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Política Urbana Pós-Constitucional: a experiência do Município do Rio de Janeiro

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre as expectativas malogradas da política urbana brasileira, muito identificada com a regulação do uso do solo urbano. Parte-se da premissa de que a política urbana é a dimensão da política social que dá efetividade ao planejamento urbano. Assim, ela deve ser avaliada num contexto em que passou a interagir com um conjunto de direitos sociais incluídos na Constituição de 1988. Tais reflexões estavam subjacentes à pesquisa realizada por meio de entrevistas com urbanistas que atuaram na política urbana no Município do Rio de Janeiro nas décadas de 1980, 1990 e 2000. As principais transformações na política urbana e os desafios enfrentados na gestão desta política foram utilizados como referência para refletir sobre os rumos da política urbana brasileira.

Palavras-chave:
política urbana; política social; planejamento urbano; gestores públicos; Rio de Janeiro

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