Descrição
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Total
Empresas de direito nacional, listadas na Euronext Lisbon no final do ano
47
45
47
50
48
47
47
331
Empresas excluídas
- Empresas financeiras
5
5
5
5
5
4
4
33
- Sociedades Anônimas Desportivas
2
2
3
3
3
3
3
19
- Empresas com informação incompleta
6
3
2
2
1
1
1
16
Amostra final (número de observações)
34
35
37
40
39
39
39
263
Nº
Item de Informação sobre Governança Corporativa
Classif.
A. Conselho de Administração e Estrutura de Gestão [CAG]
1.
Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais
[0,1]
2
Identificação e composição do Conselho de Administração - Presidente do Conselho
[0,1]
3
Identificação e composição do Conselho de Administração - Diretor executivo
[0,1, N/A]
4
Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros executivos
[0,1]
5
Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros não executivos
[0,1, N/A]
6
Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros não executivos independentes
[0,1, N/A]
7
Número de reuniões do Conselho de Administração
[0,1]
8
Papel e funções (atribuições) do Conselho de Administração
[0,1]
9
Política de rotação dos pelouros1 no Conselho de Administração
[0,1, N/A]
10
Descrição explícita das condições que determinam a independência dos membros do Conselho
[0,1, N/A]
11
Data da primeira designação dos conselheiros
[0,1]
12
Duração do mandato dos conselheiros
[0,1]
13
Qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração
[0,1]
14
Atividades profissionais exercidas pelos membros do Conselho de Administração nos últimos cinco anos
[0,1]
15
Funções que os membros do Conselho de Administração exercem em outras sociedades, particularmente as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo
[0,1]
16
Descrição das atividades desenvolvidas pelos conselheiros não executivos
[0,1, N/A]
17
Montante anual da remuneração auferida individualmente pela totalidade dos membros do Conselho de Administração, incluindo remuneração fixa e variável
[0,1]
18
Existe uma Diretoria
[0,1]
19
Composição da Diretoria, incluindo nomes, quando aplicável
[0,1, N/A]
20
Número de reuniões da Diretoria, quando aplicável
[0,1, N/A]
21
Responsabilidades divididas entre o Conselho de Administração e a Diretoria, se aplicável
[0,1, N/A]
22
Critérios para avaliar o desempenho dos conselheiros executivos
[0,1, N/A]
23
Órgão responsável pela divulgação de informação privilegiada e de outras comunicações ao mercado
[0,1, N/A]
24
Órgão da sociedade competente para efetuar a avaliação de desempenho dos conselheiros executivos
[0,1, N/A]
25
Descrição dos acordos entre a sociedade e os titulares do Conselho de Administração, que prevejam indenizações em caso de demissão, dispensa sem justa causa ou cessação da relação de trabalho após uma mudança de controle da sociedade
[0,1, N/A]
26
Rotação do membro do Conselho de Administração responsável pelo pelouro financeiro
[0,1, N/A]
N.º
Item de Informação sobre Governança Corporativa
Classif.
B. Comissões Especializadas [CE]
27
Existe uma comissão de remunerações
[0,1]
28
Composição da comissão de remunerações, incluindo nomes, se aplicável
[0,1, N/A]
29
Identificação do presidente da comissão de remunerações, se aplicável
[0,1, N/A]
30
Número de reuniões da comissão de remunerações, se aplicável
[0,1, N/A]
31
Papel e funções da comissão de remunerações, se aplicável
[0,1, N/A]
32
Descrição da política de remuneração dos conselheiros executivos
[0,1, N/A]
33
Existe uma comissão de nomeações
[0,1]
34
Composição da comissão de nomeações, incluindo nomes, se aplicável
[0,1, N/A]
35
Identificação do presidente da comissão de nomeações, se aplicável
[0,1, N/A]
36
Número de reuniões da comissão de nomeações, se aplicável
[0,1, N/A]
37
Papel e funções da comissão de nomeações, se aplicável
[0,1, N/A]
38
Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do Conselho de Administração, se aplicável
[0,1, N/A]
39
Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros da comissão de auditoria, se aplicável
[0,1, N/A]
C. Auditoria e Gestão de Riscos [AGR]
40
Existe uma comissão de auditoria
[0,1, N/A]
41
Composição da comissão de auditoria, incluindo nomes, se aplicável
[0,1, N/A]
42
Identificação do presidente da comissão de auditoria, se aplicável
[0,1, N/A]
43
Número de reuniões da comissão de auditoria, se aplicável
[0,1, N/A]
44
Papel e funções da comissão de auditoria, se aplicável
[0,1, N/A]
45
Descrição do trabalho realizado pela comissão de auditoria no âmbito de suas atribuições, se aplicável
[0,1, N/A]
46
Existe uma comissão específica responsável pela gestão de riscos
[0,1]
47
Principais riscos econômicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade está exposta no exercício da atividade
[0,1]
48
Descrição do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais
[0,1]
49
Descrição das medidas de gestão do risco implementadas e de sua eficácia
[0,1]
50
Avaliação do SCI e Gestão de Risco implementado
[0,1, N/A]
51
Duração do mandato do auditor externo
[0,1]
52
Montante dos honorários pagos ao auditor externo
[0,1]
53
Montante dos honorários pagos ao auditor externo relativos a serviços acessórios prestados
[0,1, N/A]
54
É feita referência ao período de rotatividade do auditor externo
[0,1]
55
Referência (frase) à confiança que o órgão de fiscalização tem na independência e integridade do auditor externo
[0,1]
D. Estrutura de Propriedade [EP]
56
Porcentagem da participação no capital dos acionistas maioritários
[0,1]
57
Nº de ações da sociedade detidas pelos membros do conselho de administração, se aplicável
[0,1, N/A]
58
Ações próprias detidas pela empresa, se aplicável
[0,1, N/A]
59
Descrição das medidas suscetíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição
[0,1, N/A]
60
Descrição dos negócios e operações realizados entre a sociedade e os membros do Conselho de Administração
[0,1, N/A]
61
Direito de voto e modalidades de participação
[0,1, N/A]
62
Disponibilização da informação preparatória da assembleia geral
[0,1]
63
Detalhes da última assembleia geral de acionistas: data, principais itens discutidos e indicações de voto
[0,1]
E. Conformidade e Responsabilidade Empresarial [CRE]
64
Existe uma declaração de cumprimento das recomendações da CMVM sobre governança corporativa
[0,1]
N.º
Item de Informação sobre Governança Corporativa
Classif.
65
A não adoção das recomendações é devidamente explicada
[0,1]
66
É feita uma avaliação global (fundamentada) do grau de adoção de grupos de recomendações
[0,1]
67
Identificação do órgão na sociedade competente para avaliar o sistema de governança adotado e verificar a sua eficácia
[0,1, N/A]
68
Existe um código de ética, aprovado pelo conselho de administração
[0,1]
69
Divulgação no R&C do código de ética e respectivo programa de implementação
[0,1, N/A]
70
Divulgação da política de comunicação de irregularidades (whistlebowing) adotada na sociedade
[0,1, N/A]
71
Indicações relativas ao cumprimento da legislação ambiental
[0,1, N/A]
72
Certificação no âmbito da gestão da qualidade
[0,1]
73
Programas de gestão de competências e formação contínua dos trabalhadores
[0,1]
F. Transparência Financeira [TF]
74
Resultados financeiros e operacionais da empresa nos últimos três anos
[0,1]
75
Capitalização bolsista no final do ano
[0,1]
76
Declaração de responsabilidade do Conselho de Administração relativamente às demonstrações financeiras
[0,1]
77
Declaração de cumprimento com as normas internacionais de relato financeiro (NIRF)
[0,1]
78
Principais políticas contábeis usadas na preparação das demonstrações financeiras
[0,1]
79
Julgamentos e estimativas utilizadas na preparação e elaboração das demonstrações financeiras
[0,1]
80
Natureza, tipo e elementos das transações com partes relacionadas
[0,1, N/A]
81
Procedimentos e critérios para efeitos da avaliação prévia de transações entre partes relacionadas por parte do órgão de fiscalização
[0,1, N/A]
82
Descrição das alterações de políticas, estimativas e erros
[0,1, N/A]
Panel A:
Dependent Variable
Panel B:
Continuous independent variables
Panel C:
Dummy independent variables
Table 2.
Bivariate correlations (Spearman’s correlation coefficients)
Table 3.
Results of the Ordinal Logistic Regression
Description
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Total
National law companies, listed on Euronext Lisbon at the end of the year
47
45
47
50
48
47
47
331
Companies excluded:
- Companies from the financial sector
5
5
5
5
5
4
4
33
- Anonymous sports societies (SAD’s)
2
2
3
3
3
3
3
19
- Companies with incomplete information
6
3
2
2
1
1
1
16
Final Sample (Number of observations)
34
35
37
40
39
39
39
263
N.º
Corporate Governance Items
Classif.
A. Board of Director and Management Structures [BDMS]
1.
Organizational charts or functional maps relating to the division of powers between the various governing bodies
[0,1]
2
Identification and composition of the board - Chairman
[0,1]
3
Identification and composition of the board - CEO
[0,1,N/A]
4
Identification and composition of the board - Executive Directors
[0,1]
5
Identification and composition of the board - Non-Executive Directors
[0,1,N/A]
6
Identification and composition of the board - Independent Directors
[0,1,N/A]
7
Number of board meetings
[0,1]
8
Role and functions of the board
[0,1]
9
Policy on the rotation of responsibilities of the board
[0,1,N/A]
10
Explicit description of the conditions that determine the independence of board members
[0,1,N/A]
11
Date of 1st appointment of board members
[0,1]
12
Duration of directors’ contracts
[0,1]
13
Professional qualifications of board members
[0,1]
14
Professional activities carried out by board members in the last 5 years
[0,1]
15
Duties performed in other companies by board members, namely in companies of the same group
[0,1]
16
Description of the activities carried out by non-executive directors
[0,1,N/A]
17
Individual remuneration of board members by year, including fixed and variable remuneration
[0,1]
18
Is there an executive committee?
[0,1]
19
Composition of the executive committee, including names, if applicable
[0,1,N/A]
20
Number of meetings of the executive committee, if applicable
[0,1,N/A]
21
Responsibilities divided between the board and the executive committee, if applicable
[0,1,N/A]
22
Performance evaluation criteria for executive directors
[0,1,N/A]
23
Corporate body responsible for disclosing privileged information and other communications to the market
[0,1,N/A]
24
Corporate body responsible for evaluating executive director performance
[0,1,N/A]
25
Description of the agreements with Management or Other Officers which stipulate Compensation in the event of Resignation, Unfair Dismissal or Termination of the Employment Relationship, following a Change in Control
[0,1,N/A]
26
Rotation of the board members due to financial matters
[0,1,N/A]
N.º
Corporate Governance Items
Classif.
B. Specialized Committees [SC]
27
Is there a remuneration committee?
[0,1]
28
Remuneration committee composition, including names, if applicable
[0,1,N/A]
29
Identification of the remuneration committee chairman
[0,1,N/A]
30
Number of meetings of the remuneration committee, if applicable
[0,1,N/A]
31
Role and functions of the remuneration committee, if applicable
[0,1,N/A]
32
Description of the remuneration policy for executive directors
[0,1,N/A]
33
Is there a nomination committee?
[0,1]
34
Composition of the nomination committee, including names, if applicable
[0,1,N/A]
35
Identification of the nomination committee chairman
[0,1,N/A]
36
Number of meetings of the nomination committee, if applicable
[0,1,N/A]
37
Role and functions of the nomination committee, if applicable
[0,1,N/A]
38
Rules applicable to the appointment and replacement of board members, if applicable
[0,1,N/A]
39
Rules applicable to the appointment and replacement of audit committee members, if applicable
[0,1,N/A]
C. Audit and Risk Management [ARM]
40
Is there an audit committee?
[0,1,N/A]
41
Composition of the audit committee, including names, if applicable
[0,1,N/A]
42
Identification of the nomination committee chairman
[0,1,N/A]
43
Number of meetings of the audit committee, if applicable
[0,1,N/A]
44
Role and functions of the audit committee, if applicable
[0,1,N/A]
45
Description of the tasks of the audit committee, if applicable
[0,1,N/A]
46
Is there a risk management committee?
[0,1]
47
Main economic, financial and legal risks that the company is exposed to when performing its activities
[0,1]
48
Impact and likelihood of occurrence of each of the potential risks
[0,1]
49
Description of the risk management measures implemented and their effectiveness
[0,1]
50
Evaluation of the internal control and risk management system implemented
[0,1,N/A]
51
Term of office of the external auditor
[0,1]
52
Total amount of fees paid to the external auditor
[0,1]
53
Total amount paid to external auditor for services other than the legal review of accounts
[0,1,N/A]
54
The external auditor rotation period is indicated
[0,1]
55
The supervisory body entrusted with the independence and integrity of the external auditor is indicated
[0,1]
D. Ownership Structure [OS]
56
Percentage of shares owned by majority shareholders
[0,1]
57
Number of shares owned by board members, if applicable
[0,1,N/A]
58
Own shares held by the company, if applicable
[0,1,N/A]
59
Measures adopted to prevent the success of takeover bids
[0,1,N/A]
60
Business and operations between the company and board members
[0,1,N/A]
61
Voting rights and rules on the exercising of voting rights
[0,1,N/A]
62
Availability of the preparatory information for general meetings
[0,1]
63
Availability of information concerning the last general meeting: date, the resolutions passed and the voting results
[0,1]
E. Compliance and Corporate Responsibility [CCR]
64
Is there a statement of compliance with the CMVM recommendations regarding corporate governance
[0,1]
65
The company explains why it doesn’t adopt the corporate governance recommendations
[0,1]
66
An overall assessment is made on the degree of adoption of recommendations
[0,1]
N.º
Corporate Governance Items
Classif.
67
Identification of the corporate body responsible for evaluating the adopted corporate governance system and for verifying its effectiveness
[0,1,N/A]
68
There is a code of ethics, approved by the board of directors
[0,1]
69
Disclosure of the code of ethics and its implementation program in the annual report
[0,1,N/A]
70
Disclosure of the whistleblowing policy for irregularities
[0,1,N/A]
71
Signal of compliance with environmental legislation
[0,1,N/A]
72
Certification for management quality
[0,1]
73
Programs for management skills and continuous training of employees
[0,1]
F. Financial Transparency [FT]
74
Financial and operating results in the last three years
[0,1]
75
Market capitalization at the end of the year
[0,1]
76
Management’s statement of responsibility for financial reporting
[0,1]
77
Statement of compliance with international financial reporting standards (IFRS)
[0,1]
78
The principal accounting policies adopted in preparing the financial statements
[0,1]
79
Judgments and estimates adopted in the preparation of the annual financial statements
[0,1]
80
Nature, type and elements of related-party transactions
[0,1,N/A]
81
Procedures and criteria for preliminary valuation of transactions between related parties
[0,1,N/A]
82
Description of the policy changes, estimates and errors
[0,1,N/A]