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Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Volume: 26, Publicado: 2024
  • A matrioska de instrumentos urbanísticos nos Projetos de Intervenção Urbana em São Paulo Artigos - Planejamento E Políticas Públicas

    Gueresi, Simone

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os arranjos de governança e a participação social em um Projeto de Intervenção Urbana (PIU), instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor de São Paulo (SP) de 2014, e seu impacto em territórios populares. Apresenta-se neste texto o estudo de caso de duas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) situadas no perímetro do PIU Arco Jurubatuba, na zona sul da cidade. As questões que orientaram o trabalho foram: (i) como se deu a participação das comunidades desses territórios populares nas discussões sobre o projeto de intervenção que as afetaria; e (ii) qual o arranjo de governança resultante da proposta, considerando a sobreposição de instrumentos dentro do PIU. Evidencia-se que os arranjos institucionais e os instrumentos selecionados para elaboração e futura implementação do PIU aumentam a complexidade do projeto, a fragmentação do processo e a superficialidade dos procedimentos de participação e legitimação da intervenção. Escolhas feitas durante a elaboração do PIU e a matrioska de instrumentos resultante dificultam a identificação do momento e do lócus de tomada de decisões cruciais sobre a intervenção que atinge os territórios populares, prejudicando a participação social e adiando (ou impedindo) contestações.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this article is to analyze the arrangements for the governance and social participation in the Arco Jurubatuba Urban Intervention Project (UIP), an urban instrument provided for in the 2014 São Paulo (SP) Master Plan, and its impacts on low-income territories. The article presents a case study of two Special Zones of Social Interest (ZEIS) located within the area of the project, in the south zone of the city. Two questions guided the investigation: (i) To what extent did the communities participate in the discussions regarding the proposal?; and (ii) What were the governance arrangements that resulted from the proposal, considering the overlap of instruments within the UIP. It is highlighted that the institutional arrangements and the instruments selected for formulating and implementing the UIP increased the complexity of the project, the fragmentation of the process and the superficiality of the procedures for participating and legitimizing the intervention. Choices made during the UIP design and its “matryoshka” of instruments made it difficult for people to identify when and where crucial decisions were made regarding the intervention that affected low-income territories, thereby impairing social participation and postponing (even preventing) any resistance.
  • Desindustrialização nas metrópoles brasileiras Artigos - Espaço, Economia E População

    Ribeiro, Marcelo Gomes

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo discute o fenômeno da desindustrialização nas principais regiões metropolitanas no Brasil nas duas primeiras décadas do século XXI. Os objetivos são apresentar a análise da estrutura produtiva da indústria de transformação das metrópoles brasileiras vis-à-vis sua inserção nacional, identificar os ramos de atividade mais determinantes para o processo de desindustrialização metropolitano do país e caracterizar as regiões metropolitanas em que esse fenômeno se apresenta com mais frequência. Foram utilizados dados públicos e uma tabulação solicitada ao IBGE sobre o valor da transformação industrial das regiões metropolitanas referente a vários anos. Constatou-se que a desindustrialização brasileira é fundamentalmente um fenômeno metropolitano, sobretudo quando se consideram os ramos de intensidade tecnológica mais elevada. Contudo, esse processo não aconteceu de modo homogêneo entre as metrópoles. Aquelas que mais contribuíram para a sua ocorrência foram São Paulo, Salvador e Curitiba, ao passo que as que mais contrabalancearam esse processo foram Rio de Janeiro e Recife.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article discusses the phenomenon of deindustrialization in the main metropolitan regions of Brazil during the first two decades of the twenty-first century. The objectives are to present an analysis of the production structure of the manufacturing industry in Brazilian metropolises, vis-à-vis its national insertion, to identify the branches of activity that were most crucial to the country’s metropolitan deindustrialization process, and to characterize the metropolitan regions in which this phenomenon has mostly occurred. For this, public data has been used, together with a tabulation requested from the IBGE regarding the value of industrial manufacturing in metropolitan regions over several years. It was identified that Brazilian deindustrialization is fundamentally a metropolitan phenomenon, specifically when considering the branches with the highest technological intensity. However, this process has not occurred homogeneously across the metropolises. Those that have most contributed to its occurrence were São Paulo, Salvador and Curitiba, while those that most counterbalanced this process were Rio de Janeiro and Recife.
  • Mudanças nos padrões de segregação nas cidades médias do estado de São Paulo entre 2000 e 2010 Artigos - Espaço, Economia E População

    Araujo, Agnes Silva; Barros, Joana; Saraiva, Marcus Vinícius Pereira

    Resumo em Português:

    Resumo O Brasil passou por mudanças políticas e econômicas que levaram à redução das desigualdades sociais no período entre 2000 e 2010. Estudos apontam que nesse mesmo período o nível de segregação residencial nos espaços metropolitanos aumentou, ao contrário de uma redução acompanhando as desigualdades. Este artigo vem contribuir com essa frente de estudos, analisando a segregação residencial em cidades médias, quantitativamente e espacialmente, no período entre 2000 e 2010, com o objetivo de quantificar o grau de segregação em cinco cidades médias paulistas e analisar a evolução de seus padrões espaciais, por meio de uma perspectiva comparativa. A mensuração da segregação, utilizando índices espaciais globais e locais para as cidades selecionadas, indicou uma tendência de aumento da segregação residencial similar aos identificados por estudos para áreas metropolitanas, no qual os grupos socioeconômicos de altíssima e baixíssima renda se destacam como os mais segregados, mas não para todas as cidades. Também foram identificados grau e padrão de segregação inalterados no mesmo período. Esses resultados são discutidos no contexto das transformações urbanas ocorridas nas cidades médias, incluindo a valorização imobiliária de determinados setores das cidades, enquanto os processos de periferização da população de baixa renda se mantiveram.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Brazil underwent political and economic changes that led to a reduction in social inequalities between 2000 and 2010. Studies indicated that during the same period, there was an increase in the level of residential segregation in metropolitan spaces, as opposed to a reduction accompanying the inequalities. This paper contributes to this body of studies, by analyzing residential segregation in medium-sized cities, quantitatively and spatially, during the period between 2000 and 2010. The study aims to quantify the degree of segregation in five medium-sized cities in the state of São Paulo and analyze the evolution of their spatial patterns, via a comparative perspective. The measurement of segregation, using global and local spatial indices, has indicated an increase in residential segregation similar to those identified by studies for metropolitan areas, in which the highest and lowest income groups are markedly the most segregated. However, this was not the case for all cities, an unchanged degree and pattern of segregation were also identified during the same period in one of the cities. These results are discussed within the context of the urban changes that have taken place in medium-sized cities, such as the valorization of real estate in specific sectors of the cities, amidst the continued process of peripheralization of the low-income population.
  • Olhares para o sanear: as percepções de ribeirinhos sobre uma experiência com tecnologias sociais na Amazônia Oriental Artigos - Ambiente, Gestão E Desenvolvimento

    Batista, Lucas Mota; Neu, Vania

    Resumo em Português:

    Resumo A comunidade ribeirinha do Canal Furo Grande, na Ilha das Onças (Barcarena-Pará), convive com a falta e a ineficiência de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Há mais de dez anos um projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal Rural da Amazônia busca o desenvolvimento de soluções em saneamento junto às famílias locais, unindo conhecimentos científicos aos tradicionais. Essa experiência envolveu a reaplicação de duas Tecnologias Sociais (TS), denominadas Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva (SAAC) e Banheiro Ecológico Ribeirinho (BER). O estudo divulga as principais percepções dos atores sociais participantes do projeto. As narrativas sugerem que essa iniciativa contribuiu para incentivar melhorias no cotidiano dos ribeirinhos, em aspectos como qualidade de vida, saúde e convivência com o ambiente. As ações basearam-se no interesse de usuários, na acessibilidade e na eficiência exigida para incorporações em políticas públicas voltadas à promoção da universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The riverside communities of canal Furo Grande, on Ilha das Onças (Barcarena-Pará), coexist with the lack and inefficiency of water supply services and sewerage systems. For over ten years one research and extension project of Universidade Federal Rural da Amazônia seeks development of sanitation solutions together with local families, combining scientific and traditional knowledge. This experience involved the reapplication of two Social Technologies (TS), named Rainwater Harvesting System (SAAC) and Ecological Toilet for Riverside Communities (BER). The study discloses the main perceptions of social actors participating in the project. The narratives suggests that this initiative contributed to encourage improvements in daily lifes of the riverside dwellers, in aspects such as quality of life, healthy and coexistence with the environment. The actions were based on user interest, acessibility and the required efficiency for incorporation into public policies aimed at promoting universalization of water access and sanitation service.
  • Para além da faixa de domínio: políticas empresariais de controle territorial na extensão da Malha Regional Sudeste Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Alves, Jéssica de Fátima Rossone

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo aborda o capitalismo exportador de commodities na América Latina no século XXI, tendo como cerne as relações de poder entre empresas e agentes públicos na gestão da infraestrutura ferroviária brasileira, abordando o caso da Malha Regional Sudeste (MRS), sob gestão da concessionária MRS Logística S/A. Fundamenta-se na literatura marxista sobre a produção capitalista do espaço e as infraestruturas. Examina publicações oficiais dos órgãos governamentais competentes e da empresa, trazendo uma perspectiva enraizada em um ambiente diretamente impactado pela atuação empresarial. Expõe circunstâncias sob as quais está a MRS e discute artifícios e práticas da empresa para a legitimação do seu poder sobre os territórios onde atua, utilizando-se de tecnologias políticas, jurídicas, econômicas e socioculturais próprias da governamentalidade neoliberal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article addresses commodity export capitalism in Latin America in the 21st century, having as its core the power relations between companies and public agents in the management of Brazilian rail infrastructure, addressing the case of the Malha Regional Sudeste (MRS), under the management of the concessionaire MRS Logística S/A. It is based on the Marxist literature on the capitalist production of space and infrastructure. It examines official publications from the competent government agencies and the company and brings a perspective rooted in an environment directly impacted by business activities. It exposes the circumstances under which MRS finds itself and discusses the company’s devices and practices to legitimize its power over the territories where it operates, using political, legal, economic and sociocultural technologies typical of neoliberal governmentality.
  • Finanças, infraestrutura e o espaço nacional: da integração produtiva à desintegração neoextrativista da nação Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Yassu, Alexandre Mitsuro da Silveira; Klink, Jeroen Johannes

    Resumo em Português:

    Resumo A promoção de recortes espaciais competitivos ligados aos setores primários- exportadores, aqui chamados de neoextrativista, nas últimas cinco décadas tem promovido uma reestruturação do espaço nacional, gerando uma tendência à fragmentação da nação. Neste artigo, contribuímos com uma leitura crítica e atualizada do processo de fragmentação da nação, a partir da compreensão de como o Estado, a infraestrutura, as finanças e o neoextrativismo articulam-se no desenvolvimento capitalista em geral e no Brasil, revelando novas dinâmicas e estruturas de controle do território e de extração de riqueza. Os agentes ligados a estas dinâmicas e estruturas formam uma coalizão desintegradora neoextrativista que atua na manutenção e aprofundamento das atividades primário-exportadoras, reforçando as tendências de fragmentação da nação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Over the past five decades, the promotion of competitive spatial fragments linked to the primary-export sectors, herein called neoextractivist segments, has brought about a restructuring of the national space, generating a tendency toward a fragmentation of the national space. In this article, we contribute with a critical, updated reading of this fragmentation process of the national space, from an understanding of how the State, infrastructure, finance, and Neoextractivism have been articulated in the capitalist development both in general and in Brazil, thus revealing new dynamics and structures of territorial control and wealth extraction. The agents linked to these dynamics and structures have formed a neoextractivist coalition of disintegration that acts to operate in maintaining and broadening primary-export activities, thereby reinforcing the nation’s tendency toward fragmentation.
  • Primeiro como tragédia, depois como norma: os padrões globais e as políticas brasileiras de segurança de rejeitos de mineração Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Barros, Rita de Cássia; Mendonça, Talles Girardi de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo busca analisar o quadro normativo que regula a segurança de barragens de rejeitos em escala internacional, nacional e estadual, com destaque para a gestão de barragens de mineração construídas em Minas Gerais pelo método de alteamento a montante - considerado o mais crítico para o risco de rompimento. Para isso, realizamos uma análise dedutiva a partir da revisão de literatura, combinada à análise indutiva procedente de fontes secundárias (notícias, relatórios e normas). Nosso argumento é de que os padrões que conquistaram maior adesão da indústria, ao não proibirem expressamente a existência de barragens a montante, evidenciam contradições que reproduzem mais do que remediam a vulnerabilidade dos territórios expostos aos riscos sociais e ambientais produzidos pela mineração no Brasil e no mundo. Esperamos, a partir das análises aqui propostas, compreender como o problema da gestão de rejeitos vem sendo endereçado pelas instituições em âmbito nacional e internacional, identificando a efetividade dos padrões e políticas relacionados ao problema das barragens a montante.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article seeks to analyze the regulatory framework that regulates the safety of tailings dams on an international, national and state scale, with emphasis on the management of mining dams built in Minas Gerais using the upstream design - considered the most critical for the risk of collapse. We argue that the standards which have gained the most support from the industry, by not expressly prohibiting the existence of upstream dams, show contradictions that reproduce rather than remedy the vulnerability of territories exposed to the social and environmental risks produced by mining in Brazil and in the world. Based on the analyses proposed here, we aim at understanding how the problem of tailings management has been addressed by institutions at the national and international level, thus identifying the effectiveness of standards and policies related to the problem of upstream dams.
  • Comunidades, modo de usar: desvendando guias, manuais e relatórios da mineração Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Pinto, Raquel Giffoni; Mansur, Maíra Sertã; Losekann, Cristiana

    Resumo em Português:

    Resumo Nos últimos vinte anos, observou-se um aumento dos conflitos ambientais relacionados às atividades de mineração em diversas partes do mundo. A fim de compreender como os agentes do setor extrativo descrevem estes conflitos e de que forma têm atuado para respondê-los, este artigo analisará dois conjuntos de publicações produzidos na última década. Os relatórios de riscos e tendências do setor extrativo elaborados pelas consultorias Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers, Deloitte e KPMG e três manuais de relacionamento com comunidades do Instituto Brasileiro de Mineração, da Confederação Nacional da Indústria e do Conselho Internacional de Mineração e Metais. Identificamos que a produção e a circulação destes materiais integram o conjunto de práticas autoritárias das corporações extrativas em pelo menos três dimensões: i) a compreensão de que atores sociais organizados que atuam na defesa dos territórios são riscos a serem gerenciados; ii) à difusão de técnicas de “diálogo” e “participação social” utilizadas para a identificação e classificação dos atores sociais e iii) a promoção da ideia de que o destino do território está inelutavelmente ligado à corporação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Over the past twenty years, in different parts of the world, there has been an increase in environmental conflicts related to mining activities. In order to understand how agents in the extractive sector have described these conflicts and the way in which they have acted in response to them, this article analyzes two sets of publications produced during the last decade. Risk and trend reports for the extractive sector prepared through consultancies by Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers, Deloitte and KPMG and three community relations manuals issued by the Brazilian Mining Institute, the National Confederation of Industry and the International Mining and Metals Council. We identified that the production and circulation of these materials are part of a set of authoritarian practices by extractive corporations set within at least three dimensions: i) an understanding that organized social actors who act in the defense of territories are risks that need to be managed; ii) the dissemination of “dialogue” and “social participation” techniques used to identify and classify social actors and iii) promoting the idea that the destiny of the territory is ineluctably linked to the corporation.
  • “Aqui a Vale é o Estado”: neoextrativismo e autoritarismo na cidade, no campo e na floresta na região de Carajás Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Castriota, Rodrigo

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo, apresento formas neoextrativistas de autoritarismo na região de Carajás, no sudeste paraense, que dependem de uma extensa influência corporativa nas múltiplas escalas de governança estatal e nos múltiplos poderes do Estado. A partir de dados secundários e de pesquisa qualitativa realizada em Canaã dos Carajás, discuto a atuação da Vale no município após a instalação do Projeto Ferro Carajás S11D. Apresento essas formas contemporâneas de autoritarismo neoextrativista em três geografias distintas: cidade, campo e floresta. A primeira é baseada na produção do espaço urbano a partir dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e das chamadas políticas de responsabilidade social corporativa; a segunda se refere aos mecanismos de despossessão de vilas e acampamentos sem-terra na zona rural do município; e a terceira trata da operacionalização da floresta através de unidades de conservação e da legislação ambiental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this article I present neo-extractivist forms of authoritarianism in the region of Carajás (southeast Pará, Brazil), which depend on extensive corporate influence on multiple scales of state governance and on multiple state powers. Based on secondary data and qualitative research carried out in Canaã dos Carajás, I discuss Vale’s operations in the municipality after the implementation of the S11D mining project. I present these contemporary forms of neo-extractivist authoritarianism in three distinct geographies: city, countryside and forest. The first is based on the production of urban space using mining royalties’ resources and the so-called “corporate social responsibility policies”; the second refers to the dispossession mechanisms of landless encampments and villages in the rural area of the municipality; and the third refers to the operationalization of the forest through conversational units and environmental legislation.
  • “A gente está no centro deles”: mineração e produção de desastres Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Rocha, Maria Cecília; Baltazar, Ana Paula

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo recorre à história do Mingú, bairro situado no centro das atividades de uma longeva empresa de mineração, em Nova Lima, Minas Gerais, para discutir a inter-relação entre a produção dos desastres ao longo do tempo e a formação de um grupo sócio-espacial. A narrativa é informada por fragmentos do cotidiano, buscando evidenciar tendências e conjuntos de processos mais amplos, indo além da singularidade do contexto apresentado. Assim, são analisados três momentos da história do Mingú, revelando a continuidade entre extrativismo e neoextrativismo e a noção de que os desastres não se restringem a eventos naturais, isolados no tempo e no espaço. Nesse processo histórico, a constituição do grupo é entendida pela forma como suas práticas cotidianas se inserem num contexto instável, permeado pela expropriação e pela dificuldade de consciência sócio-espacial e autonomia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article draws on the history of Mingú, a neighborhood located at the center of the activities of a long-standing mining company in Nova Lima, Minas Gerais, Brazil, and discusses the interrelation of the production of disasters over time with the formation of a socio-spatial group. The narrative is informed by fragments of everyday life that seek to highlight trends and patterns of broader processes, and which resonate beyond the singularity of the particular context presented. Three phases in the history of Mingú are analyzed, revealing the continuity between extractivism and neoextractivism and the notion that disasters are not restricted to natural events, isolated in time and space. In this historical process, the constitution of the group is understood by the way its everyday practices take place within an unstable context, permeated by expropriation and by the difficulty of socio-spatial consciousness and autonomy.
  • Caminhos do capital financeiro no espaço agrário brasileiro: elementos para o debate dos conflitos hídricos no Mato Grosso, Brasil Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Jeziorny, Daniel Lemos; Rech, Lucas Trentin; Kuhn, Daniela Dias; Santos, Hugo Henrique Kegler dos

    Resumo em Português:

    Resumo Calcado na leitura de Moore (2015) e nos conceitos de neoextrativismo e land grabbing, este trabalho caracteriza uma forma emblemática de concretização do capitalismo na América Latina, especialmente no estado brasileiro do Mato Grosso. Como manifestações concretas do land grabbing são discutidos os recentemente instituídos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro) e apresentadas as empresas listadas em bolsa vinculadas diretamente à especulação de terras e/ou ao monocultivo. Apresentam-se a geolocalização das fazendas administradas pelos Fiagro e sua proximidade dos conflitos por água no estado do Mato Grosso, além do mapa dos compartimentos geoambientais desse estado e o das terras indígenas. O objetivo é encontrar pistas de como - em resposta ao movimento geral de circulação e de valorização do capital em escala global - a construção e a operacionalização desses renovados instrumentos financeiros podem repercutir concretamente na existência de territórios de povos e comunidades que teimam em funcionar com outra lógica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on the reading of Moore (2015) and the concepts of neo-extractivism and land grabbing, this paper characterizes an emblematic form of the realization of capitalism in Latin America, particularly in the Brazilian state of Mato Grosso. As concrete expressions of land grabbing, the recently established Investment Funds in Agroindustrial Productive Chains (Fiagro) are discussed, and companies listed on the stock exchange directly linked to land speculation and/or monoculture are also presented. The geolocation is also revealed of the farms managed by Fiagro and their proximity to water conflicts in the state of Mato Grosso, together with a map presenting the geoenvironmental compartments of Mato Grosso and the indigenous lands. The objective is to discover clues on how - in response to the general movement of circulation and appreciation of capital on a global scale - the construction and operationalization of these renewed financial instruments may have a concrete impact on the existence of territories of peoples and communities that insist on operating with another logic.
  • Norma, território e fronteira: a política ambiental e a expansão da mineração em Minas Gerais Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Magno, Lucas; Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues; Oliveira, Leonardo Rodrigues de; Penido, Marina

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem como objetivo debater a política ambiental mineira a partir da observação das normas adotadas e de seus reflexos territoriais, destacando como a flexibilização ocorrida nos anos recentes, nos processos de licenciamento ambiental, influenciou a expansão da fronteira da atividade de mineração para distintas mesorregiões de Minas Gerais. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental e dados disponíveis no Sistema de Consultas e Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) o texto realiza, inicialmente, a caracterização da institucionalização da política ambiental em Minas Gerais. Em seguida, analisa as mudanças recentes do licenciamento ambiental neste estado e, por fim, indica suas implicações territoriais, a partir do avanço da fronteira do setor mineral e dos territórios corporativos da mineração. As análises das mudanças no licenciamento e da expansão do setor mineral no estado abarcam o período entre 2013 e 2022.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to debate the environmental policy in the state of Minas Gerais based on observing the standards adopted and the territorial reflexes, highlighting how the relaxing the environmental licensing processes over the past few years has influenced the expansion of the frontier of mining activities to different mesoregions of Minas Gerais. Based on a literature review, documentary research and data available in the System for Consultations and Decisions on Environmental Licensing Processes from the State Secretariat for the Environment and Sustainable Development (SEMAD) and in the Spatial Data Infrastructure (IDE) of the State Environmental System (SISEMA) The text initially characterizes the institutionalization of environmental policy in Minas Gerais, and then analyzes the recent changes in the state’s environmental licensing. Lastly, the territorial implications are indicated by the advance of the frontier of the mineral sector and the corporate mining territories. The analyzes on the changes in licensing and the expansion of the mineral sector in the state cover the period between 2013 and 2022.
  • Neoextrativismo e construção ‘sustentável’: duas faces do capitalismo financeirizado Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Saramago, Rita de Cássia Pereira; Lopes, João Marcos de Almeida

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo investiga como o extrativismo, operado nos territórios coloniais, possibilitou a consolidação e a expansão mundial do sistema capitalista, sendo que continua viabilizando-o no presente. Para ilustrar nossos argumentos, usamos o exemplo da mineração. Em seguida, apontamos a cumplicidade existente entre o setor construtivo, em que a Arquitetura é praticada, e o capitalismo exportador de commodities. Indicamos ainda que a crença na ecoeficiência das tecnologias e edificações ‘verdes’, na verdade, mascara a externalização dos danos socioambientais gerados pelos processos de produção hegemônicos - como aqueles que compõem a cadeia produtiva do ferro e do aço (materiais que, em boa parte, empregamos na Construção Civil). Por fim, analisamos o emblemático caso da comunidade de Piquiá de Baixo (MA), em que as problemáticas apresentadas neste trabalho podem ser melhor explicitadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article investigates how extractivism, operated in colonial territories, enabled the worldwide consolidation and expansion of the capitalist system, the viability of which has continued through to the present day. In order to illustrate our arguments, we have used the example of mining. We then move on to indicate the existing complicity between the construction sector, which involves the practice of architecture, and global capitalism, based on the production of commodities for export. We also demonstrate how belief in the eco-efficiency of ‘green’ technologies and buildings masks the externalization of socio-environmental impacts generated by hegemonic production processes, such as those that are part of the iron and steel production chain (materials we widely use in civil construction). Lastly, we analyze the emblematic case of the Piquiá de Baixo community (Brazil), through which the problems presented in this work may be better explained.
  • O cativeiro da Terra e do Trabalho: Política neoextrativista e planejamento em São Luís, Maranhão Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Burnett, Frederico Lago

    Resumo em Português:

    Resumo Após décadas de repetidos conflitos socioambientais na região portuária de São Luís, Maranhão, provocados pela apropriação de terras de comunidades tradicionais, Estado e Capital se utilizaram do planejamento para mudanças no uso e ocupação do solo, legitimando a expansão fundiária e unificando diferentes interesses empresarias. Entendendo o processo como fruto de estratégias neoextrativistas do enclave econômico local, o artigo analisa as relações entre planejamento portuário e municipal que, a partir do discurso desenvolvimentista, incorporou as demandas do capital imobiliário em um novo movimento de “acumulação por espoliação” para submissão da Terra e do Trabalho ao cativeiro da reprodução capitalista.

    Resumo em Inglês:

    Abstract After decades of repeated socio-environmental conflicts in the port region of São Luís, Maranhão, triggered by the appropriation of land from traditional communities, the State and capital have used planning for changes in land use and occupation, legitimizing the land expansion and unifying different business interests. Understanding the process as the result of neoextractivist strategies of the local economic enclave, this article analyzes the relations between port and municipal planning which, based on the developmentalist discourse, have incorporated the demands of real estate capital in a new movement of “accumulation by spoliation” for the submission of Land and Labor to the captivity of capitalist reproduction.
  • Urbanização extensiva e o violento neoextrativismo no Brasil: dez considerações sobre a explosão do conflito social brasileiro Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Canettieri, Thiago

    Resumo em Português:

    Resumo Trata-se de ensaio crítico que explora a relação entre o processo de urbanização extensiva, a crise do capital e as dinâmicas instauradas pela lógica do extrativismo no Brasil. Ancorado na tese marxiana de uma tendência de elevação da composição orgânica dos capitais, o ensaio argumenta que a dinâmica extrativa opera também nesses marcos, e, assim, promove a extensão da urbanização. A urbanização extensiva-extrativa, portanto, implica na dissolução de formas historicamente determinadas de sociabilidade. Destarte, o texto aborda as dinâmicas do conteúdo violento do conflito social produzido pela urbanização extensiva-extrativa em pelo menos três sentidos: a violência própria da extração; a violência presente na relação do extrativismo com o crime organizado; e, por fim, a relação do extrativismo com a violência da nova extrema direita.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This critical essay explores the relationship between the process of extensive urbanization, the crisis of capital and the dynamics established by the logic of extractivism in Brazil. Anchored in the Marxian thesis of a tendency to raise the organic composition of capitals, the essay argues that the extractive dynamics also operate in these frameworks and thus promote the extension of urbanisation. Extensive-extractive urbanisation, therefore, implies the dissolution of historically determined forms of sociability. Thus, the text addresses the dynamics of the violent content of the social conflict produced by extensive-extractive urbanization in at least three senses: the violence proper to extraction; the violence present in the relationship of extractivism with organized crime; and, finally, the relationship of extractivism with the violence of the new extreme right.
  • “Sete anos de atraso na vida!”: sobre as tecnologias sociais de gestão da crise e da crítica no desastre da Samarco Artigos - Dossiê Neoextrativismo E Autoritarismo

    Zucarelli, Marcos Cristiano

    Resumo em Português:

    Resumo Desde o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana, a mediação foi determinada por agências do Estado em aliança com as mineradoras rés como a forma mais célere de resolução dos conflitos. Com base no discurso da ocorrência de um “acidente”, a construção do que seria uma “justiça possível” foi estabelecida por esses agentes como “a melhor” forma de tratamento à “excepcionalidade” da situação. Assim, atuando na linha tênue do Direito Constitucional e dos acordos extrajudiciais, tecnologias de gestão da crise e da crítica foram aplicadas ao caso para a reparação dos danos. Apoiando-se na leitura de documentos técnicos e jurídicos, bem como no trabalho de campo, o objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre as tecnologias sociais de gestão adotadas no desastre da Samarco.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Since the collapse of the Fundão dam in November 2015 in the municipality of Mariana, mediation has been determined by state agencies in alliance with the mining companies as the quickest way to resolve conflicts. Grounded on the discourse of the occurrence of an “accident”, the construction of what would be “rough justice” was established by these agents as the “best” way of dealing with the “exceptionality” of the situation. Thus, in order to repair the damage, acting on the fine line of constitutional law and out-of-court settlements, crisis management and political technologies adopted to control the victims and activist’s criticism were applied to the case. Based on a reading of technical and legal documents, as well as fieldwork, the aim of this article is to provide a reflection on the social management technologies adopted in the Samarco disaster.
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