Empresas de Auditoria e o Compliance com o Nível de Evidenciação Obrigatório Durante o Processo de Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil

Maia, Henrique Araújo; Formigoni, Henrique; Silva, Adilson Aderito da

doi:10.7819/rbgn.v14i44.1047

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Revista Brasileira de Gestão de Negócios

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Sumário

Área Temática: Contabilidade e Controladoria • Rev. bras. gest. neg. 14 (44) • Jul-Sep 2012 • https://doi.org/10.7819/rbgn.v14i44.1047 copiar

Empresas de Auditoria e o Compliance com o Nível de Evidenciação Obrigatório Durante o Processo de Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil

Business and Compliance Audit with Mandatory Disclosure level During the Convergence of International Accounting Standards in Brazil

Negocio de Auditoría y Cumplimiento del Nivel del Divulgación Obligatoria Durante la Convergencia de las Normas Internacionales de Contabilidad en Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O objetivo deste estudo foi verificar quais variáveis influenciam o nível de evidenciação mínima das companhias abertas brasileiras durante o período inicial de harmonização às normas internacionais de contabilidade no Brasil. Sob o aspecto metodológico, o estudo é qualitativo-quantitativo, do tipo descritivo. A população-alvo foi formada pelas companhias abertas brasileiras não financeiras que compõem o índice IBRX da Bovespa, cuja amostra final foi composta por 78 empresas. Os dados foram extraídos das demonstrações contábeis e notas explicativas das companhias, nos períodos de 2008 e 2009, por meio do banco de dados da Economática e do site da CVM. A partir da utilização de um índice de evidenciação mínima, composto por 72 itens relativos a pronunciamentos e orientações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC, 2010COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC. Pronunciamentos técnicos e orientações técnicas. Disponível em: <Disponível em: http://www.cpc.org.br/index.php >. Acesso em: 20 nov. 2010.
http://www.cpc.org.br/index.php... ), foi determinado o nível de evidenciação mínima para cada empresa da amostra. O tratamento dos dados qualitativos foi realizado por meio da análise de conteúdo e dos quantitativos com a técnica de Análise Fatorial Exploratória (AFE) e de Modelos Lineares Generalizados (MLG). Os principais resultados apresentaram que o porte das empresas de auditoria, a internacionalização, o nível de governança corporativa e o nível de endividamento influenciam significativamente o nível de evidenciação mínima das empresas. Esse achado sugere que as companhias abertas da amostra, auditadas pelas big four, apresentam melhor qualidade na divulgação de informação contábil do que aquelas auditadas por outras empresas de auditoria independentes.

Palavras-chave:
Harmonização contábil; Auditoria externa; Informação contábil; Divulgação

CPC	Item Check-list	Check-list de evidenciação mínima por CPC
1	1	Mencionou ou não a contabilização de qualquer perda por impairment?
1	2	Divulgou se o valor da perda/reversão é relativa a uma unidade geradora de caixa ou um ativo individual?
1	3	Divulgou as classes principais de ativos afetados por perdas ou reversões relativas a desvalorizações?
1	4	Divulgou os eventos e as circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão da perda por desvalorização?
1	5	O valor total da perda/reversão é reconhecido no resultado e/ou patrimônio líquido?
1	6	Em caso de desvalorização dos ativos, divulgou se o valor recuperável é seu valor líquido de venda ou seu valor em uso?
1	7	Divulgou, caso o valor recuperável tenha sido o valor líquido de venda (valor de venda menos despesas diretas e incrementais necessárias à venda), a base usada para sua determinação?
1	8	Se o valor recuperável for o valor em uso, divulgou a(s) taxa(s) de desconto usada(s) na estimativa atual e na estimativa anterior?
1	9	Divulgou a natureza do ativo, caso a desvalorização tenha sido aplicada a um ativo individual?
1	10	Caso a desvalorização tenha sido aplicada a uma UGC, divulgou a descrição da UGC?
1	11	Divulgou o valor da perda/reversão por desvalorização reconhecida no resultado durante o período por classe de ativo (aplicável a UGC)?
1	12	Divulgou a(s) linha(s) da demonstração do resultado na(s) qual(is) essas perdas por desvalorizações foram incluídas ou revertidas?
1		Para os ativos de vida útil indefinida, incluindo ágio por expectativa de rentabilidade futura, divulgou:
1	13	O valor total do ativo de vida útil indefinida alocado a cada UGC, sempre que o valor total do ativo alocado àquela unidade seja material com relação ao total do ativo de vida útil indefinida?
1	14	Divulgou a base sobre a qual o valor recuperável das UGCs foi determinado (valor em uso ou valor líquido de venda)?
1	15	Divulgou as premissas utilizadas pela administração para determinação do valor recuperável (se valor em uso), como taxas de crescimento, taxa de desconto, período de projeção?
1	16	Caso o valor recuperável da unidade (grupo de unidades) seja baseado no valor líquido de venda, divulgou a metodologia utilizada para determinação do valor líquido de venda?
2	17	Divulgou qual é a moeda funcional e a moeda de apresentação?
2	18	Divulgou as variações cambiais líquidas classificadas em conta específica de patrimônio líquido?
2	19	Divulgou a conciliação do montante de variações cambiais líquidas em contas de patrimônio líquido no começo e no final do período?
2	20	Divulgou que a moeda de apresentação das demonstrações contábeis era diferente da moeda funcional e a razão para utilização de uma moeda de apresentação diferente?
3	21	Divulgou a composição dos componentes de caixa e equivalentes de caixa?
3	22	Divulgou a política que adota na determinação da composição do caixa e equivalentes de caixa?
4	23	Divulgou a classificação dos ativos intangíveis entre gerados internamente e outros ativos intangíveis?
4	24	Divulgou a classificação entre ativos de vida útil definida e indefinida?
4	25	Divulgou o prazo e os métodos utilizados para amortização dos ativos intangíveis com vida útil definida?
4	26	Divulgou a conciliação entre o valor contábil no início e no final do período com nível de abertura adequado?
4	27	Divulgou a relação dos ativos intangíveis avaliados como tendo vida útil indefinida, seu valor contábil e os motivos que fundamentam essa avaliação?
4	28	Divulgou os gastos de P&D reconhecidos no resultado no período?
5	29	Divulgou o relacionamento com todas suas controladas e coligadas?
5	30	Divulgou a remuneração do pessoal-chave da administração segregada nos seguintes itens: benefícios de curto prazo, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo, benefícios de rescisão do contrato de trabalho e remuneração baseada em ações?
5	31	Divulgou separadamente os saldos e transações detalhados por categoria de partes relacionadas (ex.: controladas, coligadas, joint ventures, pessoal-chave da administração e outras partes relacionadas?
6		Arrendador
6	32	Informou a existência ou não de arrendamentos financeiros e/ou operacionais?
6		Arrendamento financeiro
6	33	Divulgou para cada categoria de ativo o valor contábil líquido ao final do período?
6	34	Divulgou a conciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao final do período e o seu valor presente?
6	35	Divulgou o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a valor presente ao final do período com a segregação de: a) até um ano, b) de um ano até cinco anos, c) acima de cinco anos?
6		Arrendamento operacional
6	36	Divulgou o total dos pagamentos mínimos futuros dos arrendamentos mercantis operacionais para cada um dos seguintes períodos: a) um ano, b) um a cinco anos, c) acima de cinco anos?
6	37	Divulgou o pagamento de arrendamento mercantil e de subarrendamento mercantil reconhecidos como despesa no período?
7	38	Divulgou a política contábil adotada para as subvenções governamentais, incluindo os métodos de apresentação adotados nas demonstrações contábeis?
7	39	Divulgou a natureza e os montantes reconhecidos das subvenções governamentais ou das assistências governamentais?
7	40	Divulgou as condições a serem regularmente satisfeitas ligadas à assistência governamental que tenha sido reconhecida?
7	41	Divulgou as premissas utilizadas para o cálculo do valor justo?
8	42	Divulgou a identificação de cada processo de captação de recursos, agrupando-os conforme a natureza?
8	43	Divulgou o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação?
8	44	Divulgou o montante de prêmios obtidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários?
8	45	Divulgou a taxa de juros efetiva (TIR) de cada operação?
9	46	Divulgou a DVA?
10	47	Descreveu os tipos de acordos para pagamento em ações e os períodos em que vigoraram?
10	48	Divulgou os termos de condições gerais de cada tipo de acordo, como condições de aquisição, prazo máximo de outorga e forma de liquidação?
10	49	Divulgou a quantidade e o preço médio ponderado de exercício das opções de ação?
10	50	Divulgou, para as opções de ação exercidas durante o período, o preço médio ponderado das ações na data do exercício?
10	51	Divulgou, para as opções em aberto ao final do período, o preço de exercício mínimo e máximo e a média ponderada do prazo contratual remanescente?
10	52	Divulgou informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis entender como foi determinado o valor justo dos produtos ou serviços?
10	53	Divulgou o total da despesa reconhecida no período decorrente de transações de pagamento baseadas em ações?
10	54	Divulgou os passivos decorrentes de transações de pagamento baseadas em ações?
12	55	Divulgou a descrição detalhada dos itens objeto da mensuração a valor presente?
12	56	Divulgou as premissas utilizadas pela administração para determinação do ajuste a valor presente?
12	57	Indicou em quais grupos do balanço patrimonial foi aplicado o ajuste a valor presente?
12	58	Caso não tenha aplicado o ajuste a valor presente a nenhum grupo do balanço patrimonial, divulgou a razão?
13	59	Declarou em nota explicativa da base de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis que está adotando pela primeira vez a Lei nº 11.638/07?
13	60	Divulgou a opção em relação ao Regime de Transição Tributário (RTT)?
13	61	Divulgou a apresentação do sumário das práticas contábeis modificadas, acompanhado de demonstração dos efeitos no resultado e no patrimônio líquido da adoção inicial da Lei 11.638/07?
13	62	Divulgou em notas explicativas as opções relevantes efetuadas pela administração relativas ao CPC 13?
14	63	Apresentou nota explicativa específica sobre instrumentos financeiros?
14	64	Divulgou os critérios/premissas adotados para classificação de instrumentos financeiros?
14	65	Divulgou a política de utilização de instrumentos financeiros derivativos?
14	66	Divulgou os objetivos e as estratégias para gerenciamento de riscos, particularmente relativo a política de hedge?
14	67	Divulgou a análise de sensibilidade?
14	68	Divulgou o valor justo dos derivativos contratados?
14	69	Divulgou os critérios de mensuração a valor justo dos instrumentos derivativos contratados?
14	70	Divulgou os riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado, adequação dos controles internos e parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos e os resultados obtidos em relação aos objetivos propostos?
14	71	Divulgou os ganhos e perdas no período, agrupados pelas principais categorias de riscos assumidos (Resultado e Patrimônio Líquido)?

CPC	Descrição do CPC	Índice de Evidenciação Médio (%)
09	Demonstração do Valor Adicionado	100,0%
14	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação	95,7%
13	Adoção Inicial da Lei nº 11.638/2007 e MP nº 449/2008	87,7%
03	Demonstração dos Fluxos de Caixa	86,0%
05	Divulgação sobre Partes Relacionadas	80,3%
10	Pagamento Baseado em Ações	77,1%
08	Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Debêntures	72,5%
02	Efeito das mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis	65,6%
01	Redução ao Valor Recuperável de Ativos	55,4%
07	Subvenção e Assistência Governamentais	47,7%
04	Ativo Intangível	44,7%
06	Operações de Arrendamento Mercantil	44,2%
12	Ajustes a Valor Presente	42,2%
	Total	67,5%
O CPC 11 - Contratos de Seguro foi excluído da análise por ser aplicável somente a três empresas da amostra, do setor de seguros.

				Internacionalização
				Não	%	Sim	%	Total	%
Nível Governança	Básico	Auditoria Externa	Demais	1	1,3	0	0	1	1,3
	Básico	Auditoria Externa	Big four	7	9,0	5	6,4	12	15,4
	Nível 1	Auditoria Externa	Demais	0	0,0	0	0,0	0	0,0
	Nível 1	Auditoria Externa	Big four	9	11,5	9	11,5	18	23,1
	Nível 2	Auditoria Externa	Demais	0	0,0	0	0,0	0	0,0
	Nível 2	Auditoria Externa	Big four	4	5,1	3	3,8	7	9,0
	Novo mercado	Auditoria Externa	Demais	7	9,0	1	1,3	8	10,3
	Novo mercado	Auditoria Externa	Big four	28	35,9	4	5,1	32	41,0
			Total	56	71,8	22	28,2	78	100,0

			I.C. 95% Wald		Teste Hipótese
Parâmetros	B	Erro Padrão	Inferior	Superior	Wadl Chi-Square	Gl	Sig.
(Intercepto)	-1,459	0,378	-2,200	-0,719	14,905	1	0,000
[AUDIT_EXT=1]	0,876	0,3144	0,260	1,493	7,766	1	0,005
[AUDIT_EXT=0]	0(a)	.	.	.	.	.	.
[ADR=1]	0,939	0,241	0,466	1,411	15,168	1	0,000
[ADR=0]	0(a)	.	.	.	.	.	.
[GOV_CORP=4]	0,575	0,2858	0,015	1,135	4,045	1	0,044
[GOV_CORP=3]	0,672	0,4051	-0,122	1,466	2,751	1	0,097
[GOV_CORP=2]	0,294	0,3165	-0,327	0,914	0,861	1	0,353
[GOV_CORP=1]	0(a)	.	.	.	.	.	.
ENDIVID	0,21	0,0949	0,024	0,396	4,914	1	0,027
RENTAB	0,067	0,096	-0,121	0,256	0,489	1	0,484
ATIV_TOTAL	-0,001	0,1034	-0,203	0,202	0,000	1	0,996
(Escala)	,706(b)	0,1131	0,516	0,966

Hipóteses	Coeficientes	Wald (²	Sig.	Resultados
H₁: Auditoria (BIG 4) (NEM	0,876	7,766	0,005	Suportada
H₂: Tamanho (ATIV_TOTAL)(NEM	-0,001	0,000	0,996	Não suportada
H₃: Rentabilidade (ROE) (NEM	0,067	0,489	0,484	Não suportada
H₄: Endividamento(NEM	0,210	4,914	0,027	Suportada
H₅: Internacionalização(ADR=1)(NEM	0,939	15,168	0,000	Suportada
H₆: Nível Governança (Novo Mercado)(NEM	0,575	4,045	0,044	Suportada

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