Resumo
Um almirante brasileiro cunhou o conceito “Amazônia Azul” a fim de chamar a atenção para o incrível tamanho das águas jurisdicionais do país e para todos os recursos vivos, minerais, petróleo e gás natural que elas contêm. Essas águas representam cerca de 4,5 milhões de km2, o que equivale a mais de 50% da superfície terrestre do país. No entanto, para criar esse espaço de enorme tamanho, a Comissão Interministerial Brasileira de Recursos Marinhos (CIRM), coordenada pela Marinha, teve de ser bastante engenhosa para seguir as regras da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Primeiramente, este artigo estuda o estabelecimento do espaço Amazônia Azul e, em seguida, o modo como esse espaço está sendo desenvolvido de forma sustentável e como sua defesa está sendo montada. As políticas de defesa criadas durante o governo Lula também são bastante inovadoras e, em particular, a transferência de tecnologia com parceiros estratégicos militares merece atenção especial.
Palavras-chave:
Amazônia Azul; CNUDM; desenvolvimento sustentável; Marinha; defesa; CIRM