Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará

Housing policies and peri-urban urbanization in the Amazon Region: the case of the Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, State of Pará

Resumo

Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas - que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento - acaba por ocasionar conflitos.

Palavras-chave:
Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; Projeto Casulo; Programa Minha Casa Minha Vida Rural; Região Metropolitana de Belém