Assessoria e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social: do discurso à construção da prática profissional¹

Resumo

Neste artigo, é proposto um diálogo entre as noções de Assessoria e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), partindo de um ponto em comum: a atividade de arquitetos e urbanistas. São comentados o histórico de ações voltadas a essa área e as recentes discussões e atividades realizadas após a aprovação da Lei nº 11.888/2008, promovidas sobretudo por entidades representativas desses profissionais. Tal diálogo, acreditamos, poderia fomentar a construção de um novo ideário profissional e uma agenda capaz de delimitar mais claramente o que poderia se constituir como campo de atuação dos profissionais dedicados à ATHIS. Desde a sanção da referida lei, há certa efervescência de debates entre arquitetos e urbanistas sobre o assunto, mas sem um consenso sedimentado sobre qual deve ser o formato técnico e político das ações. Enquanto seguem as disputas em torno do tema, a falta de clareza abre brechas para o surgimento de propostas controversas e discussões que não contribuem para introduzir mudanças estruturais na forma de assessorar ou mesmo de produzir a moradia popular.

Palavras-chave:
Assistência Técnica; Assessoria Técnica; Habitação de Interesse Social; Políticas Públicas de Habitação; Prática Profissional