Resumo em Português:

Resumo A proliferação e a consolidação das chamadas “lutas por território” levadas adiante por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais têm se destacado recentemente como um dos fenômenos mais debatidos e examinados no mundo rural brasileiro. Considerando isso, buscamos aqui analisar alguns dos modos por meio dos quais a noção de “território” e categorias correlatas vêm sendo utilizadas nos debates atuais. Inicialmente, apresentamos a forma como alguns autores têm pensado recentemente a distinção entre as demandas por “terra” (geralmente associadas a grupos caracterizados como “camponeses”) e as demandas por “território”. Em seguida, discutimos criticamente o modo como o conceito de “desterritorialização” faz-se presente nos debates em que o “território” está associado a estratégias de defesa de certos grupos diante do avanço de fronteiras econômicas. Por fim, destacamos a relevância analítica de se considerar a noção de “território” como referida a uma forma institucional e a determinados projetos políticos.

Resumo em Inglês:

Abstract The proliferation and consolidation of the so-called “territorial struggles” taken up by indigenous populations, quilombos and traditional communities has become one of the most debated phenomena in the social sciences dedicated to Brazilian rural issues and/or social movements. In this article we seek to analyze some of the ways in which this polysemic category has been used within these debates. We begin by presenting how certain authors have expressed the distinction that exists between the “struggle for territory” and the “struggle for land” (usually associated to groups characterized as “peasants”). We then present critical reflections on how the concept of “deterritorialization” is used within the debates, in which “territory” is associated with the resistance strategies of certain groups facing the advance of economic frontiers. Finally, we emphasize how the idea of territory may also be considered the result of certain “institutional creativity”.

Resumo em Português:

Resumo Pensar a cidade contemporânea significa reconhecer que a questão cultural é um fator decisivo na produção do espaço, ainda mais em um contexto de globalização econômica e de competição interurbana que se apropria de traços culturais locais. Este artigo relaciona a produção do espaço urbano de Florianópolis com a formação de identidades socioespaciais que estabelecem relações complexas entre si e com a própria cidade. Resultantes da importação de modelos urbanos externos e da imigração de contingentes populacionais diversos, esses grupos formam relações que se alternam entre conflito e cooperação, tendo como resultado uma visão multifacetada e mutante acerca do desenvolvimento urbano da cidade. Dessa forma, o artigo colabora para a formação de uma visão pluralista da cidade, concluindo que a sua refundação e planejamento a partir das múltiplas narrativas de seus habitantes pode se transformar em um ato de cidadania e de modificação da sua própria cultura política.

Resumo em Inglês:

Abstract In order to understand the contemporary city it is necessary to recognize that culture is a decisive aspect in the production of space, even more so in a context of economic globalization and urban competition that appropriates elements of local cultural. This article establishes a relationship between the pro- duction of urban space in the city of Florianópolis and the formation of socio-spatial identities, which create complex relationships both among themselves and with the city. Resulting from the importation of external urban models and the immigration of various populations, these groups that are neither fixed nor cohesive, form relationships that alternate between conflict and cooperation, resulting in a multifaceted, mutating perspective in relation to the urban development of the city. Thus, the present article collaborates with a pluralistic perspective on the city, and concludes that this form of refounding the city through the multiple narratives of its inhabitants may be transformed into an act of citizenship, since it allows for the transformations of its own political culture.

Resumo em Português:

Resumo A informalidade subordinada e a autonomia desarticulada são duas faces da mesma moeda: não há neutralidade na posição que a informalidade ocupa na periferia do capitalismo. Parece impossível, portanto, a transição automática do informal para o formal, uma vez que a informalidade funciona como reserva de braços e de terras por subacumulação e superacumulação. Subacumulação, porque só resta o trabalho compulsório por sobrevivência. Superacumulação, porque são extraídos, além dos direitos trabalhistas, todo o aparato para a reprodução social da força de trabalho, incluindo o território que os trabalhadores informais ocupam. Há uma clara assimetria decisória e de riqueza como reflexo de relações desiguais de poder e subordinação, como as discriminações de gênero, raça, casta e classe em São Paulo, Durban e Mumbai. As experiências de resistência de mulheres trabalhadoras informais domiciliares e ambulantes nessas metrópoles revelam contradições e inovações nos arranjos de organização e de articulação com movimentos sociais urbanos, assim como são exemplos de conquistas parciais e pontuais.

Resumo em Inglês:

Abstract Subordinate informality and disarticulated autonomy are two sides of the same coin: there is no neutrality in the position that informality occupies on the periphery of capitalism. Therefore, an automatic transition from informal to formal seems impossible, since the role of informality is to act as a sup- ply of physical force and of lands by sub-accumulation and super-accumulation. Sub-accumulation - because there is only compulsory work to survive. Super-accumulation - because not only are the labor rights removed, but also all the apparatus for the social reproduction of the labor force, including the territory that the workers occupy. There is a clear asymmetry between decisions and wealth, as a result of the unequal relations of power and subordination, such as gender, race, caste and class discrimination in the three metropolises: São Paulo, Mumbai and Durban. These experiences of resistance by these informal, home-based or street-vending working women reveal contradictions and innovations in the organization and connection with social urban movements, as well as in their partial and isolated achievements.

Resumo em Português:

Resumo O principal objetivo deste artigo é compreender as demandas e as ações de movimentos populares por moradia no centro de São Paulo e situá-las nas recomendações da legislação vigente, que estabelece a noção de função social da propriedade urbana e indica os mecanismos para coibir a especulação imobiliária. É nesse contexto que esses movimentos ganham vulto e presença no embate político. A ação mais transgressora e, ao mesmo tempo, controversa são as ocupações de edifícios ociosos. São essas questões que conduzirão as argumentações deste texto, embasado em uma revisão bibliográfica, em reportagens exibidas em jornais e em documentários publicados em websites. Uma das conclusões mais evidentes é que as reivindicações desses movimentos populares e a maneira como os moradores das ocupações autogerem o espaço coletivo do edifício e compartilham seu cotidiano doméstico conflitam com as políticas públicas habitacionais tradicionalmente adotadas, conflitam, inclusive, com interesses econômicos de promotores imobiliários normalmente beneficiados por essas políticas.

Resumo em Inglês:

Abstract The main objective of this article is to understand the demands and actions of social housing movements in the center of São Paulo, and situate them according to the recommendations of current legislation, which has established the concept of the social function of urban property, and indicates the mechanisms with which to restrict real estate speculation. It is within this context that these social movements have increased their importance and presence within political debate. The most transgressive and at the same time, controversial action relates to the occupation of unused buildings. These are the issues which have led to the arguments contained within this paper, based on a literature review, as well as newspaper reports and documentaries published on websites. One of the evident conclusions is that there is a direct conflict between the demands of the social movements and the manner in which those taking part in the occupations self-manage the common spaces of the buildings and share their daily housework and the traditionally adopted public housing policies and the economic interests of the real estate agents, who are generally benefited by these policies.

Resumo em Português:

Resumo Já em 2009, ano do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro. No entanto, sabendo-se que o Programa foi proposto e estruturado, desde sua origem, por atores do setor da construção civil, empreendemos investigação que nos explicasse o surgimento da modalidade Entidades em seu escopo. O artigo analisa e discute a importância do advento dessa modalidade, buscando problematizá-la do ponto de vista da inserção e do acesso de um grupo específico: os Movimentos Sociais de Moradia. A análise baseia-se em literatura sobre o tema, legislação e documentação sobre o Programa, entrevistas com lideranças e pesquisa empírica em empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana.

Resumo em Inglês:

Abstract In 2009, when the Minha Casa Minha Vida Program was introduced, there was a specific modality contained within its portfolio, which was to be executed by non-profit entities. However, because it was known from the very start that this program had been proposed and structured by those from within the civil construction industry, we decided to undertake an investigation, which could explain the emergence of a modality called Entidades, together with its scope. The present article analyzes and discusses the importance of the advent of this modality, seeking to problematize it from the viewpoint of the insertion and access of a specific group: the social housing movements. The analysis has been based on the literature, legislation and documentation regarding the program, as well as interviews with leaders and empirical research into projects under construction in the city of São Paulo and the metropolitan region.

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho visa entender em que medida a organização dos atores envolvidos em uma política pública influenciam, de forma decisiva, as instituições participativas das quais fazem parte. Com viés exploratório e comparativo entre dois contextos específicos - 2009/2010 e 2013/2014 -, serão analisadas atas e resoluções emitidas pelos três conselhos componentes do Plano Nacional de Habitação, a saber: o Conselho Curador do FGTS; o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; e o Conselho das Cidades. Propomos a categoria “discursos politicamente relevantes sobre o financiamento habitacional” como aquela capaz de fornecer um panorama específico sobre a discussão dos temas participação e financiamento. Concluímos que os três conselhos ocupam espaços distintos. O CGFNHIS encontra-se esvaziado politicamente, o ConCidades representa escopo mais amplo da política urbana e o CCFGTS parece-nos o principal colegiado relacionado ao tema do financiamento habitacional.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this paper is to examine the extent to which the organization of the actors involved in public policies may influence decisions within the participatory institutions of which they make part. Two specific contexts were compared from an exploratory perspective - 2009/2010 and 2013/2014 - by analyzing the minutes and resolutions issued by the three participatory institutions involved in the Brazilian National Social Housing Plan, namely: the FGTS Trustee Council, the Management Council for the National Social Housing Fund; and the Council of Cities. We have proposed a category called “politically relevant discourses on housing funding” as being able to provide us with a specific overview of the discussion regarding participation and funding. We conclude that the three councils perform distinct roles. The CGFNHIS has become drained politically, the ConCidades sets a broader scope for urban policy, and the CCFGTS seems to be the main institution related to the topic of housing funding.

Resumo em Português:

Resumo O artigo se debruça sobre a arquitetura, a urbanização e o urbanismo da área colonizada pela CTNP/CMNP no norte do Paraná, a partir de reflexões sobre as dinâmicas de circulação de ideias. Nele, é retomado o debate acerca dos processos de intercâmbio cultural instaurado por Schwarz e Carvalho Franco - as “ideias fora do lugar” - no âmbito da crítica às teses dualistas do subdesenvolvimento brasileiro. Partindo de uma abordagem que busca aproximar arquitetura, cidade e processo social, efetua-se, inicialmente, uma revisão crítica da historiografia sobre o empreendimento colonizador, a rede de transportes, a urbanização do território, o traçado das cidades e sobre alguns de seus edifícios. Por conseguinte, realiza-se uma leitura do plano urbanístico de Jorge de Macedo Vieira para a cidade de Maringá e dos projetos de José Augusto Bellucci para a CMNP, para o poder público e para a Igreja Católica. Assinale-se que a investigação dessas dinâmicas pode contribuir para a constituição de novas perspectivas no campo das investigações sobre processos de urbanização e construção do território e das cidades brasileiras.

Resumo em Inglês:

Abstract This article focuses on the architecture, urbanization and urbanism of an area colonized by the CTNP/CMNP in northern Paraná, from reflections on the dynamics of the circulation of ideas. It resumes the debate regarding the processes of cultural exchange as introduced by Schwarz and Carvalho Franco - the “misplaced ideas” - in the context of criticism aimed at the dualistic theories of Brazilian underdevelopment. Based on an approach that brings together architecture, city and social process, it initially performs a critical historiographical review that covers the constitution of the colonizing enterprises, the transport network, urbanization of the territory, the layout of the city and some of its buildings. It essays a renewed interpretation of the urban plan by Jorge Macedo Vieira for the city of Maringá and the architectural designs by José Augusto Bellucci for the CMNP, the local authorities and the Catholic Church, which are the object of its attention. It is assumed that an analysis of these dynamics may cast new perspectives on the investigation of the urbanization processes and the construction of Brazilian territory and cities.

Resumo em Português:

Resumo Aparentemente, a importância do setor de transporte aéreo regional parece reduzida, se comparada ao setor aéreo nacional e internacional; contudo, quando o observamos mais profundamente, notamos que esse segmento favorece a integração territorial, coopera com a configuração das interações espaciais e engendra um efeito multiplicador da fluidez. Esse setor contribui com a rede de relações econômicas do estado mais rico do país, considerando o papel de São Paulo na dinâmica econômica nacional. Analisamos neste artigo o setor aéreo regional do estado de São Paulo, levando em conta os fluxos aéreos entre o interior paulista, a capital e a Região Metropolitana. Como demonstraremos, as novas lógicas espaciais são definidas em função do novo papel desempenhado pelas cidades do interior paulista e por seus aeroportos, tendo como essencial o reordenamento territorial produzido pelo processo de reestruturação urbana, industrial e regional. Buscamos associar essa disjunção produtiva a uma contiguidade capital-interior no sentido da complementaridade espacial provocada pelo setor aéreo regional.

Resumo em Inglês:

Abstract At first sight, it would seem that the importance of the regional air transport sector has reduced when compared to the national and international air transport sector. However, on closer examination, we observe that this segment facilitates territorial integration, cooperates with the configuration of spatial interactions and generates a multiplying effect of fluidity. This sector contributes to a network of economic relations in the richest state of Brazil, given the role of São Paulo in terms of national economic dynamics. In this article we discuss the regional air transport sector in the state of São Paulo, considering the air traffic between the interior of the state, the capital and the metropolitan region. Thus, the new spatial logics are defined according to the new role of the cities and their airports in the interior of the state, with the essential element of territorial reorganization produced by urban, industrial and regional restructuration. In this manner, we aim to associate this productive disjunction with a capital-interior contiguity towards spatial complementarity brought about by the regional air transport sector.