A governança das políticas de turismo: o papel dos espaços de participação na perspectiva da análise de redes e da teoria institucional

Endres, Ana Valéria; Pakman, Elbio Troccoli

doi:10.7784/rbtur.v13i1.1431

Resumo

Propósito: as discussões apresentadas neste artigo propõem uma leitura original sobre a participação no processo de implementação de políticas de turismo sujeita a espaços institucionalizados que visam buscar mais legitimidade do que eficiência. O estudo é sustentado por um recorte teórico que vê nas mudanças institucionais vigentes o reflexo de processos isomórficos. Objetivo: analisar como os espaços específicos de deliberação entre os atores estatais e não-estatais, projetados pelas políticas de turismo, fortalecem a nova governança. Metodologia/Abordagem: o estudo destes processos está circunscrito aos limites imaginários do campo organizacional definidos pela rede de políticas públicas de turismo na Paraíba/Brasil. Tanto o campo quanto a rede foram delineados a partir de entrevistas direcionadas, análise documental e bibliográfica e representados por sociogramas, formulados via recursos matemáticos através da Análise de Redes Sociais - ARS. Os espaços de participação analisados têm sede na capital da Paraíba, João Pessoa. Resultados: a leitura dos resultados obtidos sugere que os espaços de participação institucionalizados pela nova governança têm potencial transformador da realidade turística da Paraíba, pois influem nas ações e estratégias dos atores locais. Contudo, ainda é cedo para se avaliar se estes espaços realmente produzem mudanças institucionais significativas que aprofundem processos verdadeiramente participativos, legítimos, e também mais eficazes. Seu círculo virtuoso pode vir a instituir valores e práticas que fortaleçam a nova governança.

Palavras-chave:
Neoinstitucionalismo; Governança; Análise de Redes Sociais - ARS; Políticas públicas de turismo; Paraíba/Brasil

[1] E-mail: valendres@hotmail.com

Mecanismos do ambiente	Características
Imposição da estrutura organizacional	Por meio de lei ou da criação de uma nova classe de agências administrativas. Similar ao isomorfismo coercitivo. Neste caso o Estado é um exemplo de agente poderoso.
Autorização da estrutura organizacional	A unidade subordinada submete-se voluntariamente às normas que apoiam e legitimam o exercício da autoridade por parte de outro agente. Este busca a atenção e aprovação do agente que autoriza. Semelhante ao isomorfismo normativo. Aqui as associações profissionais são exemplo de agente poderoso.
Estímulo da estrutura organizacional	Proporcionam incentivos às organizações que estão dispostas a ajustar-se às condições dos agentes. As estruturas organizacionais criadas por estímulo não possuem efeitos duradouros sobre o desempenho no qual pretendem influir. As agências de financiamento são exemplo de agentes indutores de mudança.
Aquisição da estrutura organizacional	Há a escolha deliberada de modelos estruturais por parte das organizações locais a partir de padrões considerados mais modernos, apropriados ou racionais. Compatível ao isomorfismo mimético
Fixação da estrutura organizacional	As características estruturais, principalmente das novas organizações, não são adquiridas por decisão superior ou por um desenho racional, senão porque são percebidas como um fato dado, atreladas de acordo com a época em que foram criadas.
Incorporação da estrutura organizacional	Ocorre por meio de um conjunto amplo de processos de adaptação não intencional, que ocorrem durante um determinado período de tempo.
Evitar a estrutura organizacional	Em ambientes altamente institucionalizados, nos quais se compartilham crenças e os procedimentos já são dados como fato, há pouca influência do ambiente na estrutura organizacional.