Os padrões espaciais da política habitacional no Brasil: uma análise baseada nos estratos geográficos do IBGE

Lacerda, Gabriel do Carmo

doi:10.22296/2317-1529.rbeur.202332

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Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

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Sumário

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas • Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg. 25 • 2023 • https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202332 copiar

Os padrões espaciais da política habitacional no Brasil: uma análise baseada nos estratos geográficos do IBGE

The spatial patterns of housing policy in Brazil: an analysis based on IBGE geographic strata

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo avança na identificação de padrões de distribuição espacial dos empreendimentos contratados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no período de 2009 até 2019. Essa identificação foi feita por meio de análise cluster de variáveis socioeconômicas e de contratos do PMCMV e espacializados no nível dos estratos geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A espacialização dos resultados evidencia, por um lado, a intensidade do PMCMV em contexto de estratos com capitais regionais do IBGE e nos estratos metropolitanos e, por outro, a menor intensidade de contratos na região Norte e nas capitais estaduais.

Palavras-chave:
Programa Minha Casa Minha Vida; Habitação Social de Mercado; Análise Cluster; Políticas Urbanas; Diversidade Regional

Nome	Variável	Fonte
Variação real* da média do aluguel urbano no estrato (aluguel)	(Valor médio do aluguel urbano,em 2019,no estrato)/(Valor médio do aluguel urbano, em 2010, no estrato) -1	Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Variação do total de domicílios permanentes urbanos ocupados (dom_urb)	(Total de domicílios permanentes urbanos ocupados, em 2019, no estrato)/(Total de domicílios permanentes urbanos ocupados, em 2010, no estrato) -1	Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Proporção de empreendimentos MCMV urbanos em relação ao aumento absoluto de domicílios permanentes urbanos ocupados (mcmv_dom)	(Total de UHC do PMCMV urbanas,de 2010 até 2019,no estrato)/(Total de domicílios permanentes urbanos ocupados, em 2019, no estrato - Total de domicílios permanentes urbanos ocupados, em 2010, no estrato)	SNH, Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Variação real* da renda mensal dos domicílios urbanos (vrd)	(Média da renda domiciliar total mensal,em 2019,no estrato)/(Média da renda domiciliar total mensal, em 2010, no estrato) -1	Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Variação real* da renda per capita dos domicílios urbanos (vrpc)	(Média da renda domiciliar per capita mensal, em 2019, no estrato)/(Média da renda domiciliar per capita mensal, em 2010, no estrato) -1	Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Variação real* do PIB municipal	(Produto Interno Bruto Municipal (PIB), em 2019, no estrato)/(Produto Interno Bruto Municipal (PIB) em 2010, no estrato) -1	IPEA
Proporção de atendimento do PMCMV até 3 salários mínimos (SM) - urbano (prop_ate3) - Habitação de Interesse Social	(Total de UHC do PMCMV urbanas, Faixa 1, de 2010 até 2019, no estrato)/(Total do déficit habitacional urbano, em 2010, até 3 SM, no estrato)	SNH e Censo Demográfico (2010)
Proporção de atendimento do PMCMV acima de 3 SM - urbano (prop_mais3) - Habitação Social de Mercado	(Total de UHC do PMCMV urbanas, Demais Faixas, de 2010 até 2019, no estrato)/(Total do déficit habitacional urbano, em 2010, acima de 3 SM, no estrato)	SNH e Censo Demográfico (2010)
Variação, em pontos percentuais (p.p.), de domicílios em situação de próprio (ainda pagando) até 3 SM - urbano (pgndate3)	(Total de domicílios urbanos,em situação de próprio de algum morador (ainda pagando), até 3 SM, no estrato, em 2019 - Total de domicílios urbanos, em situação de próprio de algum morador (ainda pagando), até 3 SM, no estrato, em 2010)	Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Variação, em pontos percentuais (p.p.), de domicílios em situação de próprio (ainda pagando) acima de 3 SM - urbano (pgndmais3)	(Total de domicílios urbanos,em situação de próprio de algum morador (ainda pagando), até 3 SM, no estrato, em 2019 - Total de domicílios urbanos, em situação de próprio de algum morador (ainda pagando), acima 3 SM, no estrato, em 2010)	Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Variação, em pontos percentuais (p.p.), domicílios em situação de aluguel até 3 SM - urbano (aluguelate3)	(Total de domicílios urbanos,em situação de alugado, até 3 SM, no estrato, em 2019 - Total de domicílios urbanos, em situação de alugado, até 3 SM, no estrato, em 2010)	Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Variação, em pontos percentuais (p.p.), de domicílios em situação de aluguel acima de 3 SM - urbano (aluguelm3)	(Total de domicílios urbanos, em situação de alugado, acima de 3 SM, no estrato, em 2019 - Total de domicílios urbanos, em situação de alugado, acima de 3 SM, no estrato, em 2010)	Censo Demográfico (2010) e PnadC (2019)
Variação do total de domicílios em situação de déficit habitacional (dh)	(Total do déficit habitacional urbano,em 2019,no estrato)/(Total do déficit habitacional urbano, em 2010, no estrato) -1	Censo Demográfico (2010), FJP (2013), PnadC (2019) e FJP (2022)

Variável	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13
prop_ate3	0,00	0,26*	0,49*	0,10	0,14	0,18*	1,00	0,40*	0,08	0,18*	-0,08	-0,06	0,04
prop_mais3	0,21*	0,30*	0,59*	0,22*	0,25*	0,06	0,40*	1,00	0,18*	0,29*	0,05	0,03	0,14

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https://CRAN.R-project.org/package=defla... ). Fonte: Elaborado pelo autor.