Saúde das trabalhadoras da pesca artesanal: cenários desconhecidos do Sistema Único de Saúde (SUS)

Artisanal fisherwomen and workers’ health: Brazilian Unified Health System unknown scenarios

Resumo

Objetivo:

compreender a percepção de trabalhadoras da pesca artesanal acerca dos riscos e agravos relacionados ao trabalho e das ações de promoção à saúde dirigidas a sua atividade produtiva.

Métodos:

pesquisa-ação com sete pescadoras e marisqueiras do rio Pacoti, em Eusébio, Ceará. A coleta de dados foi realizada no domicílio das trabalhadoras em 2019. As entrevistas foram gravadas, transcritas e seu conteúdo analisado por meio da análise de discurso.

Resultados:

as mulheres pescadoras têm baixa escolaridade e renda. Enfrentam condições de trabalho precárias em ambiente inóspito (manguezal). Relatam quedas, fraturas, ferimentos, afogamentos e sintomas de distúrbios musculoesqueléticos relacionados ao trabalho, porém não consideram que estejam expostas à riscos. Esses acidentes são vistos por elas como inerentes ao processo produtivo e os agravos à saúde não são percebidos como decorrentes do trabalho. Também não identificam ações de promoção de saúde dirigidas a elas.

Conclusão:

as situações relatadas e vivenciadas pelas trabalhadoras indicam que o serviço de saúde local ainda não atua a partir de uma visão de Saúde do Trabalhador. Há necessidade do Sistema Único de Saúde avançar na promoção da saúde, por meio de educação, vigilância e atenção em saúde com foco na prevenção de agravos relacionados à pesca artesanal.

Palavras-chave:
mulheres trabalhadoras; saúde do trabalhador; pesca; riscos ocupacionais; Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Objective:

to understand the artisanal fisherwomen’s perception about the risks and health problems related to their work, as well as to the health promotion actions aimed at their activity.

Methods:

action research conducted with seven fisherwomen/shellfish gatherers of the Pacoti River, in Eusébio, state of Ceará, Brazil. Participants were interviewed at their home in 2019. The interviews were recorded, transcribed, and their content examined using discourse analysis.

Results:

our findings indicated that fisherwomen have low education and income levels, besides facing precarious working conditions in an inhospitable environment (mangrove). Although reporting falls, fractures, injuries, drownings, and symptoms of work-related musculoskeletal disorders, they do not consider that they are exposed to risks. They see these accidents as inherent to the production process and do not perceive their health problems as resulting from the working conditions to which they are subjected. They also do not identify the existence of health promotion actions aimed at fisherwomen and shellfish gatherers.

Conclusion:

the situations experienced and reported by the workers indicate that the local health service is not committed to occupational health yet. Brazilian Unified Health System (SUS) must advance in health promotion through education, surveillance, and healthcare, aimed at preventing artisanal fishing work-related diseases.

Keywords:
working women; occupational health; fishing; occupational risks; Unified Health System (SUS)

Introdução

A pesca artesanal é um trabalho voltado para a captura de diversos tipos de pescados. A mariscagem, comum nos manguezais, é uma importante atividade de trabalho das mulheres pescadoras, responsáveis pela extração de mariscos, camarão, caranguejo e búzios, dentre outros tipos de crustáceos ¹.

O trabalho da pescadora/marisqueira muitas vezes consiste no beneficiamento do pescado capturado, no conserto das redes ou na comercialização do produto, tarefas com menor visibilidade social por serem consideradas uma ajuda ao trabalho masculino. Além disso, as marisqueiras vivenciam condições de trabalho em áreas inóspitas, como manguezais, com calor excessivo e ritmos extenuantes em atividades com movimentos repetitivos e cadências aceleradas, com sobrecarga nos membros superiores e em jornadas de doze ou mais horas diárias, com ausência de pausas ².

O papel da mulher na cadeia produtiva da pesca artesanal vai além da atividade ocupacional. Além da pesca, as mulheres são responsáveis pelos trabalhos domésticos, como cuidar da casa e cuidar dos filhos e da alimentação³. As trabalhadoras assumem dupla jornada, o que acarreta sobrecarga de trabalho, estresse, cansaço, doenças físicas e mentais, ausência de tempo e disposição para buscar capacitação, qualificação e para momentos de integração social, como o lazer.

É preciso, portanto, compreender o papel do trabalho no processo saúde-doença e as condicionantes sociais que envolvem a vida dessas trabalhadoras, como a alimentação, a habitação, a educação, a renda, o meio ambiente, o transporte, o lazer, a liberdade, o acesso e a posse da terra, assim como o acesso a serviços de saúde, conforme o conceito ampliado de saúde discutido na 8ª Conferência Nacional⁴. Diante disso, toda ação de promoção e de prevenção precisa considerar a determinação social da saúde.

No âmbito de trabalho informal, como na pesca artesanal, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.823⁵, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, devem ser realizadas ações individuais, assistencialistas e de recuperação, assim como ações coletivas de promoção, prevenção, vigilância dos ambientes, processos de trabalho e intervenções em fatores que alteram o quadro de saúde dos trabalhadores. As ações no trabalho da pesca artesanal e da mariscagem devem ser priorizadas a fim de superar a desigualdade social e de saúde, pela busca de equidade, pois são trabalhadoras vulneráveis em situações precárias de trabalho, expostas a diversos riscos à saúde e a fatores de discriminação².

Pena e Gomez² afirmam que, do ponto de vista epidemiológico, quando se trata da mulher pescadora/marisqueira, existe uma deficiência de registros adequados e uma subnotificação dos agravos relacionados ao trabalho da pesca artesanal e suas consequências, inviabilizando ainda mais a realização de ações voltadas para essas mulheres. Assim, visando melhor compreender as dimensões do papel da mulher pescadora e marisqueira e considerando a importância da participação dessas trabalhadoras no processo de avaliação dos agravos relacionados ao trabalho, na detecção de agentes causadores de risco e sofrimentos físicos e mentais relacionados ao processo produtivo, bem como da sua importância no âmbito familiar e social, este estudo objetivou compreender a percepção de trabalhadoras da pesca artesanal acerca dos riscos e agravos relacionados ao trabalho e das ações de promoção à saúde dirigidas à sua atividade produtiva.

Métodos

Este estudo é uma pesquisa-ação que se insere no campo das ciências sociais e da saúde com objeto essencialmente qualitativo, em que “a realidade social é a cena e o seio do dinamismo da vida individual e coletiva com toda a riqueza de significados dela transbordante” (p. 15) ⁽⁶. Adotou-se a compreensão de Thiollent⁷, em que a pesquisa-ação é um tipo de pesquisa social com base empírica, concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo e colaborativo. A escolha por este caminho metodológico, que considera os significados, as crenças e as simbologias dos envolvidos nos processos da vida cotidiana, visou possibilitar a aproximação dos pesquisadores da realidade social dos participantes, impactada por transformações intrinsecamente ligadas ao seu modo de viver como moradores e trabalhadores em territórios com profundas mudanças relacionadas ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico.

A pesquisa foi desenvolvida em três etapas:

• a) aproximação com o território - consistiu numa pesquisa documental e conversas com agentes-chave;

• b) constituição do grupo pesquisador territorial (GPT) - composto por moradores locais, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), das instituições de ensino e pesquisa e estudantes; as atividades do grupo consistiram em oficinas para debater e aprofundar as questões mais relevantes do território. O GPT priorizou o tema da saúde das mulheres pescadoras/marisqueiras; seus participantes se reuniam e discutiam as questões relacionadas à saúde, ao ambiente e ao trabalho, bem como as transformações socioambientais no território advindas da instalação do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde em Eusébio (CE) e seus efeitos na saúde da população na região;

• c) implementação, monitoramento e avaliação das ações.

A partir da priorização pelo GPT do tema saúde da mulher pescadora, foi articulado por representante das comunidades um encontro na Colônia de Pescadores de Eusébio (CE) em janeiro de 2019. No encontro, a discussão teve como foco tanto as mulheres pescadoras e marisqueiras como qual seria a melhor forma de conduzir o estudo. Também foi definida a realização das entrevistas individuais nos domicílios com as trabalhadoras que viviam diariamente da pesca artesanal no rio Pacoti.

Elaborou-se um roteiro semiestruturado versando sobre: a identificação da pesca artesanal; os aspectos históricos da organização da pesca artesanal; os trabalhadores e as relações de trabalho; as instalações da pesca artesanal no território; o processo de produção; a organização do trabalho; as condições de trabalho e a atenção à saúde; a relação da atividade com o meio-ambiente; e as relações institucionais.

A coleta de dados foi realizada conjuntamente por dois pesquisadores no período de janeiro a maio de 2019. Foram entrevistadas sete mulheres pescadoras moradoras do bairro da Mangabeira que assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), conforme parecer aprovado, em 08 de março de 2018, pelo comitê de ética em pesquisa da Escola de Saúde Pública do Ceará sob o número: 2.532.070.

As entrevistas foram gravadas, transcritas e o material empírico analisado por meio da análise do discurso, visando extrair sentido dos textos, ao considerar que a linguagem não é transparente e procurando compreender o sentido da linguagem como trabalho simbólico, parte do trabalho social geral constitutivo do homem e da sua história⁸. Na apresentação dos resultados, para garantir o anonimato, as pescadoras foram denominadas como pescadora 1 (P1), pescadora 2 (P2), e assim sucessivamente.

Resultados e discussão

Caracterização das mulheres pescadoras marisqueiras quanto à faixa etária, escolaridade, renda, moradia e esgotamento sanitário

Foram incluídas como participantes do estudo quatro mulheres trabalhadoras da pesca artesanal em atividade, uma afastada por motivos de saúde e duas aposentadas, compondo um total de sete participantes. A idade mínima foi de 47 anos e máxima de 69 anos, com média de 58 anos. As trabalhadoras referiram ter iniciado sua atividade como pescadora e marisqueira na infância, aos 10 anos de idade. As sete marisqueiras referiram que o seu principal local de trabalho é o rio Pacoti, sendo que duas delas também pescam na lagoa da Precabura - outro corpo hídrico importante da região. A atividade pesqueira envolve o trabalho de mariscagem, a fabricação de utensílios de pesca e o beneficiamento do pescado. Cinco pescadoras e marisqueiras também citaram o artesanato entre as suas ocupações, assim como apresentaram renda abaixo de um salário mínimo, e duas, já aposentadas, tinham como renda entre um e dois salários mínimos. Além disso, seis pescadoras possuem o ensino fundamental incompleto e a mais jovem, com 47 anos, possui o ensino médio completo. Assim, percebe-se que a baixa escolaridade e a baixa renda estão associadas à atividade da mulher marisqueira.

Mulheres tendem a ter remunerações mais baixas que os homens, cenário que também ocorre na pesca artesanal^{9), (10}. Isso se deve a lógica da economia de mercado que requer trabalhadores adaptados às exigências de competitividade, liberados dos trabalhos reprodutivos domésticos, como os cuidados com os filhos e familiares doentes. Isso significa que o trabalho necessário à reprodução da vida, atribuído historicamente às mulheres, reduz o valor de mercado da força de trabalho de quem tem que assumir os cuidados ou de quem precisa ser cuidado⁹.

Na pesca não é diferente, pois o trabalho feminino é bastante desvalorizado. Segundo Reis¹⁰, as marisqueiras arrecadam com o seu trabalho, em média, R$ 50 ou R$ 60 por semana, valor que varia em função da sazonalidade e da demanda por parte dos compradores. Além disso, apesar da mariscagem representar a principal fonte de renda das famílias, a atividade não alcança valor monetário maior do que o trabalho desempenhado pelos maridos¹⁰, o que mostra a injustiça simbólica vivenciada pelas mulheres cotidianamente, fruto de uma sociedade que as considera frágeis e que desqualifica tudo que não é considerado atribuição masculina¹¹.

Caracterização do local de trabalho

O manguezal é um ecossistema localizado em terras baixas existentes nas zonas de transição entre os ambientes terrestre e marinho, na maioria das vezes, abrigado por rios, compreendendo um sistema estuarino de menor ou maior complexidade e com a presença de vegetação típica de regiões alagadiças: o mangue¹². Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ⁽¹³, trata-se de um ambiente que apresenta diversos benefícios, como os valores culturais, sociais, espirituais, ambientais, de segurança e soberania alimentar e saúde, sendo, portanto, um ecossistema com relevante importância para a manutenção de bens e serviços.

O estado do Ceará possui 182,25 km² de área de manguezais¹⁴. Uma parte dessa área abrange a planície fluviomarinha do rio Pacoti, mais especificamente a sub-bacia do Baixo Pacoti, onde se encontra o seu estuário. Trata-se de um dos maiores cursos d’água que atravessa a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e um dos mais importantes por conta do elevado uso de suas águas para abastecimento humano, além de ser o principal ambiente de trabalho das marisqueiras de Eusébio.

Dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), de 2010, mostram que existem no Brasil 878.895 pescadores artesanais, com predominância na região Nordeste, em que se contabiliza 403.231 pescadores, distribuídos em 1.199 municípios¹⁵.

Estima-se que atuem na área deste estudo mais de 200 pescadores e marisqueiras, segundo informações fornecidas pela colônia. É válido ressaltar que os registros não contemplam a categoria gênero, o que dificulta o conhecimento sobre o número exato de pescadoras e marisqueiras.

Nos limites do rio Pacoti existem diversas comunidades que sobrevivem diretamente da utilização de seus recursos naturais, isto é, basicamente da agricultura de subsistência, da pesca e de atividades ligadas ao turismo¹⁶. O extrativismo nessa área de mangue gera benefícios significativos para as comunidades costeiras pobres, em especial as que trabalham com a pesca artesanal e de mariscos¹⁷. Nesse sentido, Elvizhi e Gopalakrishnan¹⁸ enfatizam a necessidade de prevenir riscos ocupacionais e ambientais além de precaver os perigos enfrentados no manguezal por pescadoras e marisqueiras, uma vez que o trabalho dessas mulheres pode resultar em lesões físicas e adoecimentos.

Riscos e agravos relacionados ao trabalho de mulheres pescadoras do rio Pacoti

No trabalho da pesca artesanal, de acordo com Pena e Gomez², pode-se identificar: a) riscos biológicos relacionados ao trabalho no mangue, como a dermatite de contato com animais e plantas marinhas; b) riscos químicos relacionados à fumaça do cozimento dos mariscos, que pode causar doenças respiratórias, como rinite e sinusite; c) riscos ergonômicos relacionados à sobrecarga de tarefas com excesso de movimentos e esforços repetitivos, podendo levar a lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); d) riscos mecânicos que envolvem afogamento; e) acidentes de trabalho (AT) com perfurocortantes ao manipular peixes e mariscos ou utensílios de pescas; assim como os f) riscos de quedas.

Rosa e Mattos¹⁹ relatam que os acidentes mais comuns na pescaria do mangue são os cortes com foice ou facas usadas para cortar a vegetação, para retirar ostras e manusear os mariscos ou peixe. Em outro estudo realizado com catadores de caranguejo, foram relatados AT com pedaços de pau de raízes e troncos presentes no mangue²⁰.

Nos relatos das pescadoras de Eusébio foram apresentadas diversas situações de exposição a riscos e AT. É o caso das quedas e ferimentos, principalmente, nos pés e mãos, nomeados pelas trabalhadoras como “corte”. São ferimentos resultantes da vegetação do manguezal e do contato com os mariscos, como pode ser observado nos discursos a seguir:

[…] levou um corte na mão, que ficou com esses dois dedos aqui imobilizados. Foi de ostra, machucou os dedos, acho que chegou nos nervos. (P3)

[…] levou uma furada de peixe no rio, que demorou a sarar […] ele levou uma furada de um bagre, […] aí essa furada inflamou o pé dele, teve que ir para o hospital por conta da diabetes dele que é muito alta. (P5)

[…] quando eu estava botando os panos na água lá, para cercar o rio, que eu pisei na ponta de um pau […]. O pedaço de pau que estava enterrado na lama furou o meu sapato e furou o meu pé, aí eu puxei de uma vez e quebrou a ponta. (P2)

Às vezes se corta nos cascos de ostra porque […] é amolado […] tem que andar com a luvazinha, porque se você não for, você se corta todinha. (P7).

Percebe-se uma diversidade de riscos ocupacionais no ambiente aquático, principalmente, por conta de agentes biológicos, como os peixes, mariscos e ostras; e de agentes físicos, como paus e pedras que podem provocar AT e consequentes perdas de mobilidade, levando à necessidade do uso do SUS.

Além disso, as quedas também são comuns nos manguezais²⁰. No estudo, as pescadoras referiram várias quedas ocorridas durante suas atividades ocupacionais com consequências graves para a saúde, como fratura nas mãos, deficiência, entre outros:

[…] uma mulher que morava nessa rua minha, ela tem a mão quebrada de uma queda que levou, quebrou pescando, […] o chão é duro e é liso da lama né? Ora! escorregou […]. (P3).

Eu caía, escorregando nas lamas, nos paus do mangue.(P7).

Ah eu já levei […] muita queda na lama. A gente tá ali para isso mesmo, correr risco, o que seria a vida sem risco. (P2).

[…] às vezes a gente até cai ainda, como eu caí, é meio complicado, e tem gente que vai comprar as ostras e ainda acha caro mas não vê a dificuldade que a gente tem para tirar. (P7).

Importante ressaltar a fala da Pescadora 2, que diz: “correr risco, o que seria a vida sem risco”, demonstrando uma naturalização da exposição aos riscos por considerar que não há outra possibilidade. Também se destaca a compreensão da Pescadora 7, ao citar que “tem gente que vai comprar as ostras e ainda acha caro, mas não vê a dificuldade que a gente tem para tirar.”. Ela compreende que esse é um trabalho difícil, com vários riscos, e que o produto é desvalorizado pelo consumidor na medida em que não reconhece o esforço humano empreendido para a mariscagem. De acordo com as pescadoras, existem consumidores que questionam o preço do produto e, muitas vezes, dada a situação de necessidade e de urgência em vender o produto, elas acabam por aceitar os preços impostos².

Outra situação perigosa que, por diversas vezes, culmina em mortes é o afogamento. Mesmo que as pescadoras detenham habilidades para o nado, é preciso ter cuidado durante o trabalho, pois a correnteza forte, a profundeza e a distância das margens podem gerar afogamentos²¹. Nesse sentido, as marisqueiras relataram situações de afogamentos relacionadas à alta da maré, à correnteza e à variação da mudança da água.

[…] meu genro, aqui, já viu o pessoal morrer no rio, a Dedé minha irmã ela tirou um morto de dentro do rio […]. (P1).

[…] só na mudança da água, porque o rio fica muito forte a correnteza fica arrastando demais […] é porque o rio muda de água, tá com água doce […] isso é um perigo. (P5).

Tinha risco […] uma vez nós não morremos por causa que […] eu me agarrei com ele [o irmão] […]. A maré estava enchendo […] aí, ele se assustou, aí ele disse assim “não se agarre comigo não, se não vai morrer todos dois”. É perigoso […] (P2).

[…] eu vi um rapaz se afogando uma vez, mas por sorte, graças a Deus, ele não chegou a morrer afogado porque tinha um pescador lá encostado da gente […] e salvou ele. (P6).

A presença de animais peçonhentos no ambiente do mangue também se mostra recorrente. Estudos mostram que essas espécies trazem insegurança e ameaças para os pescadores^{20), (22}. Nota-se isso no discurso da Pescadora 6:

[…] no rio […] é perigoso […] a gente vai para o rio [Pacoti] e se depara com uma cobra dentro da rede, eu não quero nem saber se tem rede não, […] deixo tudo lá. (P6)

Dentro do contexto histórico-cultural que envolve os pescadores, Fonseca²² ressalta que:

As narrativas constituem um conjunto de depoimentos, de relatos sobre presente e passado, de trajetórias de vida e trabalho, […]. É, no entanto, possível encontrar no interior desse conjunto fragmentos de todo um arcabouço literário popular, tais como histórias de aparições, encantamento e assombração, lendas locais, causos, além de reminiscências saudosas de manifestações culturais transformadas, fragmentadas ou mesmo sufocadas diante de mudanças de ordem cultural, social e econômica. (p.287)

Histórias ou lendas como fragmentos culturais caracterizados de propiciação mágica e de conhecimento popular também foram encontrados no estudo. Alguns dos relatos de aparições, como o Boateiro pegando fogo ou o Homem de Branco, com seu caráter espiritual ou mágico, foram vistos como entidades geradoras de risco, como ameaça e como mau presságio no trabalho da pesca artesanal.

[…] Um dia eu fui pescar com meu marido, aí quando nós chegamos aqui na beira-rio, aí ele ia na frente e eu atrás dele. Entre eu e ele […] saiu um homem todo de branco, […] ai quando cheguei aqui [em casa] eu disse [sobre a entidade] pra ele, ai ele disse assim “pois tu deveria ter me dito que eu teria voltado”. Pois é, não foi coisa boa não, de jeito maneira. (P1).

Outra vez, quando nós entramos na beirada, que nós fomos entrando para croa, aí apareceu um boateiro, um homem no bote, mas diz aí que o chapéu do homem era só fogo, se o homem tacava a tarrafada no rio era fogo, […] desde esse dia que ninguém mais quis pescar de noite. (P1)

A percepção dos riscos e dos agravos à saúde decorrentes do trabalho

Nos depoimentos das mulheres, foram relatadas algumas situações de agravos à saúde ocasionados pelo trabalho da pesca, como nos relatos a seguir:

[…] o que prejudicou mais a minha vista foi os materiais de pesca que eu faço, porque a gente fica muito mirada naquela parte da maia [malha da rede] para não errar. (P2).

[…] a gente tinha aquela dorzinha nas costas, nos quartos, mas por quê? Porque passava muito tempo “abaixado” dentro d’águas […]. (P3).

Sinto uma dor na virilha que tem me incomodado, é tipo quando o nervo repuxa, distensão na virilha. […] É causador de quê? Do esforço dentro da lama que a gente faz para levantar o pé da lama, por isso que todo dia a gente pede a Deus saúde, a gente precisa mesmo. (P6).

[…] a sujeira que tem na água, é um pó que quando penetra parece espinho. (P7)

[…] eu senti mais do trabalho da pesca […] eu não levanto o braço mais, […] quando tô lavando roupa eu passo doutorzinho para ver se não dói tanto, se eu for pentear meu cabelo dói, se eu for amarrar dói [….].(P2)

[…] dor de cabeça, eu deixo muito peso na cabeça, mas quem tem problema de pressão tem dor de cabeça, mas eu não tenho não. (P3).

No entanto, quando indagadas diretamente sobre os seus problemas de saúde, as pescadoras relatam, sobretudo, problemas relacionados a doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, colesterol alto e problemas de envelhecimento ou na acuidade visual. Quando citam ferimentos ocorridos no trabalho, só os consideram prejudiciais à sua saúde se forem graves. Elas não parecem considerar que o trabalho prejudique a sua saúde, nem que haja riscos envolvidos na atividade que desenvolvem.

[…] eu acho que a pescaria não prejudica muito não, acho que é da nossa idade mesmo, […] a gente vai sentindo as coisas, tive 12 filhos. (P2).

[…] eu acho [que] o único que ele [trabalho na pesca] pode me prejudicar é se eu levar algum corte grande. (P1).

Não, tenho nada de doença a ver com meu trabalho […]. (P4).

[…] não tem risco, é só cuidado, como eu não tenho diabetes, não tenho esse tipo de problema, é só se hidratar, se proteger do sol, mas eu acho que não tem risco nenhum […]. (P5).

Os relatos evidenciam a compreensão das pescadoras que minimiza a relação do trabalho com o processo saúde-doença, o que, de acordo com Torres²³, está relacionado à falta de conexão, por parte das trabalhadoras, entre o modo de vida e o adoecimento. Para a autora, a percepção dessa relação se dá apenas quando ela é motivada por limitações físicas, como nos casos mais graves, com fraturas ou cortes profundos, ou por doenças crônicas que podem ocasionar afastamentos ou limitações para trabalhar, como diabetes e hipertensão.

Descrição das ações de Saude do Trabalhador na visão das pescadoras e marisqueiras

Quando foi abordado o assunto “ações de saúde realizadas para a classe de pescadores artesanais no território”, houve unanimidade nos discursos das pescadoras de que tais atividades não são realizadas. No entanto, elas as consideram necessárias. Segundo as entrevistadas, os atendimentos dos serviços de saúde são desapontadores. As pescadoras discutiram principalmente o atendimento médico, o sistema de fichas para consulta, a demora na marcação de consultas e exames, o atendimento domiciliar e, até mesmo, o atendimento secundário, referente ao hospital da região.

[…] se fazem [ações] eu não ouvi falar, porque a minha mãe é pescadora e se aposentou até ver esses problemas de cirurgia dela, e quem cuidou dela foram as filhas. Então, se eu disser para você que eu sei que tem atendimento deles apropriado para os pescadores, eu estaria mentindo, porque eu realmente não sei. (P5)

[…] aqui, quando a gente vai fazer um tratamento, é um ano, dois anos pra gente conseguir uma consulta, eu estou com quatro anos que dei entrada em uma consulta e até hoje nunca foi respondido, nunca eu fui pra essa consulta. (P3)

[…] tem agente comunitário de saúde. De vez em quando aparece uma por aqui. Ela manda só assinar uma folha e pronto vai se embora. (P4).

[…] eles [profissionais de saúde] são muito nojentos. Porque é assim, eu acho que chega uma pessoa no hospital doente, na emergência a pessoa tem que chegar junto e atender logo né, aqui é diferente. Vão botar os que não estão na emergência e as emergências deixam para trás. (P3).

Percebe-se nos relatos muita dificuldade de acesso aos serviços de saúde, assim como a insatisfação com os agentes de saúde, o que demonstra a falta do atendimento universal do SUS a essas trabalhadoras²⁴. Por se tratar de uma população de mulheres em situação de pobreza, inseridas em um cenário com diversos programas voltados para atenção à saúde da mulher, ainda há muito que melhorar na atuação dos serviços do SUS para responder às necessidades e alcançar a saúde dessas trabalhadoras. De acordo com Rego et al. ⁽²⁵, as mudanças desses cenários devem ocorrer através da capacitação dos profissionais do Programa de Saúde da Família atuantes no território, considerando os agravos e os riscos à saúde decorrentes do trabalho da pesca artesanal.

Como se trata de uma pesquisa-ação, para a etapa de “implantação, monitoramento e avaliação das ações” no tema da saúde da mulher pescadora, foi organizada uma atividade de compartilhamento dos resultados realizada na unidade básica de saúde e na colônia dos pescadores. Essa atividade contou com a participação das entrevistadas, dos profissionais de saúde local e da gestão municipal do SUS, além de pesquisadores. Foram discutidas as estratégias e ações desenvolvidas e foi pactuada uma agenda de consultas específicas de acompanhamento para as mulheres pescadoras. As consultas estão sendo realizadas periodicamente por uma médica e uma nutricionista, além de outras ações de promoção da saúde na colônia.

Conclusão

A pesca artesanal é um trabalho repleto de significados para as mulheres pescadoras. Apesar de ser uma atividade em que estão expostas a diversos tipos de riscos que podem resultar em doenças relacionadas ao trabalho, como LER e DORT, e em AT, como cortes, quedas e afogamentos, entre outros agravos, há uma dificuldade, por parte das pescadoras, em compreender tais situações como perigosas ou danosas à sua saúde.

As situações relatadas e vivenciadas pelas mulheres pescadoras e marisqueiras mostram o quanto o serviço de saúde local ainda não atua a partir de uma visão de Saúde do Trabalhador. Assim, o SUS tem como desafio avançar na promoção da saúde por meio de educação, vigilância e atenção em saúde, com foco na prevenção de AT e das doenças relacionadas ao trabalho de mulheres pescadoras.

Também é importante garantir políticas públicas que considerem as especificidades das mulheres e que reconheçam o seu papel na sociedade como agente de desenvolvimento gerador de trabalho e renda.

Agradecimento

A realização deste estudo se deu sobretudo pela persistência e empenho de uma pescadora, Dona Netinha, que lutou pelos ideais da sua comunidade. Sua atuação abordando a saúde da mulher pescadora e marisqueira e a importância da realização de um estudo para aprofundar o conhecimento sobre essa classe trabalhadora e dar visibilidade aos seus problemas propiciou que a pesquisa-ação que deu origem a este trabalho se tornasse um movimento de luta, integralidade, promoção e prevenção voltado para a saúde dessas mulheres.

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• Os autores declaram que o trabalho contou com apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC) ofertado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sob processo 117818/2019-4 e que não há conflitos de interesses.
• 2
  Os autores informam que o trabalho não foi apresentado em evento científico e não foi baseado em dissertação ou tese.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Jul 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  16 Dez 2019
• Revisado
  13 Fev 2020
• Aceito
  02 Mar 2020