Participación plural en el contexto de la gobernanza turística en Curitiba/PR

Feger, Jose Elmar; Kaizer, Everton Felipe; Minasi, Sarah Marroni; Fratucci, Aguinaldo Cesar

Jose Elmar Feger

concepção da pesquisa

revisão da literatura

análise dos dados

discussão

estruturação do texto

Graduado em Administração de Empresas, mestrado e doutorado em Desenvolvimento Regional com estágio de pós-doutorado na Universidad de Málaga, Espanha. Atualmente é professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR atuando como docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Turismo – PPGtur e no SEPT - Setor de Educação Profissional e Tecnológica. Lidera do Grupo de Pesquisa CORE - Centro de Observação e Estudos Regionais concentrando-se na linha de investigação Políticas Públicas, Populações e Demografia. Atua como coordenador de atividades de prestação de serviço extensionista vinculadas ao projeto APOENA 1, envolvendo-se em proposta de planejamento e desenho de processos hospitalares.

E-mail: elmar.josefeger@gmail.com

Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-1982-4179

Everton Felipe Kaizer

concepção da pesquisa

revisão da literatura

coleta de dados

análise dos dados

discussão

estruturação do texto

Graduado em Turismo, Mestrado em Turismo. Atualmente ocupa o cargo de Turismólogo no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Campos de Cima da Serra/RS (CONDESUS). Atuou como pesquisador no Grupo de Pesquisa CORE - Centro de Observação e Estudos Regionais da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

E-mail: evertonfk@gmail.com

Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, Brasil.

https://orcid.org/0000-0001-8234-2271

Sarah Marroni Minasi

revisão da literatura

análise dos dados

discussão

estruturação do texto

Graduada em Turismo, mestrado em Desenvolvimento Regional e doutorado em Turismo e Hotelaria. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Turismo na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Analista de dados na Coordenação de Inteligência e Estratégia Turística da Secretaria de Estado do Turismo do Paraná. É membro da Academia Internacional para o Desenvolvimento da Pesquisa em Turismo no Brasil (ABRATUR) e integrante como pesquisadora dos Grupos de Pesquisa CORE - Centro de Observação e Estudos Regionais (UFPR), Turismo, Hospitalidade e Gastronomia (UNIVALI) e líder do grupo de pesquisa TerroirTUR (UFPR).

E-mail: sarahminasi@gmail.com

Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-1193-3274

Aguinaldo Cesar Fratucci

revisão da literatura

análise dos dados

discussão

estruturação do texto

Graduado em arquitetura, mestrado e doutorado em Geografia. Especialista na área de planejamento turístico e gestão de políticas públicas de turismo. Professor Associado do Departamento de Turismo da Faculdade de Turismo e Hoterlaria da Universidade Federal Fluminense - UFF. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Turismo (PPGTUR) da UFF, como também, coordenador do Curso de Graduação em Turismo da UFF. Líder do Grupo de Pesquisa "Turismo, gestão e territórios". Atuou como coordenador do Grupo de Trabalho de Turismo em Áreas Protegidas (GTTAP) da Universidade Federal Fluminense e como técnico da Diretoria de Planejamento da Cia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio, onde ocupou diversos cargos gerenciais e participou de diversos projetos e atividades na área de planejamento turístico, com destaque para o Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro 2000-2003. Prêmio Pesquisador Destaque da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo - ANPTUR 2021

E-mail: acfratucci@id.uff.br

Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

https://orcid.org/0000-0003-4267-4399

Editor:

Leandro B. Brusadin.

Princípio	Conceito	Referência
Democracia	Participação num contexto democrático.	Kalaoum & Trigo (2021)Kalaoum, F., & Trigo, L. G. G. (2021). Theoretical Reflections on Public Governance and Tourist Governance. Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, 13(1), 71-89. https://doi.org/10.18226/21789061.v13i1p71 https://doi.org/10.18226/21789061.v13i1p...
Colaboração/Cooperação	Aprofundamento das relações entre sociedade e governo, ampliando o grau de cooperação e integração para enfrentamento dos desafios.	Velasco-Gonzáles (2014)Velasco-González, M. (2014). Gobernanza turística: ¿Políticas públicas innovadoras o retórica banal? Caderno Virtual de Turismo, 14(Supl. 1), 9-22. http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/1023/408 http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/ind... ; Coutinho & Nóbrega (2021)Coutinho, A. C. A., & Nóbrega, W. R. M. (2019). Governança em destinos turísticos: desafios na sociedade contemporânea. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 3(3), 55-70. https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1543 https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1543... ; Kalaoum & Trigo (2021)Kalaoum, F., & Trigo, L. G. G. (2021). Theoretical Reflections on Public Governance and Tourist Governance. Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, 13(1), 71-89. https://doi.org/10.18226/21789061.v13i1p71 https://doi.org/10.18226/21789061.v13i1p...
Transparência	Dar credibilidade aos processos por meio da informação para as partes interessadas sobre as regras, normas, condutas tomadas e modalidades de participação.	Smith (2009)Smith, G. (2009). Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press.; Dredge & Whitford (2011)Dredge, D., & Whitford, M. (2011). Event tourism governance and the public sphere. Journal of Sustainable Tourism, 19(4-5), 479-499. https://doi.org/10.1080/09669582.2011.573074 https://doi.org/10.1080/09669582.2011.57... ; Queiroz & Rastrollo-Horrillo (2015)Queiroz, F., & Rastrollo-Horrillo, M. Á. (2015). El estado del arte en gobernanza de destinos turísticos. Tourism & Management Studies, 11(2), 47–55. https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206 https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206... ; Kalaoum & Trigo (2021)Kalaoum, F., & Trigo, L. G. G. (2021). Theoretical Reflections on Public Governance and Tourist Governance. Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, 13(1), 71-89. https://doi.org/10.18226/21789061.v13i1p71 https://doi.org/10.18226/21789061.v13i1p...
Participação Plural	Refere-se a participação dos distintos agentes, dentre os quais, do setor público, privado, outras organizações e moradores dos espaços, ou seja, aqueles impactados pelo turismo.	Smith (2009)Smith, G. (2009). Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press.; Velasco-Gonzáles (2011Velasco González, M. (2011). La política turística. Una arena de acción autónoma. Cuadernos de Turismo, (27), 953–969. https://revistas.um.es/turismo/article/view/140301 https://revistas.um.es/turismo/article/v... ; 2014)Velasco-González, M. (2014). Gobernanza turística: ¿Políticas públicas innovadoras o retórica banal? Caderno Virtual de Turismo, 14(Supl. 1), 9-22. http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/1023/408 http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/ind... ; Queiroz & Rastrollo-Horrillo (2015)Queiroz, F., & Rastrollo-Horrillo, M. Á. (2015). El estado del arte en gobernanza de destinos turísticos. Tourism & Management Studies, 11(2), 47–55. https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206 https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206... ; Conceição (2020)Conceição, C. C. (2020). Modelo analítico de governança regional de turismo-MAGRET. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 14(2), 123-138. https://doi.org/10.7784/rbtur.v14i2.1822 https://doi.org/10.7784/rbtur.v14i2.1822...

Princípio	Variável	Referência
Participação efetiva e plural	Identificação de agentes; Diversidade; Efetividade; Incentivos à participação;	Smith (2009)Smith, G. (2009). Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press.; Velasco-Gonzáles (2014)Velasco-González, M. (2014). Gobernanza turística: ¿Políticas públicas innovadoras o retórica banal? Caderno Virtual de Turismo, 14(Supl. 1), 9-22. http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/1023/408 http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/ind... ; Queiroz & Rastrollo-Horrillo (2015)Queiroz, F., & Rastrollo-Horrillo, M. Á. (2015). El estado del arte en gobernanza de destinos turísticos. Tourism & Management Studies, 11(2), 47–55. https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206 https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206...
Equilibrio de intereses	Paridade de interesses; Paridade de voto;	Queiroz & Rastrollo-Horrillo (2015)Queiroz, F., & Rastrollo-Horrillo, M. Á. (2015). El estado del arte en gobernanza de destinos turísticos. Tourism & Management Studies, 11(2), 47–55. https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206 https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206... ; Bassani (2019)Bassani, C. P. (2019). Turismo, direito e democracia: uma análise dos bens democráticos nas leis dos conselhos municipais. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba.; Minasi, Kaizer & Oliveira (2021)Minasi, S. M., Kaizer, É., & Mesquita, R. (2021). Social participation and tourism public policy: the Brazilian tourism regionalization program. Enlightening tourism. A pathmaking journal, 11(1), 231-262. ISSN 2174-548X. https://doi.org/10.33776/et.v11i1.5128 https://doi.org/10.33776/et.v11i1.5128...
Fomento a participação de grupos organizados	Expressão de vozes excluídas; Inclusão de atingidos pelas decisões políticas setoriais;	Sampaio & Araújo (2006)Sampaio, J., & Araújo Jr, J. L. (2006). Análise das políticas públicas: uma proposta metodológica para o estudo no campo da prevenção em Aids. Revista Brasileira De Saúde Materno Infantil, 6(3), 335–346. https://doi.org/10.1590/S1519-38292006000300010 https://doi.org/10.1590/S1519-3829200600... ; Alencar, Cruxên, Fonseca, Pires & Ribeiro (2013)Alencar et al. (2013). Participação social e desigualdades nos conselhos nacionais. Sociologias, 15(32), 112-146.
Canais de comunicação com a população	Consulta popular; Site; Voto;	Smith (2009)Smith, G. (2009). Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press.; Queiroz & Rastrollo-Horrillo (2015)Queiroz, F., & Rastrollo-Horrillo, M. Á. (2015). El estado del arte en gobernanza de destinos turísticos. Tourism & Management Studies, 11(2), 47–55. https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206 https://doi.org/10.18089/tms.2015.11206...
Utilidade da participação	Efeitos da participação;	Gurza-Lavalle (2011)Gurza-Lavalle, A. (2011). Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3089 https://repositorio.ipea.gov.br/handle/1...
Educação para o bem comum	Capacitação de agentes para a representação;	Bordenave (1985)Bordenave, J. D. (1986). O que é participação (4a ed.). São Paulo: Editora Brasiliense.; Gurza-Lavalle (2011)Gurza-Lavalle, A. (2011). Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3089 https://repositorio.ipea.gov.br/handle/1... ; Minasi, Kaizer & Oliveira (2021)Minasi, S. M., Kaizer, É., & Mesquita, R. (2021). Social participation and tourism public policy: the Brazilian tourism regionalization program. Enlightening tourism. A pathmaking journal, 11(1), 231-262. ISSN 2174-548X. https://doi.org/10.33776/et.v11i1.5128 https://doi.org/10.33776/et.v11i1.5128...
Engajamento comum	Criação de respostas coletivas a problemas comuns;	Gurza-Lavalle (2011)Gurza-Lavalle, A. (2011). Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3089 https://repositorio.ipea.gov.br/handle/1...
Formas de representação social	Indivíduos organizados; Indivíduos não organizados;	Ferraz (2205)Ferraz, A. T. R. (2005). Impactos da experiência conselhista sobre as atividades políticas e organizativas dos movimentos sociais na saúde: o caso do movimento popular de saúde de Campinas/São Paulo (Tese de doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Etapas	Fundamentos/Processo	Resultados
Construção do referencial teórico	Foi obtida por meio da aplicação da sistemática fornecida pela Methodi Ordinatio (Pagani; Kovaleski; Resende, 2017Pagani, R. N., Kovaleski, J. L., & Resende, L. M. M. (2017). Avanços na composição da Methodi Ordinatio para revisão sistemática de literatura. Ciência da Informação, 46(2). 161-187 https://doi.org/10.18225/ci.inf.v46i2.1886 https://doi.org/10.18225/ci.inf.v46i2.18... ), a fim de verificar o espectro de estudos já realizados sobre o tema (Cajueiro, 2013Cajueiro, R. L. P. (2013). Manual para elaboração de trabalhos acadêmicos. Rio de Janeiro: Editora Vozes.), e assim, delinear o aspecto que se pretende avançar nesta pesquisa.	Foram obtidos 132 artigos, selecionando-se 23 considerados relevantes para fundamentar a pesquisa. Identificou-se como oportunidade teórica envidar esforços para compreender a participação dos moradores na tomada de decisões no âmbito das IGT.
Coleta de dados	Os dados foram colhidos em fontes documentais, considerando-se um período de cinco anos (julho/2016 e julho de 2021). Visto a pesquisa ocorrer no período da pandemia COVID 19, considerou-se como fontes documentos gerados pela estrutura de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Curitiba e o cidadão, como também, os documentos gerados pela atuação da instância de governança municipal. Esse procedimento, embora traga limitações, possibilitou avançar no conhecimento sobre a participação mediata e imediata sem a aplicação de entrevistas aos atores, prejudicada pela ocorrência da pandemia. Este procedimento coaduna com a amostragem de casos conforme explicado por Flick (2008)Flick, U. (2008). Amostragem. In: Flick, U. Introdução à pesquisa qualitativa. Artmed editora, 117-128..	Foram consultadas as seguintes fontes: Central 156 que conecta o cidadão com os serviços municipais; Fale conosco do Instituto Municipal de Turismo, canal aberto continuamente para o usuário interagir e expor suas demandas; Fala Curitiba, sistemática de sintonizar a escuta dos gestores públicos municipais às sugestões demandadas por parte da população para compor o orçamento; Atas do COMTUR como um órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento; Página no facebook da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC), com cerca de um milhão de seguidores, possibilita a interação do cidadão com as ações da gestão municipal
Processamento dos documentos	Foram acessados os documentos relacionados com as fontes identificadas, colocando-se como filtro a palavra “turismo” a fim de encontrar dados relacionados ao interesse desta investigação, visto que canais como o Fala Curitiba ou Central 156 atendem demandas das mais variadas necessidades do cidadão. Nesse sentido, cabe como amostragem de dados de acordo com o definido por Flick (2008)Flick, U. (2008). Amostragem. In: Flick, U. Introdução à pesquisa qualitativa. Artmed editora, 117-128..	Central 156 – após a análise dos documentos chegou-se a 76 participações; Fale Conosco do Instituto Municipal de Turismo – não acessível devido a LGPD; Fala Curitiba – 4 documentos contendo o resumo das prioridades elencadas pela população para o orçamento municipal (2017, 2018, 2019 e 2020) não foi possível acessar 2016 e 2019; Atas do COMTUR – 11 documentos com o resumo do que foi tratado nas reuniões ordinárias e extraordinárias; Página do facebook da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) – Foram elencadas, por ano, as publicações com maior número de curtidas e, dentre elas, foram selecionadas, no máximo, dez publicações por ano (de 2016 a 2021) com maior relevância no tema “turismo”, palavra-chave utilizada para a busca de publicações dentro da página da PMC. Estas publicações deram origem, cada uma delas, a um comentário escolhido conforme os critérios: proximidade com o tema da publicação, caráter construtivo ou sugestivo no que se refere às políticas públicas de turismo no âmbito municipal e maior relevância (curtidas ou interações), totalizando 50 comentários que foram selecionados para análise.
Análise dos dados	Para a análise e interpretação dos dados foram adotadas as técnicas de Análise de Conteúdo (AC) (Bardin, 2010Bardin, L. (2010). Análise de conteúdo (5a ed.). Lisboa: Edições 70.; Richardson, 2014Richardson, R. J. (2011). Pesquisa Social: métodos e técnicas (3ª ed., 13ª reimpr.). São Paulo: Atlas.). Segundo Holsti (1969)Holsti, O. R. (1969). Content Analysis for the Social Sciences and Humanities. Boston, MA: Addison-Wesley Publishing Company. esse processo possibilita que o pesquisador transforme os dados brutos em agrupamentos e unidades que auxiliam na descrição relevante sobre o conteúdo a ser evidenciado. Adotou-se como procedimento para interpretação dos dados a análise temática (Bardin, 2010Bardin, L. (2010). Análise de conteúdo (5a ed.). Lisboa: Edições 70.)	Os temas foram tratados a partir do conjunto de variáveis constantes no Quadro 2 contido na seção de fundamentação teórica. Ressalta-se que não foram encontradas evidências em todas as fontes. Isso pode ser explicado por buscar dados em relatos contidos em documentos os quais não foram necessariamente criados para esta investigação conforme explica Kozinets (2014)Kozinets, R. V. (2014). Netnografia: realizando pesquisa etnográfica online. Porto Alegre: Penso..
Apresentação dos dados	Por haver uma grande quantidade de dados optou-se por apresentar algumas evidências encontradas no que concerne às variáveis de interesse, configurando-se no que Flick (2008)Flick, U. (2008). Amostragem. In: Flick, U. Introdução à pesquisa qualitativa. Artmed editora, 117-128. denomina amostragem de apresentação.	As evidências foram organizadas em grupos de variáveis a fim de demonstrar como ocorre a participação plural no contexto da política pública de turismo em Curitiba-PR constante na seção de resultados e discussão deste texto (Quadro 3).

[1] Editor:

Leandro B. Brusadin.

Brasil

Brasil

Participación plural en el contexto de la gobernanza turística en Curitiba/PR

Resumen