de alguns aspectos do posicionamento dos camelôs na praça¹⁴.

Na segunda etapa da pesquisa empírica, aproximamo-nos dos sujeitos pesquisados, ainda por meio de pesquisa qualitativa, valendo-nos de entrevistas semiestruturadas. Deixamos as observações realizadas a distância - foco da primeira etapa - para entrar em contato direto com os camelôs, na tentativa de apreender, a partir de suas falas, a forma como experienciam o Centro, bem como as representações que instituem sobre os espaços públicos, suas vivências e o trabalho informal nas ruas da cidade. Decidimos não preestabelecer um número total de camelôs e ambulantes a serem entrevistados, muito menos se iria haver a mesma quantidade de cada categoria. Partimos de três camelôs ou ambulantes que encontramos ao longo da pesquisa para, então, construirmos três percursos distintos. Em cada percurso, realizamos diversas entrevistas (Esquema 1).

Mapa 1:
Localização e pontos citados ao longo das entrevistas

Figura 3:
Área designada como ponto de partida e identificação dos locais onde ocorreram os três percursos realizados na pesquisa de campo

Procuramos realizar os três percursos (Figura 3) seguindo a ideia de que o pesquisador não deveria ser o único a conduzir a sequência das entrevistas. Buscamos deslocar uma parcela dessa ação para os próprios entrevistados. Assim, cada percurso foi iniciado com um trabalhador de rua, que deu origem à própria trajetória. Para que os três percursos fossem construídos a partir das entrevistas, pedimos para cada ambulante/camelô entrevistado escolher o outro trabalhador com o qual poderíamos continuar a conversar. Passamos, pois, para o sujeito pesquisado a tarefa de dar o caminho a ser seguido pelo pesquisador no percurso. O Esquema 1 contribui para a visualização e compreensão dessa opção de pesquisa de campo:

Esquema 1:
Esquema da realização de um percurso

Em sua maioria, as entrevistas de cada percurso foram realizadas no período da tarde (entre 14 e 18 horas) e durante dias de semana, por ser o momento de maior concentração de trabalhadores de rua¹⁵. Ao longo das conversas realizamos as seguintes perguntas: Como é trabalhar na rua? Há quanto tempo trabalha aqui? Onde você mora? Como seria um espaço de trabalho ideal para você?

Além de câmera fotográfica, filmadora e diário de bordo, utilizamos um gravador nessa etapa da pesquisa, a fim de imprimirmos as falas das entrevistas. A partir desse conjunto de informações, lapidamos os dados na tentativa de identificar temas, categorias e problemáticas referentes à atuação dos trabalhadores de rua.

Análises e resultados da pesquisa à luz da teoria crítica contemporânea

Após a realização dos percursos e das entrevistas, organizamos todas as informações coletadas e desenvolvemos reflexões a partir delas. A seguir, destacamos as mais relevantes.

A primeira constatação surgida a partir das descrições e narrativas dos entrevistados foi a de que as formas de ocupar e permanecer no espaço têm importância crucial na vida dos camelôs/ambulantes. Entendemos que essa importância revela a existência de conflitos na cidade, de controle do espaço e também da atuação do Poder Público em relação aos camelôs e ambulantes.

Para permanecer no espaço, os camelôs/ambulantes assumem uma racionalidade própria, definem critérios e criam padrões de comportamento, incorporando regras e valores que transitam entre os espaços “luminosos” e os espaços “opacos” (essas transições de espaços são identificadas, no decorrer da análise, no pacto com os lojistas). Um ponto que demonstra essa racionalidade própria na forma de ocupar o espaço é a ideia de “deixar a calçada livre para pedestres”. Essa frase, repetida constantemente pelos ambulantes e camelôs entrevistados, guia grande parte de suas ações no tocante à ocupação do espaço de trabalho a partir daquilo que identificamos como “princípio da organização”. Seguindo esse princípio legitimador de ocupação espacial, os espaços são construídos e desconstruídos todos os dias, gerando sempre novas possibilidades de arranjos de ocupação.

Um exemplo de preocupação, por parte dos trabalhadores informais, em ocupar pouco espaço da calçada, a fim de facilitar a circulação dos pedestres, pode ser visto em um trecho de uma das entrevistas:

[Expliquei a minha pesquisa a A. e o fato de que cheguei até ela a partir da indicação de J.] [...] A desorganização também. Ali [aponta no sentido da Lagoa] é o seguinte, desde ali, seguindo a Insinuante e o Armazém Paraíba, ali embaixo é cheio de bolsa, entendeu? Aqui todo mundo tenta organizar seu cantinho. Mas os dali não colaboram, botam tudo no chão sem pensar em nada, sem deixar espaço. Se a prefeitura tá tentando organizar é para todo mundo colaborar [A Prefeitura Municipal de João Pessoa, junto com a Associação dos Ambulantes, decidiu realizar um cadastramento dos ambulantes de João Pessoa. A Rua Santo Elias é um dos pontos iniciais desse cadastramento]. Não tomar muito espaço na calçada (MÃE DE A., Percurso 1, informação verbal, 2014).

Essa preocupação, chamada pela entrevistada de “tentar organizar”, aparece vinculada à identificação e localização dos “desorganizados”. Para ela, a designação “desorganizados” está relacionada à atitude de não ter a preocupação de ocupar pouco espaço e de tentar adequar-se à ordem imposta pelos gestores - no caso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O “princípio da organização” também pode ser observado visualmente na repetição do arranjo de ocupação de carrinhos utilizados pelos trabalhadores informais. Realizamos observações e registros dessa prática a partir de um ponto elevado da Praça Vidal de Negreiros (Mapa 1). Captamos imagens em curtos intervalos de tempo (das 17 às 18 horas), e, a fim de enfatizar tal prática, sobrepusemos algumas linhas artificiais nas fotografias, como pode ser visto na Figura 4.

Na terceira fotografia, percebemos que o número de carrinhos é superior ao da primeira; apesar disso, a disposição cartesiana, que faz alusão a um tabu- leiro de xadrez, mantém-se. Tal característica pode estar relacionada ao “princípio da organização”.

A semelhança da disposição dos carrinhos com a malha urbana de uma cidade moderna e as características de organização adotadas pelos entrevistados talvez pressuponham um discurso que veja o espaço urbano através de regras engessadas e estáticas, por exemplo, o discurso da legitimação da ocupação do lugar pelo fator “tempo” e “relações sociais”.

Figura 4:
Organização dos camelôs na Praça Vidal de Negreiros

A esse discurso, associa-se a lógica de ocupar pouco espaço. Quase todos os entrevistados adotam alguma solução para ocupar uma pequena parcela de espaço. Um deles, J., desenvolveu uma estrutura própria para vender suas mercadorias. Ele criou um expositor pequeno que pode ser facilmente deslocado e que, ao mesmo tempo, comporta muitas mercadorias (Figura 5). Dois outros camelôs ocupam fachadas de lojas e posicionam-se ao lado das mercadorias, sempre deixando um espaço de fluxo livre para pedestres. D. segue a mesma lógica de deixar o expositor apoiado na parte externa de uma loja e ocupar pouco espaço. A adaptação dos expositores de mercadorias, a apropriação das paredes e o posicionamento dos carrinhos de forma estratégica demonstram a procura dos trabalhadores por deixar espaço de circulação para pedestres.

Figura 5:
Representação do espaço da conversa, com destaque para o expositor de J.

Registramos diversas formas de ocupação das calçadas pelos camelôs. Alguns ocupam as margens da calçada, outros, o meio-fio, com as mercadorias expostas no chão ou no braço, entre outras maneiras. Ressaltamos algumas dessas formas de ocupação nas imagens a seguir (Figura 6 e 7):

Figura 6:
Formas de ocupar a calçada pelos camelôs

Podemos afirmar que reflexões sobre a realidade do camelô - trabalhador fixo que vende na calçada, no meio-fio, na praça, na fachada de lojas, entre outros espaços - são importantes para discussões acerca dos usos e ocupações da rua. Ratificamos tal asserção com o seguinte apontamento de Ana Clara Torres Ribeiro (2012c, p. 107): “O que acontece é que, além da leveza, temos que pensar o peso; além dos fluxos, temos que pensar os fixos [...]. O camelô tanto sai do lugar quanto busca ficar no lugar; não está somente circulando, está lutando para ficar aí, grudado no lugar”.

Para pensar “os fixos” no espaço e as apropriações que realizam, devemos levar em consideração a heterogeneidade do universo dos trabalhadores de rua, as relações entre Estado e camelôs - que no Centro de João Pessoa aparecem, principalmente, como relações entre a prefeitura e os trabalhadores -, bem como as ações de apropriação que eles levam a cabo para se manter no espaço.

Percebemos que, diariamente, o espaço é reconstruído e as formas de apresentação das mercadorias transformam-se. A ocupação e a permanência no espaço são construídas diariamente, adaptando-se quase sempre às novas exigências dos próprios camelôs e também dos poderes instituídos. É o corpo presente que afirma o espaço conquistado. Em uma fala de J., por exemplo, aparece essa constante adaptação: “Tem recuo em uma loja que tá fechada. A dona da loja não vai abrir a loja. É claro que se ela abrir a loja vou diminuir o tanto de mercadoria que coloco, mas vou continuar trabalhando no recuo” (Percurso 1, informação verbal).

Figura 7:
Ações de camelôs/ambulantes no Centro de João Pessoa

Quanto à escolha do lugar de trabalho, notamos que ela é definida a partir de diversas variáveis. A principal delas é a importância do fluxo de pessoas, pois, sem o contato direto com os pedestres, não há vendas. J., por exemplo, falou da relevância do local para vender, da busca por estar dentro dos espaços que têm fluxo intenso:

Tá todo mundo aqui, todo mundo quer ganhar dinheiro. Na outra rua é fraco, na paralela [depois da entrevista circulei pela rua paralela e, de fato, o movimento de pessoas é menor, porém, alguns camelôs ali trabalham]. Só digo uma coisa, ninguém quer ficar onde não vende, onde vende é que a turma quer ficar. Ninguém quer ser deslocado pra um local vazio, todo mundo dá um jeito de se virar (J., Percurso 1, informação verbal).

Dentro da teia de relações sociais existentes entre os trabalhadores informais, há hierarquias, regras, consensos e atribuições de valores aos espaços. Há, por exemplo, o consenso de que o melhor lugar para trabalhar é aquele em que existe um fluxo de pessoas.

Observamos que a forma de permanecer e ocupar a calçada pode ser um tipo de apropriação do espaço apoiada na relação entre o formal e o informal, isto é, entre os donos de lojas e os camelôs. Consideramos essa relação como um tipo de estratégia adotada pelos camelôs com os quais conversamos. Citamos, aqui, o caso de D., que mantém uma relação de troca com um lojista: ela guarda a sua mercadoria dentro do estabelecimento e, em troca, não deixa que outro camelô se estabeleça no local.

J. explicou que mantém uma relação semelhante com outro lojista. Ele ocupa um pedaço da fachada da loja, mantendo uma relação com o dono dela. A. e sua mãe também recebem o apoio de um lojista:

Aqui eu sou amiga dos donos da loja. Aqui essa dona me disse: não quero ninguém mais aqui do que você. Aí, quando vem algum outro, eu digo: Êpa! Aqui não, porque a mulher não quer nada aqui. [Perguntei se já trabalhou em outro canto]. Trabalhei também cinco anos na parede da Fininveste, porque na época eu era muito amiga da gerente (MÃE DE A., Percurso 1, informação verbal).

Na Figura 8, é possível perceber a dita cumplicidade entre as duas entrevistadas (A. e sua mãe) e o lojista. Vale salientar que as mercadorias das trabalhadoras estão dispostas na parte da fachada em que não há vitrine.

Compreendemos que, para se manter nesse espaço, as entrevistadas necessitam aceitar algumas regras impostas pela relação com o lojista, como excluir a presença de outros camelôs iguais a elas.

Acerca da construção cotidiana da permanência no espaço realizada pelos camelôs, identificamos que esta é conquistada por meio de estratégias que passam, principalmente, pelo diálogo com o comércio formal, mediante a relação com os donos das lojas em que estão situados e ao lado das quais vendem suas mercadorias.

Figura 8:
Expositor de óculos apoiado na fachada de um comércio, Rua Santo Elias

O apoio dos lojistas parece fundamental para permanecer no espaço, adaptar a ocupação e não permitir a entrada de novos camelôs. A partir dele, podem surgir “pactos”, troca de favores, nos quais muitas vezes o camelô acaba servindo de vigilante da calçada onde se encontra a loja, com vistas a regular a apropriação dos espaços por outros camelôs. Nessas relações, as mercadorias dos camelôs se confundem com as do lojista, como no caso de D. e da mãe de A. (ver Percurso 1, Mapa 1).

O elo entre o formal e o informal gera uma ambiguidade no que se refere às fronteiras entre esses campos. Percebemos que os espaços ocupados por camelôs, que poderiam ser caracterizados como opacos, por pertencerem a um setor marginalizado, nem sempre são invisíveis. Nesse sentido, podemos indagar: existe em tais “pactos” uma subordinação dos camelôs a uma racionalidade dominante ou esses vínculos se caracterizam por uma imbricação de racionalidades heterogêneas?

É provável que não possamos classificar a relação entre camelôs e lojistas como sendo atravessada simplesmente por uma única dimensão. Apesar da relação desigual de “forças”, os camelôs impõem certas diretrizes às “regras do jogo” das articulações com o setor formal.

Observamos, ainda, que cada camelô procura ocupar um espaço que seja “seu”. Muitos dos camelôs entrevistados designaram esse espaço como “canto”. A busca pelo espaço começa a ser identificada como a busca pelo “canto”: um lugar passível de apropriação através de diferentes ações. Nessa apropriação, há a suposição de um espaço delimitado e individual: “[...] é um querendo invadir o canto do outro [...], organizar o seu canto” (Mãe de A., Percurso 1, informação verbal). Na concepção de R., o canto é o espaço de trabalho: “Já trabalhei em todos os cantos, rodoviária, na C&A... Trabalho com óculos, chapéu... amanhã vai vir capa de celular” (R., Percurso 3, informação verbal). A partir da observação das táticas utilizadas pelos camelôs na busca por se fixarem em “seu canto”, conseguimos visualizar, ao longo dos percursos, alguns espaços que mantêm características parecidas. Há, em primeiro lugar, um espaço descrito por eles como “bom para se localizar”, uma área demarcada pelo fluxo de pessoas, podendo ser ruas movimentadas ou trechos de praças. Como indicou J.: “Só digo uma coisa, ninguém quer ficar onde não vende, onde vende é que a turma quer ficar” (Percurso 1, informação verbal). Dentro dessa área de fluxo, os camelôs procuram o que intitulamos de “canto”, um espaço individual propício à comercialização de mercadorias. Geralmente, um “canto” é próximo de outros “cantos”, o que o transforma em um espaço de sociabilidade e convívio diário, de alianças, de controle e fortalecimento de laços. Esquematizamos essas características de ocupação do espaço da seguinte forma (Esquema 2):

Esquema 2:
Representação da relação espacial estabelecida entre camelôs e ambulantes

O histórico de ocupação dos espaços por alguns dos camelôs entrevistados evidencia uma relação de espaço e tempo que varia entre permanência e mudança. Alguns relataram deslocamentos para outros locais em busca de melhores condições ou em razão da necessidade de ter de sair de onde se encontravam por causa de imposições da prefeitura de João Pessoa, como no caso de R., que ocupou diversos lugares do Centro, I. e J. Outros, por sua vez, disseram ter atuado no mesmo lugar ao longo de todos os anos de trabalho como camelô, como J., T. e D.

Um caso peculiar registrado é o de I. Atualmente, ele vende outra mercadoria, em um lugar diferente daquele em que começou a ser camelô:

[Por que você mudou para esse canto aqui?] Primeiro porque com o caldo [caldo de cana] eu não tinha um canto fixo. Agora, aqui, eu tenho. Aqui agora é meu. [Como você descobriu esse canto?] Fiquei aqui, fui ficando. Faz bem um ano que tô aqui. A mudança foi porque o churros é mais fácil de trabalhar, você não perde mercadoria (I., Percurso 2, informação verbal).

De modo diferente, R., nos 30 anos de trabalho como camelô, nunca deixou de trabalhar no Centro, mas compreende que a permanência em um lugar específico pode depender de alguns fatores, como os que se relacionam ao Poder Municipal ou mesmo ao deslocamento com as mercadorias. Isso significa dizer que o espaço ocupado é visto como “seu” por um tempo determinado:

Tem ponto fixo não. Já trabalhei em vários cantos e agora tô aqui. Porque tá mais liberado e porque a mercadoria tá muito pesada pra sair andando. E tô guardando aqui pertinho. Uma confiança. A chinesa e o chinês me deu a chave de um lugar bem grandão (R., Per- curso 2, informação verbal).

Identificamos que, de modo geral, todos optam por permanecer e comercializar no Centro de João Pessoa, mesmo morando em bairros periféricos ou em outros municípios, como D. (Percurso 1), que mora em Bayeux (município da Região Metropolitana de João Pessoa), ou A. e a mãe (Percurso 1), que moram no Cristo (bairro de João Pessoa). Isso nos faz passar a compreender o camelô e o ambulante como parte fixa e estável da rua. Certo trecho de uma das falas de T. reforça essa ideia: “Como você vê as mudanças que aconteceram aqui nesse espaço?] Esse espaço nunca deixou de ter ambulantes, nunca. Aumentou, aumentou o desemprego, tem que arrumar a sobrevivência de outra maneira” (T., Percurso 2, informação verbal).

Pensar o camelô como parte constante (fixa) da rua é também refletir sobre aspectos da insistência do camelô no espaço ao longo do tempo:

Faz 18 anos que tô aqui e faz 18 anos que tô aposentado como vigilante. Tive um acidente. Passei três meses recuperando e decidi vir vender doce aqui. Se você hoje perguntar se eu quero ficar aqui ou quero viver da minha aposentadoria, eu prefiro ficar aqui, tu acredita? Vir pra aqui todo dia. Já venho almoçado e aqui sempre foi essa loja. Mas essa aqui do lado não era, aqui era a padaria. Padaria Fluminense, que agora foi pra aquela outra esquina. [Comentei que na hora da entrevista, aproximadamente 15 horas, já havia vendido quase tudo] É, mas eu não quero ir embora, só quando dá cinco horas (T., Percurso 2, informação verbal).

Quando afirma que conseguiu permanecer, mesmo com as mudanças que ocorreram no Centro, talvez possamos fazer uma leitura no sentido de que ele é mais “fixo” que vários lojistas. O Centro é modificado, as lojas mudam de lugar, porém ele permanece no mesmo “canto”. Assim, desponta a ideia de que algumas das características dos camelôs são a insistência e a fixidez. Outra característica, relacionada às duas anteriores, é a flexibilidade no que se refere à venda de mercadorias adequadas a diferentes períodos do ano (adaptação de acordo com as demandas).

Ressaltamos que a quantidade de informações sobre mudanças urbanísticas, projetos, estabelecimentos e acontecimentos que os camelôs narraram ao longo das entrevistas demonstra intimidade com o espaço no qual atuam, fato que nos leva a pensar, novamente, no caráter de fixidez ou de constância dos trabalhadores de rua no Centro.

Durante a realização da pesquisa de campo, uma constatação ficou evidente: camelôs e ambulantes são bastante organizados e fixos, apesar de flexíveis. Fixidez e flexibilidade se conjugam na realidade dos trabalhadores informais, sobretudo com as pressões de gestão e planejamento por parte do Estado. Na sequência, apresentaremos nossas considerações finais, retomando os caminhos e as decisões de pesquisa, bem como seus principais resultados.

Considerações finais

Nossas pesquisas se concentraram nas práticas urbanas, experiências espaciais e socioculturais vinculadas ao trabalho informal nas ruas do Centro histórico da cidade de João Pessoa. Representaram um esforço de aprofundamento teórico-metodológico do debate acerca da cidade contemporânea e suas dinâmicas socioespaciais, destacando as formas de produção e reprodução dos seus espaços públicos, as quais são atravessadas pela diversidade de usos e apropriações que os trabalhadores de rua imprimem no espaço onde vivem e trabalham por meio de suas práticas e representações cotidianas.

Apoiamos nossas reflexões e alternativas de pesquisa em autores como Henri Lefebvre (2008), Michel De Certeau (1994), Ana Clara Torres Ribeiro (2009) e Milton Santos (2008), compreendidos como fundamentos do pensamento crítico sobre produção e reprodução dos espaços urbanos, sobretudo quando apontam as diversas facetas desse processo. Podemos identificar, em escala global e local, as marcas de pelo menos duas dessas facetas, a saber, uma visível, hegemônica e estratégica, e outra invisível, contra-hegemônica e tática.

Além disso, no que tange ao escopo teórico-crítico-metodológico, mantivemos um diálogo com autores mais contemporâneos, como Michel de Agier (2011), Paola Berenstein Jacques (2012a) e Ana Clara Torres Ribeiro (2012a), e também com pesquisadores brasileiros, como José Guilherme Magnani (1993), Marcele Trigueiro (2012) e Jovanka Baracuhy Scocuglia (2012).

A câmera fotográfica/filmadora, os desenhos e os esquemas para registro dos percursos cotidianos de trabalho nas ruas e também o diário de bordo foram recursos/ instrumentos utilizados de forma adaptada na pesquisa de campo. Emprestados da antropologia, procuramos associá-los às entrevistas, em um esforço de mescla de dispositivos de pesquisa alternativos aos modelos aplicados, em geral, nos estudos mais tradicionais de planejamento urbano. Cumpre frisar que procuramos dar voz aos sujeitos pesquisados, com o intuito de não diluí-los completamente em uma perspectiva de grupos, de uma coletividade supostamente homogênea e consensual. A partir do conjunto de informações coletadas, lapidamos os dados na tentativa de identificar temas, categorias e problemáticas referentes aos trabalhadores de rua e suas práticas cotidianas.

Consideramos importante o surgimento de discussões que estimulem a continuidade desta pesquisa a partir de novos e instigantes caminhos. Vemos, por exemplo, que há muito a ser discutido sobre o tema da relação entre o corpo e o espaço apropriado, pois é mediante a presença constante dos indivíduos no espaço que ocorre a reafirmação do espaço ocupado. No caso da nossa pesquisa, o espaço apropriado se apresentou como um espaço intermediário, isto é, nem rua nem casa, e o processo de apropriação revelou conflitos explícitos e implícitos na categoria de trabalhadores estudada e na posição deles em relação a outros segmentos da sociedade, como comerciantes, transeuntes e gestores municipais.

Independentemente da concretização desses aprofundamentos, compreendemos que a presente pesquisa contribui para reafirmar questões importantes, por exemplo, a vitalidade cotidiana do bairro do Centro de João Pessoa. A partir dela, consta- tamos que a expressão “fazer cidade” revela uma conjuntura de ações no cotidiano e demonstra que a cidade está em contínuo processo de construção e desconstrução. Reafirmamos neste estudo que, na lógica da apropriação e dominação do espaço, a cidade é moldada por seus habitantes criativamente e de distintas formas.

Por fim, queremos registrar que, após finalizarmos a pesquisa de campo, retornamos aos mesmos locais onde ocorreram as entrevistas e percebemos que alguns dos espaços pesquisados estavam ocupados por outros trabalhadores de rua, isto é, não mais por aqueles com os quais conversamos durante as entrevistas e observações de campo. Nesse sentido, voltamos à afirmação de Ana Clara Torres Ribeiro (2012a, p. 66), citada na abertura deste artigo: “[...] a cidade viva e experimental não morreu [...]. [A]pesar dos impactos da crise societária, esta cidade permanece ativa na tessitura do cotidiano”.

Referências

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• AGIER, M. Antropologia da cidade: lugares, situações, movimentos. São Paulo: Terceiro Nome, 2011.
• CERTEAU, M. A invenção do cotidiano: a arte de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.
• COMISSÃO NACIONAL DE VENDEDORES(AS) AMBULANTES. Carta aberta à sociedade: dia Internacional do Ambulante. Caros Amigos, 14 nov. 2013. Disponível em: https://www.carosamigos.com.br/index.php/gallery/100-outras-noticias/movimentos-sociais/3021-carta-aberta-dos-trabalhadores-ambulantes Acesso em: 15 jun. 2016.
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• JACOBS, J. Morte e Vida de grandes cidades São Paulo: Martins Fontes, 2000.
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• MAGNANI, J. G. Rua, símbolo e suporte da experiência urbana. Cadernos de História de São Paulo, São Paulo, v. 2, 1993. Disponível em: https://nau.fflch.usp.br/files/upload/paginas/rua_simbolo%20e%20suporte%20da%20experiencia%20-%20magnani_0.pdf Acesso em: 15 jun. 2016
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• RIBEIRO, A. C. T. Cartografia da ação social: região latino-americana e novo desenvolvimento urbano. In: POGGIESE, H.; EGLER, T. T. C. Otro desarrollo urbano: ciudad incluyente, justicia social y gestión democrática. Buenos Aires: CLACSO, 2009. p. 147-156.
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• RIBEIRO, A. C. T. Por uma sociologia do presente: ação, técnica e espaço. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012c.
• SANTOS, M. A natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. São Paulo: Ed. USP, 2008. (Série Milton Santos, 1).
• SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 20. Ed. Rio de Janeiro: Record, 2011.
• SCOCUGLIA, J. B. C. (Org.). Cidade, cultura, urbanidade João Pessoa: Ed. UFPB, 2012.
• TRIGUEIRO, M. Pacificação da cidade: A urbanidade legitimada - O caso dos espaços públicos do grand ensemble Lês Minguettes, em Lyon. In: AGUIAR, D.; NETTO, V. Urbanidades Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2012.

• 1
  Quando utilizarmos os termos trabalhadores de rua ou trabalhadores informais, estaremos contemplando tanto os camelôs quanto os ambulantes.
• 2
  Compreendemos o comércio informal como um setor de trabalho ou serviços que não tem regulamentação legal, sendo isento de obrigações fiscais, à margem da lei.
• 3
  Vale ressaltar que, neste trabalho, a visão do ambulante e do camelô é a visão do pesquisador a partir das narrativas daqueles.
• 4
  Houve um intervalo de tempo entre cada percurso realizado, no qual percorríamos o Centro apenas para observações. Decidimos deixar esse intervalo e ter uma pesquisa de campo longa para podermos observar períodos diversos do Centro, incluindo algumas festividades.
• 5
  Essas ideias de Ana Clara Torres Ribeiro se fundamentam em obras de Milton Santos, mais especificamente nos livros A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção (2008) e Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal (2011).
• 6
  “Na verdade, [...] contrarracionalidades, isto é, formas de convivência e de regulação criadas a partir do próprio território e que se mantêm nesse território a despeito da vontade de unificação e homogeneização” (SANTOS, 2011, p. 110).
• 7
  Conceitualmente, as pessoas consideradas à margem foram identificadas como “homens lentos”, por Milton Santos, “sujeitos corporificados”, por Ana Clara Torres Ribeiro, “praticantes ordinários das cidades”, por Michael De Certeau, e o “Outro urbano”, por Paola Jacques (JACQUES, 2012a).
• 8
  Conceito utilizado por Certeau (1994).
• 9
  Trecho de um texto presente no site “Cidades Inclusivas” (Disponível em: http://www.inclusivecities.org/pt/organizando/vendedores-ambulantes/. Acesso em: 15 jun. 2016).
• 10
  Período da gestão municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), tendo como prefeito Ricardo Coutinho, substituído, em 2010, por Luciano Agra, seu vice.
• 11
  Os “Shoppings Populares” são espaços institucionais criados para “formalizar” e retirar das ruas o comércio informal.
• 12
  A operação foi realizada no primeiro semestre de 2013 - executada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa a partir de uma determinação do Ministério Público - em toda a cidade, mas com foco principal na Orla e no Centro. Essas informações foram retiradas do website oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
• 13
  Após a Operação Calçada Livre, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) passou a dialogar com a Associação de Ambulantes (Disponível em: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/apos-operacaocalcada-livre-sedurb-dialoga-com-associacao-deambulantes/. Acesso em: 15 jun. 2015).
• 14
  Desde o começo das observações, frequentamos a Praça Vidal de Negreiros, por ser ela um espaço de intenso movimento e local de trabalho de muitos ambulantes/camelôs. Nela, existe uma área que chamou a nossa atenção em razão da diversidade de configurações ao longo do dia.
• 15
  Para manter o sigilo, alteramos os nomes reais de todos os entrevistados.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Maio 2023
• Data do Fascículo
  May-Aug 2016

Histórico

• Recebido
  15 Set 2015
• Aceito
  19 Abr 2016