Viabilidade de criação de uma agência de água na bacia do Rio Grande, Bahia

RESUMO

O trabalho foi desenvolvido a partir da análise da viabilidade de criação de uma Agência de Água na bacia hidrográfica do rio Grande, localizada no Oeste do Estado da Bahia. Foram aplicados à bacia os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de cinco diferentes Agências de Água do país. As simulações demonstraram a possibilidade de uma arrecadação anual média na bacia de mais de R$ 2,2 milhões, o que proporcionaria para custeio administrativo da agência, um valor mediano superior a R$ 160 mil anuais. Desse modo, considerando que o valor anual mediano do custeio administrativo das agências estaduais estudadas situa-se próximo a R$ 300 mil, a arrecadação proporcionada pelos mecanismos utilizados não viabilizaria, inicialmente, a criação de uma Agência de Água para a bacia hidrográfica do rio Grande. No entanto, a adoção de uma das agências de água existentes seria uma alternativa mais adequada de ser efetivada, em menor espaço de tempo, haja vista a estrutura técnica e operacional de funcionamento das agências atuais.

Palavras-chave:  Gestão de recursos hídricos; Cobrança pelo uso de recursos hídricos; Mecanismos de cobrança