Inserção e acesso dos movimentos sociais de moradia no Programa Minha Casa Minha Vida: o surgimento da modalidade Entidades

Resumo

Já em 2009, ano do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro. No entanto, sabendo-se que o Programa foi proposto e estruturado, desde sua origem, por atores do setor da construção civil, empreendemos investigação que nos explicasse o surgimento da modalidade Entidades em seu escopo. O artigo analisa e discute a importância do advento dessa modalidade, buscando problematizá-la do ponto de vista da inserção e do acesso de um grupo específico: os Movimentos Sociais de Moradia. A análise baseia-se em literatura sobre o tema, legislação e documentação sobre o Programa, entrevistas com lideranças e pesquisa empírica em empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana.

Palavras-chave:
política habitacional; Programa Minha Casa Minha Vida; Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; movimentos sociais de moradia