Prezada Editora-Chefe da Revista CEFAC,
Neste mês de junho, celebramos uma década da promulgação da Lei Federal nº 13.002/201411. Brasil. Presidência da República [Webpage on the internet]. Lei n° 13.002, de 20 de junho de 2014. Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 23 jun. 2014. Edição extra Seção 1, p. 4. [accessed jun 14 2024]. Available at: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2014&jornal=1000&pagina=4&totalArquivos=16
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, que estabelece a obrigatoriedade da avaliação do frênulo lingual em recém-nascidos por meio do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês. Este marco legal foi essencial para a saúde neonatal no Brasil, proporcionando uma identificação precoce da anquiloglossia que pode impactar nas funções orofaciais de sucção, mastigação, deglutição, respiração e fala.
A anquiloglossia, popularmente conhecida como língua presa, é uma anomalia congênita que ocorre quando os tecidos embriológicos remanescentes, que deveriam ter sofrido apoptose durante o desenvolvimento embrionário, permanecem na face inferior da língua, restringindo seus movimentos22. Knox I. Tongue tie and frenotomy in the breastfeeding newborn. NeoReviews. 2010;11(9):e513-e519. https://doi.org/10.1542/neo.11-9-e513
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.
A detecção precoce dessa condição é essencial para prevenir complicações futuras e melhorar a qualidade de vida dos indivíduos que apresentam essa alteração. Para isso, se faz necessário o diagnóstico por meio da aplicação de protocolos clínicos validados. Historicamente, a preocupação com a anquiloglossia remonta a séculos atrás33. Obladen M. Much ado about nothing: two millenia of controversy on tongue-tie. Neonatology. 2010;97(2):83-9. https://doi.org/10.1159/000235682 PMID: 19707023.
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, mas foi somente nas últimas décadas que a relevância clínica dessa condição foi mais amplamente reconhecida44. Martinelli RLC, Gusmão RJ, Daza MPM, Marchesan IQ, Berretin-Felix G. Perfil de la producción científica sobre anquiloglosia. Int J Med Surg Sci. 2021;8(1):1-13. https://doi.org/10.32457/ijmss.v8i1.592
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No Brasil, antes da referida lei entrar em vigor, a avaliação do frênulo lingual não era uma prática padronizada nos hospitais. Isso resultava em diagnósticos tardios na área da Fonoaudiologia com impacto nas funções orofaciais55. Silva MC, Costa MLVCM, Nemr NK, Marchesan IQ. Frênulo de língua alterado e interferência na mastigação. Rev. CEFAC. 2009;11(supl.3);363-9. https://doi.org/10.1590/S1516-18462009000700012
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6. Marchesan IQ, Teixeira AN, Cattoni DM. Correlações entre diferentes frênulos linguais e alterações da fala. Distúrb. Comun. 2010;22(3):195-200.
7. Marchesan IQ. Frênulo de língua: classificação e interferência na fala. Rev. CEFAC. 2003;5:341-5.
8. Marchesan IQ. Lingual frenulum: Classification and speech interference. Int J Orofacial Myology. 2004;30(1):31-8. https://doi.org/10.52010/ijom.2004.30.1.3 PMID: 15832860.
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9. Camargo ZA, Marchesan IQ, Oliveira LR, Svicero MAF, Pereira LCK, Madureira S. Lingual frenectomy and alveolar tap production: An acoustic and perceptual study. Logoped Phoniatr Vocol. 2013;38(4):157-66. https://doi.org/10.3109/14015439.2012.671357 PMID: 23826654.
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-1010. Martinelli RLC, Marchesan IQ, Berretin-Felix G Compensatory strategies for the alveolar flap [?] production in the presence of ankyloglossia. Rev. CEFAC. 2019;21(3):e10419. https://do.org/10.1590/1982-0216/201921310419
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. Os estudos sobre anquiloglossia em bebês começaram na Fonoaudiologia brasileira por volta de 20111111. Martinelli RLC, Marchesan IQ, Rodrigues AC, Berretin-Felix G. Protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês. Rev. CEFAC. 2012;14(1):138-45. https://doi.org/10.1590/S1516-18462012000100016
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12. Martinelli RL, Marchesan IQ, Berretin-Felix G. Lingual frenulum protocol with scores for infants. Int J Orofacial Myology. 2012;38(1):104-12. https://doi.org/10.52010/ijom.2012.38.1.8 PMID: 23362754.
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-1313. Martinelli RLC, Marchesan IQ, Berretin-Felix G. Lingual frenulum evaluation protocol for infants: Relationship between anatomic and functional aspects. Rev. CEFAC. 2013;15(3):599-610. https://doi.org/10.1590/S1516-18462013005000032
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, por meio de uma pesquisa que propôs o primeiro instrumento brasileiro1414. Martinelli RLC. Relação entre as características anatômicas do frênulo lingual e as funções de sucção e deglutição em bebês [dissertation]. Bauru (SP): Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo; 2013.. Este foi subsequentemente validado em 20151515. Martinelli RLC. Validação do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês [thesis]. Bauru (SP): Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo; 2015.,1616. Martinelli RLC, Marchesan IQ, Lauris JR, Honório HM, Gusmão RJ, Berretin-Felix G. Validation of the Lingual Frenulum Protocol for infants. Int J Orofacial Myology. 2016;42(1):5-13. https://doi.org/10.52010/ijom.2016.42.1.1
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e, em 20161717. Martinelli RLC, Marchesan IQ, Lauris JR, Honório HM, Gusmão RJ, Berretin-Felix G. Validity and reliability of the neonatal tongue screening test. Rev. CEFAC. 2016;18(6):1323-31. https://doi.org/10.1590/1982-021620161868716
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, teve a sua triagem neonatal (versão reduzida) também validada.
A promulgação da Lei Federal no 13.002 em 20 de junho de 201411. Brasil. Presidência da República [Webpage on the internet]. Lei n° 13.002, de 20 de junho de 2014. Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 23 jun. 2014. Edição extra Seção 1, p. 4. [accessed jun 14 2024]. Available at: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2014&jornal=1000&pagina=4&totalArquivos=16
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representou um avanço significativo, tornando o Brasil uma referência mundial no diagnóstico precoce da anquiloglossia. A lei tornou obrigatória a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês1515. Martinelli RLC. Validação do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês [thesis]. Bauru (SP): Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo; 2015.,1616. Martinelli RLC, Marchesan IQ, Lauris JR, Honório HM, Gusmão RJ, Berretin-Felix G. Validation of the Lingual Frenulum Protocol for infants. Int J Orofacial Myology. 2016;42(1):5-13. https://doi.org/10.52010/ijom.2016.42.1.1
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em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências. Este protocolo, padronizado e validado, permite uma avaliação sistemática e objetiva dos aspectos anatomofuncionais relacionados ao frênulo lingual, possibilitando a identificação de casos que necessitam de intervenção.
Outros recursos materiais também foram publicados, como a “Cartilha Teste da Linguinha"1818. Martinelli RLC, Marchesan IQ, Gusmão RJ, Berretin-Felix G. Teste da linguinha. In: Agostini OS, editor. Teste da linguinha, editor. São José dos Campos: Editora Pulso; 2014. Accessed on jun 14 2024. Available at: https://www.abramofono.com.br/wp-content/uploads/2014/10/testelinguinha_2014_livro.pdf
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em 2014 e o "Guia Prático do Frênulo Lingual"1919. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia [Webpage on the internet]. Será que o bebê tem língua presa? Guia prático de frênulo lingual. São Paulo: Departamento de Motricidade Orofacial da SBFa; 2022. [accessed jun 14 2024]. Available at: https://lp.sbfa.org.br/lp-guia-pratico-de-frenulo-lingual/pdf/guia-pratico-de-frenulo-lingual.pdf
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, publicado pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia em parceria com a Associação Brasileira de Motricidade Orofacial em 2022. Diversos artigos científicos, teses, dissertações, pareceres técnicos científicos e campanhas foram desenvolvidos ao longo desses 10 anos desde a promulgação da lei federal. O teste da linguinha hoje é conhecido em todo o território brasileiro e tem ganhado reconhecimento a nível mundial, tendo sido traduzido para doze idiomas, com tradução e adaptação transcultural para o português europeu2020. Pimentel IM. Adaptação cultural, linguística e psicométrica do Protocolo de avaliação do frênulo da língua com escores para bebês [dissertation]. Alcoitão (Portugal): Escola Superior de Saúde do Alcoitão; 2016. e espanhol (Espanha2121. Pérez Silva A, Ramos Martín MD, Serna Muñoz C, Martínez Beneyto Y, Lima de Castro Lomonaco I, Ortiz-Ruiz AJ. Traducción, adaptación transcultural y validación de un protocolo de evaluación del frenillo lingual en bebés para su uso en España. Odontol Pediátr. 2023;31(2):65-75. http://dx.doi.org/10.20960/odontolpediatr.00012
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e Colômbia2222. Llanos-Redondo A. Adaptación cultural y validación de un Protocolo de Detección Temprana de Alteraciones de Frenillo Lingual para estandarizar el diagnóstico clínico en neonatos del Departamento Del Norte de Santander - Validación en Colombia [thesis]. Buenos Aires (Argentina): Universidad Museo Social Argentino; 2023.).
Entretanto, muitos desafios ainda persistem e impactam diretamente no cuidado que deve ser oferecido aos bebês. A construção do conhecimento científico é contínua e requer o esforço conjunto de diversos atores dentro de entidades científicas. É fundamental que os profissionais reconheçam que a subjetividade em uma avaliação pode levar a erros, sendo necessário o uso de instrumentos validados para garantir uma avaliação precisa e sistemática.
Sendo assim, ainda há desafios a serem superados. A uniformidade na aplicação do protocolo, a capacitação contínua dos profissionais de saúde e a inserção e reconhecimento da lei dentro das Políticas relacionadas à saúde da criança são essenciais para garantir a eficácia do diagnóstico precoce. Além disso, é necessário um monitoramento sistemático dos bebês diagnosticados com anquiloglossia para avaliar os resultados das intervenções realizadas e ajustar práticas, conforme necessário.
A perspectiva futura é promissora, embora requeira esforços do governo, sociedades científicas, pesquisadores e clínicos. São necessárias iniciativas voltadas para a ampliação e melhoria da capacitação profissional, além do desenvolvimento de monitoramentos no Sistema Único de Saúde para avaliação, tratamento e acompanhamento de bebês diagnosticados com anquiloglossia. Investimentos em pesquisa são essenciais para aprimorar o diagnóstico, garantir intervenções adequadas e proporcionar um atendimento cada vez mais eficaz e baseado em evidências científicas.
Ressaltamos a necessidade de que os profissionais busquem formações adequadas e um embasamento científico sólido, além de uma consciência de que a anquiloglossia é apenas um dos muitos desafios dentro do contexto neonatal e da amamentação. É fundamental ter um senso crítico ampliado e um compromisso constante com o bem-estar e, acima de tudo, com a qualidade de vida dos bebês. Devemos nos abster de informações sem fundamentação científica, pois isso pode impactar negativamente o cuidado oferecido a essas famílias.
A preocupação expressa por esses autores, compartilhada por muitos profissionais, é o crescente problema dos diagnósticos excessivos e das intervenções cirúrgicas baseadas em associações não comprovadas na literatura científica. A tendência de buscar correlações com outros sistemas do corpo ou com sinais e comportamentos do bebê como critérios para diagnosticar uma anomalia restrita à cavidade oral tem gerado manipulações, diagnósticos em excesso e intervenções desnecessárias, representando um desrespeito ético ao bebê.
Em suma, a Lei 13.002/2014 é um marco na saúde neonatal e na Fonoaudiologia brasileira. A contínua avaliação e aprimoramento das práticas associadas à avaliação do frênulo lingual são fundamentais para assegurar que os benefícios dessa lei sejam plenamente realizados, sempre considerando o respeito e a ética em relação aos bebês e suas famílias.
REFERENCES
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1Brasil. Presidência da República [Webpage on the internet]. Lei n° 13.002, de 20 de junho de 2014. Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 23 jun. 2014. Edição extra Seção 1, p. 4. [accessed jun 14 2024]. Available at: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2014&jornal=1000&pagina=4&totalArquivos=16
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2Knox I. Tongue tie and frenotomy in the breastfeeding newborn. NeoReviews. 2010;11(9):e513-e519. https://doi.org/10.1542/neo.11-9-e513
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3Obladen M. Much ado about nothing: two millenia of controversy on tongue-tie. Neonatology. 2010;97(2):83-9. https://doi.org/10.1159/000235682 PMID: 19707023.
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4Martinelli RLC, Gusmão RJ, Daza MPM, Marchesan IQ, Berretin-Felix G. Perfil de la producción científica sobre anquiloglosia. Int J Med Surg Sci. 2021;8(1):1-13. https://doi.org/10.32457/ijmss.v8i1.592
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5Silva MC, Costa MLVCM, Nemr NK, Marchesan IQ. Frênulo de língua alterado e interferência na mastigação. Rev. CEFAC. 2009;11(supl.3);363-9. https://doi.org/10.1590/S1516-18462009000700012
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6Marchesan IQ, Teixeira AN, Cattoni DM. Correlações entre diferentes frênulos linguais e alterações da fala. Distúrb. Comun. 2010;22(3):195-200.
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9Camargo ZA, Marchesan IQ, Oliveira LR, Svicero MAF, Pereira LCK, Madureira S. Lingual frenectomy and alveolar tap production: An acoustic and perceptual study. Logoped Phoniatr Vocol. 2013;38(4):157-66. https://doi.org/10.3109/14015439.2012.671357 PMID: 23826654.
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10Martinelli RLC, Marchesan IQ, Berretin-Felix G Compensatory strategies for the alveolar flap [?] production in the presence of ankyloglossia. Rev. CEFAC. 2019;21(3):e10419. https://do.org/10.1590/1982-0216/201921310419
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11Martinelli RLC, Marchesan IQ, Rodrigues AC, Berretin-Felix G. Protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês. Rev. CEFAC. 2012;14(1):138-45. https://doi.org/10.1590/S1516-18462012000100016
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12Martinelli RL, Marchesan IQ, Berretin-Felix G. Lingual frenulum protocol with scores for infants. Int J Orofacial Myology. 2012;38(1):104-12. https://doi.org/10.52010/ijom.2012.38.1.8 PMID: 23362754.
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13Martinelli RLC, Marchesan IQ, Berretin-Felix G. Lingual frenulum evaluation protocol for infants: Relationship between anatomic and functional aspects. Rev. CEFAC. 2013;15(3):599-610. https://doi.org/10.1590/S1516-18462013005000032
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14Martinelli RLC. Relação entre as características anatômicas do frênulo lingual e as funções de sucção e deglutição em bebês [dissertation]. Bauru (SP): Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo; 2013.
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15Martinelli RLC. Validação do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês [thesis]. Bauru (SP): Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo; 2015.
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16Martinelli RLC, Marchesan IQ, Lauris JR, Honório HM, Gusmão RJ, Berretin-Felix G. Validation of the Lingual Frenulum Protocol for infants. Int J Orofacial Myology. 2016;42(1):5-13. https://doi.org/10.52010/ijom.2016.42.1.1
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17Martinelli RLC, Marchesan IQ, Lauris JR, Honório HM, Gusmão RJ, Berretin-Felix G. Validity and reliability of the neonatal tongue screening test. Rev. CEFAC. 2016;18(6):1323-31. https://doi.org/10.1590/1982-021620161868716
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18Martinelli RLC, Marchesan IQ, Gusmão RJ, Berretin-Felix G. Teste da linguinha. In: Agostini OS, editor. Teste da linguinha, editor. São José dos Campos: Editora Pulso; 2014. Accessed on jun 14 2024. Available at: https://www.abramofono.com.br/wp-content/uploads/2014/10/testelinguinha_2014_livro.pdf
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19Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia [Webpage on the internet]. Será que o bebê tem língua presa? Guia prático de frênulo lingual. São Paulo: Departamento de Motricidade Orofacial da SBFa; 2022. [accessed jun 14 2024]. Available at: https://lp.sbfa.org.br/lp-guia-pratico-de-frenulo-lingual/pdf/guia-pratico-de-frenulo-lingual.pdf
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22Llanos-Redondo A. Adaptación cultural y validación de un Protocolo de Detección Temprana de Alteraciones de Frenillo Lingual para estandarizar el diagnóstico clínico en neonatos del Departamento Del Norte de Santander - Validación en Colombia [thesis]. Buenos Aires (Argentina): Universidad Museo Social Argentino; 2023.
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Fonte de financiamento: Nada a declarar
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
26 Ago 2024 -
Data do Fascículo
2024
Histórico
-
Recebido
14 Jun 2024 -
Revisado
20 Jun 2024 -
Aceito
25 Jun 2024